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Leonardo Duncan Moreira Lima

📋 Resumo Completo

com 428 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1985 e 2025, processos em TRF2, TST, STJ e outros 7 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RJ 87.032 e principalmente em processos de AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO.

Nome: Leonardo Duncan Moreira Lima
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 870 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

428
Últimos 7 dias
744
Últimos 30 dias
870
Últimos 90 dias
870
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (155) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (105) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (103) RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO (73) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA (59)
Registros na OAB:
⚖️ LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA OAB/RJ 87.032
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Comunicações processuais

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Certifico que:/r/r/n/n1- os presentes autos foram distribuídos tempestivamente, por dependência e apensados à execução fiscal nº 0311753-43/2018;/r/r/n/n2- há instrumento de procuração às fls. 17 e, substabelecimento às fls. 20;/r/r/n/n3- o Juízo está garantido às fls. 20,da execução fiscal respec… Ver mais
Certifico que:/r/r/n/n1- os presentes autos foram distribuídos tempestivamente,por dependência e apensados à execução fiscal nº 0257072-21/2021;/r/r/n/n2- há instrumento de procuração às fls. 20;/r/r/n/n3- o Juízo está garantido às fls. 31, da execução fiscal respectiva;/r/r/n/n4- para regularizaç… Ver mais
Certifico que:/r/r/n/n1- os presentes autos foram distribuídos tempestivamente,por dependência e apensados à execução fiscal nº 0247316-22/2020;/r/r/n/n2- há instrumento de procuração às fls. 17 e substabelecimento às fls. 20;/r/r/n/n3- o Juízo está garantido às fls. 100, da execução fiscal respec… Ver mais
Certifico que:/r/r/n/n1- os presentes autos foram distribuídos tempestivamente,por dependência e apensados à execução fiscal nº 0354229-67/2016;/r/r/n/n2- há instrumento de procuração às fls. 17;/r/r/n/n3- o Juízo está garantido às fls. 26, da execução fiscal respectiva;/r/r/n/n4- para regularizaç… Ver mais

Processo nº 0031141-72.2017.4.02.5101

ID: 293041633
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0031141-72.2017.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELADO : NORONHA ENGENHARIA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) EMENTA APELAÇÃO. EXECUÇÃO. CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO-RJ. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVE… Ver mais
Certifico que: 1- os presentes autos foram distribuídos tempestivamente, por dependência e apensados à execução fiscal nº 0160555-80/2023; 2- há instrumento de procuração às fls. 15 e, substabelecimento às fls. 18; 3- o Juízo está garantido às fls. 20, da execução fiscal respectiva; 4- para… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0002302-89.2025.8.19.9000 Assunto: Acidente… Ver mais
Certifico que: 1- os presentes autos foram distribuídos tempestivamente, por dependência e apensados à execução fiscal nº 0160554-95/2023; 2- há instrumento de procuração às fls. 16 e, substabelecimento às fls. 19; 3- o Juízo está garantido às fls. 24, da execução fiscal respectiva; 4- para… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738661-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIFICIO DUE MURANO EXECUTADO: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0907591-43.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CANDIDO DE OL… Ver mais
Trata-se de execução fiscal, na qual o Município promoveu o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, pelo que se impõe a sua extinção./r/r/n/nQuanto aos honorários de sucumbência, conforme jurisprudência firmada nos Tribunais Superiores, a hipótese prevista pelo artigo 26 da LEF deve ser interpre… Ver mais
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO visando a cobrança de débitos de IPTU. Todavia, consta dos autos a informação de o bem sob o qual incidem os débitos da presente execução foi objeto de transferência da propriedade, cujo registro no RGI ocorreu antes do lançame… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0298642-36.2011.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100050-72.2025.5.01.0012 RECLAMANTE: ARTUR DO NASCIMENTO BORGES NETO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0285279-45.2012.8.19.0001 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0285279-45.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00427733 RECT… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0b8540 proferida nos autos. ID. 05fbf1c: Inativo o patrono subscritor dos autos, considerando a habilitação dos novos patronos da ré. Retornem os autos ao sobrestamento, conforme determinado na ata de audiência de ID. 88f91c6. lvl… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0b8540 proferida nos autos. ID. 05fbf1c: Inativo o patrono subscritor dos autos, considerando a habilitação dos novos patronos da ré. Retornem os autos ao sobrestamento, conforme determinado na ata de audiência de ID. 88f91c6. lvl… Ver mais
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO visando a cobrança de débitos de IPTU. Todavia, consta dos autos a informação de o bem sob o qual incidem os débitos da presente execução foi objeto de transferência da propriedade, cujo registro no RGI ocorreu antes do lançame… Ver mais
Desaquive-se o processo de n. 0314904-17.2018.8.19.0001, apense-se e remeta-se à conclusão. Ver mais
Fls 1111 - Publiquese. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0100273-63.2023.5.01.0022 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: SANDRO LUIZ DA SILVA DANTAS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101288-54.2024.5.01.0015 RECLAMANTE: ROZILENE NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ROZILENE NASCIMENTO DO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101288-54.2024.5.01.0015 RECLAMANTE: ROZILENE NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ag AIRR 0100219-91.2023.5.01.0024 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: SIDNEI SIQUEIRA DE SOUZA   D E S P A C H O     Registre a Secretaria a noticiad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ag AIRR 0100219-91.2023.5.01.0024 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: SIDNEI SIQUEIRA DE SOUZA   D E S P A C H O     Registre a Secretaria a noticiad… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8422d8c proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Vistos, etc. Registrado o trânsito em julgado, determino: Intime-se a ré a promover o reposicionamento da reclamante com a devida implementação na ficha funcional e em folha de pagam… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8422d8c proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Vistos, etc. Registrado o trânsito em julgado, determino: Intime-se a ré a promover o reposicionamento da reclamante com a devida implementação na ficha funcional e em folha de pagam… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 420e79f proferido nos autos. DESPACHO SOBRESTAMENTO É cediço que foi instaurado o IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000, que discute a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da reclamada de revisão do PCCS e cláu… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 420e79f proferido nos autos. DESPACHO SOBRESTAMENTO É cediço que foi instaurado o IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000, que discute a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da reclamada de revisão do PCCS e cláu… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0298642-36.2011.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0839779-47.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9e334e proferida nos autos. Vistos etc. Recurso tempestivo, firmado por advogado(a)(s) regularmente constituído(a)(s) nos autos (procuração id. c2862b3). Assim, recebo o recurso. Intime(m)-se o(s) recorrido(s), para apresentar(em… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b523a0d proferido nos autos.         8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: WALDINEY SOARES   Vistos, etc.  Intime(m)-se o(s) embargado(s) , para,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101449-63.2024.5.01.0080 RECLAMANTE: ONOFRE THOMAZ PEREIRA FILHO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO: ONOFRE THOMAZ PEREIRA FILHO … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a00b56c proferida nos autos.         7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: VAGNER CLEMENTINO DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBAN… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a00b56c proferida nos autos.         7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: VAGNER CLEMENTINO DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBAN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0848807-39.2025.8.19.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (9… Ver mais

