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Lucas Laender Pessoa De Mendonça

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA OAB/MG 129.324
⚖️ LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA OAB/SP 532.972

Comunicações processuais

Intimação
Processo 0000373-22.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Inicialmente, considerando que o réu já se manifestou à fl. 225, recebo o requerimento de fl. 217 como aditamento da inicial. No mais, converto o julgamento em diligênc… Ver mais
DESPACHO Nº 1004784-85.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A (Revel) - Apdo/Apte: Mario Sergio Cassia… Ver mais
Intimação
Processo 1003526-93.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Roberto de Almeida - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Jose Roberto de Almeida, págs. 388/392. Conheço dos embargos porque tempestivos. O emba… Ver mais
Intimação
Processo 1003526-93.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Roberto de Almeida - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Jose Roberto de Almeida, págs. 388/392. Conheço dos embargos porque tempestivos. O emba… Ver mais
Processo 1002107-38.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Maria Silvestre Costa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 385,34 - (fls. 345). - ADV: JOAO SILVE… Ver mais
Processo 1002107-38.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Maria Silvestre Costa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 385,34 - (fls. 345). - ADV: JOAO SILVE… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0109249-86.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003165-69.2024.8.26.0566; P… Ver mais
Processo 1032616-55.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bernardete de Fatima Antonio - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam… Ver mais
Processo 1017274-33.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geovana Rodrigues Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000137-37.2024.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apelante: Valdeir Zambate (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil d… Ver mais
DESPACHO Nº 1001886-66.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: José Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S… Ver mais
Processo 1004739-02.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Edmario do Nascimento - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Banco C6 S/A - - Banco Agibank S.A. - Providenciem os requeridos, no prazo de 10 dias, o recolhimento da remuneração do conciliador, conforme determina… Ver mais
DESPACHO Nº 2189789-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Celia Maria Alamino Dolcci - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/… Ver mais
Processo 0003938-80.2025.8.26.0566 (processo principal 1007333-97.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Bancários - Regina de Fátima Ferrarezi Machado - Banco Mercantil do Brasil S/A - Nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se o executado, na pessoa do(a) advogado(a), para que, no prazo de… Ver mais

Nilda Mathias x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310695876
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1010794-83.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Nilda Mathias - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Reputo suficientemente instruído o processo. Publicada esta decisão, tornem conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA… Ver mais

G. V. C. x B. M. Do B. S. A.

ID: 310679028
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000858-16.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - G.V.C. - M.B.S. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organiza… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001653-35.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Dejanira de Jesus Oliveira Luciano - Apelado: Banco Mercantil do… Ver mais
VISTA Nº 2342967-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Jaime Cordeiro - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista à(s) … Ver mais
Processo 0003105-24.2025.8.26.0320 (processo principal 1011661-32.2024.8.26.0320) - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato - Jesus Soares dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. O réu devidamente intimado na pessoa de seu advogado para recolhimento dos hono… Ver mais
Intimação
Processo 1010223-25.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Lima Borborema - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fls. 75/446: vista à parte autora sobre a defesa e documentos apresentados. Prazo: 15 dias. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 532972/SP), ANNE CAROLINE CAM… Ver mais
Processo 1008252-14.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Pamela Lima dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Petição retro: as guias informadas foram utilizadas para pagamento das custas finais (fls. 210/215), inclusi… Ver mais
Processo 0019112-12.2024.8.26.0002 (processo principal 1089448-58.2023.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria Odila Rezende de Miranda - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. O banco requerido efetuou depósito no valor de R$ … Ver mais
Processo 0000206-40.2025.8.26.0486 (processo principal 1001252-18.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osveraldo Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Relatado. Decido. 1. Verifica-se o pagamento integral do debito, razão pela qual a ação deve ser extinta… Ver mais
Processo 0000935-20.2024.8.26.0157 (processo principal 1002080-31.2023.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiao Monteiro do Carmo - Banco Mercantil do Brasil - Fls. 161: Expeça-se mandado de levantamento, se em termos. Int. - ADV: ANTONIO CASSEMI… Ver mais
Processo 1000443-74.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Teixeira Alves - Banco Mercantil do Brasil, Agência 0358 - Cubatão/sp - Digam as partes em 10 (dez) dias se têm interesse em apresentar proposta de acordo ou se pretendem a designação de audiên… Ver mais
Processo 1063310-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tomáz Antônio Gutierres - Banco Mercantil do Brasil S.a. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno o a… Ver mais
Intimação
Processo 0005818-90.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1004471-05.2024.8.26.0292) (processo principal 1004471-05.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Bancários - IVONETE CORINA DA SILVA - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica o autor ciente de que o MLE do valor incontroverso já foi exped… Ver mais
Intimação
Processo 0003761-52.2025.8.26.0361 (processo principal 0005259-23.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Diante da peculiaridade do caso e das alegações da parte exequente, antes de deliberar sobre eventual … Ver mais
Processo 1003652-21.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedito Aparecido do Carmo Teixeira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. O presente processo já está extinto (Fls. 123/126 e 129/132). Contudo, podem as partes a qualquer momento transigir, consabido. Assim, HOMOLOG… Ver mais
Processo 1000465-56.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Isabel dos Santos Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Defiro a parte autora a gratuidade processual. Anote-se. Comparecendo espontaneamente aos autos, fazendo-se representar, dou o requerido por citado. No… Ver mais
Intimação
Processo 1001167-86.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sonia Silva Ramos - Banco Mercantil do Brasil S/A - DO PROCEDIMENTO Em continuidade, com fundamento nos artigos 6º e 10º, ambos do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apo… Ver mais
Processo 0007277-53.2025.8.26.0564 (processo principal 1037502-73.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Analia Rodrigues Bento - Banco Mercantil do Brasil S/A - "Fica a parte exequente INTIMADA para se manifestar, em cinco (5) dias… Ver mais
Processo 1029802-83.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Helena Arcanjo Pereira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso… Ver mais
Processo 1029802-83.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Helena Arcanjo Pereira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso… Ver mais
Processo 1025374-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Barrios Fontes - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Fica(m) a(s) parte(s) Apelada(s) intimada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Apelação ou Recurso Adesivo, nos… Ver mais

M. H. Do N. x B. M. Do B. S. A.

ID: 308988432
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001295-24.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.H.N. - M.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Intimação
Processo 0005818-90.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1004471-05.2024.8.26.0292) (processo principal 1004471-05.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Bancários - IVONETE CORINA DA SILVA - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Defiro o levantamento do valor incontroverso depositado pelo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020968-46.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Zuleide Marques de Lemos - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. CONTRA… Ver mais
Processo 0005843-06.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Rodrigues de Sousa - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Conforme o Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, o Tribunal de Justiça d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0015829-41.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentenç… Ver mais
Processo 1005449-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aurelina Marta da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo e no mesmo prazo (comum, de 15 dias), a… Ver mais
Processo 1003262-18.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Donizete Aparecido da Silva - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a - - Tudo Serviço S.a. - - Banco Safra S/A - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de embargo… Ver mais
Processo 1002107-38.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Maria Silvestre Costa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 315/343: Ciência (trâmite perante E. Tribunal). Calculem-se as custas devidas pelo requerido, intimando-se. Caso… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1006124-17.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
Intimação
Processo 1006852-53.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Laerte Paula da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. I) Interposto recurso de apelação pela parte autora (fls. 249/261), intime-se a parte ré, por intermédio de seus procuradores, para a apresentação de suas co… Ver mais
Processo 1064510-75.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josué Santos da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Agibank S.A. e outros - 1. Fls. 420/422: Expeça-se carta de citação ao correquerido Leonardo para o endereço: Rua São Lazaro, 66, Bairro … Ver mais
Intimação
Processo 1003023-55.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Luiz Pereira - Banco Mercantil do Brasil Sa - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta cla… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1034203-05.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais
Processo 1005617-13.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Santana de Souza - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, diante da contestação tempestivamente apresentada às fls. 128/141. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDON… Ver mais
Processo 1029780-25.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Arcanjo Pereira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCG… Ver mais
Processo 1000368-75.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Auxiliadora de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - MM JUIZ (A) DE DIREITO DR(ª) BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000004-20.2025.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Nilza Amaral Pedicone (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil… Ver mais
Intimação
Processo 1001243-51.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Romano Tassi - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 327/333, ouça-se a embargada. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 2… Ver mais
Processo 0000133-79.2025.8.26.0159 (processo principal 1000223-07.2024.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cleide dos Santos Carneiro Campos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste a exequente, no prazo e 15 (quinze) dias sobre a impugnação ao cumpri… Ver mais
Intimação
Processo 0005108-88.2024.8.26.0286 (processo principal 1000519-36.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Francisco Afonso Cano - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, oportu… Ver mais
Processo 0001404-66.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1002079-46.2023.8.26.0157) (processo principal 1002079-46.2023.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Sebastião Monteiro do Carmo - Banco Mercantil do Brasil - Vistos, Ante o pagamento do débito noticiado, do… Ver mais
Processo 1000160-52.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Jacinto da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, nos moldes do art. 509, § 2º, do CPC, no prazo de 5 dias, observando que o ped… Ver mais
Processo 1013234-20.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelson Laurindo Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Vistos. Chamei os autos à conclusão para corrigir erro material na sentença de fls. 167, a qual deve passar a constar: "Homologo, para que pr… Ver mais
Processo 1014889-20.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Margarida Barbosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Pan S/A - Intimação da parte correquerida (Banco Mercantil) para pagamento das custas em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos … Ver mais
Intimação
Processo 0017278-56.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. O processo não está em termos para julgamento. A parte autora afirma que realizou dois pagamentos em favor do réu para quitação dos dois empréstimos fraudule… Ver mais

