ID: 314100046

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002938-06.2020.4.03.6128

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRIADD ASSESSORIA EM FINANCIAMENTOS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 325.150) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) LISANDRA THOMASETO PASSARIM (OAB/SP 263.093)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002938-06.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: WEIDE MENEZES DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: ELLEN PUPO SEQUEIRA - SP398752 REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PARQUE JARDIM DAS TULIPAS INCORPORAC… Ver mais

Construtora Emcasa Ltda x Greicy Fernanda Furtado

ID: 314112535

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005288-61.2021.4.04.7111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

Polo Passivo:

GREICY FERNANDA FURTADO

Acórdão

Advogados:

EDUARDO NEI FELIX (OAB/RS 72.125) LEONARDO REICH (OAB/RS 67.386) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB/MG 80.922)

RECURSO CÍVEL Nº 5005288-61.2021.4.04.7111/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A) : MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) RECORRIDO : GREICY FERNANDA FURTADO (AUTOR) … Ver mais

Henrique Alves Ferreira De Souza x Localiza Rent A Car S/A

ID: 313582061

Tribunal: TJAM Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0150069-92.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ALVES FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO () THIAGO ANDRADE DE MELO ()

Para advogados/curador/defensor de HENRIQUE ALVES FERREIRA DE SOUZA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (01/07/2025). Ver mais

ID: 313227146

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800637-58.2024.8.20.5137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800637-58.2024.8.20.5137 Partes: MARIA JOSE ALVES DE ALENCAR x Banco Mercantil do Brasil SA DESPACHO INTIME-SE a parte ré para se manifestar sobre a petição de ID 142030018 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CAMPO GR… Ver mais

Carolina Alves Ferreira De Abreu x Unidas Locadora S.A.

ID: 313284540

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0101776-91.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA ALVES FERREIRA DE ABREU

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

PROCEDÊNCIA

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO () PIATA DE MELO GURGEL ()

Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial por Carolina Alves Ferreira de Abreu para condenar a requerida Unidas Locadora S.A ao pagamento de R$ 395,59 a título de danos materiais, acrescido de juros e corre… Ver mais

Processo nº 0800051-05.2025.8.20.5131

ID: 313224814

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Miguel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800051-05.2025.8.20.5131

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800051-05.2025.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOAO PAULO LEITE DA SILVA Polo P… Ver mais

ID: 314123085

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5346106-12.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RS 99.300) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5346106-12.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50033312820248210025/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A INTERESSADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO INTERESSADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRI… Ver mais

Sidney Fernandes De Oliveira x Localiza Rent A Car S/A

ID: 312998716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016195-91.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JOSÉ RICARDO SIMPLÍCIO (OAB/SP 255.014) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 1016195-91.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SIDNEY FERNANDES DE OLIVEIRA, registrado civilmente como Sidney Fernandes de Oliveira - Localiza Rent A Car S/A e outro - Vistos. Fl.218: ciente da decisão proferida nos autos do recurso inom… Ver mais

Leandro Adriano Kuchmanski x Ats Viagens E Turismo Ltda. e outros

ID: 314042927

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Domingos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002733-82.2024.8.24.0060

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ADRIANO KUCHMANSKI

Polo Passivo:

ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. UNIDAS LOCADORA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN () GREICY QUELLY VIEIRA MEZOMO (OAB/SC 28.544) DALINY BORTOLINI (OAB/SC 22.782) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002733-82.2024.8.24.0060/SC AUTOR : LEANDRO ADRIANO KUCHMANSKI ADVOGADO(A) : GREICY QUELLY VIEIRA MEZOMO (OAB SC028544) ADVOGADO(A) : DALINY BORTOLINI (OAB SC022782) RÉU : UNIDAS LOCADORA S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) RÉU : ATS V… Ver mais

Aleff Russi x Unidas Locadora S.A.

ID: 314068890

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006196-33.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEFF RUSSI

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB/SC 54.776) CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB/SC 69.319) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006196-33.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : ALEFF RUSSI ADVOGADO(A) : JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776) ADVOGADO(A) : CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319) EXECUTADO : UNIDAS LOCADORA S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/D… Ver mais

Leticia Seixas Inácio Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312999336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1176008-97.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA SEIXAS INáCIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO PAN S/A BANCO SENFF S/A CARTãO BRB S/A FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB/SP 490.076) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 108.654) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/BA 17.488) LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.552) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Processo 1176008-97.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leticia Seixas Inácio da Silva - Banco BMG S/A - - Cartão Brb S/A - - Banco Senff S/A - - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - - Itaú Unibanco S.A - - BANCO PAN S/A - Ciência do reto… Ver mais

ID: 314255425

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014695-36.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014695-36.2025.8.21.0033/RS EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO I — DA INTIMAÇÃO Intime-se a parte devedora para pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante depósito, sob pena de acrésc… Ver mais

ID: 313935657

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010542-93.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Sentença

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010542-93.2025.8.24.0091/SC EXECUTADO : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) SENTENÇA Expeça-se alvará tanto em favor da parte exequente quanto da executada, conforme descrito acima. Sem custas e honorários. P. R. I. Transitado em ju… Ver mais

ID: 305805325

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006494-90.2025.8.16.0030

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Intimação referente ao movimento (seq. 21) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Antonio Carlos Campos Da Silva x Banco Inter S.A

ID: 314359354

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002057-15.2024.8.21.0062

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO GUSTAVO DE AZEREDO (OAB/RS 35.604) CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB/RS 44.965) WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB/RS 90.371) CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB/RS 57.957) MATHEUS BATISTA SIMON (OAB/RS 129.793) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002057-15.2024.8.21.0062/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS BATISTA SIMON (OAB RS129793) ADVOGADO(A) : CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A) : WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON… Ver mais

Teresa Alice Moradillo De Castro Pregueiro x Banco Inter S/A

ID: 312957521

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050072-15.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TERESA ALICE MORADILLO DE CASTRO PREGUEIRO

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) NATASHA ROGOFSKI JAPUR (OAB/RS 98.400)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050072-15.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL … Ver mais

Marcia Rangel Correa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313346856

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822263-73.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA RANGEL CORREA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB/RJ 108.925) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Considerando a inércia do patrono constituído pela parte Autora, intime-se, via postal, os sucessores da Autora falecida, no endereço da petição inicial, para se habilitarem nos autos, caso haja interesse. Ver mais

Pedro Antonio De Oliveira x Companhia De Locação Das Américas

ID: 313043072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013853-39.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

Intimação

Advogados:

LUCIANE RIBEIRO HIDALGO (OAB/SP 273.856) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 0013853-39.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1063192-80.2020.8.26.0100) (processo principal 1063192-80.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Pedro Antonio de Oliveira - Companhia de Locação das Américas - Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimen… Ver mais

Luiz Gustavo Do Amaral Leite x Mrv Engenharia E Participações S A

ID: 313350813

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022892-38.2013.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO DO AMARAL LEITE

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A

Despacho

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/RJ 213.595) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB/RJ 129.217)

Considerando que o feito encontra-se maduro para julgamento, remetam-se os autos ao Grupo de Sentença. Ver mais

Jonatha Santos Da Conceicao x Unidas Locadora S.A.

ID: 313306199

Tribunal: TJRJ Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809482-30.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JONATHA SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Despacho

Advogados:

FLAVIO DE PAULA FREITAS NETTO (OAB/RJ 214.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Comprove a efetiva negativação apresentando documento emitido pelo SPC/SERASA com os dados cadastrais do requerente. Ver mais

Andre Luiz Francisco Dos Santos x Banco Do Brasil S A e outros

ID: 313174658

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0083990-44.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A MRV MRL XXIV INCORPORAÇÕES SPE LTDA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758) CLESIA GLORIA MORAES ALMEIDA (OAB/RJ 67.510)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0083990-44.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 00839… Ver mais

Marcia Da Cunha x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313020222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1170595-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO MAXIMA/MASTER S.A BANCO PAN S/A BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/SP 519.257) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB/SP 519.521) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1170595-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcia da Cunha - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Itaú Unibanco S.A - - BANCO SAFRA S/A - - BANCO PAN S/A - - Banco BMG S/A - - Brb Credito Financiamento e Investimento Sa - - Banco Maxima/… Ver mais

Vilma Hoffmann x Banco Bmg S.A

ID: 314303309

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027692-29.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VILMA HOFFMANN

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LENON POSTAL (OAB/RS 88.663) ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB/RS 82.261) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027692-29.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE : VILMA HOFFMANN ADVOGADO(A) : LENON POSTAL (OAB RS088663) ADVOGADO(A) : ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB RS082261) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aplicável à espéci… Ver mais

Processo nº 0003537-48.2025.8.16.0182

ID: 305799498

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003537-48.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Intimação referente ao movimento (seq. 39) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0031635-33.2023.8.16.0014

ID: 305796236

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031635-33.2023.8.16.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.

Intimação

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Intimação referente ao movimento (seq. 189) JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 305807732

Tribunal: TJPR Órgão: 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0012610-08.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Intimação referente ao movimento (seq. 25) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Bruna Caroline De Oliveira Baptista Frizarin e outros x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 313022676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014297-70.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN LEONARDO IGOR VALENTE VEIGA

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB/SP 425.761)

Processo 1014297-70.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin - - Leonardo Igor Valente Veiga - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Deixo de receber o recurso de fls. 209, julgando-o deserto, pela insuficiência… Ver mais

Laudete De Miguel x Banco Inter S.A

ID: 314350570

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000845-62.2024.8.21.0060

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAUDETE DE MIGUEL

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO FERNANDO PEREIRA (OAB/RS 110.639) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000845-62.2024.8.21.0060/RS AUTOR : LAUDETE DE MIGUEL ADVOGADO(A) : FLAVIO FERNANDO PEREIRA (OAB RS110639) RÉU : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em prosseguimento, digam as partes, em 15 dias , se têm interess… Ver mais

Fabio Fernandes Amorim Campos x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 313031310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009010-76.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES AMORIM CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A UNIDAS LOCADORA S.A

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SCHULER FAVA (OAB/SP 328.019) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ERIKA NACHREINER (OAB/SP 139.287)

Processo 0009010-76.2025.8.26.0007 (processo principal 1015338-39.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Fernandes Amorim Campos - Unidas Locadora S.a - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, I do Códig… Ver mais

Gelda Maria De Brio x Banco Inter Sa e outros

ID: 313041713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005492-49.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GELDA MARIA DE BRIO

Polo Passivo:

BANCO INTER SA BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) BÁRBARA BORALI BORGES (OAB/SP 374.384) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1005492-49.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gelda Maria de Brio - Banco Safra S/A - - Banco Inter SA - Vistos. Fls. 533/4: Diga a parte contrária em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ALEXANDRE… Ver mais

Daniela Aparecida Pereira Caus e outros x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 313041803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008998-63.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA APARECIDA PEREIRA CAUS WILLIAN CAUS

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) EDSON EIJI NAKAMURA (OAB/SP 180.422) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 0008998-63.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1001656-33.2014.8.26.0309) (processo principal 1001656-33.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - WILLIAN CAUS - - DANIELA APARECIDA PEREIRA CAUS - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Nos termos do §2º … Ver mais

Claudio Luiz Teixeira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313078891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006778-58.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S.A. BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/SP 422.887) ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MG 2.169) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) FERNANDA DE QUEIROZ ALVES (OAB/SP 532.717)

Processo 1006778-58.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio Luiz Teixeira - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Banco BMG S/A - - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. HOMOLOGO por sentença a fim de que produza seus regulares efeitos a desistên… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Localiza Rent A Car S/A

ID: 313079019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052880-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE TUCILLO (OAB/SP 154.597) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1052880-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. 1. Ciente da redistribuição livre a este Juízo. 2. Guia DARE queimada e inutilizada. 3. Fl. 201: Desnecessária a expedição de carta o… Ver mais

Juliana Tonidandel Cerqueira x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 313087651

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2017661-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA TONIDANDEL CERQUEIRA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Despacho

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB/SP 174.685)

DESPACHO Nº 2017661-84.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Juliana Tonidandel Cerqueira - Embargdo: Mrv Enge… Ver mais

Rene Giuliano Durante x Unidas Locadora S.A.

ID: 313087049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031536-38.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENE GIULIANO DURANTE

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIA LACERDA (OAB/SP 81.137) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 1031536-38.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rene Giuliano Durante - Unidas Locadora S.a. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia total de R$ 3.154,98 a título de reparação de … Ver mais

Fernando Cardoso Borges x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313943246

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808890-84.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CARDOSO BORGES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A BRB BANCO DE BRASILIA SA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) CLARICE GARDER DE SOUSA SILVA (OAB/DF 37.128) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) AMANDA TORRES VIDAL (OAB/DF 52.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Ato Ordinatório Processo: 0808890-84.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO CARDOSO BORG… Ver mais

Leticia Da Silva Joaquim x Localiza Rent A Car Sa

ID: 313937127

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801849-50.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA DA SILVA JOAQUIM

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Decisão

Advogados:

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB/RJ 197.254) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB/RJ 144.100) MARCO ANTONIO NARCIZO GOMES (OAB/RJ 200.042) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0801849-50.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIM… Ver mais

Victor Monteiro Maia x Unidas Locadora S.A.

ID: 313991296

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802139-30.2025.8.19.0253

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR MONTEIRO MAIA

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Sentença

Advogados:

ADRIANA MIRANDA RAMOS COSTA (OAB/RJ 114.902) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95. Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para cré… Ver mais

Murilo Gabriel Soares Da Cruz x Localiza Rent A Car S/A

ID: 313082008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020596-51.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MURILO GABRIEL SOARES DA CRUZ

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

VALÉRIO ALVES PINHEIRO (OAB/SP 415.051) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 108.654)

Processo 1020596-51.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Murilo Gabriel Soares da Cruz - Localiza Rent A Car S/A - Requisite-se, junto à SERASA e SCPC, informações acerca de eventuais restrições já realizadas nos seus bancos de… Ver mais

Leonardo Ferreira Bezerra x 99 Tecnologia Ltda e outros

ID: 313876360

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810205-76.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FERREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ALBA VALERIA LOURENCO BATISTA (OAB/RJ 260.270) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810205-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Andre Luiz Costa e outros x Mrv Mrl Rj2 Incorporacoes Spe Ltda

ID: 313148809

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012620-11.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ COSTA DAISY HELENA OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

MRV MRL RJ2 INCORPORACOES SPE LTDA

Apelação

Advogados:

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MG 135.974) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Apelante(s) - ANDRE LUIZ COSTA; DAISY HELENA OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - MRV MRL RJ2 INCORPORACOES SPE LTDA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: par… Ver mais

Irlis Oliveira De Figueiredo Pereira x Banco Agibank S/A e outros

ID: 313150731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038538-30.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IRLIS OLIVEIRA DE FIGUEIREDO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO BMG S/A BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A C6 S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS HELP FRANCHISING PARTICIPAçõES LTDA ITAú UNIBANCO S.A. PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB/SP 429.826) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) FILIPE ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MG 135.974) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 524.462) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1038538-30.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Irlis Oliveira de Figueiredo Pereira - Paraná Banco S/A - - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - - C6 S/A - - Banco Agibank S/A - - Banco Pan S/A - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e In… Ver mais

Irlis Oliveira De Figueiredo Pereira x Banco Agibank S/A e outros

ID: 313150756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038538-30.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IRLIS OLIVEIRA DE FIGUEIREDO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO BMG S/A BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A C6 S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS HELP FRANCHISING PARTICIPAçõES LTDA ITAú UNIBANCO S.A. PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB/SP 429.826) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) FILIPE ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MG 135.974) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 524.462) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1038538-30.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Irlis Oliveira de Figueiredo Pereira - Paraná Banco S/A - - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - - C6 S/A - - Banco Agibank S/A - - Banco Pan S/A - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e In… Ver mais

Oneide Petronilha Dias x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 309430853

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060542-50.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ONEIDE PETRONILHA DIAS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Apelação

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) RAUL GUSTAVO SOLER FONTANA (OAB/PR 101.419) RAUL GUSTAVO SOLER FONTANA (OAB/MG 228.286) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Apelante(s) - ONEIDE PETRONILHA DIAS; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados… Ver mais

Angelica Moreira Izaias Ferreira x Banco Pan S/A e outros

ID: 312045569

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013476-32.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA MOREIRA IZAIAS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A BANCO SAFRA S A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BMG CAIXA ECONOMICA FEDERAL ITAU UNIBANCO S.A.