Processo nº 0705172-26.2018.8.07.0018

ID: 314483587
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705172-26.2018.8.07.0018 LIQUIDAÇÃO… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 32972e1 proferida nos autos. Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100824-03.2024.5.01.0024 RECLAMANTE: VALTER CASSIMIRO MARIANO FILHO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d1da4d proferida nos autos. Vistos etc. Inicialmente, adoto o entendimento de que à COMLURB não se aplica regime de precatórios/RPV previsto no art. 100 da CF, considerando que se trata de empresa pública submetida ao regime jurídi… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d1da4d proferida nos autos. Vistos etc. Inicialmente, adoto o entendimento de que à COMLURB não se aplica regime de precatórios/RPV previsto no art. 100 da CF, considerando que se trata de empresa pública submetida ao regime jurídi… Ver mais
Expeça-se carta precatória. Ver mais
Ato ordinatório lançado de acordo com a Ordem de Serviço nº01/2019, homologada pela CGJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2019, página 35. Aos interessados. Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024032-38.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR : NEIDE MARIA PORTO CAMPOS ADVOGADO(A) : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127) AUTOR : EMANUEL ARLINDO MORAES SARDENBERG ADVOGADO(… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be9ca2f proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: retificar+ domicílio DESPACHO PJe-JT Observe-se a renúncia informada pelo patrono da parte ré, retificando-se a autuação. Ato contínuo, intime-se a parte para regularização de sua represen… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16f71a3 proferido nos autos. Intime-se a Ré, inicialmente, para que comprove, no prazo de 10 dias, o reenquadramento do Reclamante nas referências inerentes ao PCCS de 2017. Atendido, intime-se a parte autora para apresentar, no pr… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 225ef8a proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 0100677-33.2024.5.01.0070 - 9ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ALEX DA SILVA CAVALCANTI RENAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA (RJ244006) Recorrido:   Advogado(s):   COMP… Ver mais
Renove-se a intimação dos autores para, no derradeiro prazo de 05 dias, informarem meios para a efetivação da citação dos confinantes mencionados no despacho de fls. 387/388, sob pena de extinção. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 253-D, 255-D, 257-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Ato Ordinatório Processo: 0889639-17.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100350-27.2025.5.01.0079 RECLAMANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica intimado o Reclamante para, querendo, … Ver mais
Processo 0101101-79.2024.5.01.0004 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 35 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300480600000124447675?instancia=2 Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0970047-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS DE PAOLA NETO RÉU: O… Ver mais
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100002-09.2024.5.01.0058         9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ELIEZER DOS SANTOS SOUZA DESTINATÁRIO(S… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc5bb2e proferido nos autos.         5ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: KARLA ALEXANDRA SERRALHEIRO BATISTA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos, etc. Tendo … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc5bb2e proferido nos autos.         5ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: KARLA ALEXANDRA SERRALHEIRO BATISTA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos, etc. Tendo … Ver mais
Diante da inércia do causídico, intime-se a parte autora, por seu Advogado e pessoalmente (carta postal com AR), para, no prazo de 05 dias, dizer o que pretende em relação ao prosseguimento ao feito, sob pena de extinção (CPC, art. 485, §1º). Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecba797 proferido nos autos.         5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: CHARLES DOS SANTOS DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos decl… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0830003-23.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A… Ver mais
Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. Ver mais
DESPACHO Nº 2179082-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Daycoval S/A - Agravada: Marie Louise Zimmerman - Agravado: A… Ver mais
DESPACHO Nº 2179082-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Daycoval S/A - Agravada: Marie Louise Zimmerman - Agravado: A… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0934676-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA INCORPORACAO E CONSTR… Ver mais
FL 586: AO EXEQUENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0934676-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA INCO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805833-55.2023.8.19.0001 Assunto: Direito de Vizinhança / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação:… Ver mais
Cumpra o réu o artigo 551 caput e§ 1º do CPC apresentando as contas de forma adequada. Ver mais