M. R. De J. A. P. x B. M. Do B. S. A.

ID: 309493380
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1003028-11.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.R.J.A.P. - M.B. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada intempestivamente. Sem prejuízo, digam as partes, em igual prazo, se têm interesse na realização de audiênc… Ver mais
Processo 0003165-69.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - ANA MARIA DE SOUZA FARIA - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Neon Pagamentos S/A Instituição de Pagamento - - Banco Itáu Unibanco Sa - - BANCO PAN S.A. e outros - Vistos. Fls. 590/593: Anote-se o… Ver mais
Processo 0000700-48.2025.8.26.0115 (processo principal 1002417-15.2024.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Valéria da Silva Cruz - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ciência ao executada quanto à nova proposta de honorários apresentada nos autos, devendo, em … Ver mais
Processo 1006602-92.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Pandolfi de Jesus - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com indenização por danos materiais e morais promov… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2189789-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

V. A. I. Da C. x B. M. D. B. S. A.

ID: 307979870
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000566-15.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - V.A.I.C. - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Reputo suficientemente instruído o processo. Ademais, não houve interesse por parte da autora de designação de audiência de tentativa de concili… Ver mais
Intimação
Processo 0001036-23.2025.8.26.0157 (processo principal 1002046-56.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sebastiao Monteiro do Carmo - Banco Mercantil do Brasil - Ao exequente: retificar planilha de fls. 94/95 conforme certidão de fls. 96. - ADV: ANTONIO CASSE… Ver mais
Processo 1035895-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisca Silvestre de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 182/192 e 196/198: Em cumprimento à tutela provisória concedida às fls. 61/62, o INSS informou que houve suspensão somente da CONSIGNAÇÃO EMPRÉSTI… Ver mais
Intimação
Processo 1005781-68.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Resende dos Santos - Banco Mercantil do Brasil - Vistos. Julia Resende dos Santos ingressou com a presente ação anulatória de pix e emprestimos c/c indenização por danos morais e tutela antecipada e… Ver mais
Intimação
Processo 0006123-58.2025.8.26.0577 (processo principal 1014889-20.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Margarida Barbosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista dos autos à parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias acerca da impugnação apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 0004234-64.2025.8.26.0223 (processo principal 1011413-66.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Provimentos mandamentais ou executivos lato sensu são inaptos, todavia, à defla… Ver mais
Intimação
Processo 0005704-20.2025.8.26.0001 (processo principal 1013396-87.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Elisabeth de Sousa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 41: Ante a inércia da exequente, devidamente intimada para recolher as custas iniciais, ind… Ver mais
Intimação
Processo 1019444-07.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joao Henrique da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento elet… Ver mais
Processo 1018728-41.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Conceição Cordeiro Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 129324/MG), RENATA… Ver mais
Processo 0014771-09.2024.8.26.0562 (processo principal 1012073-13.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Deise Maria Dias da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1- Expeça-se MLE em favor da exequente, conforme requerido. 2- Defiro o pedido da parte credora e dete… Ver mais
Processo 1001463-77.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dilma Trega de Sant Ana - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Indefiro o pedido formulado pelo banco réu. Conforme dispõe o artigo 429, inciso II, do Código de Processo Civil, o ônus da prova quanto à autenticidade d… Ver mais
Processo 1034208-27.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Glaucia Aparecida Franco - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Para julgamento antecipado ou, se necessário, saneamento do feito e dilação da fase probatória, proceda a serventia a regularização … Ver mais
Processo 1007243-85.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Barros Campos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, rem… Ver mais
Processo 1013234-20.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelson Laurindo Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Vistos. Fla. 166: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pela parte autora. Em consequ… Ver mais
Processo 1038640-75.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Teodoro Sobrinho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Diante do oferecimento da apelação pela parte ré (fls. 235/245), fica a… Ver mais
Processo 1005098-83.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisca Jacinta Pereira da Silva - Banco Mercantil do Brasil Sa - Defiro o pedido de expedição de MLE formulado pela autora. Estando correto o formulário apresentado a fls. 195/196, providencie-se o… Ver mais
Processo 1020969-56.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Maria Aparecida Branco Pastori - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Reitera-se a intimação da parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda ao recolhimento correto da despesa processual, no valor … Ver mais
Processo 1015350-50.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1015349-65.2024.8.26.0590) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Julio Cesar Gazzolla Genova de Paula - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Petição e certidão retro: ciente o Juízo quanto ao recolhimento das custas finais. … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1022056-78.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de Piracicaba… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1039248-73.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA; Foro de São Bernar… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1041377-04.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro de Guarulhos; 5ª… Ver mais
Intimação
Processo 1004636-37.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Luiz Ribeiro - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ciência ao(à) requerido(a) do recurso de apelação interposto pelo(a) autor(a) a fls. 166/181, ficando intimado(a) para se manifestar em contrarrazões no prazo d… Ver mais
Processo 1037576-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Carlos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, casso a liminar, e condeno a autora em custas e honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00 observada a gratuid… Ver mais
Intimação
Processo 1034124-89.2024.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Ricardo Abud - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Fica(m) a(s) parte(s) Apelada(s) intimada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Apelação ou Recurso Adesivo, nos t… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189789-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Catanduva; 1ª … Ver mais
Processo 0003306-11.2025.8.26.0451 (processo principal 1015245-39.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Durvalino Xavier de Carvalho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Intime-se a parte executada para comprovação do cumprimento da obrigação impos… Ver mais
Intimação
Processo 1001934-96.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Joana Alves Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - A - DO RELATÓRIO. Trata-se de ação revisional de contrato bancário, declaratória de nulidade, repetição de indébito, indenização por danos morais e pedido… Ver mais
Intimação
Processo 0002449-67.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 173 e ss: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 532972/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0002449-67.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 173 e ss: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 532972/SP) Ver mais
Processo 1001734-89.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eduarda Silva de Paula - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA EDUARDA SILVA DE PAULA nesta ação ajuizada contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Em con… Ver mais
Intimação
Processo 1004098-74.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Lucrecio Fiuza - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos Aguarde-se o decurso do prazo para eventual especificação de provas. Após, retornem conclusos. Intimem-se. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDON… Ver mais
Intimação
Processo 1004624-67.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Manzini Barbosa - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, diante da contestação tempestivamente apresentada às fls. 58/75. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO ME… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003264-86.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA; Foro de São José d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008811-84.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro de Catanduva; 1ª Vara Cíve… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1037839-23.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro de São José dos Cam… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002377-98.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais
Processo 0002889-54.2025.8.26.0032 (processo principal 1021574-63.2023.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Shirley Maria Cunha Bastos de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil Sa - Ante o cumprimento integral da obrigação, julgo extinto o processo na forma do… Ver mais
Processo 1002689-29.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Djalma de Jesus Silverio - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 62/80: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Certifico e dou fé que efetuei o cadastro do advogado da parte passiva, no sistema SAJ. N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2027107-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Jaime Cordeiro - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004436-47.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Mirandópolis; 1… Ver mais
Processo 1060606-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Joana Siqueira Cominato - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ciência à parte adversa acerca da apelação interposta, ficando intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.… Ver mais
Intimação
Processo 1004998-44.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reginaldo Fernando Gomes - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vista dos autos ao(à) apelado(a) para: apresentar, em 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação (Artigo 1.010, §1º, do CPC). - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE ME… Ver mais

P. C. B. x B. M. D. B. S. A.

ID: 308681450
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008792-33.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - P.C.B. - M.B. - Vistos. Certidão de fls. 124: Manifeste-se o autor. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Ainda, manifestem-se sobre eventual interesse em audiê… Ver mais
Intimação
Processo 1001735-67.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Carlos Pichotano - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando-se a necessidade e a pertinência. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDON… Ver mais

Adauto Mendes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 308693279
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1008433-42.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adauto Mendes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a pertinência de cada uma delas, no prazo de 15 (quinze) dias, ou se concordam co… Ver mais
Intimação
Processo 0001662-76.2024.8.26.0157 (processo principal 1005786-22.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Walter Saturnino Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Esclareça a parte autora os valores informados nos formulários de fls.69 e 70, uma vez que são inferiores aos v… Ver mais
Processo 1029801-98.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Helena Arcanjo Pereira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1011510-76.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edneia Aparecida da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Em homenagem aos postulados do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas … Ver mais
Processo 1005098-83.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisca Jacinta Pereira da Silva - Banco Mercantil do Brasil Sa - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Fica a parte executada intimada a apresentar o Formulário MLE" corretamente preench… Ver mais
Intimação
Processo 0005049-52.2025.8.26.0032 (processo principal 1014713-27.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. 1- O pagamento das custas processuais referentes ao presente incidente de cobrança de honorá… Ver mais
Processo 0005048-67.2025.8.26.0032 (processo principal 1014713-27.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Jose Teixeira dos Santos - Banco Mercantil do Brasil Sa - Diante o exposto, indefiro a petição inicial, julgando extinto, na forma do art. 924, I, d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1037839-23.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1003264-86.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1008811-84.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001746-70.2025.8.21.0003/RS AUTOR : MARCELO DE CARVALHO GONCALVES ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG129324) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não há que se falar em revelia, vist… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004705-37.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004697-70.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

