Luis Felipe Boechat Borges Luquetti Dos Santos

Rodrigo Gasparetto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306120045

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506739-54.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GASPARETTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1506739-54.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Sorocaba;… Ver mais

Rodrigo Gasparetto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300510105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506739-54.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GASPARETTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1506739-54.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Processo nº 1506739-54.2020.8.26.0602

ID: 296066381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506739-54.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO GASPARETTO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Processo 1506739-54.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RODRIGO GASPARETTO - Vistos Certifique-se o (a) zeloso (a) servidor (a) o eventual trânsito em julgado da r. Sentença em relação ao Ministério Público, após tornem conclusos, para remessa ao Egrégio Tribunal de… Ver mais

Processo nº 1506739-54.2020.8.26.0602

ID: 296534115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506739-54.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO GASPARETTO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Processo 1506739-54.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RODRIGO GASPARETTO - Vistos. Processado o recurso interposto pelo réu. Cumpridas as medidas de praxe, expeça-se a certidão de remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção Criminal, utilizando-se o modelo sob có… Ver mais

Ministério Público x Andrea Jose De Melo

ID: 311557357

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0037327-36.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANDREA JOSE DE MELO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Fl. 821: Atenda-se o Ministério Público. Intime-se a ré ANDREA JOSE DE MELO, e a sua defesa, para que a acusada retome o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade e comprove o reinício em 30 (trinta) dias, sob pena de reconversão das penas restritivas de direito em pena privativa d… Ver mais

Processo nº 0004185-05.2025.8.19.0001

ID: 311387939

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 3º Juizado de Violência Doméstica Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0004185-05.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS SUHETT TARANTO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Junte-se a consulta do INFOJUD, que aponta mesmo endereço do autuado já diligenciado. Após, dê-se vista à vista. Ver mais

Processo nº 5022815-88.2023.8.24.0022

ID: 312789351

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5022815-88.2023.8.24.0022

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAMILA DE FATIMA CONDE FERNANDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Execução de Pena de Multa Nº 5022815-88.2023.8.24.0022/SC CONDENADO : KAMILA DE FATIMA CONDE FERNANDES ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB RJ175954) DESPACHO/DECISÃO A parte executada requer o arquivamento da execução, com a exclusão do feito do sistema EPROC e sua re… Ver mais

Processo nº 0096449-78.2024.8.19.0000

ID: 282931255

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0096449-78.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Habeas Corpus

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 1506739-54.2020.8.26.0602

ID: 290991307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506739-54.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO GASPARETTO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Processo 1506739-54.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RODRIGO GASPARETTO - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu - ADV: LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB 175954/RJ) Ver mais

Processo nº 1501111-42.2024.8.26.0603

ID: 290695659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501111-42.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONICK DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Processo 1501111-42.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MONICK DE OLIVEIRA - Proc. 2024/001234 Vistos. Providencie-se a nomeação de defensor a ré nos termos do convenio DPE/OAB, intimando-o de todo o processado. Acolho a cota ministerial … Ver mais

Pamela Bernardes Da Silva x Phooto Brasil Intermediacao De Negocios, Participacoes E Empreendimentos Ltda.

ID: 316185962

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818009-92.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA BERNARDES DA SILVA

Polo Passivo:

PHOOTO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Ao cartório para certificar acerca do retorno do AR da parte ré. Ver mais

Processo nº 0304803-39.2018.8.13.0145

ID: 276269994

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0304803-39.2018.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA BARROSO PESSANHA FRANCO VITOR FRASSON FRANCO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 0304803-39.2018.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação, Injúria] AUTOR: PAULO JORGE PIRES PLAISANT CPF: 506.0… Ver mais

Pamela Bernardes Da Silva x Phooto Brasil Intermediacao De Negocios, Participacoes E Empreendimentos Ltda.

ID: 326348521

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818009-92.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA BERNARDES DA SILVA

Polo Passivo:

PHOOTO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0818009-92.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 301153678

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0196122-85.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Fl. 364/365: Diga o MP, considerando haver interesse de incapaz. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 320965827

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0196122-85.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Fl. 373: Intime-se o exequente para os fins requeridos pelo MP. Ver mais

Processo nº 1505526-13.2020.8.26.0602

ID: 307647999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505526-13.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO GASPARETTO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) JOSÉ MANOEL MARTINS (OAB/SP 434.170)

Processo 1505526-13.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RODRIGO GASPARETTO - FERNANDO GASPARETTO - Defesa: apresentação de memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB 175954/RJ), JOSÉ MANOEL MARTINS (O… Ver mais

Processo nº 1505526-13.2020.8.26.0602

ID: 314332202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505526-13.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO GASPARETTO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) JOSÉ MANOEL MARTINS (OAB/SP 434.170)

Processo 1505526-13.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RODRIGO GASPARETTO - FERNANDO GASPARETTO - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal e, em consequência, CONDENO o réu RODRIGO GASPARETTO, qualificado nos autos… Ver mais

Ministério Público x Andréa José De Melo

ID: 282163180

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010807-05.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANDRÉA JOSÉ DE MELO