Processo nº 5054179-52.2022.4.02.5101

ID: 277411849
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054179-52.2022.4.02.5101/RJ RÉU : LEUNAM - ADMINISTRACAO DE BENS S/S LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) ADVOGADO(A) : LILIBETH DE AZEVEDO (OAB RJ114040) ADVOGADO(A) : DANIEL DE SANTANA DEJOS (OAB RJ205982) DESPACHO/DECISÃO Evento 10 3 - Defiro a d… Ver mais

Processo nº 5054179-52.2022.4.02.5101

ID: 277411854
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054179-52.2022.4.02.5101/RJ RÉU : LEUNAM - ADMINISTRACAO DE BENS S/S LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) ADVOGADO(A) : LILIBETH DE AZEVEDO (OAB RJ114040) ADVOGADO(A) : DANIEL DE SANTANA DEJOS (OAB RJ205982) DESPACHO/DECISÃO Evento 10 3 - Defiro a d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ag AIRR 0100096-08.2023.5.01.0020 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: DALMIR ANTERO DA CUNHA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senho… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e8e0ab proferida nos autos.         1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: MICHELE COELHO DA CONCEICAO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tendo em vista a determinação de sobres… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e8e0ab proferida nos autos.         1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: MICHELE COELHO DA CONCEICAO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tendo em vista a determinação de sobres… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df47641 proferido nos autos. Visto etc. Indefiro o requerido no id d8595a7 por não observado o disposto no artigo 112 do CPC. Quanto ao id - 4fbfecd, venha a Ré com procuração outorgando poderes ao patrono Dr. Leonardo Duncan More… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0934676-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA INCO… Ver mais
CERTIDÃO Tendo em vista a apelação interposta pela parte autora, ficam as partes rés apeladas INTIMADAS a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado eletronicamente Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bf288b proferido nos autos. DESPACHO PJe Retifique-se a autuação mediante a desabilitação do patrono peticionante do 17a3e8 MARCELO OLIVEIRA ROCHA. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2025. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trab… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bf288b proferido nos autos. DESPACHO PJe Retifique-se a autuação mediante a desabilitação do patrono peticionante do 17a3e8 MARCELO OLIVEIRA ROCHA. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2025. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trab… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2df016d proferida nos autos. Mantenho a decisão agravada (ID 99ad03 ). 1 - Int. a parte autora para, querendo, no prazo de 08 dias, apresentar, em peças apartadas contrarrazões ao Recurso Ordinário (ID 90a11b1 ) e contraminuta ao Ag… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100834-03.2024.5.01.0071         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ELINALDA NASCIMENTO PINHEIRO LISBOA #LRPE  … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100834-03.2024.5.01.0071         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ELINALDA NASCIMENTO PINHEIRO LISBOA #LRPE  … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0934676-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA INCO… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa61974 proferida nos autos. RORSum 0100927-70.2023.5.01.0080 - 5ª Turma Recorrente:   1. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido:   TANIA DOS SANTOS DE SOUZA   RECURSO DE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa61974 proferida nos autos. RORSum 0100927-70.2023.5.01.0080 - 5ª Turma Recorrente:   1. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido:   TANIA DOS SANTOS DE SOUZA   RECURSO DE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA … Ver mais
RELATÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO: Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela parte exequente em face da parte executada, todos qualificados nos autos. A inicial veio instruída com a respectiva certidão de dívida ativa. Manifestação da parte exequente, informando que a parte executad… Ver mais
RELATÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO: Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela parte exequente em face da parte executada, todos qualificados nos autos. A inicial veio instruída com a respectiva certidão de dívida ativa. Manifestação da parte exequente, informando que a parte executad… Ver mais
Fls. 607/614 - Intime-se o exequente para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela executada, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como aquiescência para homologação dos cálculos e expedição de certidão de crédito. I-se. Ver mais
Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
Fls. 683 - Às partes, para se manifestarem a respeito dos esclarecimentos prestados pelo sr. perito. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0848807-39.2025.8.19.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR:… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0827381-68.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO… Ver mais
Certifico que a contestação é tempestiva e a procuração se encontra no ID 197651383. Ao autor, em réplica. Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038340-37.2025.8.19.0000 Assunto: Patrimônio Histórico / Tombamento / Domínio Público / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Or… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0827381-68.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0967612-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR LIMA DE CAMARG… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0922619-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA REGINA NOGUEIRA LEITE,… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0803909-32.2023.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 1148) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais
Junte-se a petição noticiada no sistema DCP. Após, diga a exequente acerca do alegado pelo executado. I-se. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7262c5 proferido nos autos. Fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da parte executada, pelo prazo de cinco dias. Sem oposição de embargos, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores (e ao e… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7262c5 proferido nos autos. Fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da parte executada, pelo prazo de cinco dias. Sem oposição de embargos, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores (e ao e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0101192-83.2023.5.01.0044         10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MONICA SIQUEIRA CARNEIRO ACORDAM os Desembargadores… Ver mais
MARK BASTIAN NEUMANN propôs ação em face de ALLIANS SEGUROS S.A. em que requer o pagamento de indenização pela perda total do veículo CHRYSLER - Placa EPN-6446, o reembolso de despesas com vaga e aluguel de carro e indenização por danos morais. /r/r/n/nNarra a petição inicial que o autor teve seu v… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0827381-68.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0100649-98.2023.5.01.0038 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: DIEGO PINTO LIMA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Traba… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0100649-98.2023.5.01.0038 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: DIEGO PINTO LIMA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Traba… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5548bcf proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Defiro o requerimento de ID e17cd97, venha o patrono em 5 dias por petição com o nome expresso do advogado cadastrado especificamente nestes autos a ser excluído do polo passiv… Ver mais
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS em face do EXECUTADO (a), todos já qualificados. Observando-se a certidão de dívida ativa original, nota-se que a presente execução tem por escopo a satisfação de crédito fiscal inferior ao valor de R$ 1.277,36 (mil… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0922619-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA REGINA NOGUEIRA LEITE, … Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016761-33.2025.8.19.0000 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obr… Ver mais
Intime-se eletronicamente. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0823687-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO DE CARVALHO E MELLO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ag AIRR 0100103-70.2023.5.01.0029 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ALEX JONE CARVALHO PINTO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100690-61.2024.5.01.0028         3ª Turma Gabinete 33 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: GILMAR DA SILVA VIEIRA #LRPE   Tomar ciência da … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100690-61.2024.5.01.0028         3ª Turma Gabinete 33 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: GILMAR DA SILVA VIEIRA #LRPE   Tomar ciência da … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100407-13.2025.5.01.0025 RECLAMANTE: DENILCE SILVA SOARES RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB INTIMAÇÃO Audiência  UNA PRESENCIAL DESTINATÁRIO(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100407-13.2025.5.01.0025 RECLAMANTE: DENILCE SILVA SOARES RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB INTIMAÇÃO Audiência  UNA PRESENCIAL DESTINATÁRIO(… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101087-32.2023.5.01.0004         5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JULIANA DE SOUSA XAVIER RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Ter ciência da Deci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101087-32.2023.5.01.0004         5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JULIANA DE SOUSA XAVIER RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Ter ciência da Deci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100627-43.2024.5.01.0058         8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: ROGERIO ESTACIO DA SILVA INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100627-43.2024.5.01.0058         8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: ROGERIO ESTACIO DA SILVA INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0101136-96.2024.5.01.0082         8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: PAULO VAGNER SILVA INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): COMPANHIA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0101136-96.2024.5.01.0082         8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: PAULO VAGNER SILVA INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): PAULO VAGN… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a96656 proferido nos autos. Vistos etc., Considerando que o presente feito envolve a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a96656 proferido nos autos. Vistos etc., Considerando que o presente feito envolve a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf22516 proferido nos autos. Defiro a devolução do prazo requerida pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE L… Ver mais