F. M. x B. M. Do B. S. A.

ID: 307357996
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001200-44.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.M. - M.B. - Contestação tempestiva, fls. 119/137. No prazo de 15 dias manifeste-se o autor em réplica, e ambas as partes em especificação das provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevân… Ver mais

E. De G. S. W. x B. M. Do B. S. A.

ID: 307313866
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003529-83.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Graciela Sommer Woidella - M.B. - Vistos. O presente processo foi selecionado para auxílio. Registre-se junto ao Sistema Informatizado da Justiça e remetam-se os autos em conclusão à MM. Juíza … Ver mais
Processo 0001098-50.2025.8.26.0032 (processo principal 1005246-24.2024.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Delfina da Silva Nascimento Ferreira - Banco Mercantil do Brasil Sa - Ciência à parte requerente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pe… Ver mais
Processo 1004555-35.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isabel Coronado Marcolino - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, diante da contestação tempestivamente apresentada às fls. 76/105. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA… Ver mais
Intimação
Processo 1003347-15.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonir Lima Chiavenato - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2. O peticionamento de Cumprimen… Ver mais

A. C. Da S. x B. M. Do B. S. A.

ID: 307571311
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003947-89.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.C.S. - M.B. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado para DECLARAR INEXIGÍVEL o debito lançado contra a parte autora, com relação aos contratos de mutuo financeiro indicados na inicia… Ver mais
Processo 0007292-75.2023.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Rizalva Costa de Carvalho - Banco Mercantil S/A e outro - Providencie a serventia a distribuição das cartas precatórias expedidas. Int. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 53… Ver mais
Processo 1018728-41.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Conceição Cordeiro Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 90/96: Ciência à parte autora. - ADV: RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB 238291/SP), LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 129324/MG) Ver mais
Processo 0000591-59.2025.8.26.0624 (processo principal 1003320-75.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Iracema Vicentina de Camargo Saru - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Nos termos do artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil, levante-se o depósito … Ver mais
Processo 1001082-19.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Shirley Aparecida Rodrigues Vieira - Mercantil do Brasil Financeira S/A - Vistos. 1. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifique… Ver mais
VISTA Nº 1006151-63.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Olavo Ravati de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil Sa … Ver mais
Processo 1021583-25.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Shirley Maria Cunha Bastos de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, cumpridas as cautelas e formalidades de prax… Ver mais
Processo 0001935-32.2025.8.26.0606 (processo principal 1000661-16.2025.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edvanei Aparecida Rodrigues Kurosu - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte contrária sobre a petição juntada às folhas retro, no … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001894-05.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001894-05.2… Ver mais
Processo 1029448-58.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida de Fatima Carvalho - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Requerido, providencie, no prazo de 15 dias, a juntada das contrarrazões de apelação, na forma do § 1º do Art. 1.010 da LEI 13.105/2015. - ADV: G… Ver mais
Processo 0000206-40.2025.8.26.0486 (processo principal 1001252-18.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osveraldo Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação da parte autora para manifestação sobre a petição juntada pelo executado - prazo 15 dias. - AD… Ver mais
Processo 1001082-19.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Shirley Aparecida Rodrigues Vieira - Mercantil do Brasil Financeira S/A - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do CPC, quando aplicáveis ao caso. Int. - AD… Ver mais
Intimação
Processo 0004237-19.2025.8.26.0320 (processo principal 1018203-66.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemir Manoel da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 21/24 - concedo o prazo de 15 dias para que o executado comprove o pagamento da qua… Ver mais
Processo 0003215-61.2025.8.26.0566 (processo principal 1001695-49.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Bancários - Mário Antônioda Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Diante da manifestação retro, julgo extinto este processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 1023583-54.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cicero Bernardo de Lira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Nota de Cartório: ao(à) autor(a) para, caso queira, manifestar-se sobre o(s) documento(s) juntado(s) e/ou anexo(s) à petição, nos termos do art. 437, … Ver mais
Intimação
Processo 0002880-54.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco Mercantil do Brasil S/A - Com o retorno negativo dos mandados de intimação para o autor fls.273 e 276, onde informam que esse é desconhecido. Assim, aguarde-se pelo prazo de 10(dez) dias… Ver mais
Intimação
Processo 1000828-23.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Eduardo de Toledo - Banco Mercantil do Brasil S/A - A parte ré, por seu turno, sustenta a regularidade das contratações, alegando que foram realizadas via internet banking com utilização de senha … Ver mais
Processo 0005496-93.2025.8.26.0564 (processo principal 1017275-96.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Pereira da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTA AO(S) INTERESSADO(S) para tomar(em) ciência de e/ou manifestar(em)-se no prazo legal/estipulado sobre:… Ver mais
Intimação
Processo 0002264-11.2025.8.26.0229 (processo principal 0007305-90.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, … Ver mais
Intimação
Processo 0003077-94.2025.8.26.0566 (processo principal 1016096-87.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lourdes Carlos - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Intime-se a parte exequente para readequar os cálculos apresentados, lembrando que não são cabíveis… Ver mais
Intimação
Processo 0003603-14.2025.8.26.0032 (processo principal 1017097-60.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Valderez Alves da Costa - Banco Mercantil do Brasil - Ciência à parte exequente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo MM. Juiz do mandad… Ver mais
Intimação
Processo 1158152-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Susana Nunes do Valle - Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTOS. Na esteira da decisão de pgs. 196/197 e da manifestação autoral de pg. 200, REMETAM-SE os autos, via distribuidor, a uma das Varas Cíveis da Comarca… Ver mais
Processo 1034050-47.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Renato Flauzino da Silva - - Iracema Alves da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 69/71: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, con… Ver mais
Intimação
Processo 1004687-92.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lourival Giroto - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, diante da contestação tempestivamente apresentada às fls. 97/103. - ADV: VALDÊNIO DE ALMEIDA COSTA (OAB 435967/SP), LUCAS L… Ver mais
Processo 1000745-51.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Douglas Rocha de Oliveira - Caixa Economica Federal - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Ban… Ver mais
Processo 1013368-69.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Manoel Prates Gomes - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Diga o autor em réplica à contestação, nos termos do artigo 351 do CPC. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico c… Ver mais
Processo 1010597-61.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Noely Natal Soldi - Banco Santander Brasil Sa - - BANCO SAFRA S/A - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - Banco Mercantil do Brasil S.a. - - Banco Inbursa S/A - Em cumprimento ao disposto no art. 196, inc. XXVIII, das Normas … Ver mais
Processo 1001549-10.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Shpp Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamentos Ltda - Nota de cartório: Autos com vista à parte contrária para manifestação sobre os embargos de… Ver mais

Dilma Machado x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 306407412
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002436-51.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dilma Machado - Banco Mercantil do Brasil S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Pela sucumbência, arcará a consumidora com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com a verba honorária, est… Ver mais
Processo 1000775-10.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Ilma do Nascimento Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A questão quanto à responsabilidade pelo pagamento dos honorários foi decidida pelo juízo (fls. 169, item 2), tendo sido fixada a respo… Ver mais
Processo 1027114-94.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joselito Mansinho da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Nº de ordem: 2024/001731 Vistos. 1 - Fls. 161/165: Deixo de conhecer dos embargos de declaração interpostos pela requerida… Ver mais
Processo 0003134-45.2025.8.26.0071 (processo principal 1007485-78.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Heloisa da Cunha Pavan Botero - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o … Ver mais
Intimação
Processo 0000901-91.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A parte autora requereu a desistência do feito. Nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, "a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a ext… Ver mais