Apelação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 161.997) LUCAS SOARES MURTA (OAB/MG 180.149) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/MG 146.662) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Apelante(s) - ANGELICA MOREIRA IZAIAS FERREIRA; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; BANCO PAN S/A; BANCO SAFRA S A; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BMG; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RI… Ver mais

ID: 313099779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNISA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005143-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 0005143-90.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Localiza Rent A Car Sa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento da qua… Ver mais

Marcos Teixeira Mendes x Banco Bmg Sa e outros

ID: 314172631

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0960478-04.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS TEIXEIRA MENDES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO SA BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0960478-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS TEIXEIRA MENDES RÉU: B… Ver mais

Maria Selma De Souza x Localiza Rent A Car S/A

ID: 313167950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027124-22.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA DE SOUZA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB/SP 184.815) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1027124-22.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Selma de Souza - Localiza Rent A Car S/A - "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se… Ver mais

Victória Dos Anjos Do Nascimento x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313167963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021238-21.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VICTóRIA DOS ANJOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO C6 S.A. BANCO INTER S/A - SEDE BANCO ORIGINAL S.A. BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ITAú UNIBANCO S/A NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/RJ 155.658) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB/SP 310.314) MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB/SP 162.676) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BEATRIZ RONG SAQUETE DE SOUZA (OAB/SP 495.683) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1021238-21.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Victória dos Anjos do Nascimento - BANCO BRADESCO S/A - - Banco C6 S.a. - - Banco Inter S/A - Sede - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Origi… Ver mais

Juliana Campos De Oliveira x Emccamp Incorporação Sc 14 Spe Ltda

ID: 313171967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029311-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EMCCAMP INCORPORAçãO SC 14 SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) JAIR CORREIA DE ALMEIDA (OAB/SP 423.909)

Processo 1029311-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Campos de Oliveira - Emccamp Incorporação Sc 14 Spe Ltda - à réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JAIR CORREIA DE ALMEIDA (OAB 423909/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482… Ver mais

Cristiano Faustino De Melo x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313169301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005120-46.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO FAUSTINO DE MELO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A NEO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB/SP 523.218) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643) PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

Processo 1005120-46.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristiano Faustino de Melo - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Neo Instituição de Pagamento Ltda - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Sem Parar… Ver mais

ID: 313063581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001100-83.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 0001100-83.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 09 de outubro de 2025, às 15 horas, que será realizada de forma virtual pelo Cejusc, através de lin… Ver mais

Anderton Batista Lema Gonzalez e outros x Bruno Da Silva Oliveira Fernandes e outros

ID: 313604645

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808202-98.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERTON BATISTA LEMA GONZALEZ CAROLINA PEREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BRUNO DA SILVA OLIVEIRA FERNANDES LOCALIZA RENT A CAR SA

Decisão

Advogados:

MARCIO RIBEIRO SALES (OAB/RJ 234.124) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0808202-98.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINA PEREIRA RODR… Ver mais

Maria De Fatima Motta Ribeiro x Banco Bmg S/A

ID: 313610324

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803704-67.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MOTTA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

ARTUR BARRETO CALIL SIQUEIRA (OAB/RJ 242.966) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0803704-67.2025.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA MOTTA RIBEIRO RÉU: BANCO BMG S/A SENTENÇA I - Conheço dos embargos de declaração opostos no id. 192857318, pois pres… Ver mais

Geisi De Castro Araujo x Banco Intermedium Sa

ID: 313630258

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805273-76.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEISI DE CASTRO ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM SA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 117.557) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO Processo: 0805273-76.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : GEISI DE CASTRO ARAUJO RÉU … Ver mais

Maira Rievrs Nogueira Alvares x Unidas Locadora S.A.

ID: 313629330

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801994-15.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA RIEVRS NOGUEIRA ALVARES

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Despacho

Advogados:

ROMULO PEREIRA AZEVEDO (OAB/RJ 221.323) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0801994-15.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

ID: 313266790

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005967-40.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NA MODALIDADE 100% VIRTUAL CUJO LINK E SENHA DE ACESSO SEGUEM ABAIXO TRANSCRITOS: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m3066c8fea82680c66c375c36600054d5 Senha: xeNZzRfT854 Ver mais

ID: 306162251

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0052157-28.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Intimação referente ao movimento (seq. 39) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (21/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Georgia Tenan De Barros x Banco Agibank e outros

ID: 314174782

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0031409-18.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEORGIA TENAN DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVARENGA (OAB/RJ 178.662)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031409-18.2025.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREIT… Ver mais

ID: 306221690

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005812-57.2024.8.16.0035

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Intimação referente ao movimento (seq. 67) AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Raimundo Gomes Ferreira x Localiza Rent A Car Sa

ID: 314235454

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804974-96.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Decisão

Advogados:

SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB/RJ 195.684) ROSANE SANTANA BATISTA (OAB/RJ 180.869) MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB/RJ 156.591) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804974-96.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUND… Ver mais

Larissa De Avila Trotte x Localiza Fleet S A

ID: 314235613

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816497-35.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE AVILA TROTTE

Polo Passivo:

LOCALIZA FLEET S A

Sentença

Advogados:

LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS (OAB/RJ 202.589) MATHEUS DOS SANTOS ABREU (OAB/RJ 225.014) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0816497-35.2025.8.19.0209 Class… Ver mais

Comercio De Medicamentos Brair Ltda x Antonio Joaquim Morales Louzada

ID: 313411905

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5196751-25.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO JOAQUIM MORALES LOUZADA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB/RS 46.860) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB/RS 59.891)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5196751-25.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50261007320238210022/RS) RELATOR : DULCE ANA GOMES OPPITZ AGRAVANTE : COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) AGRAVADO : ANTONIO JOAQUIM MORALES LOUZADA ADVOGADO… Ver mais

Movida Locadora De Veículos S/A x Localiza Rent A Car S/A

ID: 312974653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069301-71.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCADORA DE VEíCULOS S/A

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 184.668) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1069301-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locadora de Veículos S/A - Localiza Rent A Car S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.878,19, a título de indenização por danos materiais, acrescidos de c… Ver mais

Locamerica Rent A Car S.A. e outros x Renato Pereira De Oliveira

ID: 313491354

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000700-45.2016.8.21.0073

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOCAMERICA RENT A CAR S.A. MARCELO ANDRE GUIRRO VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA

Polo Passivo:

RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA VITIELLO WINK (OAB/RS 54.018) LUANA PATRICIA LERMEN (OAB/RS 119.781) JULIANA GRUNDLER (OAB/RS 81.239) ANGELICA DIAS DE CASTRO (OAB/RS 110.681) ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO (OAB/SP 220.844) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB/RS 124.329) MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB/RS 79.677)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000700-45.2016.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50007004520168210073/RS) RELATOR : OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE : LOCAMERICA RENT A CAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELANTE : MARCELO ANDRE GUIRRO (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ENEIAS… Ver mais

Sandra Cristina Ferreira Javarotti x Banco Bmg S/A. e outros

ID: 312973945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006311-67.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA CRISTINA FERREIRA JAVAROTTI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A. BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) GIOVANA PEREIRA GARCIA (OAB/SP 499.133)

Processo 1006311-67.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sandra Cristina Ferreira Javarotti - Banco do Brasil S/A - - Banco BMG S/A. e outros - Vista da(s) contestação(ões) à parte demandante pelo prazo de 15 dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GIOVANA … Ver mais

Maria Lademir Rodrigues Weber x Banco Inter S.A

ID: 313605086

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005314-51.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LADEMIR RODRIGUES WEBER

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB/RS 77.946) THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB/RS 112.144) JAQUELINE LUNKES (OAB/RS 97.450) THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB/RS 79.917) EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB/RS 83.063) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005314-51.2022.8.21.0019/RS RELATOR : ULISSES DREWANZ GRABNER AUTOR : MARIA LADEMIR RODRIGUES WEBER ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A) … Ver mais

Maria Angela Rosa Netto x Companhia De Locacao Das Americas e outros

ID: 313684701

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021561-02.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA ROSA NETTO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RAFAELA SMANIOTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELOISE BRUNING (OAB/SC 42.201) LODI MAURINO SODRE (OAB/SC 9.587) THIAGO LOPES CALOCA (OAB/SC 63.777) MATEUS ROGER MARTINS (OAB/SC 63.779) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021561-02.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MARIA ANGELA ROSA NETTO ADVOGADO(A) : THIAGO LOPES CALOCA (OAB SC063777) ADVOGADO(A) : MATEUS ROGER MARTINS (OAB SC063779) RÉU : COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) RÉU :… Ver mais

Neusa Teresinha Da Silva x Banco Inter S.A

ID: 313615233

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010446-76.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA TERESINHA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) VINICIUS AVILA MOY (OAB/RS 85.924)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010446-76.2024.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50104467620248210033/RS) RELATOR : ANDRE GUIDI COLOSSI APELANTE : NEUSA TERESINHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS AVILA MOY (OAB RS085924) APELADO : BANCO INTER S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG10865… Ver mais

Claudio Souza Dos Santos x Banco Bmg S.A e outros

ID: 313569347

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5172864-75.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) JÚLIO GOMES KRUPP (OAB/RS 134.960) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Agravo de Instrumento Nº 5172864-75.2025.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011800-52.2024.8.21.2001/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento AGRAVANTE : CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JÚLIO GOMES KRUPP (OAB RS134960) AGRAVADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654… Ver mais

P. H. B. De O. x G. C. L.

ID: 312964064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016064-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. H. B. DE O.

Polo Passivo:

G. C. L.

Intimação

Advogados:

SCOTT ROCCO DEZORZI (OAB/SP 519.520) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 1016064-71.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - P.H.B.O. - G.C. - À vista do exposto, julgo improcedente a pretensão inicial e declaro extinto o feito, com análise de mérito, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC. Sucumbente, arcará o autor com… Ver mais

Marlene Freneda Sanches x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312986470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025134-31.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE FRENEDA SANCHES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) MARIANA DUARTE SANTANA (OAB/SP 409.281) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JESSICA HENRIQUE SANTOS CABRAL (OAB/SP 409.524) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1025134-31.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marlene Freneda Sanches - Banco Itau Consignado S.A. - - Banco BMG S/A - Recurso adesivo interposto: Dê-se vista ao(à) apelado(a) para contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º). Decorrido … Ver mais

Heloisa Fabiana Valente De Oliveira x Banco Inter S.A

ID: 313880256

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018310-07.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA FABIANA VALENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Sentença

Advogados:

MANUEL SERGIO ALVES DUTRA (OAB/RS 107.745) ANGELLINA MAYER MENGUE MORALES (OAB/SC 67.418) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018310-07.2024.8.24.0091/SC AUTOR : HELOISA FABIANA VALENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MANUEL SERGIO ALVES DUTRA (OAB RS107745) ADVOGADO(A) : ANGELLINA MAYER MENGUE MORALES (OAB SC067418) RÉU : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COST… Ver mais

Welington Vieira Coelho x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 312985318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011038-37.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WELINGTON VIEIRA COELHO

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 1011038-37.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Welington Vieira Coelho - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Tendo em vista a informação contida na certidão de Oficial de Justiça de fls. 679, no sentido de que o imóvel objeto da presente f… Ver mais

Maria Angela Rosa Netto x Companhia De Locacao Das Americas e outros

ID: 313875549

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021561-02.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA ROSA NETTO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RAFAELA SMANIOTO

Ato ordinatório

Advogados:

HELOISE BRUNING (OAB/SC 42.201) LODI MAURINO SODRE (OAB/SC 9.587) THIAGO LOPES CALOCA (OAB/SC 63.777) MATEUS ROGER MARTINS (OAB/SC 63.779) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021561-02.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MARIA ANGELA ROSA NETTO ADVOGADO(A) : THIAGO LOPES CALOCA (OAB SC063777) ADVOGADO(A) : MATEUS ROGER MARTINS (OAB SC063779) RÉU : COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) RÉU :… Ver mais

Processo nº 5002100-30.2024.8.24.0009

ID: 313870399

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002100-30.2024.8.24.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A JOANETE MARIA DOLORES TEDESCO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAX EDSON DE FIGUEIREDO (OAB/SC 23.233) CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

RECURSO CÍVEL Nº 5002100-30.2024.8.24.0009/SC RELATOR : Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) RECORRENTE : JOANETE MARIA DOLORES TEDESCO (AUTOR) … Ver mais

ID: 311712851

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0156064-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 04:58:06): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Silvana Gomes De Rezende Lacerda x Banco Bmg Sa e outros

ID: 313327036

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0813553-34.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA GOMES DE REZENDE LACERDA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO CSF S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO INTER S.A. BANCO SAFRA S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA NEON PAGAMENTOS SA INSTITUIçAO DE PAGAMENTO PKL ONE PARTICIPACOES S.A

Intimação

Advogados:

SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA () SILVANA SIMÕES PESSOA (OAB/SP 112.202) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.694) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO () LUÍS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALHO (OAB/MG 101.488) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS () LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GABRIEL HAHN RIBEIRO (OAB/MS 27.981) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

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Marisa Da Conceição Gonzaga x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313256265

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1407952-64.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARISA DA CONCEIçãO GONZAGA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DIGIO S.A. BANCO DO BRASIL S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S.A VOLUS INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Acórdão

Advogados:

LUIZ LÁZARO FRANÇA PARREIRA (OAB/GO 31.352) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () NADIR ALCIDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MS 24.982) ROGÉRIO NUNES LOPES (OAB/MS 22.477)

Agravo de Instrumento nº 1407952-64.2025.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan Agravante: Marisa da Conceição Gonzaga Advogado: Rogério Nunes Lopes (OAB: 22477/MS) Advogado: Nadir Alcides de Oliveira Junior (OAB: 24982/MS) Agravado: Pkl One Participações … Ver mais

Vagner Minatelli x Banco C6 S/A e outros

ID: 313256383

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0866805-49.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER MINATELLI

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PANTANAL DO MS – SICREDI PANTANAL MS FACTA FINANCEIRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Acórdão

Advogados:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA (OAB/MS 11.146) EDSON TAVARES CALIXTO (OAB/MS 10.681) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO () LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) MARIA REGINA SESTITO NETO (OAB/MS 29.993) ROSEMIR ALVES DE SOUZA (OAB/MS 28.019) ANA PAULA VIEIRA E SILVA LEITE (OAB/MS 16.108) SAMIRA PAOLA BUTARELLI (OAB/MS 24.811) FILIPE ALEXANDRE BLOCH (OAB/MS 22.328) ANDRÉ VICENTIN FERREIRA (OAB/MS 11.146) EDSON TAVARES CALIXTO (OAB/MS 10.681) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB/PR 94.549)

Embargos de Declaração Cível nº 0866805-49.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Embargante: Vagner Minatelli Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR) Embargado: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investim… Ver mais

Rayone M Duarth Transportes x Unidas Locadora S.A.