Despacho

Advogados:

CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI (OAB/SP 207.664) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Fls. 845 - Atenda-se ao parquet. Ver mais

Ministério Público x Andréa José De Melo

ID: 280594215

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010807-05.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ANDRÉA JOSÉ DE MELO

Despacho

Advogados:

CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI (OAB/SP 207.664) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Fls. 845 - Atenda-se ao parquet. Ver mais

Processo nº 1505526-13.2020.8.26.0602

ID: 319866970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505526-13.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO GASPARETTO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) JOSÉ MANOEL MARTINS (OAB/SP 434.170)

Processo 1505526-13.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RODRIGO GASPARETTO - FERNANDO GASPARETTO - Vistos. Fls. 508/518: Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu RODRIGO GASPARETTO e suas razões. Certifique-se, se for o caso, o trânsito em julgado para o M… Ver mais

Paulo Jorge Pires Plaisant x Marcia Barroso Pessanha Franco e outros

ID: 326774045

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0304803-39.2018.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JORGE PIRES PLAISANT

Polo Passivo:

MARCIA BARROSO PESSANHA FRANCO VITOR FRASSON FRANCO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) PAULO JORGE PIRES PLAISANT (OAB/MG 52.785)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 0304803-39.2018.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação, Injúria] AUTOR: PAULO JORGE PIRES PLAISANT CPF: 506.0… Ver mais

Processo nº 1501111-42.2024.8.26.0603

ID: 292351330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501111-42.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONICK DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) CAMILA ALVES TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SP 469.970)

Processo 1501111-42.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MONICK DE OLIVEIRA - Intimar a defensora de sua nomeação junto ao sistema on-line da Defensoria de São Paulo - convênio OAB/SP para defender a acusada, para que tome ciência de todo … Ver mais

Processo nº 1501111-42.2024.8.26.0603

ID: 319573995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501111-42.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONICK DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) CAMILA ALVES TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SP 469.970)

Processo 1501111-42.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MONICK DE OLIVEIRA - Proc. 2024/001234 Vistos. Fls.247: para intimação das testemunhas, necessário apresentar sua qualificação e endereço. Diga a defesa em tempo suficiente para even… Ver mais

Processo nº 0017682-89.2025.8.19.0000

ID: 278221844

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0017682-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON MADUREIRA REIS JÚNIOR JUIZO DE DIREITO DA 29 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL KAYKE MACHADO DE CARVALHO TULIO OLIVEIRA BARBOSA WALLACE PINHEIRO FERNANDES

Habeas Corpus

Advogados:

LARISSA MONTEIRO BRAGA (OAB/RJ 238.621) JOICE LOPES SOBRAL (OAB/RJ 260.615) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0017682-89.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais

Beatriz Alice Moreira De Almeida x Alfredo Soares De Almeida

ID: 323714707

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0802335-39.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ ALICE MOREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ALFREDO SOARES DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

CAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 150.947) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0802335-39.2023.8.19.0004 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: BEATRIZ ALICE MOREIRA DE… Ver mais

Processo nº 0010167-59.2023.8.19.0004

ID: 305244305

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010167-59.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) JANE LOUISE RODRIGUES SOUZA (OAB/RJ 164.346) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) JOICE LOPES SOBRAL (OAB/RJ 260.615)

À defesa do Réu para que se manifeste sobre fls. 109/110. Ver mais

Andrea Jose De Melo x Itau Unibanco S A e outros

ID: 299436552

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0027488-21.2020.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA JOSE DE MELO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S A MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

RAKEL DE OLIVEIRA DUQUE (OAB/RJ 162.972) BRUNO MAURICIO (OAB/RJ 254.970) CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI (OAB/RJ 229.923) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Processo nº 0010167-59.2023.8.19.0004

ID: 299877674

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010167-59.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) JANE LOUISE RODRIGUES SOUZA (OAB/RJ 164.346) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) JOICE LOPES SOBRAL (OAB/RJ 260.615)

Dê-se vista à defesa da vítima e ao MP sobre o pedido de fls. 109/110. Defiro o pedido da vítima para que preste depoimento por videoconferência, que será realizado pela plataforma Teams, observando-se o e-mail da vítima informado às fls. 93. Ver mais

Processo nº 0008759-15.2023.8.19.0204

ID: 293635216

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório do IV Juizado de Violência Doméstica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0008759-15.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAESAR ROMULO AUGUSTO BUENO INDA

Despacho

Advogados:

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR (OAB/RJ 172.006) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) JUAN PEDRO AUGUSTO BUENO INDÁ (OAB/RS 110.107)

Intime-se o patrono do acusado pelo DO e por OJA para que apresente as razões de apelação do acusado, sob pena de ser o réu declarado indefeso e, consequentemente, ser oficiado à OAB pelo abandono injustificado da causa, para as medidas administrativas cabíveis. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 308773908

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006890-17.2018.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Apelação

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) CAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 150.947) LÍGIA MARIA MALHEIROS GARCIA (OAB/RJ 229.077)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Ana Cristina Ribeiro e outros x Amelia Da Cunha Ribeiro