E. A. L. M. x B. M. Do B. S. A.

ID: 306345949
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020638-03.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - E.A.L.M. - M.B.S. - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Caso exista pedido de concessão dos bene… Ver mais
Processo 1000030-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Edmundo de Souza Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de LUIZ EDIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA contra MERCANTIL DO BRASIL S.A., para: i) DECLARAR a inexigibi… Ver mais
Intimação
Processo 1028173-43.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Patricia Lana Gomes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Em fase de preparação para o saneamento do feito, intime-se o banco réu para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os extratos bancári… Ver mais
Processo 0011741-05.2024.8.26.0161 (processo principal 1003689-03.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Idelfonso Santana Cavalcante - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 136/140: Em caso de que haja valores excedentes bloqueados, providencie a serventia o desbloque… Ver mais
Intimação
Processo 1011692-57.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Barbosa de Amaral - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Por primeiro, ante o alegado descumprimento da tutela de urgência deferida, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para que o requerido demonstre nos autos a sus… Ver mais
Processo 0013411-70.2024.8.26.0196 (processo principal 1009851-06.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eurípedes Balsanulfo Bueno - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fica o executado intimado a efetuar o pagamento do valor indicado na planilha de fls. 69, no praz… Ver mais
Intimação
Processo 1000816-67.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria do Carmo de Souza - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que prete… Ver mais
Intimação
Processo 0005522-78.2024.8.26.0127 (processo principal 0006344-04.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls. 12: Em que pese as alegações do exequente, o mesmo nã… Ver mais
Processo 1003343-66.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Madalena Maria de Moura Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Cuidando-se a autora de consumidora hipossuficiente, INVERTO o ônus da prova (Lei 8.078/90, art. 6º). Esclareçam as partes, dentro em 15 dias… Ver mais
VISTA Nº 1046901-43.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Rafael Antonio Borges (Justiça G… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1041377-04.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1039248-73.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais
Processo 1017876-15.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patrícia Lima Lopes O’ra - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: RAFAEL VALLE VIANNA (OAB 151639/MG), STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB 424834/SP), … Ver mais
Processo 1004664-73.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Herondina Reis Sena Borghi - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Picpay Servicos S.a - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os… Ver mais
Processo 1003103-37.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria de Fátima da Silva Pinto - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Petição retro: ciente o Juízo quanto ao recolhimento das custas finais. Encaminhe-se o feito para a fila de processos arquivados. Intime… Ver mais
Intimação
Processo 0002469-32.2025.8.26.0361 (processo principal 0010208-90.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código … Ver mais
Intimação
Processo 0002469-32.2025.8.26.0361 (processo principal 0010208-90.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código … Ver mais
Processo 0002438-29.2025.8.26.0032 (processo principal 1022888-44.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Edilberto Ledes de Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte passiva no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAPHAEL PAIVA FR… Ver mais
Processo 1018751-62.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Waldemir Aparecido Gonçalves - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - BANCO BMG S/A - - Banco do Brasil S/A - - Banco Pan S/A - Especifiquem, as partes, em cinco dias, as provas que desejam produzir, justificando … Ver mais
Processo 1063885-05.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Helena de Lima dos Reis - Banco Mercantil do Brasil S/A - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de … Ver mais
Processo 1158303-86.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Susana Nunes do Valle Ferreira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Folhas 543/546: Esclareça o réu-exequente se o depósito de folha 545 satisfaz plenamente a execução, a fim de possibilitar a extinção do pr… Ver mais
Processo 1024585-22.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Eduardo Arrozio - Banco Mercantil do Brasil S.a - - Yuri Menezes Oliveira Lima - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. HOMOLOGO, por decisão, para que produza seus jurídicos e legais efei… Ver mais
Apelação Cível nº 0805178-41.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Apelante: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG) Advogado: Rafael Valle Vianna (OAB: 151639/MG) Advogada: Jorlaniah Vieira Ribr… Ver mais
Processo 1000870-79.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Aparecido da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 164: em 15 dias, manifestem as partes. Int. Caçapava, 17 de junho de 2025. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 532972/SP), LUCIANA AP… Ver mais

Arlindo Alves x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 304127807
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1000508-86.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arlindo Alves - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Em razão da sucumbência, condeno o requerente no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários ad… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001458-56.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de Catanduva; 3ª V… Ver mais
Processo 1037530-41.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos Albano Teixeira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. No prazo de 10 dias, manifestem-se as partes se há interesse em audiência de conciliação. No mesmo prazo, como medida preparatória ao julgamento anteci… Ver mais
Intimação
Processo 1001252-13.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ademir de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ciência o requerente dos documentos de Fls. 285/455. Intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo … Ver mais
Processo 1019340-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arnom José de Paiva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos, se houver, em … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000292-68.2025.8.26.0606/SP RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB SP532972) ADVOGADO(A) : RAFAEL VALLE VIANNA (OAB MG151639) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº… Ver mais
Intimação
Processo 1000104-40.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Naerte Silvestrino - Banco Mercantil do Brasil S/A - Nos termos da sentença de fls. 211/218 e em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 1530/2021 - ALTERADO PELO COMUNICADO CG Nº 374/2023 (ITEM 12) e Normas de Serviço da Cor… Ver mais
Processo 0000700-48.2025.8.26.0115 (processo principal 1002417-15.2024.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Valéria da Silva Cruz - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Intime-se o perito para que se manifeste quanto ao pedido de redução do valor dos hon… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005533-70.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Maria Luiza de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000777-49.2025.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Paulo Rogerio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Me… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000310-75.2025.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Monte Aprazível; 2ª V… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005506-12.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro de Pre… Ver mais
Processo 0009831-43.2024.8.26.0451 (processo principal 1026313-83.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José Moacir Schiavinato - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias úte… Ver mais
Processo 0004668-33.2025.8.26.0068 (processo principal 1019635-03.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Bancários - Oseas Pereira da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indica… Ver mais

A. L. C. x B. M. Do B. S. A.

ID: 303896432
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002944-61.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.C. - M.B. - Fls. 92/96: Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 129324/MG), ALE… Ver mais

Processo nº 1504284-26.2024.8.26.0037

ID: 304032947
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504284-26.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Por essas razões, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a… Ver mais
Processo 0005445-09.2024.8.26.0438 (processo principal 1002985-66.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Rosa Novato - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Vista à parte autor para ciência e ou manifestação, bem como, se for o caso, apresentar o cálculo atualizado de s… Ver mais
Intimação
Processo 0000511-50.2025.8.26.0445 (processo principal 1001335-26.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Luiz da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - 1. Fls. 62: expeça-se mandado para levantamento, pela parte autora/exequente, do valor … Ver mais
Processo 1053304-82.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Antonio Benedito dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação da parte ré para pagamento das custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos). - ADV: SUZ… Ver mais
Processo 0006438-68.2024.8.26.0077 (processo principal 1003201-09.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Adesir Maria de Oliveira Baptista - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora, haja vista que não se manifestou especificamen… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5135317-80.2024.8.21.0001/RS AUTOR : VILMA GLORIA FERREIRA ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB RS130154A) RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : LUCIANA MARTINS DE AM… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002500-10.2024.8.21.0015/RS AUTOR : MARA PEREIRA ALVES ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA (OAB MG222534) ADVOGADO(A) : LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG129324) DESPACHO/DECISÃO Vistos… Ver mais
Processo 1000995-85.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valter Rosa de Almeida Moreno - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato e reparação de danos movida por VALTER ROSA D… Ver mais
Processo 1009237-67.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Pereira de Carvalho da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos Diante da apelação apresentada, apresente o recorrido as contrarrazões no prazo legal. Decorrido, com ou sem manifestação, encaminhe-se o … Ver mais
Processo 0002593-54.2025.8.26.0348 (processo principal 1015273-88.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Bancários - Valquiria Andrade Negreiro Dias - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Superada a fase de intimação do executado para pagamento do débito (fls. 13) deverá a exequente se ma… Ver mais
Processo 0002593-54.2025.8.26.0348 (processo principal 1015273-88.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Bancários - Valquiria Andrade Negreiro Dias - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Superada a fase de intimação do executado para pagamento do débito (fls. 13) deverá a exequente se ma… Ver mais
Processo 1004457-71.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida de Castro - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Vistos. Petição de folhas 581/583. Defiro. Expeça-se mandado de citação para o endereço indicado. Petição de folhas 586/605. Mantenho a decisão agravada p… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1022056-78.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº … Ver mais
Processo 0013035-63.2025.8.26.0224 (processo principal 1060069-51.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maurício Alves da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistas dos autos à parte exequente para regularizar o pedido de cumprimento de se… Ver mais
Processo 1062381-55.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Domingues Ferreira - Itaú Unibanco S.A. - - Banco BMG S/A - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Itau Consignado S.A. - Ciência/intimação da(s) resposta(s) retro, via e-mail, disponibiliz… Ver mais
Processo 1062381-55.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Domingues Ferreira - Itaú Unibanco S.A. - - Banco BMG S/A - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Itau Consignado S.A. - Ciência/intimação da(s) resposta(s) retro, via e-mail, disponibiliz… Ver mais
Processo 1007790-55.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manuel Francisco Javier Iglesias Ruiz - Banco Mercantil do Brasil S/A - vista ao(à)(s) requerido(a)(s)/executado(a)(s) sobre o(s) documento(s) retro acostado(s). Nada Mais. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE … Ver mais
Processo 1009779-06.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Amarildo Miguel da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado, nos termos do a… Ver mais
Processo 1136564-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sueli Rodrigues Feitosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Tendo em vista a notícia da suspensão cautelar da OAB do patrono do demandante, bem como as orientações feitas pela Corregedoria do E. TJRS, determino a suspensão … Ver mais
Processo 1136564-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sueli Rodrigues Feitosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Tendo em vista a notícia da suspensão cautelar da OAB do patrono do demandante, bem como as orientações feitas pela Corregedoria do E. TJRS, determino a suspensão … Ver mais
Intimação
Processo 0000616-63.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. 1) Digam as partes se têm interesse na composição amigável, especificando detalhadamente os termos do eventual acordo. 2) Sem prejuízo, digam as partes, desde j… Ver mais
Processo 0010869-31.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Via Pagseguro S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - Vistos. Tendo em vista que o recorrente não efetuou o recolhimento do preparo corretamente, em obe… Ver mais
Intimação
Processo 0003077-94.2025.8.26.0566 (processo principal 1016096-87.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lourdes Carlos - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 30 dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de ext… Ver mais
Processo 1000334-72.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosana dos Santos de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil - Vistos. Págs. 154/157: Cuida-se de embargos de declaração opostos por ROSANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, contra a sentença de páginas 139/146, nesta ação… Ver mais
Intimação
Processo 1004014-42.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida de Assis - Banco Mercantil do Brasil S/A - Rejeito, pois, os embargos de declaração, permanecendo a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: DANIELA LEAO REMIAO (OAB 148437/SP), LUC… Ver mais
Processo 1000714-79.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio Nelmo dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 177: com razão a Parte Autora. Torno sem efeito a Certidão de fls. 176. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de Contrarrazões. Após, com … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016076-39.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Edvandro Fergs (Justiç… Ver mais
Processo 1001009-87.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josefina Ramos da Silva Bonifácio - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre as contestações e demais documentos apresentados, no prazo de quinze … Ver mais
Intimação
Processo 1004310-82.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Renata Aparecida Bastos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - ANTE O EXPOSTO e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta, extinguindo o processo com resolução do … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 2182714-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1004436-47.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
Processo 0013035-63.2025.8.26.0224 (processo principal 1060069-51.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maurício Alves da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistas dos autos à parte exequente para regularizar o pedido de cumprimento de se… Ver mais
Processo 1002441-98.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vânia Donizetti da Silva Lima - Banco Mercantil do Brasil S.a. e outros - Vistos. 1- Págs. 517/523: cite-se a parte ré 52.120.838 Silvania Cardoso de Santana, por carta postal, observados os endereços indicados à pág. 522.… Ver mais
Processo 1064893-53.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celia Maria Ferreira da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação na forma adesiva, no p… Ver mais
Intimação
Processo 0004666-80.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Se quaisquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, no prazo de … Ver mais
DESPACHO Nº 1034370-66.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Antonio Dimas Dias - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vis… Ver mais
DESPACHO Nº 2175640-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: José Valtino da Silva de Sousa - Agravado: Banco Mercantil do Brasil … Ver mais
Intimação
Processo 0007320-13.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 05 dias, sobre o depósito efetuado pelo réu às fls. 189 (R$ 3.625,95). Deverá juntar aos autos o formulário devidamente … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182714-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro de Mogi das Cruze… Ver mais
Processo 0011741-05.2024.8.26.0161 (processo principal 1003689-03.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Idelfonso Santana Cavalcante - Banco Mercantil do Brasil S/A - Nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente ação ora em fase de execução, tendo em … Ver mais
Processo 0001098-50.2025.8.26.0032 (processo principal 1005246-24.2024.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Delfina da Silva Nascimento Ferreira - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Trata-se de liquidação por arbitramento ajuizada por Delfina da Silva Na… Ver mais
Intimação
Processo 1001243-35.2025.8.26.0438 - Produção Antecipada da Prova - Contratos Bancários - Janirto Severino - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, porquanto a decisão embargada não é omissa, contraditória, obscura. Tampouco possuí er… Ver mais
Processo 1008253-43.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Idevaldo Pereira Chaves - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Neon Financeira Credito Financiamento e Investimento Sa - Conquanto às peças processuais somente tenham acesso as partes, mediante senha em… Ver mais
Processo 0013435-64.2025.8.26.0002 (processo principal 1043491-97.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Tedina Carmo Neves da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.a - Vistos. Deverá o exequente cumprir integralmente decisão às págs. 27/28 (cf. Segundo paragrafo). Prazo: 15 dias. … Ver mais