ID: 313503738

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014987-11.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAYONE M DUARTH TRANSPORTES

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

LUCINEA NASCIMENTO (OAB/ES 4.651) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, Ed. Enseada Tower - Sl. 1401, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574041 PROCESSO Nº 5014987-11.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

ID: 313781553

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1027180-28.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO BRADESCO S.A. BANCO C6 S.A. BANCO CSF S.A. BANCO DO BRASIL S.A. BANCO SAFRA S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO TRIÂNGULO S.A. BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA CALCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT ITAÚ UNIBANCO S.A. LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MIDWAY S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PEFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE () RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) THIAGO MAHFUZ VEZZI () MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES () GUILHERME MONTI MARTINS (OAB/SP 231.382) GESLANI DE FATIMA DARIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GESLANI DE FATIMA DARIVA (OAB/SC 16.486) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO () BRUNO FEIGELSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) JACQUES ANTUNES SOARES () LEONARDO FIALHO PINTO () PAULO EDUARDO PRADO () LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (OAB/GO 26.929) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA () SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS () JOAO LOYO DE MEIRA LINS () FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO () CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR () BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6404/6403 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Cumprindo o… Ver mais

Luzia Da Silva Horta x Banco Inter S.A.

ID: 313410340

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Bancária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810788-90.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DA SILVA HORTA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) DANIEL PAVÃO DE MELO (OAB/MS 28.224) CAIO CORRÊA DO NASCIMENTO (OAB/MS 27.200) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

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Processo nº 0007569-10.2016.8.11.0002

ID: 313908824

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0007569-10.2016.8.11.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV PRIME PARQUE CHAPADA GUIMARAES INCORPORACOES SPE LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA () LEONARDO FIALHO PINTO () DANIELA CRISTINA VAZ PATINI ()

Considerando a Manifestação/Planilha juntada em id.198321532/id.198321535; intimo a parte executada, por seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do débito remanescente. Advertida a executada de que, não ocorrendo o pagamento no prazo assinalado, o monta… Ver mais

Processo nº 0813969-34.2024.8.20.5124

ID: 313239218

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813969-34.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FIALHO PINTO

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim – RN, 59141-010 Processo: 0813969-34.2024.8.20.5124 AUTOR: JOSE ALDERIVAN MACHADO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPA… Ver mais

Jose Vicente Lopes Da Hora e outros x Andre Jacques Luciano Uchoa Costa e outros

ID: 313445425

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 8000146-43.2017.8.05.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICENTE LOPES DA HORA UMBERTO BARA BRESOLIN

Polo Passivo:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA LEONARDO FIALHO PINTO MESAQUE BARBOZA SOARES

Intimação

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) MESAQUE BARBOZA SOARES (OAB/BA 40.608) UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB/SP 158.160) JOSE VICENTE LOPES DA HORA (OAB/SP 352.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000146-43.2017.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ PARTE AUTORA: CONDURU E… Ver mais

ID: 313370200

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0130458-39.2021.8.17.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA. MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0130458-39.2021.8.17.2001 AUTOR(A): GILNAR OLIVEIRA E SILVA RÉU: MD PE P… Ver mais

Eurico Andrade Da Camara Jardim x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313472328

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007250-19.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EURICO ANDRADE DA CAMARA JARDIM

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAú CONSIGNADO S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) VICTOR HIAGO DO NASCIMENTO DE SIQUEIRA (OAB/SP 452.221) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 10.865) FERNANDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 431.858) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

DESPACHO Nº 1007250-19.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Eurico Andrade da Camara Jardim (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santan… Ver mais

Bruno Rafael Oliveira De Carvalho e outros x Alexandre Fidalgo e outros

ID: 313669596

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8010273-31.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO JOSE GUILHERME CASTRO REIS

Polo Passivo:

ALEXANDRE FIDALGO ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY FLAVIO NEVES COSTA FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA LEONARDO FIALHO PINTO LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO RAIMUNDO BESSA JUNIOR ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO VIRGILIA BASTO FALCAO

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB/PR 39.162) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (OAB/BA 56.002) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/PA 11.163) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB/BA 4.285) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) BRUNO RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 45.465) JOSE GUILHERME CASTRO REIS (OAB/BA 74.377)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010273-31.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO AUTOR: MARIA GORETTI GOM… Ver mais

Nelson Claudio Manasek Ribeiro x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313589917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1000555-07.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELSON CLAUDIO MANASEK RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) DIEGO ROBERTO DA CRUZ (OAB/SP 455.898)

Processo 1000555-07.2025.8.26.0266 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Nelson Claudio Manasek Ribeiro - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A e outros - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), LEONARDO FIALHO… Ver mais

Processo nº 0002952-72.2025.8.26.0002

ID: 313590014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002952-72.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 0002952-72.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Anoto, para registro próprio, a intimação do autor sobre a sentença, ocorrida à fl. 166. Publique-se a sentença de fls. 162/164 no DJE. Intime-se. - ADV: LEONARDO FIALHO … Ver mais

M. E. E P. S. x C. C. Dos S. C.

ID: 313597652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027326-33.2016.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. E. E P. S.

Polo Passivo:

C. C. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB/SP 51.391) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 0027326-33.2016.8.26.0564 (processo principal 0043819-61.2011.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações Sa - C.C.S.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Pp.465/470: manifeste-se a parte embargada, no pra… Ver mais

ID: 313827028

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0176898-83.2016.4.02.5117

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV MRL RJ SG6 INCORPORACOES SPE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0176898-83.2016.4.02.5117/RJ EXECUTADO : MRV MRL RJ SG6 INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Evento 229 - Expeça-se o alvará de levantamento referente ao … Ver mais

Condominio Parque Das Azaleias e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 313620624

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001253-23.2020.4.02.5115

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE DAS AZALEIAS FERNANDO PFISTER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

Sentença

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO (OAB/RJ 116.610) DANIELA SALGADO JUNQUEIRA (OAB/RJ 129.684) LEONARDO MARTUSCELLI KURY (OAB/RJ 107.958) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB/SP 320.490) HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB/RJ 160.637) HANS SPRINGER DA SILVA (OAB/RJ 107.620)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001253-23.2020.4.02.5115/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : FERNANDO PFISTER (Assistido) ADVOGADO(A) : HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A) : HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AUTOR : COND… Ver mais

Camila Shirley Monteiro De Lima x Leonardo Fialho Pinto

ID: 314287499

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817458-31.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA SHIRLEY MONTEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

LEONARDO FIALHO PINTO

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) CAMILA SHIRLEY MONTEIRO DE LIMA (OAB/RN 17.000)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br PROCESSO: 0817458-31.2022.8.20.5001 AUTOR(A): FABIANA RODRIGUES… Ver mais

ID: 313278733

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0715873-78.2024.8.07.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Sentença

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0715873-78.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KAROLINE DE OLIVEIRA LAGO EXECUTADO: UNIDAS LOCADORA S.… Ver mais

Processo nº 8004355-75.2025.8.05.0146

ID: 313914263

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004355-75.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FIALHO PINTO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS R.H. Digam as partes, no prazo máximo de 10 dias, se pretendem a produção de prova em audiência, ou mesmo pericial, declinando objetivamente, em caso positivo, os fatos que pretende… Ver mais

ID: 314151936

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8031289-23.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AGRAVADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8031289-23.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: TAR… Ver mais

ID: 313614176

Tribunal: TJPE Órgão: 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035151-19.2020.8.17.8201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96.864) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0035151… Ver mais

Deivid De Assis Petersen Freitas e outros x Mrv, Engenharia E Participações S/A

ID: 313332687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009390-57.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEIVID DE ASSIS PETERSEN FREITAS LUCAS PETERSEN FREITAS

Polo Passivo:

MRV, ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB/SP 339.519) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 0009390-57.2025.8.26.0506 (processo principal 1041722-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucas Petersen Freitas - - Deivid de Assis Petersen Freitas - MRV, Engenharia e Participações S/A - Manifeste-se parte credora acerca do depósito… Ver mais

Vianey Guimaraes De Souza Araujo x Banco Alfa S.A. e outros

ID: 313756971

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5001298-86.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIANEY GUIMARAES DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO ALFA S.A. BANCO BMG S.A BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO BANCO INTER S.A BANCO ITAU UNIBANCO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB/SP 176.516) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) MARIA CLARA DE NETO SALES OLIVEIRA (OAB/MG 215.321) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/MG 131.602) NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB/MG 129.504) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914) LUCAS DUTRA ALVES (OAB/MG 216.895) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 161.997) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) CHRISTIANE FREITAS CAMPOS (OAB/MG 94.015) FELIPE FONTANA MARTINS (OAB/MG 213.042) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB/MG 1.445)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5001298-86.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE RE… Ver mais

ID: 313347699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008788-47.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238)

Processo 0008788-47.2025.8.26.0577 (processo principal 0007963-40.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Unidas Locadora S/A - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0001382-93.2025.8.05.0274

ID: 312355709

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001382-93.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/06/2025 20:29:22): Evento: - 14099 Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0091372-49.2014.8.13.0439

ID: 314111640

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0091372-49.2014.8.13.0439

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) THAINA SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/MG 193.852) MARCELA DE ANDRADE VALENTE (OAB/MG 106.643) TULIO SANTOS SIGILIAO RIBEIRO (OAB/MG 58.793) ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA (OAB/MG 113.893) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FRANCISCO CARVALHO CORREA (OAB/MG 99.693)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0033954-82.2024.8.05.0001

ID: 312615210

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033954-82.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 17:21:34): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte ré para, no prazo de 01 (um) dias, comprovar o integral cumprimento das obrigações impostas Ver mais

Processo nº 0033954-82.2024.8.05.0001

ID: 312615256

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033954-82.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 17:21:34): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte ré para, no prazo de 01 (um) dias, comprovar o integral cumprimento das obrigações impostas Ver mais

Avelina Maria Ferreira x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 314052198

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002505-37.2022.8.13.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AVELINA MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Apelação

Advogados:

VITOR PALHEIROS VIANA (OAB/MG 162.672) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Apelante(s) - AVELINA MARIA FERREIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. A… Ver mais

Processo nº 0083785-65.2025.8.05.0001

ID: 312274172

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0083785-65.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 14:24:05): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0060748-09.2025.8.05.0001

ID: 312276640

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0060748-09.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 14:17:12): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Encaminho os Autos à Turma Recursal com as homenagens de estilo. Ver mais

Residencial Ville Verdi x Mrv Engenharia E Participacoes Sa

ID: 314082015

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018248-43.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VILLE VERDI

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimação

Advogados:

GILMAR XAVIER PEREIRA (OAB/MG 54.807) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5018248-43.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5036463-10.2024.8.13.0701

ID: 314085408

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5036463-10.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5036463-10.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, O… Ver mais

Processo nº 5001415-32.2025.8.13.0611

ID: 314086134

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Francisco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001415-32.2025.8.13.0611

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

INTIMO A PARTE RÉ DA SENTENÇA DE ID 10469983263 Ver mais

Processo nº 0053529-15.2017.8.13.0352

ID: 314086592

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0053529-15.2017.8.13.0352

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 005… Ver mais

ID: 313603415

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8111073-80.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8111073-80.… Ver mais

George Piauilino Pessoa x Andre Jacques Luciano Uchoa Costa e outros

ID: 313775833

Tribunal: TJCE Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0262125-77.2020.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE PIAUILINO PESSOA

Polo Passivo:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA LEONARDO FIALHO PINTO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) GEORGE PIAUILINO PESSOA (OAB/CE 26.097)

GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: for.29civel@tjce.jus.br Processo: 0262125-77.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais

Fabio Henrique Da Siva Souza x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 313569064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004747-27.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE DA SIVA SOUZA

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) LENITA DAVANZO (OAB/SP 183.886) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 0004747-27.2025.8.26.0451 (processo principal 1018841-65.2022.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Henrique da Siva Souza - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias út… Ver mais

Juliana De Sousa Alves x Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A. e outros

ID: 313615778

Tribunal: TJCE Órgão: 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000214-76.2025.8.06.0015

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE SOUSA ALVES

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. UNIDAS LOCADORA S.A.

Intimação

Advogados:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (OAB/PE 35.094) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB/PE 33.667) CECI DE JESUS DE SOUSA ARAUJO (OAB/CE 40.970) TALITA MARIANA LOPES ROCHA (OAB/CE 46.508)

Vistos, etc. Relatório dispensado por força do art. 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. Trata-se de embargos declaratórios apresentado pela empresa promovida, ora embargante, alegando que a sentença apresenta omissão no tocante aos danos materiais requeridos em inicial, citados na fundamentação, mas sem a… Ver mais

Francisca Goncalves Pereira Moura x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 313616169

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002411-93.2024.8.06.0029

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GONCALVES PEREIRA MOURA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LANA BARBOSA DE MELO (OAB/CE 50.323) ADENIZA BORGES DE MELO (OAB/CE 53.100)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 3002411-93.2024.8.06.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] Requerente: AUTOR: FRANCISCA GONCALVES PEREIRA MOURA Requerido: REU: BANCO MERCANTIL D… Ver mais

Marcelo Rodrigues Da Silva x Localiza Rent A Car Sa

ID: 313522390

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cubatão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000122-85.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO STORTTI GENARI (OAB/SP 502.698) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000122-85.2025.8.26.0157/SP RELATOR : RODRIGO DE MOURA JACOB AUTOR : MARCELO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO STORTTI GENARI (OAB SP502698) RÉU : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Emanuel Neves De Araujo Santos x Leonardo Fialho Pinto

ID: 313276410

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3005435-24.2024.8.06.0064

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL NEVES DE ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

LEONARDO FIALHO PINTO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) EMANUEL NEVES DE ARAUJO SANTOS (OAB/CE 48.778)

2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia - CE (Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho), CEP 61.600-272 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: caucaia.2jecc@tjce.jus.br Processo nº 30054… Ver mais

ID: 313337548

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 22º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5111743-44.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 22º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5111743-44.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Pedro José Filho x Localiza Rent A Car S/A

ID: 313279199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001053-36.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSé FILHO

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

LUCINEA OLIMPIO DE JESUS (OAB/SP 318.708) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 0001053-36.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Pedro José Filho - Localiza Rent A Car S/A - Para o levantamento do valor referente ao depósito judicial de fls. 172/174, a parte credora deverá juntar o formulário MLE (Mandado de Levantamento El… Ver mais

Georgia Wendy Ventura Arbuini x Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A. e outros

ID: 313590250

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004269-68.2025.8.13.0394

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEORGIA WENDY VENTURA ARBUINI

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. UNIDAS LOCADORA S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JOSE ANTONIO QUINTINO SOUZA JUNIOR (OAB/MG 181.463) MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.168)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5004269-68.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Ver mais

Wellington Feliciano Gonçalves x Banco Bmg S.A.

