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Luis Felipe Damha

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ LUIS FELIPE DAMHA OAB/PR 54.209

Comunicações processuais

Processo nº 5007647-58.2024.4.02.5001

ID: 312577721
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007647-58.2024.4.02.5001/ES RELATOR : LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE : ENTHONY RODRIGUES DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001446-46.2025.4.04.7010/PR AUTOR : JHONES FERREIRA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) AUTOR : MADALENA DE FATIMA FERREIRA (Curador) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) SENTENÇA Hom… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002792-53.2025.4.04.7003/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERENTE : ROSILDA ALOIZIO BARBOSA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000533-36.2024.8.16.0150   Processo:   0000533-36.2024.8.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0002837-08.2024.8.16.0150   Processo:   0002837-08.2024.8.… Ver mais

Processo nº 5003800-84.2024.4.04.7105

ID: 309046483
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003800-84.2024.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE : DANIEL PEREIRA LEAL ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB RS062125) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 5004810-66.2024.4.04.7105

ID: 309046484
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004810-66.2024.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE : JOAO ANTONIO EIDT ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB RS062125) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 5001035-71.2023.4.04.7010

ID: 309742123
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001035-71.2023.4.04.7010/PR RELATOR : ALEXANDRE ZANIN NETO AUTOR : INEZ VERGINIA PANCERI ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO IONTA (OAB PR074495) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5009853-33.2023.4.04.7003

ID: 309431783
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009853-33.2023.4.04.7003/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : AMAURI ALVES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS. RECONHECIMENT… Ver mais

Processo nº 0001689-43.2025.4.05.8402

ID: 309334415
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.… Ver mais

Processo nº 5013589-24.2024.4.03.6301

ID: 307213881
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013589-24.2024.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SOLANGE CARDOSO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIRO VIEIRA NASCIMENTO - SP370386, LUIS FELIPE DAMHA - PR… Ver mais
Processo 5013109-47.2024.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais
Intimação polo ativo
Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1082515-35.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALNEIDE FERREIRA BONFIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE DAMHA - PR542… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001446-46.2025.4.04.7010/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS AUTOR : JHONES FERREIRA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) AUTOR : MADALENA DE FATIMA FERREIRA (Curador) ADVOGADO(A) : LU… Ver mais

Processo nº 5001484-30.2025.4.03.6317

ID: 306177620
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001484-30.20… Ver mais

Processo nº 0001068-28.2025.8.16.0150

ID: 299868763
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 14) OUTRAS DECISÕES (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002101-87.2024.8.16.0150

ID: 299870691
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 46) OUTRAS DECISÕES (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5001484-30.2025.4.03.6317

ID: 300718286
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001484-30.20… Ver mais

Processo nº 5000307-08.2025.4.04.7027

ID: 301260961
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000307-08.2025.4.04.7027/PR RELATOR : CLEBER SANFELICI OTERO AUTOR : CLEDINEIA DO PATROCINIO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 16/06/2025 - Pe… Ver mais

Processo nº 5005500-47.2024.4.02.5102

ID: 299941324
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005500-47.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : MANOEL CARLOS JOSUE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para, se for o caso, requerer o que for… Ver mais
Processo 5000307-08.2025.4.04.7027 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 12/06/2025. Ver mais
Ato ordinatório
Processo Nº 8005795-19.2024.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO JOSE ZAVARISI PERES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  ATO ORDINATÓRIO   DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatór… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001068-28.2025.8.16.0150   Processo:   0001068-28.2025.8.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0002101-87.2024.8.16.0150   Processo:   0002101-87.2024.8.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001556-51.2023.8.16.0150   Processo:   0001556-5… Ver mais

Processo nº 0016813-81.2025.4.05.8300

ID: 298364819
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PEDIDO DE AMPARO SOCIAL (Loas – deficiente / idoso) ou Pensão por Morte (filho ou irmão maior inválido) De ordem do MM Juiz da 15ª Vara Federal, fica determinada a realização de perícia médica para averiguar a situação de saúde da parte autora, em face do contido na petição inicial,… Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 20) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0011457-28.2023.8.16.0058

ID: 291524224
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 127) CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001483-79.2023.8.16.0150

ID: 292233897
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 64) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
Intimação
Processo 1095076-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiane da Silva Soares - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Consta dos autos a designação de perícia médica judicial futura. Assim, aguarde-se a realização da perícia já agenda… Ver mais

Processo nº 5015347-39.2024.4.04.7003

ID: 295923183
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015347-39.2024.4.04.7003/PR RELATOR : ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA AUTOR : SANDRA REGINA MARTINS ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 10/06/2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Sul - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472… Ver mais

Processo nº 5002479-08.2024.4.04.7010

ID: 294847527
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002479-08.2024.4.04.7010/PR RELATOR : ALEXANDRE ZANIN NETO IMPETRANTE : FRANCISCO DE FATIMO BRAMBILLA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) ADVOGADO(A) : SILVIO HIDEO TOSAWA (OAB PR063961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 0003541-39.2024.4.05.8402

ID: 294805620
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001483-79.2023.8.16.0150 Processo:   0001483-79.2023.8.16… Ver mais

Processo nº 5001980-56.2024.4.03.6103

ID: 292651376
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5001980-56.2024.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5000743-49.2025.4.04.7032

ID: 292745853
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000743-49.2025.4.04.7032/PR AUTOR : FLORIANO IRINEU PYTLOVANCIV ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) ATO ORDINATÓRIO Autorizado pela Portaria nº 130/2015, intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias , apresente os documentos necessários à propositura da … Ver mais

Processo nº 5005652-46.2024.4.04.7105

ID: 292044850
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005652-46.2024.4.04.7105/RS REQUERENTE : JOAO ANTONIO EIDT ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB RS062125) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13… Ver mais

Processo nº 0002444-67.2025.4.05.8402

ID: 293377728
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais
Intimação
Processo 1095076-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiane da Silva Soares - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o… Ver mais
Intimação
Processo 1095098-93.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademar Jose dos Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em julga… Ver mais

Processo nº 0000934-35.2024.8.16.0150

ID: 284060832
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 41) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002631-91.2024.8.16.0150

ID: 285793474
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 38) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - CENTRO - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6153 - E-mail: varadafamiliacm@tjpr.jus.br   Processo:   0011457-28.2023.8.16.0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: cm-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0011654-46.2024.8.16.0058 Cuida… Ver mais
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