M. A. De J. x B. M. Do B. S.

ID: 302756385
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021518-97.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - M.A.J. - M.B. - Sobre a petição de fls. 267/268, diga o requerido em quinze dias úteis. - ADV: ANA BEATRIZ DE SOUZA FERRAZ MESQUITA (OAB 312313/SP), JORLANIAH VIEIRA RIBRAS (OAB 179002/MG), RAFAEL VALLE VIANNA (O… Ver mais
Apelação Cível nº 0805178-41.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG) Advogado: Rafael Valle Vianna (OAB: 151639/MG) Advogada: Jorlaniah Vieira Ribras (OAB: 179002/MG) … Ver mais
Processo 0014374-96.2025.8.26.0114 (processo principal 1038089-87.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jedeão Faziolato dos Anjos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Autos nº 2024/001694 Vistos. 1-Considerando que, nos termos dos artigos 917, I, e 1.285 e ss.,… Ver mais
Processo 0000244-41.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - - PicPay Instituição de Pagamento S.A. - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por MARIA DE FÁTIMA SILVA contra BANCO MERCANTIL … Ver mais
Processo 1015370-66.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana Maria de Souza Neves - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: I) DECLARAR a inexistência de relação jurídica contratual entre as partes q… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001731-30.2025.8.21.0059/RS AUTOR : JOAO ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIOLA ROCHA WEISSHAHN (OAB RS109782) ADVOGADO(A) : FERNANDO MACEDO (OAB RS096247) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG129324) DESPA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000004-20.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível… Ver mais
Intimação
Processo 1001434-79.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lairce Domingos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Comprovada a suspensão dos descontos (fl. 142), não há que se falar em majoração da multa cominatória, cuja incidência somente poderá se… Ver mais
Processo 1009890-92.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdetina Teixeira Barbosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação das partes para ciência e manifestação, no prazo de 30 dias úteis, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntada(s) nos autos - (págs. 156/17… Ver mais
Processo 1001986-31.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natalina Aparecida da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fls. 68/161: Sobre a contestação e documentos, bem como eventual reconvenção e documentos manifeste-se a autora no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO FELIPE NASCIME… Ver mais
Processo 1035929-58.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Barbosa da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTOS. Aguarde-se a manifestação da parte autora. Intime-se. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 532972/SP), PAULO CESAR MONTEIRO (OAB … Ver mais
Processo 1017274-33.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geovana Rodrigues Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a Requerente, no prazo legal, sobre a petição e os documentos de fls. 111/487. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP),… Ver mais
Intimação
Processo 1018435-62.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Lourenco Alves - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso t… Ver mais
Processo 0003215-61.2025.8.26.0566 (processo principal 1001695-49.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Bancários - Mário Antônioda Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 34: diga o autor. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 129324/MG), AMANDA LORRAYNE MADURO DA COSTA (OAB 23… Ver mais
Intimação
Processo 1001880-33.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celi Aparecida Soares - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Nota de cartório: tendo em vista a(s) interposição(ões) de recurso(s) de apelação, ao(s) recorrido(s) para contrarrazões no prazo legal. - ADV: LUCAS LAENDE… Ver mais
VISTA Nº 1005649-27.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Edivar Antonio Moreno (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Mercantil do Brasil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000359-30.2025.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Sonia Regina Alves Trindade (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mer… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001652-50.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Dejanira de Jesus Oliveira Luciano - Apelado: Banco Mercantil do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003954-07.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Aparecida Lopes de Almeida Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais
Intimação
Processo 0003603-14.2025.8.26.0032 (processo principal 1017097-60.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Valderez Alves da Costa - Banco Mercantil do Brasil - Vistos. 1- Defiro o levantamento da quantia deposita em favor do(a) exequente,, no valor de R$ 3.593… Ver mais
Intimação
Processo 0000720-18.2025.8.26.0510 (processo principal 1003680-61.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Bancários - Josmeire Pereira Prado - Banco Mercantil do Brasl Sa - Ciência à(ao) exequente/requerente de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico sob o nº 20250526165149072170 está … Ver mais
Intimação
Processo 0001251-08.2025.8.26.0445 (processo principal 1001335-26.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Luiz da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 32: diga o exequente sobre a alegada satisfação da obrigação, implicando seu silên… Ver mais
Intimação
Processo 0004237-19.2025.8.26.0320 (processo principal 1018203-66.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemir Manoel da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 13//ss: Diga a parte contrária, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO RANC… Ver mais
Intimação
Processo 1009773-83.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cicero Barbosa Gomes - Banco Mercantil do Brasil - VISTOS. I - Ante a intempestividade dos embargados de declaração, certificada às fls. 237, deixo de recebê-los. II - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Ju… Ver mais
Processo 1011753-39.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josefa Maria da Cruz - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Oficie-se a Z. Serventia, ao Banco Neon, para que informe a data em que a conta foi aberta em nome da autora e quais documentos foram apre… Ver mais
Processo 1011025-27.2024.8.26.0624 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Valmir Aparecido Sambo - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exp… Ver mais
Processo 1018869-76.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Haroldo de Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Atento a fls. 245/246, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos. Int. - ADV: PAULO CORREA DA SILVA (OAB 108479/SP), LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDON… Ver mais
Intimação
Processo 1001129-26.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mayara Pereira Pessoa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Homologo o acordo a que chegaram às partes (fls. 138/139) e a desistência do prazo recursal, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Em consequênc… Ver mais
Processo 1001765-53.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roselia de Fatima Triumpho - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos. A parte vencida é beneficiária da gratuidade da justiça e sua condenação… Ver mais
Processo 1035585-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fátima Aparecida Peres - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 195/198: Rejeito os embargos de declaração opostos pela autora, porquanto o recurso manejado não encontra respaldo em nenhuma das hipóteses trazidas p… Ver mais
ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB 129324/MG) Processo 0807924-45.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco de Assis dos Santos Ricco - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - INTIMAÇÃO com prazo de 15 (quinze) dias, para que … Ver mais