ID: 313288039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1001415-64.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON FELICIANO GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE LUIS BASILIO SILVA (OAB/MS 20.593)

Processo 1001415-64.2025.8.26.0506 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Wellington Feliciano Gonçalves - Banco BMG S.A. e outros - Vistos. Primeiramente, verifico que a determinação de fls. 83 não foi atendida, porquanto o autor não apresentou plano … Ver mais

Jonas Gabriel Da Silva Castilioni x Localiza Rent A Car S/A

ID: 313581279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007116-74.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JONAS GABRIEL DA SILVA CASTILIONI

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

VIVIAN PATRICIA PREVIDE ALVES (OAB/SP 258.334) NATÁLIA LUCIANA CORRÊA MELO (OAB/SP 438.459) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 1007116-74.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonas Gabriel da Silva Castilioni - Localiza Rent A Car S/A - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre a(s) defesa(s) tempestiva(s), no prazo de 15 (quinze) dias; e ciência sobre a informa… Ver mais

Abdon Cosme De Araújo Neto x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313611029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001491-10.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ABDON COSME DE ARAúJO NETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO INTER S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PEDRA BONITA

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/SP 349.169) MATHEUS GRILLO PASQUINO (OAB/SP 474.815) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) ANDRÉA GRILLO PASQUINO (OAB/SP 474.660)

Processo 1001491-10.2022.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Abdon Cosme de Araújo Neto - Banco BMG S/A - - Banco Inter S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Caixa Economica Federal - Agencia Pedra Bonita - - Banco Santander (Brasil) S/A - Aos requeridos sobre a estimativa dos honorá… Ver mais

Pkl One Participações S/A x Selma Maria Batista Ribeiro Lemos

ID: 313527535

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197259-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PKL ONE PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

SELMA MARIA BATISTA RIBEIRO LEMOS

Entrados

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB/PR 94.549) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197259-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais

Marilza Pereira Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313629239

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002306-73.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARILZA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO INBURSA S/A BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (INCORPORADO POR BANCO SANTANDER S/A) BANCO SAFRA S/A PARANá BANCO S/A

VISTA

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184) MAURICIO APARECIDO VIEIRA (OAB/SP 409.298)

VISTA Nº 1002306-73.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Marilza Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Paraná Banco S/A - Apela… Ver mais

Wendell Crifort De Sousa Santos x Localiza Rent A Car Sa

ID: 313546030

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021038-97.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WENDELL CRIFORT DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB/MG 207.187)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5021038-97.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

ID: 311812952

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007119-23.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 09:11:10): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Cálculo Ev.94. Intimem-se as executadas para efetuarem e comprovarem o pag. da condenação, no prazo 15 dias, cf. artig… Ver mais

Edmilson Dias De Assis x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 313380643

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027395-91.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DIAS DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) DANIEL ANDRADE PINTO (OAB/SP 331.285)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1027395-91.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

Eduardo Novacki Neto x Banco Bmg S.A e outros

ID: 313981349

Tribunal: TJPR Órgão: 23ª Vara Cível de Curitiba Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0004369-79.2024.8.16.0194

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NOVACKI NETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONôMICA FEDERAL CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PARANA BANCO S/A

Conclusão

Advogados:

AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (OAB/SP 377.573) SERGIO SCHULZE (OAB/PR 31.034) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/PR 56.918) FABIULA MÜLLER KOENIG (OAB/PR 22.819) THIAGO COSTA DE SOUZA (OAB/PR 54.340) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/MG 131.602) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) JOSUÉ SILVA TEMPERLY (OAB/PR 76.094) DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB/SP 392.882) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9523 - E-mail: ctba-23vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 00043… Ver mais

Jose Ivan Costa Salvador x Mrv Servicos De Engenharia Ltda

ID: 313979526

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0318083-77.2003.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE IVAN COSTA SALVADOR

Polo Passivo:

MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO EUGENIO DA SILVA (OAB/MG 41.688) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ALINE OLIVEIRA FREITAS (OAB/MG 72.585)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0318083-77.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Gold Recovery Brasil Recuperacao De Metais Preciosos Ltda x Localiza Rent A Car Sa

ID: 314030232

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051846-85.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GOLD RECOVERY BRASIL RECUPERACAO DE METAIS PRECIOSOS LTDA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) RODRIGO FERRAZ DE CARVALHO (OAB/PE 45.341)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5051846-85.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Mrv Engenharia E Participacoes Sa x Condominio Parque Monte Fiore

ID: 314027159

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001639-53.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARQUE MONTE FIORE

Intimação

Advogados:

BRUNO DO VALE AMARAL (OAB/MG 191.737) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) MATHEUS DO VALE AMARAL (OAB/MG 169.058) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5001639-53.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (1… Ver mais

ID: 312147702

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0156064-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 12:46:26): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem da Juiz Titular desta Vara, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre a planilha de cálculo retro… Ver mais

ID: 312043975

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009185-92.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 12:00:57): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

André Paulo Lima Soriano x Banco Inter S.A

ID: 313400892

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0109493-15.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé PAULO LIMA SORIANO

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) CYNTHIA LANNA FERREIRA (OAB/SP 254.157)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0109493-15.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1046321-49.2024.8.26.0224; Perdas e Danos; … Ver mais

Luiz Henrique Da Silva Homem x Banco Bmg S.A e outros

ID: 313986900

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5132683-64.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA HOMEM

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO MASTER S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) RAMIRO BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/MG 176.101) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Nos termos do disposto nos arts. 6 e 10 do CPC, intimar as partes para no prazo, de 05 dias, indicarem de foram clara , objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito, que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Ficam as partes cientes de que, o silêncio ou o protesto genérico por produçã… Ver mais

Processo nº 0249928-78.2024.8.05.0001

ID: 311739639

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0249928-78.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 07:19:47): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes do retorno dos autos da TR, em tempo, do arquivamento. Ver mais

Claudinei Patric De Castro x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 313345855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0006735-63.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI PATRIC DE CASTRO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB/SP 325.301) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 0006735-63.2021.8.26.0309 (processo principal 1010316-16.2014.8.26.0309) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Responsabilidade Contratual - CLAUDINEI PATRIC DE CASTRO - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 238/346: Tornem ao Perito para esclarecimentos. Prazo: … Ver mais

Processo nº 0191247-18.2024.8.05.0001

ID: 311764412

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0191247-18.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 08:07:17): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 313288370

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0085049-69.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM SA

Intimação (Outros)

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0085049-69.2023.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO APELANTES: BANCO INTERMEDIUM S.A; JULIANE FERNANDA RIBEIRO SANTOS APELADOS: BANCO INTERMEDIUM S.A; JULIANE FERNANDA RIBEIRO SANTOS EMENTA CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 0000245-27.2024.8.17.3330

ID: 313208576

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000245-27.2024.8.17.3330

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG

Intimação (Outros)

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0000245-27.2024.8.17.3330 Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Per… Ver mais

Processo nº 0071843-70.2024.8.05.0001

ID: 312917168

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0071843-70.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 21:37:30): Evento: - 246 Arquivado Definitivamente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 312939505

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0155373-69.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 22:34:16): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes para, dentro do prazo de cinco dias, requererem o que entender por direito, sob pena de arquivame… Ver mais

Processo nº 0090837-15.2025.8.05.0001

ID: 312788884

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0090837-15.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 19:29:53): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Flores E Sampaio Holding S/A x Localiza Fleet S/A

ID: 313439426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-10.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLORES E SAMPAIO HOLDING S/A

Polo Passivo:

LOCALIZA FLEET S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS BENTO SAMPAIO (OAB/SP 317.352) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 1002040-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Flores e Sampaio Holding S/A - Localiza Fleet S/A - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 2069300-44.2025.8.26.0000. Diante do equívoco, torne-se sem efeito a petição de f… Ver mais

ID: 312698748

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008721-24.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 17:57:41): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Geraldo Junio De Sa Ferreira x Localiza Rent A Car Sa

ID: 313281577

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5130345-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA (OAB/MG 102.609) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5130345-83.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

ID: 311815086

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0251590-77.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 08:48:43): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Autos encaminhados para expedição de alvará eletrônico. Após, Arquive-se. Ver mais

Processo nº 0121285-05.2024.8.05.0001

ID: 311821265

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0121285-05.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 08:44:22): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Fica intimado(a), o(a) advogado(a) da parte autor(a), para tomar ciência do valor confeccionado em C/C, através de Guia de Ret… Ver mais

ID: 311953927

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002705-39.2025.8.05.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 10:43:51): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 313621178

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000968-86.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5000968-86.2024.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5000968-86.2024.8.13.0188

ID: 313621190

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000968-86.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5000968-86.2024.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Paulo Donizete Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 313621230

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010806-68.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DONIZETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Apelação

Advogados:

FERNANDO CARLOS BORGES (OAB/MG 231.564) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Apelante(s) - PAULO DONIZETE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Eveline Felix Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eveline Felix em 01/07/2025 Adv - FERNANDO CARLOS BORGES, LEONARDO FIALHO PINTO. Ver mais

Processo nº 5000968-86.2024.8.13.0188

ID: 313624527

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000968-86.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5000968-86.2024.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Transportes Trindade Ltda x Localiza Rent A Car Sa

ID: 313623151

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5284999-62.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES TRINDADE LTDA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Apelação

Advogados:

GUILHERME PIERAZZOLI DIAS (OAB/MG 131.597) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Apelante(s) - TRANSPORTES TRINDADE LTDA; Apelado(a)(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA; Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Christian Gomes Lima (JD) em 01/07/2025 Adv - GUILHERME PIERAZZOLI DIAS, LEONARDO FIALHO PINTO. Ver mais

Processo nº 5000025-03.2025.8.13.0522

ID: 313592722

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Porteirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000025-03.2025.8.13.0522

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Citação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PJe PROCESSO Nº 5000025-… Ver mais

Bruno Vinícius Dos Santos x Unidas Locadora S.A.

ID: 313245205

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021798-80.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VINíCIUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Conclusão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GUILHERME LUCAS DE ALMEIDA (OAB/PR 91.785)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3066-1290 - Celular: (43) 99193-1290 - E-mail: pri… Ver mais

Processo nº 5220777-85.2024.8.13.0024

ID: 313614748

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5220777-85.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5220777-85.2024… Ver mais

ID: 312501560

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002308-74.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:00:45): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Lucas Dionisio Borges x Serasa S.A. e outros

ID: 314100809

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Ivaiporã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000929-75.2024.8.16.0097

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DIONISIO BORGES

Polo Passivo:

SERASA S.A. UNIDAS LOCADORA S.A.

Conclusão

Advogados:

JOÃO VITOR CORNELIAN PAVAN (OAB/PR 90.859) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IVAIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IVAIPORÃ - PROJUDI Avenida Itália, 20 - Jardim Europa - Ivaiporã/PR - CEP: 86.870-000 - Fone: (43) 3572 9952 - Celular: (43) 3572-9953 - E-mail: IVA-3VJ-S@tjpr.jus.br DECISÃO Processo: 0000929-75.2024.8.16.0097 Cla… Ver mais

Tamara Cristina Arruda Dias, x Localiza Rent A Car S/A

ID: 313430678

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2057573-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAMARA CRISTINA ARRUDA DIAS,

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB/SP 182.084) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) RICARDO RUI GIUNTINI (OAB/SP 145.025) DIEGO AZENHA UZUN (OAB/SP 390.162)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057573-88.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Tamara Cristina Arruda Dias, - Embargd… Ver mais

Joao Emilio Bernardes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 313855801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1030830-89.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO EMILIO BERNARDES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 1030830-89.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Joao Emilio Bernardes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fl. 219. Se decorrido o prazo, certifique-se. Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), RAFAEL … Ver mais

Jean Carlos Carrilho Gomes x Localiza Rent A Car Sa

ID: 313840857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002265-13.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS CARRILHO GOMES

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) DANIELA CAMPOS POLARINI (OAB/SP 391.526)

Processo 1002265-13.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jean Carlos Carrilho Gomes - Localiza Rent A Car Sa - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inc… Ver mais

Processo nº 0800977-05.2020.8.10.0098

ID: 314267664

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800977-05.2020.8.10.0098

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0800977-05.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA PARTE RÉ: REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obed… Ver mais

Companhia De Locação Das Américas S.A e outros x Companhia De Locação Das Américas S.A e outros

ID: 313852654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018057-32.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS S.A THAIS DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS S.A OUROTUR CORPORATE EIRELI THAIS DA SILVA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB/SP 472.510) THAIS GRAZIELLA SOUZA BARBOSA (OAB/SP 390.815) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB/SP 297.935) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1018057-32.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais da Silva Nascimento - Companhia de Locação das Américas S.a - Ourotur Corporate Eireli e outro - Thais da Silva Nascimento - Companhia de Locação das Américas S.a e outro - Vista … Ver mais

Processo nº 0001064-32.2014.8.10.0024

ID: 314258675

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001064-32.2014.8.10.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código… Ver mais

Fabio Antonio Alves x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313845468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005732-72.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/SP 205.961) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/MA 25.279) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) CAMILA DA SILVA DALL´AGNOL SCOLA (OAB/SP 534.214) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 1005732-72.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabio Antonio Alves - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Banco Master S.a. - - Banco Bradesco S.A. - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e o… Ver mais

Processo nº 0823395-58.2025.8.10.0001

ID: 313914805

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823395-58.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA BENEDITA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0823395-58.2025.8.10.0001 Requerente: RAIMUNDA BENEDITA MENEZES Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Requerido: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A Trata-se de demanda ajuizada por RAIMUND… Ver mais

Processo nº 5849658-42.2023.8.09.0065

ID: 313915114

Tribunal: TJGO Órgão: Goiás - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5849658-42.2023.8.09.0065

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Outros

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5245843-60.2025.8.09.0051

ID: 313905951

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5245843-60.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Outros

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0001009-27.2017.8.10.0105

ID: 313942007

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Parnarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001009-27.2017.8.10.0105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) JAYRON PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PI 8.969) WELLINGTON DOS SANTOS COSTA (OAB/PI 7.365) MARIA BARBOSA CARVALHO (OAB/MA 3.962)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Parnarama Processo nº. 0001009-27.2017.8.10.0105–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BALTAZAR FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO:Advogados do(a) DEMANDANTE: JAYRON PEREIRA DOS SANTOS - PI8969-A, MARIA BARBOSA CARVALHO … Ver mais

Processo nº 0800535-89.2025.8.10.0154

ID: 313805721

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800535-89.2025.8.10.0154

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FIALHO PINTO

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800535-89.2… Ver mais

ID: 313790448

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012892-18.2023.8.08.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A.

Sentença

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265814 Processo nº.: 5012892-18.2023.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Ivani De Souza Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313872951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014588-87.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVANI DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCARD S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO INTER SA BANCO PAN S.A. BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A C&A PAY SOCIEDDE DE CRéDITO DIRETO S.A. CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA JEITTO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA. PREFISA S.A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB/PR 45.828) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB/MG 152.278) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/SP 303.905) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) ALINE CRISTINA BONIFÁCIO SANTOS (OAB/SP 354.954) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1014588-87.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivani de Souza Santos - Banco Inter SA - - BANCO PAN S.A. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Banco Safra S/A - - Jeitto Instituição de Pagamento… Ver mais

Cláudia Sanches Vilar e outros x Localiza Rent A Car S/A

ID: 313866820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002398-38.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA SANCHES VILAR WILLIAN SANCHES GROLLA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 454.524) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 0002398-38.2025.8.26.0132 (processo principal 1002435-48.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Willian Sanches Grolla - - Cláudia Sanches Vilar - Localiza Rent A Car S/A - Mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário. - ADV: LEONA… Ver mais

Larissa Morgana Correa Barbosa x Banco Intermedium Sa

ID: 313356553

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0812479-32.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA MORGANA CORREA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LARISSA MORGANA CORREA BARBOSA (OAB/PA 24.008)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0812479-32.2024.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0800978-61.2025.8.10.0050

ID: 313248643

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800978-61.2025.8.10.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800978-61.2025.8.10.0050 AÇÃO:[Práticas Abusivas] DEMANDANTE: JOSE RICARDO FRAZAO CARVALHO DEMANDADO:LOCALIZA RENT A CAR SA A (O) Senhor (a) Advogado do(a) REU: LEONARDO FIALHO PIN… Ver mais

Processo nº 5391994-92.2025.8.09.0051

ID: 313661128

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5391994-92.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS S/A (COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS

Outros

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Hayane Machado De Mesquita x Claudio Roberto Da Costa Reis e outros

ID: 313774090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002914-46.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HAYANE MACHADO DE MESQUITA

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS UNIDAS S/A - ATUAL DENOMINAçãO: LOCAMÉRICA RENT A CAR S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE ABREU DINIZ (OAB/MG 170.635) MURILO MIOTTI DOS SANTOS (OAB/SP 419.781) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) KETHILEY FIORAVANTE (OAB/SP 300.384)

Processo 1002914-46.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hayane Machado de Mesquita - Claudio Roberto da Costa Reis - - Unidas S/A - atual denominação: LOCAMÉRICA RENT A CAR S.A. e outros - Vistos. Cumpra-se a Decisão de fls 1157 como diligênc… Ver mais

Processo nº 5378698-76.2020.8.09.0051

ID: 313645194

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ª Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5378698-76.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG 115.451) JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB/GO 55.046) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Estado de Goiás - Poder Judiciário 2ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 5ª andar, salas 506 e 507. Email: 2upj.civelgyn@tjgo.jus.br Telefone: (62)3018-6556 e 6557 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de… Ver mais

