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Luis Flávio Souza Biolchini

📋 Resumo Completo

com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, processos em TJRJ, STJ, Advogado inscrito na OAB/RJ 195.651 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Luis Flávio Souza Biolchini
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 33 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
24
Últimos 30 dias
33
Últimos 90 dias
33
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) APELAçãO CRIMINAL (3) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (3) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (3) APELAçãO CíVEL (2)
Registros na OAB:
⚖️ LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI OAB/RJ 195.651
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
Fls.21 - ACOLHO a promoção ministerial e DESIGNO o dia 17/07/2025, às 15 horas, para a realização de AUDIÊNCIA PRELIMINAR de conciliação entre as partes. INTIMEM-SE Anderson, por publicação em nome dos advogados constituídos, e Fabiana, por OJA. Ver mais
AREsp 2949300/RJ (2025/0192808-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : CARLOS HENRIQUE GOMES TEIXEIRA LINO ADVOGADOS : LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI - RJ195651 FELIPE MENDES FERNANDES DE OLIVEIRA BRAGA - RJ182604 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais
Despacho
Folhas 32 - Recolhidas as custas, defiro. No mais, aguarde-se o decurso do prazo decadencial. Após, devidamente certificado, retornem conclusos. Ver mais
AgRg no AREsp 2949300/RJ (2025/0192808-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : CARLOS HENRIQUE GOMES TEIXEIRA LINO ADVOGADOS : LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI - RJ195651 FELIPE MENDES FERNANDES DE OLIVEIRA BRAGA - RJ182604 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais
AgRg no AREsp 2949300/RJ (2025/0192808-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : CARLOS HENRIQUE GOMES TEIXEIRA LINO ADVOGADOS : LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI - RJ195651 FELIPE MENDES FERNANDES DE OLIVEIRA BRAGA - RJ182604 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0843043-09.2024.8.19.0001 Assunto: Concurso de Pessoas / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0843043-09.2024.8.19.0001 Protocolo: … Ver mais
1) Fls. 1455/1472: Defiro JG à 2ª ré, JORGINA GARCIA DE SA MORAES. Anote-se o patrocínio pela Defensoria Pública. 2) Intime-se o autor/exequente para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, cumprindo com exatidão a decisão de fls. 1450/1451, sob pena de extinção. Ver mais
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa da ré RAYANE WILIENE BRITO DA SILVA, sob o argumento de que a mesma teria sido agredida pela vítima momentos antes dos fatos narrados na denúncia, além de ter constituído advogado para sua defesa, demonstrando intenção de co… Ver mais
Certifico que os advogados de procuração í. 198 estão cadastrados neste feito. Ver mais
Conforme se observa nos documentos acostados em pasta 175, a ré demonstrou pleno conhecimento da presente ação penal, tendo em vista que constituiu advogado para representá-la nos presentes autos, com procuração juntada em pág. 198, outorgando-lhe, inclusive, poderes especiais para receber citação … Ver mais
À parte ré acerca do despacho de fls. 530. Ver mais
Fls. 720: Diga a credora, no prazo de 15 (quinze) dias, se com o levantamento da quantia depositada dá plena, total e irrevogável quitação, valendo o silêncio como concordância. Ver mais
Certifico que não houve a pesquisa de endereço, on line, nos órgãos conveniados com TJRJ (ofícios de praxe) são : CDL (PF), SISBAJUD, INFOJUD, INFOSEG, CEG, RENAJUD, LIGHT, SERAJUD, JUCERJA (PJ), TRE (PF), PREVJUD (PF), SERASAJUD, SPC, SNIPER, VIVO, TIM, OI, CLARO. Especifique o interessado quais… Ver mais
Trata-se de demanda proposta por CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA BRAGA e MARILEIDE DA SILVA BRAGA em face de CENTRO MÉDICO GOLDEN LTDA ME. Narra a parte autora que no dia 26 de setembro de 2016, foi distribuído o processo nº 0044349-18.2016.8.19.0004, que tramitou na 8º Vara Cível do Foro de S… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0917296-02.2023.8.19.0001 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Ação: 0917296-02.2023.8.19.0001 Pr… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0917296-02.2023.8.19.0001 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Ação: 0917296-02.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204… Ver mais
1- Fls. 152/153 e 185/186: Anote-se. 2- Fls. 175/181: Remetam-se os autos à Defensoria Pública da vítima. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Por fim, voltem conclusos. Ver mais
Certifico que procedi a anotação dos patronos do acusado, conforme requerido. À defesa técnica da vitima, conforme despacho retro. Ver mais
1. CERTIFIQUE-SE a preclusão da decisão de fls. 311/312./r/r/n/n2. Após, REMETAM-SE os autos ao Grupo de Sentença. Ver mais
Certifico e dou fe´que a Decisão de index 311/312 precluiu. Certifico mais que consta nos autos resposta do ofício de index 319./r/r/n/nATO ORDINATÓRIO:/r/r/n/nÀs partes sobre resposta do ofício de index 325/326. Ver mais
*** 2VP - DEARE SERVICO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0917296-02.2023.8.19.0001 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Ação: 0917296-02.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00520845 RECTE: IS… Ver mais
Expeça-se RPV, conforme requerido, observando as cautelas de praxe. Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0005769-38.2020.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA RE… Ver mais
Diante da certidão de fls. 2835, cumpra-se o item 01 do despacho de fls. 2765, isto é, venham os respectivos quinhões hereditários, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa e arquivamento. Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Determinação de fl.: 1557: pela intimação da condenada para pagamento da pena de multa determinada no referido acórdão. Ver mais
PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO)
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Assembléia Legislativa Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Denise Dornellas Ferreira Machado e outros

ID: 311818900
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
DECISÃO EM SEPARADO Ver mais

Ministério Público x Aldaíse Santos De Oliveira e outros

ID: 311397490
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Despacho
Advogados:
FLÁVIA DANIELA DA COSTA BRITO (OAB/RJ 120.582) LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI (OAB/RJ 195.651) LEONARDO FERREIRA GUEDES (OAB/RJ 181.776) DEBORAH DIAS GOLDMAN (OAB/RJ 217.297) PEDRO HENRIQUE LEMOS CAVALCANTI BEZERRA (OAB/RJ 153.459) RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO (OAB/RJ 164.360) SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE (OAB/RJ 184.303) MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 99.720) WESLEY SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 233.295) LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB/RJ 71.111) GABRIEL ESTEVES DA COSTA (OAB/RJ 221.478) ALEXANDRE CHRISTIANO SOARES WENCESLAO (OAB/RJ 179.076) ÁGATHA MANOELA ABREU TEIXEIRA MARINHO (OAB/RJ 218.522) CELIO MARCOS DA CUNHA (OAB/RJ 100.806) IRIS SPITZ SIQUEIRA MELLO NEVES (OAB/RJ 146.108) KLEBER CARVALHO DE MIRANDA (OAB/RJ 120.088) MAURO FERNANDO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/RJ 79.688) DHYEGO HENRIQUE DOMINGOS DE AMORIM (OAB/RJ 195.898) LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB/RJ 73.146) CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS (OAB/RJ 145.344) ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB/RJ 97.474)
1-Aos réus sobre o id 6639. 2-Designo AIJ para o dia 31/07/25, às 15h, para oitiva da testemunha SANDRO COELHO LEMOS (id 6324). Intime-se o M.P. da Tutela Coletiva e os réus, por meio dos patronos constituídos. A intimação da testemunha caberá ao patrono (art. 455 do CPC), sob pena de perda … Ver mais
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