Processo nº 5033026-45.2024.8.21.0019

ID: 299539771
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031337-39.2024.8.21.0027/RS AUTOR : JANETE DAS GRACAS ALVES DE ANDRADES ADVOGADO(A) : MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : RAFAEL VALLE VIANNA (OAB MG151639) ADVOGADO(A) : LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG12932… Ver mais
Processo 1019960-75.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Evanilde Lima da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Agibank S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, mantenho o indeferimento anterior da tutela de urgência de fls.104/107, e JULGO IMPROCEDENTE… Ver mais
Processo 1009507-51.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Joaquim de Paula Almeida - Banco Mercantil de Sao Paulo Sa - Manifestação do autor, em réplica, acerca da contestação de fls. 94/116, no prazo legal - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 532972/SP), ALAYZA… Ver mais
Intimação
Processo 1001390-82.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio Fonseca Diniz - Banco Mercantil do Brasil S.a. e outro - Requerente: tendo em vista a ausência de resposta ao ofício expedido, contate a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro através do seguinte sítio eletrôn… Ver mais
Intimação
Processo 1004756-45.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronaldo Soares de Souza - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por RONALDO SOARES DE SOUZA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Pela sucumbência, condeno o … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000840-62.2025.8.21.0009/RS AUTOR : MIGUEL JORGE SCHUCK ADVOGADO(A) : DIEGO ROBERTO FINGER (OAB RS073742) ADVOGADO(A) : PÂMELA BÖHM (OAB RS079022) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG129324) DESPACHO/DECISÃO Na forma… Ver mais
Intimação
Processo 0002600-88.2025.8.26.0625 (processo principal 1013110-17.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Christina Porto - Banco Mercantil do Brasil - Intimar parte devedora para que junte aos autos o comprovante de pagamento da guia de fls. 72. - ADV: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1005506-12.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1000310-75.2025.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
Processo 0007934-92.2025.8.26.0564 (processo principal 1020179-89.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Maria Socorro Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - 1) Com força no art. 513, § 2º do CPC, e uma vez que a parte devedora possui advogado constituído nos autos, inti… Ver mais
Intimação
Processo 1011430-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisa Ferreira Lopes - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo e no mesmo prazo (comum, de 15 dias), as partes de… Ver mais
Processo 1013069-79.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Cardoso - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 559/560: eventual alegação de descumprimento de ordem judicial deve ser deduzida em feito pertinente, sob… Ver mais
DESPACHO Nº 1001762-98.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Roselia de Fatima Triumpho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029781-10.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Maria Helena Arcanjo Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019010-85.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Edileuza Braga Zuniga Saraiva (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais
Processo 1004378-17.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geiziane Morais Silva Pereira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (qu… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001458-56.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001690-98.2024.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: B. M. do B. S/A - Apelado: A. C. S. de M. - Magistrado(a) JAIRO … Ver mais
Processo 1000288-94.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celsa Maria Miranda da Costa - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. A alegação do réu de ausência de interesse processual em razão da falta de comprovação de solicitação administrativa prévia não pr… Ver mais

Processo nº 1001295-24.2025.8.26.0505

ID: 297467689
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001295-24.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.B. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiq… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1018333-97.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GRAZIELA BASTOS DA SILVEIRA RÉU : BANCO BRADESCO S.A. RÉU : AGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A Local: Belo Horizonte Data: 12/06/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO … Ver mais
Processo 1013292-81.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviane Martins Cezario - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Banco Agibank S.a. - Vistos. Considerando que foi realizada audiência de conciliação perante o CEJUSC (fls. 403/405), com prev… Ver mais
Intimação
Processo 0003104-39.2025.8.26.0320 (processo principal 1011661-32.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Fernando Bianchi - Banco Mercantil do Brasil S/A - Isto posto, rejeito a impugnação e, diante da satisfação do débito, fls. 16, julgo extinta a… Ver mais
Intimação
Processo 0003603-14.2025.8.26.0032 (processo principal 1017097-60.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Valderez Alves da Costa - Banco Mercantil do Brasil - Vistos. 1- A satisfação da execução deve ser real, e não presumida (Apel.1000168-85.2019.8.26.0400, … Ver mais
Processo 1011776-87.2024.8.26.0438 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - João Batista de Oliveira - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das custas finais em aberto, no valor de R$619,14 (seiscentos e dezenove reais e quatorze centavos), conforme … Ver mais
Processo 1025837-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida da Silva Alves - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as de maneira fundamentada, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais
Intimação
Processo 0000149-30.2025.8.26.0451 (processo principal 1004186-20.2024.8.26.0451) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Rita Vaz dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1- Expeça-se MLE em favor da exequente. 2- Manifeste-se o executado sobre a alegação de insuficiência… Ver mais
Processo 0005101-52.2025.8.26.0451 (processo principal 1001067-51.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Francisca de Jesus - Banco Mercantil do Brasil S/A - Por ora, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de arquivamento, deverá a parte exequente apresentar um demonstrati… Ver mais
Processo 1011510-76.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edneia Aparecida da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à contestação apresentada pela requerida. - ADV: ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP),… Ver mais
Processo 0001549-84.2025.8.26.0126 (processo principal 1003494-26.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Bancários - Benedito Eugênio dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 59/63: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a petição e comprovante de pagamen… Ver mais
Processo 1003547-47.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta dos Santos Fernandes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Intimem-se as partes para se manifestar acerca do interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 5 (cinco) d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001321-84.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA; Foro de Diadema; … Ver mais
Processo 1008938-27.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Valtino da Silva Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Foi interposta apelação pelo autor (fls. 251/264), processe-se, conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NCPC. A parte contrária já apresentou … Ver mais
VISTA Nº 1020877-61.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: André Dato Borges (Herdeiro) - Apelante: Izabel Aparecida Dato Bor… Ver mais

Rafael Blanco x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 296725655
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0002447-38.2025.8.26.0566 (processo principal 1004676-85.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rafael Blanco - Banco Mercantil do Brasil S/A - Exequente apresentar, em 15 dias, valor atualizado do débito para realização do Sisbajud tendo em vista certidão de fls.23. - A… Ver mais
Processo 1009237-67.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Pereira de Carvalho da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos Diante da apelação apresentada, apresente o recorrido as contrarrazões no prazo legal. Decorrido, com ou sem manifestação, encaminhe-se o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002503-90.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Maria Deusinha Guerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercant… Ver mais
Processo 1000548-80.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edimar Nascimento de Assis - Banco Mercantil do Brasil S/A - Recolha o réu a taxa de desarquivamento do processo, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, no valor 1,212 UFESP, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-36.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jeremias Alves da Silva - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/… Ver mais
Intimação
Processo 1005124-70.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefina Rosa Matias - Banco Mercantil do Brasil Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)… Ver mais
Intimação
Processo 1005124-70.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefina Rosa Matias - Banco Mercantil do Brasil Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)… Ver mais
Processo 0013411-70.2024.8.26.0196 (processo principal 1009851-06.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eurípedes Balsanulfo Bueno - Banco Mercantil do Brasil S.A. - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001961-41.2024.8.26.0220/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargante: Marcio Luiz Pinto Bezerra - Embargado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001961-41.2024.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: Marcio Luiz Pinto Bezerra - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - QUESTION… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002676-93.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Eva Palomo Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do … Ver mais
Processo 1018478-96.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Veronica Granemann da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 134-136: Dizer a parte ré Banco, em 15 dias. Int. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 532972/SP), JOÃO PEDRO CARDOSO DE MEDEIROS (OAB 49… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001961-41.2024.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: Marcio Luiz Pinto Bezerra - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - QUESTION… Ver mais
Processo 0007292-75.2023.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Rizalva Costa de Carvalho - Banco Mercantil S/A e outro - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, intime-se a autora para que comprove as distribuições das Cartas Precatórias expedi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008361-03.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Vlademir de Souza - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - M… Ver mais
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1012673-62.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Botuca… Ver mais
Intimação
Processo 1001933-35.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jaci Fernandes da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. O autor impugna a validade das transações realizadas em sua conta corrente, mantida junto ao banco réu, nas seguintes datas: 13/12/2024, às 13h24 - emprést… Ver mais
Intimação
Processo 1005353-40.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luci Maria Estevão - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 532972/SP), … Ver mais
Processo 1017635-45.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marcelo Afonso Rodrigues - Banco Mercantil do Brasil S/A - 8) Posto isso, julgo procedente a ação para (i) condenar o réu ao pagamento ao autor de R$ 2.735,08 (dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e oit… Ver mais
Processo 1032645-08.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bernardete de Fátima Antônio - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Procedida a anotação do(s) nome(s) do(a/s) advogado(a/s) da parte ré para fins de intimação DJE. No mais, ante a tempestividade da contestaçã… Ver mais
Processo 0001482-22.2025.8.26.0126 (processo principal 1000820-41.2025.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Bancários - Norberto Moraes - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Z1 Pagamentos e Negócios Ltda. - Vistas dos autos À PARTE EXECUTADA para: (X) CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO acerca da petição de FL… Ver mais
DESPACHO Nº 1002734-77.2023.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Dolores Pereira de Paula Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil … Ver mais
Processo 1000350-26.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida Ferreira de Souza Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista dos autos à parte ré para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões à apelação interposta pela parte autora. - ADV: GEOVANNI JUL… Ver mais
Processo 1006546-68.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Angelica de Fatima Soares Garcia - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração suscitando aclaramento quanto ao valor da restituição (fls. 152/153). Primeir… Ver mais
Processo 1033638-61.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Katia Luiza de Souza Maldonado - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Katia Luiza de Souza Maldonado ofereceu embargos de declaração (p.259/260) em face da sentença de p. 252/256, alegando a ocorrência de omissão. É o relatór… Ver mais
Processo 0001404-66.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1002079-46.2023.8.26.0157) (processo principal 1002079-46.2023.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Sebastião Monteiro do Carmo - Banco Mercantil do Brasil - Vistos, Ante o pagamento do débito noticiado, do… Ver mais
DESPACHO Nº 1029796-76.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Maria Helena Arcanjo Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do … Ver mais
DESPACHO Nº 2116570-64.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mauá - Agravante: Terezinha Germano da Silva - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/… Ver mais
Intimação
Processo 1000864-19.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jose Albino de Jesus - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de manifestação do requerido. Somente após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/… Ver mais
Processo 0000110-38.2025.8.26.0320 (processo principal 1011410-14.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Claudia Gugliotti Intatilo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 79/80: Digam os interessados, se o caso, apresentando documentos. Intime-se. - ADV: CARLO… Ver mais
Processo 0001155-50.2025.8.26.0038 (processo principal 1004955-06.2024.8.26.0038) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisco Carlos Benetti - Banco Mercantil do Brasil S/A - Trata-se de incidente processual de liquidação de sentença movida p… Ver mais
Processo 1004912-59.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elias Francisco de Sousa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1. No prazo de cinco dias, especifiquem as partes - fundamentada e pormenorizadamente, sob pena de indeferimento - as provas que pretendem produzir; ou, no mesmo… Ver mais
Processo 1010485-76.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Alexandre de Campos Rocha - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. De acordo com fl. 09, o pedido de restituição feito pelo Autor abrangia o valor correspondente a três parcelas de R$ 809,30, no tota… Ver mais
Processo 1011390-70.2025.8.26.0196 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Mayra de Oliveira Fontelas Bonifacio - Banco Digio S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - - Mercado Credito Sociedade de Credito,… Ver mais
Processo 1010083-39.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Bernardina Maria de Jesus - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Manifeste-se a parte contrária sobre a … Ver mais
Processo 0003134-45.2025.8.26.0071 (processo principal 1007485-78.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Heloisa da Cunha Pavan Botero - Banco Mercantil do Brasil S/A - Esclareça, a parte autora, se o valor depositado satisfaz integralmente o débito, requer… Ver mais
Processo 1008174-75.2023.8.26.0292 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Práticas Abusivas - Angela da Silva Conceicao - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - - Nubank S/A (Nu Pagamento S.a - Instituição de Pagamen… Ver mais
Processo 1001549-10.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Shpp Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamentos Ltda - Nota de cartório: Autos com vista à parte contrária para manifestação sobre os embargos de… Ver mais