Processo nº 5071648-09.2025.4.02.5101

ID: 327124671
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071648-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : TONI CLETER FONSECA PALMEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL (OAB RJ137969) ADVOGADO(A) : GABRIEL CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ234280) ADVOGADO(A) : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuiza… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5005486-09.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE : ANGELO GALATOLI ADVOGADO(A) : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127) AGRAVANTE : NEIDE MARIA POR… Ver mais
Distribuição
Processo 0100804-57.2024.5.01.0009 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301148000000124995930?instancia=2 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3526458 proferido nos autos. DESPACHO - PJE  Devolvo à ré o prazo para cumprimento da obrigação de fazer determinada no despacho anterior.   RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho S… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3526458 proferido nos autos. DESPACHO - PJE  Devolvo à ré o prazo para cumprimento da obrigação de fazer determinada no despacho anterior.   RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho S… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c26c9b2 proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 0100729-16.2024.5.01.0042 - 10ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. MARCIO ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS ANDRE PORTO ROMERO (RJ52015) Recorrido:   Advogado(s):   COMPANHI… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0158131-36.2021.8.19.0001 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VAR… Ver mais
I - Despacho relevante nas fls. 1175/1176. II - Certifique-se o integral cumprimento do despacho de fls. 1175/1176. III - Abra-se vista ao MP. IV - Após, voltem conclusos para decisão. Ver mais
Não obstante manifestações favoráveis pretéritas dos falidos (index: 232) e do Ministério Público (index:351), constato que o habilitante, index: 358, deu liquidez ao valor que entende como devido, cumprindo com o determinado no item 1 de index: 354. Administração Judicial, index: 368, apresentou… Ver mais
1. Diante da não oposição do réu, IE 665, DEFIRO A HABILITAÇÃO DIRETA DOS SUCESSORES da habilitada TÂNIA CORREA DA SILVA, indicados no IE.585. Anote-se. 2. Prossiga-se na expedição das prévias. Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0158131-36.2021.8.19.0001 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfb0e81 proferido nos autos. Vistos. Tendo em vista os termos da petição de ID nº 7cc9179, notifique-se a reclamada, em 15 (quinze) dias úteis, para acostar novo patrocínio ao feito.  Ato contínuo, retifique-se a autuação quanto a… Ver mais
Processo 0101187-10.2023.5.01.0061 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 51 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300530300000124258839?instancia=2 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7de89ae proferida nos autos.         1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: NORMA SUELI DA SILVA SANTANA Tendo em vista a determinação de sobre… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7de89ae proferida nos autos.         1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: NORMA SUELI DA SILVA SANTANA Tendo em vista a determinação de sobre… Ver mais
Processo 0100289-23.2025.5.01.0062 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301520400000124367459?instancia=2 Ver mais
Fls 636: à parte exequente sobre o pedido de parcelamento do débito. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d20dba4 proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime-se a agravada ao cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. III - De… Ver mais
Diante da certidão de fls 641, intime-se a parte exequente para o devido impulso no prazo legal, sob pena de arquivamento. Ver mais
Informo que, nesta data, foi digitado o mandado de pagamento/transferência. Ver mais
1- Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito. 2- Cumpra-se id. 1157. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100950-93.2023.5.01.0022         4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ROBERTA VERONICA SILVA MARTINS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desemba… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100950-93.2023.5.01.0022         4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ROBERTA VERONICA SILVA MARTINS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desemba… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a281917 proferida nos autos. DECISÃO PJe   Vistos etc. Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões. Decorrido… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100116-62.2025.5.01.0041         8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: EDUARDO FARIAS RODRIGUES INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100116-62.2025.5.01.0041         8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: EDUARDO FARIAS RODRIGUES INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100216-46.2024.5.01.0075         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: LUIZ ANTONIO MIRANDA LCCR   Tomar ciên… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ed81f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por FABIO DE OLIVEIRA ALBINO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB , nos molde… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ed81f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por FABIO DE OLIVEIRA ALBINO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB , nos molde… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8c0782 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da petição do i. perito de Id 6b12957. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8c0782 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da petição do i. perito de Id 6b12957. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(… Ver mais
Processo 0100072-63.2024.5.01.0078 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301615900000104056211?instancia=3 Ver mais
Processo 0100114-40.2024.5.01.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301615900000104056211?instancia=3 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c15c659 proferida nos autos. Vistos etc. Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto Id 0073b6e, sendo … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c15c659 proferida nos autos. Vistos etc. Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto Id 0073b6e, sendo … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83444a5 proferido nos autos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar os valores devidos, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL AS SUAS EXPENSAS, observando os… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83444a5 proferido nos autos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar os valores devidos, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL AS SUAS EXPENSAS, observando os… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738661-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIFICIO DUE MURANO EXECUTADO: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIA… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738661-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIFICIO DUE MURANO EXECUTADO: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIA… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) D… Ver mais