ID: 275097400

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0181819-61.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA RIBEIRO ROBERTO CURY DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

AMELIA DA CUNHA RIBEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) CAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 150.947) MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.259)

Na forma do Provimento CGJ nº 36/2023, ao requerente / inventariante, por seu patrono, para que, no prazo de 30 dias, promova o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Flavia Polonio Carvao

ID: 321955089

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0845993-85.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAVA SOLUCOES CONDOMINIAIS, SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

FLAVIA POLONIO CARVAO

Decisão

Advogados:

SERGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA (OAB/RJ 211.065) RODOLFO PIMENTA DE ALMEIDA E SILVEIRA (OAB/RJ 219.411) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Ao querelante para ciência da audiência Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Flavia Polonio Carvao

ID: 321918070

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0845993-85.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAVA SOLUCOES CONDOMINIAIS, SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

FLAVIA POLONIO CARVAO

Decisão

Advogados:

SERGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA (OAB/RJ 211.065) RODOLFO PIMENTA DE ALMEIDA E SILVEIRA (OAB/RJ 219.411) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

2) Diante da justificativa apresentada nos indexes 204227190 e 204227191, redesigno a Audiência Especial para o dia 07/08/2025 às 13:10 horas, nos termos do artigo 520 do CPP. Intime-se o querelante e a querelada... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Flavia Polonio Carvao

ID: 321949247

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0845993-85.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAVA SOLUCOES CONDOMINIAIS, SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

FLAVIA POLONIO CARVAO

Decisão

Advogados:

SERGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA (OAB/RJ 211.065) RODOLFO PIMENTA DE ALMEIDA E SILVEIRA (OAB/RJ 219.411) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Às partes para ciência da audiência designada Ver mais

Isadora Pinheiro Silva x Jonathan Barros De Aguiar

ID: 308833533

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801427-16.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISADORA PINHEIRO SILVA

Polo Passivo:

JONATHAN BARROS DE AGUIAR

Sentença

Advogados:

VITOR CODECO MARTINS (OAB/RJ 109.392) CINTIA DE FARIA ASEVEDO (OAB/RJ 92.223) AMANDA MULLER E SILVA DIAS (OAB/RJ 232.112) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0801427-16.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Itaú Unibanco S A (Assistente De Acusação) x Andrea Jose De Melo

ID: 327008777

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0022962-11.2020.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAÚ UNIBANCO S A (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)

Polo Passivo:

ANDREA JOSE DE MELO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) BRUNO MAURICIO (OAB/SP 345.719) DR(A). DANILO VIDILLI A. PEREIRA (OAB/SP 234.528) DR(A). CRISTIANE BATTAGLIA (OAB/SP 207.664)

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0022962-11.2020.8.19.0002 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Ação: 0022962-11.2020.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00386587 RECTE… Ver mais

Itaú Unibanco S.A (Assistente De Acusação) x Andrea Jose De Melo

ID: 295904184

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0014583-13.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAÚ UNIBANCO S.A (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)

Polo Passivo:

ANDREA JOSE DE MELO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954) ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB/SP 449.534) BRUNO MAURICIO (OAB/SP 345.719) JENNIFFER CRISTINA COSTA DE SIQUEIRA (OAB/RJ 204.708) CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI (OAB/SP 207.664)

*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0014583-13.2022.8.19.0002 Assunto: Crime Continuado / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0014583-13.2022.8.19.0002 … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314240847

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0817062-66.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

ROGERIO DA COSTA REGO (OAB/RJ 238.726) PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB/RJ 174.375) DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB/RJ 135.087) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0817062-66.2024.8.19.0004 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EM SEGREDO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anderson Madureira Reis Júnior e outros

ID: 300548069

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800153-21.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDERSON MADUREIRA REIS JÚNIOR KAYKE MACHADO DE CARVALHO TULIO OLIVEIRA BARBOSA WALLACE PINHEIRO FERNANDES

Ato ordinatório

Advogados:

JOICE LOPES SOBRAL (OAB/RJ 260.615) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LARISSA MONTEIRO BRAGA (OAB/RJ 238.621) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

"...em alegações finais..." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Dias De Souza e outros

ID: 291725357

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826048-81.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DIAS DE SOUZA JOAO BEZERRA VITURIANO RENAN DA TRINDADE SILVA WENDEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES (OAB/RJ 189.533) JORGE DOS SANTOS FERREIRA (OAB/RJ 142.605) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOL (OAB/RJ 246.741) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0826048-81.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Dias De Souza e outros

ID: 322070782

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826048-81.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DIAS DE SOUZA JOAO BEZERRA VITURIANO RENAN DA TRINDADE SILVA WENDEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES (OAB/RJ 189.533) JORGE DOS SANTOS FERREIRA (OAB/RJ 142.605) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOL (OAB/RJ 246.741) LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 175.954)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Coronel Gomes Machado, s/n, CEP 24020-069 - Centro / Niterói e-mail: nit01vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO / NOTIFICAÇÃO (prazo de 15 dias) O MM Juiz de Direito, Dr.(a) LARISSA NUNES PINTO SALLY… Ver mais