Rogério Bruno x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 295385834
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1023445-74.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rogério Bruno - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Às contrarrazões. Prazo: 15 dias. Após, com ou sem resposta, serão os autos remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 532972/S… Ver mais
Processo 1001067-51.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Francisca de Jesus - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica(m) intimado(s) o(s) requerido(s)/apelado/vencido(s), na pessoa do(a) advogado(a), para comprovar o recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias e sob pena de… Ver mais
Intimação
Processo 1001880-33.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celi Aparecida Soares - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CELY APARECIDA SOARES FERREIRA nesta ação ajuizada contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Em razão … Ver mais
Processo 1002417-15.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Valéria da Silva Cruz - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 271,95 - (na guia DARE) e R$ 17,05 (na guia FEDTJ), … Ver mais
Intimação
Processo 1014554-57.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistas dos autos ao(à) requerido(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 188, sob p… Ver mais
Intimação
Processo 0000649-62.2025.8.26.0624 (processo principal 1003295-62.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Edna Jacob Lopes Vieira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações finan… Ver mais
Processo 1010428-94.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvio Regis Machado, - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCAS LAENDE… Ver mais
Intimação
Processo 1034129-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Abud - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Páginas 138/142 (V. Acórdão, transitado em julgado, que não conheceu do recurso de agravo de instrumento): ciência às partes. Intime-se o p… Ver mais
Intimação
Processo 1000349-69.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celia Arvarado Correa - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Esclareçam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produção de prova específica, justificando a necessidade e a pertinência, s… Ver mais
Processo 0000206-40.2025.8.26.0486 (processo principal 1001252-18.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osveraldo Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTOS. 1. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o(s) executado(s), por inte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2073970-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Sebastiana Guedes Furlan - Agravado: Banco Mercantil … Ver mais
Processo 1008252-14.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Pamela Lima dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Providencie o banco-réu a impressão da certidão expedida a fl. 237, bem como seu encaminhamento, através do site daS… Ver mais
Processo 1007961-95.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Digam as partes em dez dias se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando, se houver. Int. - ADV: PAULO VINICIUS GU… Ver mais
Intimação
Processo 1001243-35.2025.8.26.0438 - Produção Antecipada da Prova - Contratos Bancários - Janirto Severino - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, ouça-se o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação dos aclaratórios. … Ver mais
Processo 1006359-61.2025.8.26.0037 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Maria Lídia Rodrigues da Silva - Itaú Unibanco S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - - Ativos S.A. Securitizado… Ver mais
Processo 0002628-64.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1015350-50.2024.8.26.0590) (processo principal 1015350-50.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Julio Cesar Gazzolla Genova de Paula - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Petição retro: diante do tempo decorr… Ver mais
Intimação
Processo 1008010-60.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Dora de Oliveira Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, tendo em vista o autor ser beneficiário da justiça gratuita, são devidos pela parte requerida (vencido na ação) em favor do Estado… Ver mais
Processo 1060170-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecida Joana Siqueira Cominato - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as … Ver mais
Processo 1012681-09.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Amauri Marques dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos Nos termos do art.1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Decorrido … Ver mais
Processo 1000436-73.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Alberto de Castro - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em regular … Ver mais
Processo 1003189-79.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zelinda Francisca de Almeida Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos contas, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Zelinda Francisca de Almeida Oliveira em face de Ba… Ver mais
Processo 1061466-48.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sara Ferreira da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Junte a parte autora extrato bancário que abarque pelo menos um mês antes e 45 dias depois da data de cada uma das contratações contestadas, em relação à conta na … Ver mais
Processo 1002286-13.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivonete Aparecida Soares da Cruz - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB 387057/SP), LUCAS LAENDER PESSO… Ver mais
Processo 0003165-69.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - ANA MARIA DE SOUZA FARIA - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Neon Pagamentos S/A Instituição de Pagamento - - Banco Itáu Unibanco Sa - - BANCO PAN S.A. e outros - Vistos. Os embargos não podem se… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001545-84.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001321-84.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
Intimação
Processo 1001518-10.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nancy de Fátima Camargo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu advogado, para recolher as custas processuais apuradas nos autos às fls. 172, no prazo de 60 dias, bem … Ver mais
Intimação
Processo 0002647-91.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1012185-16.2024.8.26.0292) (processo principal 1012185-16.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marise Alves da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Defiro o processamento do cumprimento de sentença. Certifiq… Ver mais
Intimação
Processo 1004460-98.2024.8.26.0510 - Petição Cível - Petição intermediária - Valdirlei Gimenez - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Diante do depósito de fls. 145, efetuado a título de pagamento, conforme informado pela parte ré a fls. 142, bem como da concordância da parte autora quanto aos… Ver mais
DESPACHO Nº 1011882-59.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Miriam Pires Silva (Ju… Ver mais
Intimação
Processo 0011986-16.2024.8.26.0161 (processo principal 1000103-55.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Bancários - Naerte Silvestrino - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência ao(s) interessado(s) de que, em obediência à sentença/ decisão de fl(s). 62 foi(ram) expedido(s) MLE(s) para depós… Ver mais
Intimação
Processo 0004893-44.2025.8.26.0071 (processo principal 1031409-21.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ailton Ferreira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com base no artigo 924, inciso II, do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008361-03.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Vlademir de Souza - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011699-43.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Fatima Aparecia Rondoni (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1034370-66.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
Processo 1000043-56.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Sônia Aparecida Maziero Baptistella - Banco Mercantil do Brasil S/A - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a liminar; declarar inexistentes os contratos de nºs 579816977, 5… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087453-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Ademir de Oliveira - Agravado: Banco Mercantil do Brasil … Ver mais
Intimação
Processo 1026582-29.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Maria da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Não havendo provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de quinze dias para apresentação de al… Ver mais
Processo 1017122-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Eugenia Filomena de Morais - Banco Mercantil do Brasil S/A - Cadastrei no sistema o(s) nome(s) do(s) advogado(s) para publicações no DJE pelo(s) requerido(s). A(s) contestação(ões) é(são) tempest… Ver mais
Processo 1000775-10.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Ilma do Nascimento Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intime-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários do perito. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA … Ver mais
DESPACHO Nº 2167487-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Maria do Amparo Lindoso - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A - V… Ver mais
Processo 1004013-33.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Solange Oliveira dos Santos Camilo - Banco Bradesco S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Solange Oliveira dos Santos Camilo em face do Banco… Ver mais
Intimação
Processo 0004893-44.2025.8.26.0071 (processo principal 1031409-21.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ailton Ferreira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação para que o exequente apresente novo formulário MLE, com forma diversa de recebimento, visto que via PIX ocorreu um… Ver mais
Processo 0000935-20.2024.8.26.0157 (processo principal 1002080-31.2023.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiao Monteiro do Carmo - Banco Mercantil do Brasil - Esclareça o autor se existem valores referentes a honorários subumbenciais para serem … Ver mais
Processo 1011390-70.2025.8.26.0196 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Mayra de Oliveira Fontelas Bonifacio - Banco Digio S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - - Mercado Credito Sociedade de Credito,… Ver mais