Rosana Alves x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313647286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002127-24.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

VITOR MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 532.278) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Processo 1002127-24.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosana Alves - Banco Pan S/A - - Banco BMG S/A - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - - BANCO DO BRASIL S/A - - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros - Vistos. Intime-se a part… Ver mais

Processo nº 5077086-61.2025.8.09.0162

ID: 313599424

Tribunal: TJGO Órgão: Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5077086-61.2025.8.09.0162

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/GO 28.449) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS1ª Vara (Cível, Infância e da Juventude) Processo: 5077086-61.2025.8.09.0162Autor: Rose Meire Bustamante Dos Santos RodriguesRéu: Banco Do Brasil SaObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofí… Ver mais

Amanda Fernandes Gonçalves x Mrv Lxxxv Incorporações Ltda

ID: 313731581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011279-29.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA FERNANDES GONçALVES

Polo Passivo:

MRV LXXXV INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GLEIDA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MG 148.847)

Processo 1011279-29.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Fernandes Gonçalves - Mrv Lxxxv Incorporações Ltda - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Mrv Lxxxv Incorporações Ltda a pa… Ver mais

Processo nº 0800857-23.2025.8.15.0461

ID: 313166449

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Solânea Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800857-23.2025.8.15.0461

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FIALHO PINTO

EXPEDIENTE

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOLÂNEA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800857-23.2025.8.15.0461 AUTOR: ENILZA CONSUELO DOS SANTOS REU: BANCO INTER S.A. DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas. Em caso … Ver mais

ID: 313996526

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0708497-98.2025.8.07.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Certidão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Número do processo: 0708497-98.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA REQUERIDO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, para readequação da pauta de audiência, CANCELEI a audiência de conciliação de… Ver mais

Selma Martins Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 313661070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007631-21.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SELMA MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) KAREN CRISTINE CARDOSO SOARES (OAB/MS 22.428)

Processo 1007631-21.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Selma Martins Ferreira - Banco BMG S/A - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, intimando-se em seguida a parte vencida para pagam… Ver mais

Celia Ines De Paschoa x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 313665173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1001530-47.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIA INES DE PASCHOA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO BRADESCO S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PKL ONE PARTICIPAçõES S.A

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/SP 205.961) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/SP 375.335) LEONARDO MARQUES ARTIOLI (OAB/SP 375.316) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GRAZIELI OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 17.183) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/SP 380.636) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

Processo 1001530-47.2025.8.26.0066 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Celia Ines de Paschoa - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Banco BMG S.A. - - PKL One Participações S.A - Vistos. Remetam-se … Ver mais

Arthur Delfino Alves Oliveira e outros x Unidas Locadora S.A.

ID: 314026916

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0706462-65.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DELFINO ALVES OLIVEIRA ELEONAIDE DE FREITAS DELFINO

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Sentença

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL (OAB/DF 16.709) MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL (OAB/DF 16.709)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR os réus solidariamente a pagar à primeira autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidência de correção e de juros legais desde a data do evento danoso (20/02/2025. Em consequência, resolvo o m… Ver mais

Mercedes Ferreira Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 313649502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000225-02.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MERCEDES FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB/SP 390.614)

Processo 1000225-02.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mercedes Ferreira dos Santos - Banco BMG S/A e outro - Vistos. Mantenho a decisão recorrida. Cite-se a parte requerida para, querendo, ofereça resposta ao recurso de apelação interposto, em 15 (quinze) dias. Opor… Ver mais

Processo nº 5055158-77.2017.8.09.0051

ID: 313479961

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055158-77.2017.8.09.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV PRIME RIO FORMOSO B INCORPORACOES SPE LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LARA RAMOS BARBOSA (OAB/GO 43.932) YANA CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/GO 22.930)

Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055158-77.2017.8.09.0051 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Apelante: MRV PRIME RIO FORMOSO B INCORPORAÇÕES SPE LTDA. Apelada: ANA CRISTINA VA… Ver mais

Alexandre Robson Dos Santos Bezerra x Banco Bmg Sa e outros

ID: 313637557

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000231-45.2014.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ROBSON DOS SANTOS BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANPARA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO (OAB/PA 9.136) FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 9.343) KENIA SOARES DA COSTA (OAB/PA 15.650)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: 1upjcivelbelem@tjpa.jus.br Processo n.º 0000231-45.2014.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º… Ver mais

Processo nº 0804603-61.2025.8.14.0028

ID: 313639645

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804603-61.2025.8.14.0028

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá Processo nº 0804603-61.2025.8.14.0028 [Práticas Abusivas, Resolução de conflito] AUTOR(ES): Nome: HARRY BARBOSA SILVA Endereço: Rua Cinco de Abril, 712, Velha Marabá, MARABá - PA - CEP: 68500-040 RÉ… Ver mais

ID: 313366005

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5266546-74.2021.8.09.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A

Despacho

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Aparecida de Goiânia Estado de Goiás 1ª Vara Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso nº: 5266546-74.2021.8.09.0011Requerente(s): CONDOMINI… Ver mais

Flavia Marcelle De Almeida Soares x Expedia Do Brasil Agência De Viagens E Turismo Ltda. e outros

ID: 313945843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000166-30.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MARCELLE DE ALMEIDA SOARES

Polo Passivo:

EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. LOCALIZA RENT A CAR

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) FLAVIA MARCELLE DE ALMEIDA SOARES (OAB/MG 203.188) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1000166-30.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavia Marcelle de Almeida Soares - Localiza Rent A Car - - EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a a… Ver mais

Erickson Paulo Ferreira x Unidas Locadora S.A.

ID: 313913924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042199-20.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ERICKSON PAULO FERREIRA

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SEIXAS RONDI (OAB/SP 407.405) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 1042199-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erickson Paulo Ferreira - Unidas Locadora S.a. - DECIDO. As partes encontram-se devidamente representadas nos autos, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e desenvolv… Ver mais

Processo nº 5408975-37.2025.8.09.0007

ID: 314139123

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5408975-37.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Decisão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.º: 5408975-37.2025.8.09.0007Polo Ativo: Mayara Cantuária RodriguesPolo Passivo: Unidas Locadora S.a. Trata-se de Ação de Reparação de Danos, proposta por Mayara Cantuária Rodrigues, em desfavor de Unidas Locadora S.a., todos devidamente qualificados nos … Ver mais

Processo nº 0281836-93.2016.8.09.0011

ID: 314184318

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0281836-93.2016.8.09.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG

Sentença

Advogados:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB/GO 33.246) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/GO 59.831) CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI (OAB/GO 24.147)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª InstânciaComarca de Aparecida de Goiânia - 6ª Vara Cível ___________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5249006-28.2020.8.09.0082

ID: 314171087

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5249006-28.2020.8.09.0082

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Despacho

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA2ª VARA CÍVELRUA VERSALES, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, 74968970Processo nº: 5249006-28.2020.8.09.0082.Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conheciment… Ver mais

ID: 313780302

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5130525-39.2019.8.09.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM S/A

Outros

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0800579-46.2023.8.10.0068

ID: 313607110

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800579-46.2023.8.10.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Decisão (expediente)

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) LUENIR RODRIGUES BANDEIRA (OAB/PA 25.255) PEDRO WLISSES LIMA SOUSA (OAB/MA 14.573)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800579-46.2023.8.10.0068 APELANTE: MARINES GUAJAJARA Advogados: LUENIR RODRIGUES BANDEIRA - PA25255-A, PEDRO WLISSES LIMA SOUSA - MA14573-A APELADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) APELADO: JOÃO … Ver mais

Processo nº 0802213-84.2024.8.10.0022

ID: 313619437

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Açailândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802213-84.2024.8.10.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Intimação

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) SHELBY LIMA DE SOUSA (OAB/MA 16.482)

Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1533, E-mail: vara2_aca@tjma.jus.br, Horário … Ver mais

Cleusa Aparecida Cremon x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313827875

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2083066-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA APARECIDA CREMON

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CREFISA S/A BANCO DIGIO S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAú CONSIGNADO S.A FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

VISTA

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MT 8.125) AERTH LIRIO COPPO (OAB/ES 33.015)

VISTA Nº 2083066-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Cleusa Aparecida Cremon - Agravado: Banco Digio S/A - Agravado: Banco… Ver mais

Processo nº 0823695-88.2023.8.10.0001

ID: 313448070

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823695-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO (OAB/MA 8.672)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823695-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARGARIDA EVANGELISTA AIRES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA 8672-A REU: COM… Ver mais

Processo nº 0000682-75.2025.8.26.0099

ID: 313808568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000682-75.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 0000682-75.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Banco Inter SA - REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 267/269. Cumpra-se o determinado nos autos. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) Ver mais

Euclides De Matos x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 313808609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002433-96.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES DE MATOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 108.654) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1002433-96.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Euclides de Matos - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Agibank S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros - Certifico … Ver mais

Processo nº 0807009-89.2021.8.10.0001

ID: 313672781

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807009-89.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG 81.751) GILSON ALVES DA SILVA (OAB/PI 12.468)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL N°0807009-89.2021.8.10.0001 APELANTE: LUÍS GUSTAVO GARCEZ PINHEIRO ADVOGADO: GILSON ALVES DA SILVA - OAB PI12468-A APELADO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS ADVOGADO: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES - … Ver mais

Processo nº 0800419-12.2025.8.10.0016

ID: 313650053

Tribunal: TJMA Órgão: 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800419-12.2025.8.10.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - ANIL Processo nº: 0800419-12.2025.8.10.0016 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material] Requerente: CARLOS EDUARDO BORGE… Ver mais

Processo nº 0000937-33.2016.8.10.0054

ID: 313691212

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000937-33.2016.8.10.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000937-33.2016.8.10.0054 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO DO(A) APELANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A APELADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA ADVOGADOS DO(A) APELADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, LUIZ VALDE… Ver mais

ID: 312745964

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011699-68.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011699-68.2025.8.24.0005/SC EXECUTADO : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO R. Hoje. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntar… Ver mais

Gildasio Lopes Da Silva x Claudio Roberto Da Costa Reis e outros

ID: 312127068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1006685-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS LOCAMERICA RENT A CAR S.A. OUROTUR CORPORATE EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULA PEREIRA (OAB/SP 446.819) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB/SP 340.052) EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB/SP 297.935)

Processo 1006685-32.2022.8.26.0229 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Gildasio Lopes da Silva - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e outros - Fls. retro. Ciência às partes quanto ao pedido de desbloqueio protocolado junto ao sistema S… Ver mais

Jessica Tatiana Sanches Flores x Localiza Fleet S.A.

ID: 312180195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004627-55.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA TATIANA SANCHES FLORES

Polo Passivo:

LOCALIZA FLEET S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ELITON FERMIANO (OAB/SP 489.675)

Processo 1004627-55.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Tatiana Sanches Flores - Localiza Fleet S.A. - Vistos. Verifica-se que tramitam neste Juízo as seguintes ações movidas pelo mesmo autor contra o mesmo réu: 1004627-55.2025.8.26.0066 1004906-41.2025.8.26.00… Ver mais

ID: 311916185

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0120201-54.2015.8.06.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO (OAB/CE 24.440) RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA (OAB/CE 26.002) CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM (OAB/CE 25.265)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-2000, Fortaleza-CE - E-mail: nucleo4.0cumpricivel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0120… Ver mais

Silvano Dias Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 312313925

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009212-44.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) LUCAS RIBEIRO TARDOCHI DA SILVA (OAB/SP 489.128)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009212-44.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Silvano Dias dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Merca… Ver mais

Luiz Alberto Barbosa Da Silva x Banco Intermedium Sa

ID: 311744066

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8151817-20.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM SA

Sentença

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LEONARDO SANTOS BARROS (OAB/SE 10.257)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8151817-20.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 6028953-47.2024.8.09.0051

ID: 311851183

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6028953-47.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºGoiânia - 2º Juizado Especial Cível Processo: 6028953-47.2024.8.09.0051Requerente:Lidia Araujo SantosRequerido(a):Banco Mercantil Do Brasil Sa DESPACHO O objeto da demanda é o contrato de cartão de cré… Ver mais

ID: 311919510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000382-49.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238)

Processo 0000382-49.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 0001804-16.2012.8.26.0282) (processo principal 0001804-16.2012.8.26.0282) - Habilitação de Crédito - Bancários - BANCO BMG S/A - Vistos. O pedido de habilitação de advogado deve ser formulado diretamente nos autos do processo principal e não … Ver mais

Ana Maria Medanha x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311926964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1040484-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MEDANHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/SP 496.603) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1040484-60.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Ana Maria Medanha - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco BMG S/A - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PA… Ver mais

Tais De Oliveira Fernandes Kersch x Banco Bmg S.A

ID: 312554255

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008982-64.2023.8.21.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES KERSCH

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES KERSCH (OAB/RS 81.126) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008982-64.2023.8.21.2001/RS EXEQUENTE : TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES KERSCH ADVOGADO(A) : TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES KERSCH (OAB RS081126) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada, por seus p… Ver mais

C.A Dos Santos Comercio De Veiculos x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 312321200

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000742-25.2025.8.16.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C.A DOS SANTOS COMERCIO DE VEICULOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. LOCALIZA RENT A CAR S/A

Conclusão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) GILBERTO ADRIANE DA SILVA (OAB/PR 32.085) ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA (OAB/PR 63.283) CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/PR 63.285) PAULO TURRA MAGNI (OAB/PR 63.284)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, S/Nº - Fórum Central - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3263-… Ver mais

Amanda Lopes Ribeiro x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 312009079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004449-04.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA LOPES RIBEIRO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB/SP 468.226) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 1004449-04.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Lopes Ribeiro - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao quanto determinado na decisão de fls. 832, esta serventia realizou o cálculo das custas processuais, … Ver mais

Luis Felipe Pinto Pinheiro x Companhia De Locacao Das Americas

ID: 312544546

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pomerode Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001283-03.2025.8.24.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE PINTO PINHEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

Sentença

Advogados:

JEFFERSON ARCANGELO PERSUHN (OAB/SC 11.765) THIAGO SEVEGNANI BAEHR (OAB/SC 51.448) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001283-03.2025.8.24.0050/SC EXEQUENTE : LUIS FELIPE PINTO PINHEIRO ADVOGADO(A) : JEFFERSON ARCANGELO PERSUHN (OAB SC011765) ADVOGADO(A) : THIAGO SEVEGNANI BAEHR (OAB SC051448) EXECUTADO : COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG10865… Ver mais

Fabio Rocil Alves De Alcântara x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312006247

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1073288-55.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ROCIL ALVES DE ALCâNTARA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S/A FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1073288-55.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Roberto Antonio Ribeiro x Localiza Rent A Car S/A.

ID: 312259935

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009034-84.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ANTONIO RIBEIRO

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A.