1 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 2 - Id. 625: Dê-se vista às partes. Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0010472-37.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASILIA … Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003121-60.2025.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: B… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 651a9a9 proferida nos autos. Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, verifico que a matéria trazida à apreciação, envolve a tese sob análise no IRDR nº 0119956-55.2023.5.01.0000, cuja decisão no incidente impõe o sobrestamento do … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 651a9a9 proferida nos autos. Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, verifico que a matéria trazida à apreciação, envolve a tese sob análise no IRDR nº 0119956-55.2023.5.01.0000, cuja decisão no incidente impõe o sobrestamento do … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d64263 proferido nos autos. Vistos. Transitado em julgado a decisão. Antes da liquidação dos valores vencidos, intime-se a ré para cumprir a obrigação de fazer de implantação do reajuste nos recibos salariais, no prazo de 30 dias… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d64263 proferido nos autos. Vistos. Transitado em julgado a decisão. Antes da liquidação dos valores vencidos, intime-se a ré para cumprir a obrigação de fazer de implantação do reajuste nos recibos salariais, no prazo de 30 dias… Ver mais
Intime-se o exequente para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remessa ao arquivo definitivo sem baixa. Ver mais
Às partes sobre esclarecimentos do sr. perito às fls.1270. Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024775-06.2025.8.19.0000 Assunto: Assembléia / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011114-82.2015.5.01.0057 RECLAMANTE: LUANA FERREIRA MACHADO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Ciência da expedição do alvará. RIO DE JANEIRO… Ver mais
Processo 0100990-45.2023.5.01.0032 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000303525200000103460447?instancia=3 Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100759-72.2024.5.01.0035         9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: AUDISANDER GOMES DO CARMO DESTINATÁRIO(S): AU… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc... Julgo por sentença, extinto pelo pagamento, o presente processo, e a fim de que desde logo produza seus devidos efeitos. E o faço, fulcrado no inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil. Expedindo-se os alvarás, como requerido. Nada sendo requerido, na forma do arti… Ver mais
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS em face do EXECUTADO (a), todos já qualificados. Observando-se a certidão de dívida ativa original, nota-se que a presente execução tem por escopo a satisfação de crédito fiscal inferior ao valor de R$ 1.277,36 (mil… Ver mais
Recebo os embargos e deixo de acolhê-los, não havendo na decisão qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Em verdade, pretende a parte embargante a modificação do que restou decidido, o que deverá ser feito através de recurso apropriado. Fl. 1687: Defiro o prazo. Ver mais
Ato de expropriação de bem é ato extremo, solene e que, padecendo do alguma mácula leva invariavelmente à anulação. O argumento de que em um i móvel penhorado anteriormente os atos foram observados não suprime a necessidade de PUBLICIDADE dos atos para terceiros de boa fé, assim como das observân… Ver mais
Recebo os embargos de declaração mas os rejeito por não vislumbrar a ocorrência de contradição, omissão ou obscuridade na sentença proferida, tendo esta abordado todos os pontos controvertidos da lide. As matérias aventadas pela embargante constituem mera demonstração de seu inconformismo, visando … Ver mais
Em provas, justificadamente./r/r/n/nApós,ao Ministério Público./r/n Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0916502-78.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIZ C.C. FER… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800928-59.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
Processo 0100200-48.2024.5.01.0025 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 54 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300530300000124258839?instancia=2 Ver mais
Fl. 1676: Indefiro, por ora, o pedido de perícia ou a realização de nova avaliação./r/r/n/nA impugnação apresentada pelo executado a fls. 1664/1665 deve ser devidamente fundamentada./r/r/n/nApresente o impugnante laudos de corretores ou profissionais qualificados para demonstrar suas alegações. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d06821 proferida nos autos. Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de I… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a293903 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Indefiro o Id 39459b9, em razão do prazo exíguo até a audiência. Aguarde-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimad… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2388ca9 proferida nos autos. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Vistos. Agravo de Petição interposto pela Executada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, em 01/07/2025 e no id 4e6c25f, sendo este tem… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2388ca9 proferida nos autos. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Vistos. Agravo de Petição interposto pela Executada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, em 01/07/2025 e no id 4e6c25f, sendo este tem… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0101349-51.2024.5.01.0002         9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: RENATO DUARTE DA SILVA DESTINATÁRIO(S):… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac514eb proferida nos autos.         7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA SANTOS DECISÃO   Vistos estes autos de … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac514eb proferida nos autos.         7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA SANTOS DECISÃO   Vistos estes autos de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100162-03.2025.5.01.0057 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO MARTINS CABRAL RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO MARTINS … Ver mais
Despachei no apenso. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ead291 proferida nos autos.         9ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: EDER PINHEIRO DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DECISÃO Vistos etc. Em seu recurso ordiná… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ead291 proferida nos autos.         9ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: EDER PINHEIRO DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DECISÃO Vistos etc. Em seu recurso ordiná… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daf763a proferido nos autos. Para fins de melhor organização da pauta, determina-se a redesignação da audiência UNA para 23/10/2025, às 09:30, mantidas as demais determinações anteriores, notificando-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daf763a proferido nos autos. Para fins de melhor organização da pauta, determina-se a redesignação da audiência UNA para 23/10/2025, às 09:30, mantidas as demais determinações anteriores, notificando-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ… Ver mais
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097313-19.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR O… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0189070-53.2008.8.19.0001 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Ação:… Ver mais
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097313-19.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO … Ver mais
Ao exequente, acerca da petição de fl. 721. Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) DE… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMA… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0864528-02.2023.8.19.0001 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 13… Ver mais
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DEST… Ver mais
Intimação da parte exequente sobre depósito, bem como para dizer se concede quitação, devendo informar seus dados bancários. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100310-36.2024.5.01.0061         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: THIAGO NICOLAU DA COSTA LCCR   Tomar ciênc… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02f6005 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Mantenho a decisão agravada. Às partes contrárias para contraminuta, em 08 dias. Após, subam os autos ao Egrégio TRT, com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. FLAV… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02f6005 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Mantenho a decisão agravada. Às partes contrárias para contraminuta, em 08 dias. Após, subam os autos ao Egrégio TRT, com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. FLAV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100985-10.2024.5.01.0025 RECLAMANTE: JULIO CESAR VIEIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR VIEIRA Fica(m) o(s) d… Ver mais
Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóte… Ver mais
Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóte… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b47d98c proferido nos autos. Vistos em gabinete. Deverá o reclamante indicar meios de prosseguimento do feito dentro de 15 dias.Decorrido o prazo in albis, declaro automaticamente suspensa a execução por um ano, suspendendo-se o pr… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35d5b9f proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA PJe Vistos, etc. Diante da inércia da reclamada, homologo os cálculos de #id:683b9cc, no valor total de R$79.720,60, para efeitos jurídicos e legais conforme planilha discriminada a… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35d5b9f proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA PJe Vistos, etc. Diante da inércia da reclamada, homologo os cálculos de #id:683b9cc, no valor total de R$79.720,60, para efeitos jurídicos e legais conforme planilha discriminada a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100359-80.2024.5.01.0060         9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MARINETE CARMO DE SOUZA DESTINATÁRIO(S): MARI… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0863316-77.2022.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0863316-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.0… Ver mais
Ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO sobre as manifestações de fls. 979 e fls. 985. Ver mais
Aos interessados para comparecerem ao cartório, apresentando as cópias necessárias para instuir o mandado de registro. Ver mais
Pdf. 2356: Para fins de viabilizar a penhora requerida, traga a planilha com os valores que pretende executar. Ver mais
Por ora, em apreço ao dever de não surpresa, alerto à parte autora que as provas requeridas são justamente aquelas de que a ré deve se valer para afastar as alegações da exordial e assim sendo, é ônus da própria ré e não da autora./r/r/n/n Ora, eventual inércia nesse tocante apenas corroboraria os … Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067684-97.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Res… Ver mais
Diante dos cálculos em pdf. 2365, que comprovam o crédito dos executados no processo nº 0144351-59.2003.8.19.0001, que tramita no Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública, defiro a penhora no rosto dos autos do valor de R$ 11.346,40 (onze mil trezentos e quarenta e seis reais e… Ver mais
Fls. 2139: Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias. Ver mais
Diante da documentação acostada em id. 2229, que comprovam o crédito dos executados no processo nº 0144351-59.2003.8.19.0001, que tramitou no Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública, defiro a penhora no rosto dos autos do valor de R$ 12.297,71./r/r/n/nOficie-se ao Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública … Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂ… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741533-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE HYGINO DE AZEVEDO FILHO REU: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100795-19.2025.5.01.0023 RECLAMANTE: HILMA DIAS DA SILVA FRANCO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): HILMA DIAS DA SILVA FRANCO… Ver mais
Certifico que os embargos de declaração de fls. 90 são tempestivos. /r/r/n/nAo embargado em contrarrazões. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9046e89 proferido nos autos. Vistos etc. Diante do teor do acórdão de ID 11c06f0, intime-se a reclamada a fim de que, em 5 dias, indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titula… Ver mais
Intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios ofertados pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES - DIRETÓRIO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no artigo 1023, § 2º CPC. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100861-11.2023.5.01.0074 RECLAMANTE: EDMILSON DA ROCHA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): EDMILSON DA ROCHA Fica(m) o(s) des… Ver mais
AgInt no AREsp 2838603/RJ (2025/0016292-4) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : ENINCO - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO : PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433 AGRAVADO : OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADOS : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - RJ… Ver mais
Processo 0101232-51.2023.5.01.0081 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000303525200000103460447?instancia=3 Ver mais
Processo 0100654-02.2024.5.01.0066 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300500000000124671354?instancia=2 Ver mais
Processo 0100654-02.2024.5.01.0066 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 35 na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300806800000124896905?instancia=2 Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0100710-39.2023.5.01.0076 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MARCELO PAULA DA CUNHA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Min… Ver mais
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2139ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: N… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ca7c6d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Por todo acima exposto, acolho a prescrição das pretensões pecuniárias anteriores a 04/04/2020, nos termos do inciso XXIX, do art. 7º, da CRFB/88, … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ca7c6d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Por todo acima exposto, acolho a prescrição das pretensões pecuniárias anteriores a 04/04/2020, nos termos do inciso XXIX, do art. 7º, da CRFB/88, … Ver mais
Sobre os novos documentos acostados, diga a parte contrária e, após, o MP. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4704c3 proferido nos autos. Vistos, etc. Retifique-se a autuação para exclusão do nome do advogado DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA conforme requerido no ID 34c45b9. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. ADRIANA PINHEIRO FREITAS J… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4704c3 proferido nos autos. Vistos, etc. Retifique-se a autuação para exclusão do nome do advogado DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA conforme requerido no ID 34c45b9. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. ADRIANA PINHEIRO FREITAS J… Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
Intime-se a parte autora tendo em vista a decisão proferida no AI. Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0010472-37.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASILIA … Ver mais
Cumpra-se V. Acórdão. Ver mais
As partes não têm mais provas a produzir. Declaro encerrada a instrução. Retornem os autos conclusos para sentença. * Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0059749-06.2024.8.19.0000 Assunto: Apuração de haveres / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0059749-06.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/… Ver mais
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0059749-06.2024.8.19.0000 Assunto: Apuração de haveres / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0059749-06.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.0043491… Ver mais