Aderaldo Lima x Banco Mercantil

ID: 292204815
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007383-78.2024.8.26.0037 (processo principal 1004403-44.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aderaldo Lima - Banco Mercantil - Vista ao banco sobre o documento juntado às fls. 139/140 com o resultado de que a ordem de transferência do valor já foi rea… Ver mais
Processo 1000371-98.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - SAULO, registrado civilmente como Saulo Tadeu Anselmo dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a defesa apresentada. Sem prejuízo, anteriormen… Ver mais
Processo 1000371-98.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - SAULO, registrado civilmente como Saulo Tadeu Anselmo dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a defesa apresentada. Sem prejuízo, anteriormen… Ver mais
Processo 0000320-66.2025.8.26.0360 (processo principal 1002772-03.2023.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Maria Augusta Teixeira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Nota de cartório : Providencie o advogado da requerente uma procuração com poderes para receber e dar qui… Ver mais

Amelia Lopes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 292598628
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001604-52.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Amelia Lopes - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Ressalte-se que, a partir da edição da Lei n.º 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008250-44.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Antônio Vicente Sant… Ver mais
Intimação
Processo 0000610-86.2025.8.26.0229 (processo principal 1003417-96.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria de Fatima Pinto - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Expeça-se MLE em favor da exequente, observando-se formulário de fls. 60. Sem prejuízo, intime-se o… Ver mais
Processo 0000110-38.2025.8.26.0320 (processo principal 1011410-14.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Claudia Gugliotti Intatilo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, já transitada em julgado, que declarou inexistentes os dé… Ver mais
Intimação
Processo 1007566-09.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria Ivone da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do que restou decidido, nada mais havendo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007857-48.2024.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Líbia Pereira Feitosa (Justiça Gratuita) - Em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065958-47.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Therezinha Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1003614-16.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Maria Cordeiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - - Banco Itaucard S.A - - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - - Facta Financeira S/A e outros - Fls. 1102/1105: Ciênc… Ver mais
Processo 1003614-16.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Maria Cordeiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - - Banco Itaucard S.A - - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - - Facta Financeira S/A e outros - Fls. 1102/1105: Ciênc… Ver mais
Processo 1017959-17.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Isabel Eugenio Bengnossi - Banco Mercantil do Brasil S/A - Diantedoexposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, nos termosdoartigo 487, inciso I,doCódigo de Processo Civil, tornando defi… Ver mais
Intimação
Processo 0004581-21.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1002447-04.2024.8.26.0292) (processo principal 1002447-04.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Bancários - José Carlos Pelogia - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência ao exequente acerca da pesquisa juntada às pp. 110/11, bem como … Ver mais
Intimação
Processo 0009277-09.2025.8.26.0602 (processo principal 1014554-57.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(sua) Advogado(a), por publicaç… Ver mais
Intimação
Processo 0006384-82.2024.8.26.0019 (processo principal 1003770-87.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célia Rossi Bruschi - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da impugnação de fls. 53/55, no prazo de 15 (q… Ver mais
Processo 0002166-18.2025.8.26.0361 (processo principal 1021816-68.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Bancários - Agda Lucia de Barros Nascimento - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Considerando que as operações financeiras discutidas nos autos principais foram todas declaradas nula… Ver mais
Processo 0002166-18.2025.8.26.0361 (processo principal 1021816-68.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Bancários - Agda Lucia de Barros Nascimento - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Considerando que as operações financeiras discutidas nos autos principais foram todas declaradas nula… Ver mais
Processo 1020007-96.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonia Maria Rosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração, em cinco dias. Após, tornem conclusos. Destaq… Ver mais
Processo 1000162-23.2025.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Elisabete Xavier de Oliveira Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos e EXTINGO o processo com… Ver mais
Intimação
Processo 0004893-44.2025.8.26.0071 (processo principal 1031409-21.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ailton Ferreira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 27/30: Manifeste-se parte autora/exequente. Dil. Int. - ADV: JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP), LUCAS LAENDER PES… Ver mais
Intimação
Processo 0004893-44.2025.8.26.0071 (processo principal 1031409-21.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ailton Ferreira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 27/30: Manifeste-se parte autora/exequente. Dil. Int. - ADV: JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP), LUCAS LAENDER PES… Ver mais
Intimação
Processo 1022364-13.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanir Paulino - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 158 e 161/162: Em que pese a parte ré não ter requerido a realização da perícia, o REsp 1.846.649-MA - Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Segun… Ver mais
Processo 1000236-38.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Benedito Saraiva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo os pedidos parcialmente procedentes para determinar a revisão das taxas de juros dos contrato… Ver mais
Intimação
Processo 1004014-42.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida de Assis - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais

A. L. De J. S. x B. M. Do B. S. A.

ID: 293387720
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000449-42.2024.8.26.0575 (processo principal 1002958-31.2021.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - A.L.J.S. - M.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a exequente intimada para se manifestar sobre a petição e documentos juntados às fls. 19/22. - ADV: JESSYCA KATIUCIA DE CARVALHO… Ver mais
Intimação
Processo 1001243-51.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Romano Tassi - Banco Mercantil do Brasil S/A - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para declarar a nulidade dos contratos nº 998000451908, 910001805377, 998000476745, 910001831593, 910001831597, 9100018726… Ver mais
Intimação
Processo 1002882-91.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Maria Batista - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Defiro a expedição de certidão de honorários do advogado dativo, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Cumpra-se. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA… Ver mais
Processo 1016090-55.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eunice de Fatima Rodrigues Machado Luccas - Banco Agibank S.A. - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifica-se que, com a réplica, houve juntada de documentos às fls. 385/391, seguida de… Ver mais
Intimação
Processo 1009918-53.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lucia Alves - Banco Mercantil do Brasil S/A e outros - Intimo as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. (A correta classificação do do… Ver mais
Processo 1000600-72.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvana Evangelista dos Santos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora, ante os termos do pedido. Anote-se. Recebo o recurso interposto sem o efeito suspens… Ver mais
Processo 1000658-23.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daviani da Silva Galvao de Souza - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Banco Santander Brasil Sa - - Banco Digio S.a. - - Sem Parar Sociedade de Credito Direto S.a - - Lojas Cem S/A e outros … Ver mais
Processo 1000321-35.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Quinsan - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 219 e 220/229 - acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2059200-30.2025.8.26.0000, o qual restou provido para "suspender a cobrança das … Ver mais
Processo 1001766-72.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Isabel dos Santos Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistas dos autos as partes para: especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando-as. - ADV: LUCAS LAENDER… Ver mais
Processo 1010660-56.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josefa Benedita da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 151/152 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Defiro a expedição de ofício ao Banco Bradesco, a fim d… Ver mais

Processo nº 0004306-51.2025.8.26.0320

ID: 293439376
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004306-51.2025.8.26.0320 (processo principal 0001535-03.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimados para que efetue(m), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário do débito de R$ 6.39… Ver mais
Processo 1013514-73.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João de Paula Moreira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Ciente do termo de conciliação infrutífera. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: LUCAS… Ver mais
Processo 1033581-39.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Chagas da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PARA: - Manifestar-se sobre a contestação de fls. 137/166, bem como sobre a petição de fls. 287. - ADV: LUCAS LAENDER PES… Ver mais
Processo 1004312-62.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Milton Carvalho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, na fo… Ver mais
Processo 1006497-29.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rayssa Santos do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 73/90: Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, em réplica à contestação. Intimem-se. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (O… Ver mais
Processo 1000350-26.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida Ferreira de Souza Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões à apelação interposta pela parte ré. - ADV: LUCAS LAENDE… Ver mais
Processo 0000110-38.2025.8.26.0320 (processo principal 1011410-14.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Claudia Gugliotti Intatilo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ao interessado para regularização do formulário MLEjuntado a fls. 71, devendo observar os itens 1 e 1.… Ver mais
Intimação
Processo 0006945-68.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1000102-70.2024.8.26.0161) (processo principal 1000102-70.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Bancários - Naerte Silvestrino - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1) Fls. 112: expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valo… Ver mais
Processo 1035895-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisca Silvestre de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso do prazo para manifestação da parte requerida (fl.181). Após, conclusos para saneamento ou sentença. Int. São J… Ver mais
Processo 1035895-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisca Silvestre de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso do prazo para manifestação da parte requerida (fl.181). Após, conclusos para saneamento ou sentença. Int. São J… Ver mais
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