Conclusão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) PAULO ROBERTO LEONEL FELIPE (OAB/PR 43.418)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0009034-84.2024.8.16.0018 Recurso: 0009034-84.2024.8.16.0018 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Recorrente(s): ROBERTO ANTONIO RIBEIRO … Ver mais

Joaquim Oliveira Pacheco x Banco Inter S.A

ID: 312509856

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009350-92.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM OLIVEIRA PACHECO

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) THIERRY CARDIAS SATHES (OAB/RS 129.061)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009350-92.2024.8.21.0011/RS AUTOR : JOAQUIM OLIVEIRA PACHECO ADVOGADO(A) : THIERRY CARDIAS SATHES (OAB RS129061) RÉU : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO I. Da preliminar arguida em constatação ( 13.1 ): Da suspensão pel… Ver mais

Elisangela Batista De Sousa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312003152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000918-44.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA BATISTA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB/SP 412.057) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 1000918-44.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisangela Batista de Sousa - Banco do Brasil SA - - Banco BMG S/A e outro - (x) Ciência ao patrono do Banco do Brasil (fl. 304) da sua habilitação nos autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP… Ver mais

ID: 312415784

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Ceilândia Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0713859-90.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0713859-90.2025.8.07.0003 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSID… Ver mais

Paulo Roberto Galli Chuery e outros x Mrv Prime Top Taguatinga Ii Incorporacoes Imobiliarias Ltda

ID: 312516934

Tribunal: TJDFT Órgão: 19ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046701-59.2014.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GALLI CHUERY TATIANA MENDES KLIMACH CHUERY

Polo Passivo:

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Decisão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) GABRIELLA GONCALVES CARNEIRO (OAB/DF 26.031) CLAUDIA MARINHO DA SILVA VIANA () BARBARA RODRIGUES COSTA SILVA (OAB/DF 57.548) GABRIELLA GONCALVES CARNEIRO (OAB/DF 26.031) CLAUDIA MARINHO DA SILVA VIANA () BARBARA RODRIGUES COSTA SILVA (OAB/DF 57.548)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0046701-59.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO GALLI CHUERY, TATIANA MENDES KLIMACH CHUERY EXECUTADO: MRV … Ver mais

Processo nº 0700215-57.2023.8.07.0001

ID: 312517663

Tribunal: TJDFT Órgão: CEJUSC-SUPER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700215-57.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Notificação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC-SUPER Número do processo: 0700215-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BOSCO LACERDA SOARES REU: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A., BANCO AGIBANK S.A, BANCO BMG SA, BAN… Ver mais

Roberto Jose Vieira Mota x Banco Bmg S.A e outros

ID: 312524366

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível de Planaltina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0704438-70.2025.8.07.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO JOSE VIEIRA MOTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Certidão

Advogados:

ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/DF 74.261) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/DF 48.290)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704438-70.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO JOSE VIEIRA MOTA REQUERIDO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BRB BANCO DE BRASI… Ver mais

Processo nº 5686755-20.2024.8.09.0164

ID: 311977448

Tribunal: TJGO Órgão: Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5686755-20.2024.8.09.0164

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Decisão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTALGABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ61 3605-6127 gab2varciv.ocidental@tjgo.jus.brAutos n°.: 5686755-20.2024.8.09.0164Polo Ativo: Edner Giovanni Da SilvaPolo Passivo: Banco P… Ver mais

Processo nº 5434784-91.2025.8.09.0051

ID: 311961501

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5434784-91.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Outros

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5434784-91.2025.8.09.0051

ID: 311961231

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5434784-91.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Outros

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Luiz Rabelo De Souza x Banco Inter S.A

ID: 311797678

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000641-29.2024.8.13.0775

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ RABELO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA (OAB/MG 119.194) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 5000641-29.2024.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5069450-11.2025.8.09.0173

ID: 311901562

Tribunal: TJGO Órgão: São Simão - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069450-11.2025.8.09.0173

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Outros

Advogados:

HUGO FELIPE DE ALMEIDA (OAB/MG 172.047) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

ID: 311904968

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5116664-80.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - JOSE MACHADO; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, GUSTAVO GIL DE AGUILAR, LEONARDO FIALHO PINTO. Ver mais

ID: 312863040

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026305-39.2022.8.21.0022

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026305-39.2022.8.21.0022/RS RELATOR : GERSON MARTINS RÉU : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 30/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Marcos Roberto Sorroche x Localiza Rent A Car S/A.

ID: 312822742

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003848-46.2025.8.16.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO SORROCHE

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A.

Conclusão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) VINICIUS RAFAEL RODRIGUES (OAB/PR 71.811)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6432 - Celular: (44) 3259-6… Ver mais

Condominio Morada Carioca x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 312911634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004196-26.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MORADA CARIOCA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB/SP 352.641) OSMAR MOLINA TELES (OAB/SP 167.566) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 0004196-26.2025.8.26.0361 (processo principal 1002490-25.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Morada Carioca - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. Diante da manifestação da parte credora (fls. 25), JULGO EXTINTA a execução, no… Ver mais

Ana Cristina Nascimento Dos Santos x Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba e outros

ID: 312427438

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001846-49.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO BMG SA BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO CSF S/A BANCO MASTER S/A BANCO SAFRA S A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.

Despacho

Advogados:

LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB/SP 176.516) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/BA 42.873) DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB/BA 22.903) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (OAB/BA 56.002) SERGIO SCHULZE (OAB/BA 42.597) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) ANDRE MUSZKAT (OAB/SP 222.797) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001846-49.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ANA… Ver mais

Emccamp Residencial S.A. x Antonio Araujo Matos

ID: 312699585

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007159-37.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO ARAUJO MATOS

80

Advogados:

HANS SPRINGER DA SILVA (OAB/RJ 107.620) HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB/RJ 160.637) THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB/SP 320.490) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

Eliane Maria De Paula x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 312699759

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008033-58.2020.4.02.5121

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA DE PAULA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

80

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/RJ 213.595) HANS SPRINGER DA SILVA (OAB/RJ 107.620) HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB/RJ 160.637) THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB/SP 320.490)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

ID: 311894034

Tribunal: TJMA Órgão: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800341-39.2025.8.10.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) EDNO PEREIRA MARQUES (OAB/MA 3.643)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800341-39.2025.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LEANDRO SAVIO MOREIRA NUNES Advogado do(a) AUTOR: EDNO PEREIRA MARQUES - M… Ver mais

Jefferson Felix Feitosa x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 312938084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008320-38.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FELIX FEITOSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GUILHERME BLANCO (OAB/SP 288.531) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1008320-38.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Felix Feitosa - Banco Inter SA - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ante a juntada de documentos aos autos, manifeste-se a parte adversa no prazo de 15 (quinze) dias, podendo adotar qualquer das po… Ver mais

ID: 312942394

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 2ª Vara Cível - I Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5286033-44.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Outros

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Aparecido Nunes De Lima x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 312818935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007471-91.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO NUNES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA FARIAS DA SILVA (OAB/SP 505.419) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) CAMILA DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 495.651) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1007471-91.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecido Nunes de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTOS... I) Fls. Retro: não há que se falar em retificação da sentença para alteração de valores, até mesmo porque houve a interposição de rec… Ver mais

Silvana Custodio De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312818950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006568-56.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA CUSTODIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ITAú UNIBANCO S/A LIFITCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A MIDWAY S/A TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRPéDITO LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO BAPTISTA VALIM (OAB/SP 485.964) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP 175.513) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 10.865) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 1006568-56.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Silvana Custodio de Oliveira - Banco BMG S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investi… Ver mais

Processo nº 5630040-32.2022.8.09.0162

ID: 312938960

Tribunal: TJGO Órgão: Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5630040-32.2022.8.09.0162

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Outros

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Devanir Jorge De Araujo x Mrv Engenharia E Participacoes Sa

ID: 312512398

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003690-25.2017.8.13.0290

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEVANIR JORGE DE ARAUJO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Apelação

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES (OAB/MG 112.363) SERGIO RUBENS SALEMA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB/MG 73.200) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Apelante(s) - DEVANIR JORGE DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA; Relator - Des(a). Eveline Felix A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaçã… Ver mais

ID: 312384559

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003836-62.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8003836-62.2025.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Capitalização / Anatocismo] Pólo Ativ… Ver mais

Heraldo Nicolau Da Silva x Banco Inter S/A

ID: 312899025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000756-93.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HERALDO NICOLAU DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO (OAB/SP 133.684) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 0000756-93.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1003466-40.2021.8.26.0457) (processo principal 1003466-40.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Heraldo Nicolau da Silva - Banco Inter S/A - Vistos. 1 - Fls. Retro: manifeste-se o recorrido, em 05 (cinco) dias, s… Ver mais

Jusciara De Oliveira De Lima x Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas e outros

ID: 312904538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001489-36.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUSCIARA DE OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO PAN S.A. BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL VIA VAREJO S/A - GLOBEX UTIL. S/A (PONTO FRIO )

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/MG 168.290) GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA (OAB/SP 477.283) ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB/SP 477.282) DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 455.878) ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1001489-36.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jusciara de Oliveira de Lima - Banco Santander (Brasil) S/A - - Caixa Economica Federal - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO SAFRA S/A - - BANCO PAN S.A. - - Banco Bradesco S/A - - Arthur Lu… Ver mais

Processo nº 0800958-63.2024.8.10.0096

ID: 311699665

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800958-63.2024.8.10.0096

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível Nº 0800958-63.2024.8.10.0096 Apelante: Jaime dos Santos Ribeiro Advogado: Clemisson Cesário De Oliveira – OAB MA8301-A Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Leonardo Fialho Pinto –… Ver mais

Processo nº 0829797-68.2024.8.15.2001

ID: 312697663

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829797-68.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA SALVINO DA SILVA (OAB/RJ 143.149) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714) JACQUELINE GERMANO MEDEIROS (OAB/RN 2.978)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829797-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0829797-68.2024.8.15.2001

ID: 312697670

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829797-68.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA SALVINO DA SILVA (OAB/RJ 143.149) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714) JACQUELINE GERMANO MEDEIROS (OAB/RN 2.978)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829797-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0829797-68.2024.8.15.2001

ID: 312697680

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829797-68.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA SALVINO DA SILVA (OAB/RJ 143.149) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714) JACQUELINE GERMANO MEDEIROS (OAB/RN 2.978)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829797-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 1006083-32.2025.8.13.0024

ID: 312945759

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006083-32.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006083-32.2025.8.13.0024/MG RÉU : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o Provimento Conjunto nº. 126/2023, o qual determina expressamente o recolhimento de custas e despesas processuais em incidentes, inclusi… Ver mais

Wellington Roger Oliveira Goncalves Pereira x Localiza Rent A Car Sa

ID: 312928354

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036241-02.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON ROGER OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

ROBERTO CONSTANTE DA SILVA (OAB/MG 140.761) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5036241-02.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5008609-28.2024.8.13.0479

ID: 312768902

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008609-28.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica intimada a parte requerida para cumprir voluntariamente a sentença na qual foi condenado (a), no prazo de 15 (quinze) dias úteis (comprovando o pagamento nos autos no mesmo período), ficando ciente de que caso não o faça, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito, nos… Ver mais

ID: 311887014

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822488-63.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARTIELE MARLENE NASCIMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FABIANO ARCHEGAS (OAB/PR 22.805) CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI (OAB/PR 81.355) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Ver mais

Processo nº 0800696-23.2025.8.20.5004

ID: 311766723

Tribunal: TJRN Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800696-23.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800696-23.2025.8.20.5004 AUTOR: LUIZ CARLOS BULHOES LIMA REU: UNIDAS LOCADORA S.A. DECISÃO Intime-se a parte executad… Ver mais

Processo nº 0802292-95.2025.8.10.0000

ID: 312091929

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802292-95.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DE PINHO DIAS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA (OAB/MA 23.654)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0802292-95.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Agravante : RAIMUNDO NONATO DE PINHO DIAS Advogada : ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA – OAB MA 23.654-A Agravado : UNIDAS LOCADORA S.A. Advogada : LEONARDO FIALHO PINTO … Ver mais

ID: 311919240

Tribunal: TJRN Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806083-19.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FIALHO PINTO

Intimação

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-5… Ver mais

ID: 312287870

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5558450-31.2020.8.09.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Outros

Advogados:

MARINA GONTIJO ALVES DE SOUZA NOGUEIRA VIANA (OAB/MG 175.498) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5558450-31.2020.8.09.0011

ID: 312287884

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5558450-31.2020.8.09.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Outros

Advogados:

MARINA GONTIJO ALVES DE SOUZA NOGUEIRA VIANA (OAB/MG 175.498) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Daniela Marques Dos Santos e outros x Mrl Engenharia E Empreendimentos S/A e outros

ID: 312172541

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0022786-66.2015.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS WILIAM GONÇALVES DE PAULA

Polo Passivo:

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A MRV MRL NOVOLAR I INCORPORAÇÕES SPE LTDA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/RJ 213.595) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) BRUNO GOUVEA DA SILVA (OAB/RJ 176.058)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0022786-66.2015.8.19.0209 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0022786-66.2015.8.19.0209 Protoco… Ver mais

Processo nº 5544728-62.2024.8.09.0051

ID: 312305667

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5544728-62.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Decisão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL Processo nº.: 5544728-62.2024.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Marco Aurelio Mendes Lavalle … Ver mais

Processo nº 0479961-75.2014.8.09.0011

ID: 312269790

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0479961-75.2014.8.09.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Decisão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 0479961-75.2014.8.09.0011NATUREZA: Procedimento Comum CívelPROMOVENTE: MIKELLY JULIE COSTA D´ABADIAPROMOVIDO (A): MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A D E C I S Ã O Trata-se de "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" opostos p… Ver mais

Processo nº 0479961-75.2014.8.09.0011

ID: 312269803

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0479961-75.2014.8.09.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES SA

Decisão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 0479961-75.2014.8.09.0011NATUREZA: Procedimento Comum CívelPROMOVENTE: MIKELLY JULIE COSTA D´ABADIAPROMOVIDO (A): MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A D E C I S Ã O Trata-se de "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" opostos p… Ver mais

Leila Cristina Edinger x Banco Inter S.A

ID: 312921480

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002281-94.2022.8.21.0070

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEILA CRISTINA EDINGER

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002281-94.2022.8.21.0070/RS AUTOR : LEILA CRISTINA EDINGER ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Exami… Ver mais

Processo nº 5339666-30.2021.8.09.0051

ID: 312262205

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5339666-30.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Outros

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

ID: 312239092

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5257833-48.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Despacho

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Gabinete - JUIZ 2 DESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 28 de julho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as c… Ver mais

Jose Gomes Rodrigues x Banco Bmg S.A

ID: 312006520

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Novo Cruzeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031671-47.2016.8.13.0453

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GOMES RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) CLAUDIONOR ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 68.354) MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (OAB/MG 136.164)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Juizado Especial da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 0031671-47.2016.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Fatima Jupira Alvarenga Marques x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 312399410

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0853559-83.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA JUPIRA ALVARENGA MARQUES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) SANDER ODORÍCIO DE LIMA (OAB/MS 25.236)

Apelação Cível nº 0853559-83.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Fatima Jupira Alvarenga Marques Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Leonardo Fialho Pint… Ver mais

Fabiano Medeiro De Jesus Santos x Companhia De Locação Das Américas e outros

ID: 312287109

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1407036-30.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO MEDEIRO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS PERKAL AUTOMóVEIS LTDA

Acórdão

Advogados:

ANA LAURA FAGUNDES DE MENEZES (OAB/MS 29.423) DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA (OAB/MS 12.480) THIAGO MACHADO GRILO (OAB/MS 12.212) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) WENDER THIAGO DOS SANTOS BRAZ (OAB/MS 26.965)

Agravo de Instrumento nº 1407036-30.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Fabiano Medeiro de Jesus Santos Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Agravado: Companhia de Locação das Américas Advogado: Leona… Ver mais

Processo nº 0806112-06.2024.8.20.5004

ID: 312104598

Tribunal: TJRN Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806112-06.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FIALHO PINTO

Intimação

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0806112-06.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FERNANDO CASSIANO DE MEDEIROS REQUERIDO: MRV… Ver mais

Processo nº 0806112-06.2024.8.20.5004

ID: 312104603

Tribunal: TJRN Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806112-06.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Intimação

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0806112-06.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FERNANDO CASSIANO DE MEDEIROS REQUERIDO: MRV… Ver mais

João Vitor Macedo Neves x Localiza Fleet S/A

ID: 312891449

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814643-43.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR MACEDO NEVES

Polo Passivo:

LOCALIZA FLEET S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS JARDIM SOTO (OAB/RS 114.213) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Ver mais

ID: 312255122

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5003348-53.2024.8.13.0133

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/MG 146.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5003348-53.2024.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5351039-19.2025.8.09.0051

ID: 312576771

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5351039-19.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Sentença

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Comarca de Goiânia10º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 1029, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120juizadocivel10gyn@tjgo.jus.brSENTENÇAAÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

Stefan Paul Leandro Da Conceicao x Localiza Rent A Car Sa

ID: 312519678

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809996-62.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

STEFAN PAUL LEANDRO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Sentença

Advogados:

CINTIA FREITAS DE SANTANA (OAB/RJ 185.004) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0809996-62.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STEFAN PAUL LEANDRO … Ver mais

Processo nº 5978367-66.2024.8.09.0128

ID: 312572714

Tribunal: TJGO Órgão: Planaltina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5978367-66.2024.8.09.0128

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Decisão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

_____________________________________________________________________________________________________ Autos n.°: 5978367-66.2024.8.09.0128 Parte autora: Genivaldo Hipolito De Malpera Parte Promovida: Banco Inter S.a ______________________________________________________________________________… Ver mais

Kethiley Fioravante x Claudio Roberto Da Costa Reis e outros

ID: 312582853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002275-28.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KETHILEY FIORAVANTE

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMERICAS OUROTUR CORPORATE EIRELI

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.148) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) KETHILEY FIORAVANTE (OAB/SP 300.384) EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB/SP 297.935)

Processo 1002275-28.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Kethiley Fioravante - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - Companhia de Locação das Americas e outros - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifest… Ver mais

ID: 312053869

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5003189-42.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003189-42.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE… Ver mais

Tiago Augusto Soares Pereira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312502535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1003523-47.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO AUGUSTO SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB/SP 461.652) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1003523-47.2024.8.26.0071 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Tiago Augusto Soares Pereira - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO BMG S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Paraná Banco S/A - - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento e ou… Ver mais

Processo nº 5001690-08.2024.8.13.0775

ID: 312130421

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - ÓRGÃO ESPECIAL Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5001690-08.2024.8.13.0775

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BMG

Polo Passivo:

Conflito de Competência

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Suscitante - JD. DE 2º GRAU MAGID NAUEF LÁUAR DO 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA JULIANA CAMPOS HORTA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - VIRGINIA LUCIA DE SOUSA; BANCO AGIBANK SA; BANCO PAN S/A; BANCO SAFRA S A; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BMG; CETELE… Ver mais

Karen Roberta Costa Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312508470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003589-88.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KAREN ROBERTA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FERNANDA DE QUEIROZ ALVES (OAB/SP 532.717) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1003589-88.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Karen Roberta Costa da Silva - Banco Bradesco S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Banco BMG S/A e outros - Vistos. Sobre a petição da autora de fls. 696/700, manifestem-se os requeridos, no prazo legal. Após, tornem-me conclusos… Ver mais

ID: 312592303

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005545-18.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV MRL RJ2 INCORPORACOES SPE LTDA

Apelação

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Apelante(s) - ANDRE LUIZ COSTA; DAISY HELENA OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - MRV MRL RJ2 INCORPORACOES SPE LTDA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira MRV MRL RJ2 INCORPORACOES SPE LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FILIPE ANTONIO DE O… Ver mais

Andre Luiz Costa e outros x Mrv Mrl Rj2 Incorporacoes Spe Ltda

ID: 312589607

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005545-18.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ COSTA DAISY HELENA OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

MRV MRL RJ2 INCORPORACOES SPE LTDA

Apelação

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MG 135.974) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Apelante(s) - ANDRE LUIZ COSTA; DAISY HELENA OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - MRV MRL RJ2 INCORPORACOES SPE LTDA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: par… Ver mais

Alan Silva De Oliveira x Localiza Rent A Car Sa

ID: 312600142

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061913-12.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

VANIA MAURA DA SILVA (OAB/MG 216.725) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5061913-12.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Guilherme Lima Da Cruz e outros x Unidas Locadora S/A

ID: 312839262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009591-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LIMA DA CRUZ MANOEL RAMALHO CRUZ

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S/A

Intimação

Advogados:

SARAH CAMILA DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 460.441) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 1009591-07.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Manoel Ramalho Cruz - - Guilherme Lima da Cruz - Unidas Locadora S/A - Trata-se de ação de inexigibilidade de débito, cumulada com pedido de repetição de indébito e reparação de danos morais, e de início: a) Cum… Ver mais

Processo nº 3000216-75.2025.8.06.0167

ID: 312524190

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000216-75.2025.8.06.0167

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM SA

Sentença

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: sobral.jecc1@tjce.jus.br PROCESSO N. º: 3000216-… Ver mais

Gleidson Dos Santos Silva x Localiza Rent A Car Sa

ID: 312617333

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005722-47.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLEIDSON DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) DIEGO SANTOS ALVES (OAB/MG 147.760)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5005722-47.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

ID: 312289556

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2127683-75.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BMG

Agravo de Instrumento

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Agravante(s) - LUCIENE DA CUNHA; Agravado(a)(s) - BMG; BANCO DO BRASIL S/A; ITAU UNIBANCO S.A.; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I; NU PAGAMENTOS S.A.; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa BMG Remessa para contrarrazões Adv - FABIO RIVELLI, FELIPE FONTANA MARTINS, LEONARDO FI… Ver mais

Sebastião Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 312661777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009669-76.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB/SP 299.346) LUCILENE JACINTO DA SILVA (OAB/SP 309.671) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 1009669-76.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sebastião da Silva - Banco BMG S/A - Nos termos da decisão de fls. 141, manifeste-se o requerido em 15 dias. - ADV: LUCILENE JACINTO DA SILVA (OAB 309671/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), LU… Ver mais

Gleiza Batista Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 312673674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027306-92.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLEIZA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NICOLE CAROLINE DE SOUZA ARCE RUIZ (OAB/SP 425.772) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1027306-92.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gleiza Batista da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Os autos vieram conclusos para eventual prolação de sentença. No entanto, a fim de que sejam prestadas informações complementares imprescindíveis ao… Ver mais

Mrv Engenharia E Participacoes Sa x Residencial Plaza Bella

ID: 312315429

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5079005-08.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL PLAZA BELLA

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/MG 173.179) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5079005-08.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

ID: 312364813

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5040595-41.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimação

Advogados:

DEBORAH MARA DIAS SILVA (OAB/MG 124.198) ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA (OAB/MG 90.633) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5040595-41.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA… Ver mais

Mayra Messias Alves Pereira e outros x Empresa Agricola Sao Gabriel Ltda e outros

ID: 312368356

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1455590-19.2010.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAYRA MESSIAS ALVES PEREIRA PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

EMPRESA AGRICOLA SAO GABRIEL LTDA MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimação

Advogados:

CARLOS GALVAO NETO (OAB/MG 106.114) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) ANDRE FIGUEIREDO DE MATTOS (OAB/MG 137.956) HEITOR NOTINI MONTEIRO (OAB/MG 136.695) PAULA VILELA DE SOUZA (OAB/MG 114.309) RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO (OAB/MG 106.799) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND (OAB/MG 105.874) JULIANO BATTELLA GOTLIB (OAB/SP 227.548)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1455590-19.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Roberta Caroline Jacqueline Arthur x Banco Pan S.A. e outros

ID: 312730194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002085-73.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA CAROLINE JACQUELINE ARTHUR

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) MURYLO HENRIQUE RODRIGUES (OAB/SP 502.912) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JOSE PEDRO MARIANO (OAB/SP 33.681)

Processo 1002085-73.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberta Caroline Jacqueline Arthur - Localiza Rent A Car S/A - - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1 - Fl. 405: Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso. 2 - Fica a parte requerida intimada do(s) … Ver mais

Luiz Carlos Goncalves Junior x Unidas Locadora S.A.

ID: 312757253

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0879388-57.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GONCALVES JUNIOR

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SOUZA LUCENA (OAB/RJ 99.099) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0879388-57.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CA… Ver mais

ID: 312119144

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004650-66.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/MG 209.116) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5004650-66.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVE… Ver mais

ID: 312339322

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5174817-02.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Sentença

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Processo: 5174817-02.2025.8.09.0051Requerente:Lemuel Da Silva VieiraRequerido(a):Unidas Locadora S.a. PROJETO DE SENTENÇA Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c indenização… Ver mais

Sueli Motta Tomé x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 312760056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024236-71.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELI MOTTA TOMé

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1024236-71.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Motta Tomé - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Verifica-se pelas peças apresentas nos autos a interposição AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da decisão retro. Anote-se. Manifeste-se a parte agravada. Prazo… Ver mais

ID: 312625067

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001698-64.2025.8.13.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA FLEET S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andradas / 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Rua da Saudade, 13, Fórum Dário Bráulio de Vilhena, Centro, Andradas - MG - CEP: 37838-014 PROCESSO Nº: 5001698-64.2025.8.13.0026 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Jacira Vieira De Góis x Localiza Rent A Car S.A.

ID: 312848109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001613-68.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA VIEIRA DE GóIS

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) AMAURI MANZATTO (OAB/SP 90.642) AMANDA PANINI DE SOUZA (OAB/SP 484.425)

Processo 1001613-68.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jacira Vieira de Góis - Localiza Rent a Car S.A. - Vistos. 1. Págs. 39/40: considerando o teor da decisão de pág. 36 e o desdobramento verificado no feito paralelo, diga a autora se subsiste seu interesse no processamento … Ver mais

Processo nº 5004858-84.2024.8.13.0074

ID: 312626998

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Bom Despacho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004858-84.2024.8.13.0074

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 2º Juizado Especial da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5004858-84.2024.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Processo nº 0878889-15.2024.8.15.2001

ID: 311781686

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0878889-15.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0878889-15.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 5121451-55.2024.8.13.0024

ID: 312637157

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5121451-55.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO MASTER S/A BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 161.997) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/MG 168.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5121451-55.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 4000312-16.2025.8.26.0006

ID: 312851173

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000312-16.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000312-16.2025.8.26.0006/SP RÉU : UNIDAS LOCADORA S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Em que pese inexistir previsão… Ver mais

Saladina Amoedo Athayde x Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos e outros

ID: 311955096

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001931-98.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SALADINA AMOEDO ATHAYDE

Polo Passivo:

ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S/A BANCO J. SAFRA S.A BANCO MASTER S/A BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (OAB/BA 13.337) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB/RJ 144.100) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (OAB/BA 19.805) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (OAB/BA 56.002) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARIA APARECIDA MARQUES VIEIRA (OAB/BA 33.628)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br SENTENÇA Proces… Ver mais

ID: 312320102

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5327516-69.2023.8.09.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A

Outros

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Raphaela Cristina Antonio

ID: 311701691

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189049-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

RAPHAELA CRISTINA ANTONIO

Despacho

Advogados:

STEFANY MARIE PEREIRA (OAB/SP 438.505) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

DESPACHO Nº 2189049-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Agravada: Raphaela Cristina … Ver mais

Unidas Locadora S.A. x João Pedro Vargas Prudêncio De Souza

ID: 311718214

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001382-91.2024.8.16.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Polo Passivo:

JOãO PEDRO VARGAS PRUDêNCIO DE SOUZA

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

GUSTAVO CESAR VALENTIM GOMES (OAB/PR 87.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LUCAS RAFAEL DE MENEZES SANTOS (OAB/PR 85.499)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0001382-91.2024.8.16.0090 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:0… Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Raphaela Cristina Antonio

ID: 311708042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189049-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

RAPHAELA CRISTINA ANTONIO

Despacho

Advogados:

STEFANY MARIE PEREIRA (OAB/SP 438.505) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

DESPACHO Nº 2189049-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Agravada: Raphaela Cristina … Ver mais

Maria José Ferreira Alves x Unidas Locadora S/A

ID: 311892768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003409-12.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S/A

Intimação

Advogados:

RITA NUÑEZ MARTÍNEZ (OAB/SP 524.051) LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 504.845) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 1003409-12.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Ferreira Alves - Unidas Locadora S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para decl… Ver mais

Luis Felipe Pinto Pinheiro x Companhia De Locacao Das Americas

ID: 312288719

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pomerode Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001283-03.2025.8.24.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE PINTO PINHEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON ARCANGELO PERSUHN (OAB/SC 11.765) THIAGO SEVEGNANI BAEHR (OAB/SC 51.448) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001283-03.2025.8.24.0050/SC (originário: processo nº 50009274220248240050/SC) RELATOR : IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET EXEQUENTE : LUIS FELIPE PINTO PINHEIRO ADVOGADO(A) : JEFFERSON ARCANGELO PERSUHN (OAB SC011765) ADVOGADO(A) : THIAGO SEVEGNANI BAEHR (OAB SC051448) EXE… Ver mais

Banco Daycoval S.A. x Nara Beatriz Fleck Saraiva

ID: 312172559

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5288075-96.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

NARA BEATRIZ FLECK SARAIVA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912) RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB/RS 56.646) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA (OAB/DF 32.664) MIRIAM RAQUEL PEREIRA FONSECA (OAB/RS 48.369) ALAN COSTA VARGAS (OAB/RS 105.096)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5288075-96.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50011934320248210040/RS) RELATOR : MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES AGRAVANTE : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) AGRAVADO : NARA BEATRIZ FLECK SARAIVA ADVOGADO(A) : ALAN COSTA … Ver mais

Andre Fagundes Tavares x Localiza Fleet S.A.

ID: 312230210

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008866-13.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FAGUNDES TAVARES

Polo Passivo:

LOCALIZA FLEET S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE FAGUNDES TAVARES (OAB/SC 51.171)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008866-13.2025.8.24.0091/SC AUTOR : ANDRE FAGUNDES TAVARES ADVOGADO(A) : ANDRE FAGUNDES TAVARES (OAB SC051171) RÉU : LOCALIZA FLEET S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Visando solucionar conflitos de maneira simples, cé… Ver mais

Wilians Joaquim Da Silva x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 311878092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000682-26.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILIANS JOAQUIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO SAFRA S/A PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA (OAB/PE 57.646) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1000682-26.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wilians Joaquim da Silva - Banco do Brasil S/A - - Paraná Banco S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S.A. - - BANCO SAFRA S/A e outros - Certifico e dou fé haver cadastrado, nesta data, o(a)(s) advogado(a)(s) con… Ver mais

ID: 311949491

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009426-90.2021.8.21.0086

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009426-90.2021.8.21.0086/RS RELATOR : CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO RÉU : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 30/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Carlos Eduardo Nunes x Localiza Rent A Car Sa

ID: 311853993

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039555-50.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NUNES

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FÁBIO APARECIDO DE LIMA BARROS (OAB/MS 27.589)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039555-50.2025.8.24.0023/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : CARLOS EDUARDO NUNES ADVOGADO(A) : FÁBIO APARECIDO DE LIMA BARROS (OAB MS027589) RÉU : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Carlos Eduardo Nunes x Localiza Rent A Car Sa

ID: 311853998

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039555-50.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NUNES

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FÁBIO APARECIDO DE LIMA BARROS (OAB/MS 27.589)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039555-50.2025.8.24.0023/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : CARLOS EDUARDO NUNES ADVOGADO(A) : FÁBIO APARECIDO DE LIMA BARROS (OAB MS027589) RÉU : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Raphaela Cristina Antonio

ID: 311707526

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189049-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

RAPHAELA CRISTINA ANTONIO

Despacho

Advogados:

STEFANY MARIE PEREIRA (OAB/SP 438.505) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

DESPACHO Nº 2189049-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Agravada: Raphaela Cristina … Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Raphaela Cristina Antonio

ID: 311707897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189049-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

RAPHAELA CRISTINA ANTONIO

Despacho

Advogados:

STEFANY MARIE PEREIRA (OAB/SP 438.505) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

DESPACHO Nº 2189049-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Agravada: Raphaela Cristina … Ver mais

ID: 311984950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000980-63.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 1000980-63.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Banco Inter SA - Vistos. A parte autora formulou pedido de indenização por danos morais sem indicar o valor pretendido. Nos termos dos artigos 292, V, e 319, V, do CPC, é obrigatória a indicação do… Ver mais

ID: 311220269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1502958-54.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1502958-54.2023.8.26.0073 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Cumpra-se conforme fls.231/232. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) Ver mais

Marcos Capato x Localiza Fleet S.A.

ID: 311166215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043201-37.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CAPATO

Polo Passivo:

LOCALIZA FLEET S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GUILHERME GONÇALVES (OAB/SP 408.637)

Processo 1043201-37.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Capato - Localiza Fleet S.a. - Vistos. Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por MARCOS CAPATO em face de LOCALIZA FLEET S/A, ambos qualificados. Discorre que em 14 de novembro de 2022, firmou contrato de loc… Ver mais

Nelson Alves De Souza x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311196955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002121-42.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO INBURSA S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CLARO S/A FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY (OAB/SP 419.382) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB/MG 57.680) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1002121-42.2025.8.26.0152 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Nelson Alves de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - CLARO S/A - - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial - - Ban… Ver mais

Battella, Lasmar, Silva E Jacques Sociedade De Advogados x Leila Fischer Risso

ID: 311162359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005075-25.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

LEILA FISCHER RISSO

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB/SP 372.580) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 0005075-25.2023.8.26.0451 (processo principal 1015250-66.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Battella, Lasmar, Silva e Jacques Sociedade de Advogados - Leila Fischer Risso - 1. Expeça-se MLE como solicitado. 2. Manifeste-se a executada sobre a petição… Ver mais

Matheus Mariano De Andrade x Jean Lucas Spinosa e outros

ID: 311179065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016714-86.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARIANO DE ANDRADE

Polo Passivo:

JEAN LUCAS SPINOSA LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

RODOLFO SOUSA DOS SANTOS (OAB/SP 496.902) MAYARA RENATA DE PAIVA BARROS (OAB/SP 451.670) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JOÃO MAURÍCIO DE MELLO SACHS (OAB/SP 159.255) CINDY GABRIELLI SANTOS CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 466.486)

Processo 1016714-86.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Matheus Mariano de Andrade - Jean Lucas Spinosa - - Localiza Rent A Car S/A - Pira Frango & Carnes - Sobre a petição de fls. 215/216, digam as partes em quinze (15) dias úteis. - ADV: JOÃO MAURÍCIO DE MELLO S… Ver mais

Leidiane Coelho Silva x Unidas Locadora S/A

ID: 311179773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024432-69.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE COELHO SILVA

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GERVASIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 120.211)

Processo 1024432-69.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leidiane Coelho Silva - Unidas Locadora S/A - Ciência à parte requerida para manifestação sobre os documentos juntados pela parte autora às fls. 158/161, em réplica à contestação, no prazo de 15 dias (art. … Ver mais

Sônia Regina Hassler x M.R.V. Engenharia E Participações S/A e outros

ID: 311165999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005859-93.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA REGINA HASSLER

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A RESIDENCIAL ALLEGRA INCORPORAçõES SPE LTDA,

Intimação

Advogados:

PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB/SP 218.330) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 1005859-93.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sônia Regina Hassler - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Residencial Allegra Incorporações Spe Ltda, - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LEONARDO FI… Ver mais

Marcos Capato x Localiza Fleet S.A.

ID: 311167120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043201-37.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CAPATO

Polo Passivo:

LOCALIZA FLEET S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GUILHERME GONÇALVES (OAB/SP 408.637)

Processo 1043201-37.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Capato - Localiza Fleet S.a. - Vistos. Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por MARCOS CAPATO em face de LOCALIZA FLEET S/A, ambos qualificados. Discorre que em 14 de novembro de 2022, firmou contrato de loc… Ver mais

José Roberto Dos Santos x Localiza Rent A Car S/A

ID: 311179000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031636-45.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 346.384) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1031636-45.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Roberto dos Santos - Localiza Rent A Car S/A - Tendo em conta a certidão supra informando o cancelamento da expedição de MLE devido a um erro sistêmico na forma de pagamento via PIX, fica a parte Exequ… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Unidas S/A

ID: 311177378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042732-07.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

UNIDAS S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO BARTH SPERB (OAB/SP 475.224) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 1042732-07.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Unidas S/A e outros - Vistos. 1- Torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 726. 2- Fls. 723/725: Recolhida a taxa competente para utilização de siste… Ver mais

Thiago Henrique Souza Freitas x Unidas Locadora S. A.

ID: 311177565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036178-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE SOUZA FREITAS

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S. A.

Intimação

Advogados:

SUHAILA ALI MAJZOUB (OAB/SP 344.349) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ALLAN RHEDER EL KADRI (OAB/SP 381.856)

Processo 1036178-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thiago Henrique Souza Freitas - Unidas Locadora S. A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes,… Ver mais

Roberson Roberto Alves Novais x Localiza Seminovos Ltda

ID: 311152460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019788-83.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERSON ROBERTO ALVES NOVAIS

Polo Passivo:

LOCALIZA SEMINOVOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FLAVIO DE SOUZA MARQUES (OAB/SP 362.839) ANDRÉ LUIZ SPÓSITO (OAB/SP 468.531)

Processo 1019788-83.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberson Roberto Alves Novais - Localiza Seminovos Ltda - Vistos. A declaração prestada para os fins do artigo 98 do Código de Processo Civil em princípio basta à obtenção da gratuidade.… Ver mais

Izaura De Souza x Banco Inter Sa

ID: 311171982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009320-68.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZAURA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB/SP 382.106) EDILSON MÉGA DA COSTA (OAB/SP 241.565) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1009320-68.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Izaura de Souza - Banco Inter SA - VISTOS. Fls.325/326: Ante a manifestação do requerido quanto a dificuldade de localização do contrato para perícia, defiro, excepcionalmente, o prazo de… Ver mais

Fabiano Nascimento De Souza x Ativos S/A - Securitizadora De Crédito Financeiros e outros

ID: 311171322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1003721-81.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO NASCIMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CRéDITO FINANCEIROS BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) DIEGO ROBERTO DA CRUZ (OAB/SP 455.898) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1003721-81.2024.8.26.0266 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabiano Nascimento de Souza - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Caixa Economica Federal - - Itaú Unibanco S/A - - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros e… Ver mais

Maria Jose Bandeira x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 311235593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009198-64.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BANDEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JESSICA MAYRA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 488.334) HERMES MURTHA OLIVEIRA (OAB/SP 469.464)

Processo 1009198-64.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Jose Bandeira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira cla… Ver mais

Amanda Brito Silva De Souza x Unidas Locadora S/A

ID: 311235624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067233-54.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA BRITO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SP 482.292) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 1067233-54.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Brito Silva de Souza - Unidas Locadora S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência ajuizada por Am… Ver mais

Zenaide Ferreira Da Cruz x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 311225103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014782-44.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LANA CAROLINE GUERRA FERREIRA (OAB/SP 469.632) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1014782-44.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Zenaide Ferreira da Cruz - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. - Ciências às partes pela julgamento do recurso de agravo (p. 426/439). Cumpra-se o quanto determinado no julgamento do agravo n° 2099983-64.2… Ver mais

Condomínio Residencial Madrid x Construtora Emccamp Residencial

ID: 311239204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002738-81.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MADRID

Polo Passivo:

CONSTRUTORA EMCCAMP RESIDENCIAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BARROS (OAB/SP 424.877) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 0002738-81.2025.8.26.0002 (processo principal 1054281-14.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Condomínio Residencial Madrid - Construtora Emccamp Residencial - Vistos. Fls. 96/100: Digam as partes. Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), AND… Ver mais

Cicero Augusto Pereira De Andrade Brito x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 311252932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011112-72.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CICERO AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE BRITO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 1011112-72.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cicero Augusto Pereira de Andrade Brito - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Fls. 275/276: Deverá a parte requerente providenciar a juntada dos dados pessoais do referido locatário, no prazo de 15 di… Ver mais

Marcia Galliano x Banco Inter S. A.

ID: 311255727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029509-47.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA GALLIANO

Polo Passivo:

BANCO INTER S. A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JOÃO PAULO VIVEIROS JUNIOR (OAB/SP 409.526) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1029509-47.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Galliano - Banco Inter S. A. - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto, na proporção de 50%, nos termos d… Ver mais

Maricelma Sueli Rocha x Unidas Locadora Sa (Matriz)

ID: 311268693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005292-82.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARICELMA SUELI ROCHA

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA SA (MATRIZ)

Intimação

Advogados:

MARICELMA SUELI ROCHA (OAB/SP 240.863) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238)

Processo 1005292-82.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Maricelma Sueli Rocha - Unidas Locadora Sa (matriz) - 1. Homologo o acordo entabulado entre as partes e noticiado às fls. 132/134, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Agu… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Unidas Locadora S/A

ID: 310989909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014314-80.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 200.427)

Processo 1014314-80.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Unidas Locadora S/A e outro - Diga a parte autora, em cinco dias, sobre os endereços informados. Na inércia, intime-se a parte autora via postal e seu procurador pela imprensa para… Ver mais

Processo nº 0003975-10.2025.8.26.0566

ID: 311000012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003975-10.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 0003975-10.2025.8.26.0566 (processo principal 0000255-35.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Localiza Rent A Car S/a. - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito no valor de R$ 6.871,10 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inc… Ver mais

ID: 310363488

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0207852-39.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:24:01): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000655-37.2025.8.05.0274

ID: 310572889

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000655-37.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/05/2025 11:33:58): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Oberdan Elias De Carvalho Bentes x Banco Bmg Sa e outros

ID: 310325268

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811680-15.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OBERDAN ELIAS DE CARVALHO BENTES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) LETICIA MELO DE OLIVEIRA (OAB/PA 36.622)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0811680-15.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OBERDAN ELIAS DE CARVALHO BENTES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BMG SA Vistos, etc. Informa a parte requerente em petição de Id. 138719518 o desc… Ver mais

Processo nº 0207852-39.2024.8.05.0001

ID: 310496457

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0207852-39.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:07:55): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal, indicando meios para continuidade do feito, no prazo… Ver mais

Processo nº 0009508-69.2024.8.05.0274

ID: 310566399

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009508-69.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/05/2025 10:13:44): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0205093-05.2024.8.05.0001

ID: 310508961

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0205093-05.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:52:43): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Em conf com o Prov Conjnº CGJ/CCI-06/2016 - publicada no DPJ de 17/05/2016, PROCEDA A SECRETARIA À:Intimem-se as parte… Ver mais

Antonio Teotonio x Mrv Engenharia E Participacoes Sa

ID: 310866623

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5081237-27.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TEOTONIO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimação

Advogados:

ANDREIA MARIA TEOTONIO (OAB/MG 135.750) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) TELMA TOME GUIMARAES (OAB/MG 139.553) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5081237-27.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0001683-65.2025.8.05.0201

ID: 310505912

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001683-65.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S A

Intimação - Diário

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:12:24): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Silvia Vieira Martins Zani x Companhia De Locação Das Américas

ID: 310805896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014424-59.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA VIEIRA MARTINS ZANI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ELTON VIEIRA MARTINS DE FREITAS (OAB/SP 494.487) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1014424-59.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvia Vieira Martins Zani - Companhia de Locação das Américas - Arquivem-se estes autos principais com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação. Demais andamentos no inc… Ver mais

ID: 310807735

Tribunal: TJGO Órgão: São Luís de Montes Belos - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6160189-31.2024.8.09.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário - Estado de Goiás Comarca de São Luís de Montes Belos - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO 48 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Arts. 93, 152, VI e 203, ambos do CPC) Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cart… Ver mais

ID: 310786677

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5563940-69.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Outros

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 6160189-31.2024.8.09.0146

ID: 310783954

Tribunal: TJGO Órgão: São Luís de Montes Belos - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6160189-31.2024.8.09.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Decisão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de São Luís de Montes Belos Vara Cível e Juizado Cível Gabinete virtual: (64)-98408-0942 gabvarcivsaoluis@tjgo.jus.br Processo n.: 6160189-31.2024.8.09.0146Parte autora: Luiz Antonio Dos… Ver mais

Processo nº 5425570-81.2022.8.09.0051

ID: 310819048

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5425570-81.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

Ementa

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Paulo César Alves das Nevesgab.pcaneves@tjgo.jus.br___________________________________________________________APELAÇÃO CÍVEL Nº 5425570-81.2022.8.09.005111ª CÂMARA CÍVEL1ºs APELANTES ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA E OUTRO2ª … Ver mais

Processo nº 5425570-81.2022.8.09.0051

ID: 310819075

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5425570-81.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

Ementa

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Paulo César Alves das Nevesgab.pcaneves@tjgo.jus.br___________________________________________________________APELAÇÃO CÍVEL Nº 5425570-81.2022.8.09.005111ª CÂMARA CÍVEL1ºs APELANTES ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA E OUTRO2ª … Ver mais

ID: 311039014

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5138904-26.2018.8.09.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV PRIME APARECIDA DE GOIANIA INCORPORACOES SPE LTDA

Outros

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) YANA CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/GO 22.930)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Mrv Engenharia E Participacoes Sa x Alessandro Matias Ribeiro e outros

ID: 311420897

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000086-51.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

ALESSANDRO MATIAS RIBEIRO RENATA SILVA NETO GUIMARAES

Acórdão

Advogados:

RENATA SILVA NETO GUIMARAES (OAB/MG 182.452) CRISTIANO TEOTONIO PEREIRA (OAB/MG 167.722) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Agravo de Instrumento Nº 1000086-51.2021.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVANTE : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO : ALESSANDRO MATIAS RIBEIRO ADVOGADO(A) : RENATA SILVA NETO GUIMARAES (OAB MG18… Ver mais

Processo nº 6122311-02.2024.8.09.0137

ID: 311016603

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6122311-02.2024.8.09.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 6122311-02.2024.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum C… Ver mais

Processo nº 0042496-18.2008.8.26.0114

ID: 310677311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042496-18.2008.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MRV - SERVIçOS DE ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 0042496-18.2008.8.26.0114 (114.01.2008.042496) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - MRV - Serviços de Engenharia Ltda - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0042496-18.2008.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr… Ver mais

Processo nº 5113566-51.2025.8.09.0093

ID: 311538171

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5113566-51.2025.8.09.0093

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Decisão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/RJ 138.194)

RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5113566-51.2025.8.09.0093 COMARCA DE JATAÍ RECORRENTE : PAULO JOSÉ CABRAL LACERDA RECORRIDO : BANCO BMG S/A E OUTROS DECISÃO PAULO JOSÉ CABRAL LACERDA, regularmente representado, interpõe, na mov. 48, recurso especial (art. 105, III, “… Ver mais

Tony Fabiano Da Silva x Locamerica Rent A Car S.A. e outros

ID: 310657587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014474-87.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TONY FABIANO DA SILVA

Polo Passivo:

LOCAMERICA RENT A CAR S.A. OUROTUR CORPORATE EIRELI WINMOVE LOCADORA DE VEíCULOS E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

MICHEL ANDERSON DE ARAUJO (OAB/SP 320.458) MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB/SP 167.887) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB/SP 297.935) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 1014474-87.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tony Fabiano da Silva - Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda - - Ourotur Corporate Eireli - - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e outro - Vistos. À vista da certidão de fls. 10711 e publicação no DJE… Ver mais

Processo nº 5556625-29.2020.8.09.0051

ID: 311615418

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5556625-29.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Despacho

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5556625-29.2020.8.09.0051Exequente(s): Dalma Aires De SousaExecutado(s): Banco Pan SaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proce… Ver mais

Vivian Carla Davila De Matos x Localiza Rent A Car S/A

ID: 310698276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001562-40.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAN CARLA DAVILA DE MATOS

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA DEL TOSO (OAB/SP 412.904) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 108.654)

Processo 1001562-40.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Vivian Carla Davila de Matos - Localiza Rent A Car S/A e outro - Intimação da requerida Localiza Rent A Car S.A. para, no prazo de cinco dias úteis, informar o endereço do requerido Rafael Barbosa … Ver mais

ID: 311050673

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029466-05.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA ALVES FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1029466-05.2020.4.01.3800/MG AUTOR : POLIANA ALVES FERREIRA GOMES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A) : FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB SP370252) RÉU : EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A) :… Ver mais

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