Certifico que os autos estão paralisados há mais de 30 (trinta) dias./r/r/n/nÀ parte autora/exequente para promover, em 5 (cinco) dias, os atos/diligências que lhe competem, sob pena de extinção do processo e posterior arquivamento definitivo. /r/r/n/nFlávia Fernandes Daniel/r/nMat.01/27619/r/n Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d09b898 proferida nos autos. Vistos. Requer a parte autora que seja determinado, em tutela de urgência, que a ré agende data para exame médico, a fim de avaliar sua condição para retorno ao trabalho. Formula, ao final, pedido de res… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d09b898 proferida nos autos. Vistos. Requer a parte autora que seja determinado, em tutela de urgência, que a ré agende data para exame médico, a fim de avaliar sua condição para retorno ao trabalho. Formula, ao final, pedido de res… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c475b6b proferida nos autos.          Vistos etc. Homologa-se o cálculo de id ec38874 .  Intime-se o reclamante e cite-se a ré, na forma do art. 523 do CPC. Ocorrendo o pagamento espontâneo, defere-se a expedição do mandado de pa… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c475b6b proferida nos autos.          Vistos etc. Homologa-se o cálculo de id ec38874 .  Intime-se o reclamante e cite-se a ré, na forma do art. 523 do CPC. Ocorrendo o pagamento espontâneo, defere-se a expedição do mandado de pa… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06f8f89 proferida nos autos.         2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Há no âmbito deste Tribunal Inci… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06f8f89 proferida nos autos.         2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Há no âmbito deste Tribunal Inci… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100405-60.2024.5.01.0063         1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: EDNA MOTTA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURM… Ver mais
Processo 0101154-43.2024.5.01.0042 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 13 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301520400000124367459?instancia=2 Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0855556-77.2022.8.19.0001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: ESPÓLIO DE ECILA DE ASSIS NOGU… Ver mais
Processo 0100574-98.2024.5.01.0046 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f003316 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da petição do i. perito de Id 1026baa. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(… Ver mais
Processo 0100778-83.2023.5.01.0077 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300480600000124447675?instancia=2 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f003316 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da petição do i. perito de Id 1026baa. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033036-91.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREIT… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULG… Ver mais
Diante do requerimento formulado em fl. 1164, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada aos autos dos seguintes documentos:/r/r/n/na) cópia integral do processo SEI nº 20200666628; /r/nb) cópia integral do inquérito policial nº 905-00177/2020;/r/nc) cópia in… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cddf6c proferida nos autos.         4ª Turma Gabinete 07 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: ROBLEDO DE LIMA FREIRE RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos em gabinete Conforme decisão proferida … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cddf6c proferida nos autos.         4ª Turma Gabinete 07 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: ROBLEDO DE LIMA FREIRE RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos em gabinete Conforme decisão proferida … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9aa62ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço e NÃO ACOLHO aos embargos de declaração, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimad… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9aa62ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço e NÃO ACOLHO aos embargos de declaração, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0101188-46.2023.5.01.0044         8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MANUEL DOS SANTOS FONTES INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): COMPANHIA MU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0101188-46.2023.5.01.0044         8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MANUEL DOS SANTOS FONTES INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): MANUEL DOS S… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8397ab3 proferida nos autos. Decisão PJe-JT     Impugnação à execução oposta pela reclamada pelos fundamentos de ID 00b10f3. Manifestação do impugnado pelas razões de Id bfe0014. Pretende a executada que a execução se processo pe… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8397ab3 proferida nos autos. Decisão PJe-JT     Impugnação à execução oposta pela reclamada pelos fundamentos de ID 00b10f3. Manifestação do impugnado pelas razões de Id bfe0014. Pretende a executada que a execução se processo pe… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a11bc2a proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da petição do i. perito Id 52136b8, com reagendamento de diligência. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a11bc2a proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da petição do i. perito Id 52136b8, com reagendamento de diligência. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4469cbb proferida nos autos. ROT 0100693-72.2024.5.01.0074 - 4ª Turma Recorrente:   1. MARCIO DA SILVA RODRIGUES Recorrido:   COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB   RECURSO DE: MARCIO DA SILVA RODRIGUES   PRESSUPOSTO… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a630bd4 proferido nos autos. Vistos etc. Sobre o sobrestamento requerido no ID e023970, aguarde-se a audiência designada, para quando fica diferida a respectiva análise. Intime-se a peticionante, para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1443d6a proferido nos autos.   DESPACHO PJe-JT             1) Renove-se a intimação da reclamada para que cumpra a obrigação de fazer (implementação da nova referência no contracheque do autor). Prazo 10 dias. 2) Cumprida a obriga… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26bde56 proferida nos autos.         2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS SANTANA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Há no âmbito deste Tribunal Inciden… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26bde56 proferida nos autos.         2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS SANTANA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Há no âmbito deste Tribunal Inciden… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750737-88.2023.8.07.0001 (li) Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO LE QUARTIER EXECUTADO: JOAO FORTES ENGENHARIA … Ver mais
Determinei a realização do Afastamento de Sigilo Bancário, conforme decisão de fls.1384/1385, cujo protocolo segue em anexo. Aguarde-se, por 30 dias, o resultado do SISBAJUD. Ver mais
No caso presente objetiva a exequente BEATRIZ MESSERSCHMIDT DA ROCHA o recebimento das obrigações alimentícias vencidas em novembro e dezembro de 2024 e janeiro de 2025, adotando o rito previsto no art. 528, CPC. Verifica-se que o processo fora inicialmente distribuído à 18ª Vara de Família, q… Ver mais
Trata-de de ação ordinária ajuizada por RONALDO CESAR COSTA MACHADO em face de PRISMA SYS INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO, requerendo, em sede de antecipação de tutela, que os réus se abstenham de utilizar, licenciar ou de fazer uso, de qualquer forma ou modalidade, dos softwar… Ver mais
Certifico que os Embargos de declaração de fls.1729 e fls.1750 são tempestivos . Aos Embargados na forma do art.1023 § 2º do CPC. Ver mais
No caso presente recebo o recurso de embargos de declaração de f. 246/252, visto que certificada sua tempestividade, consoante f. 255, para deixar de provê-lo. Isto porque ausentes os vícios sanáveis previstos no art. 1.022, CPC. Em verdade o recurso em questão traduz a irresignação da parte ex… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100754-76.2023.5.01.0070 RECLAMANTE: ALEX RICARDO THOME DE ALMEIDA VALE RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ALEX RICARDO THOME… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1731385 proferido nos autos. 1 - Redesigne-se a audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL, incluindo-se em pauta do mês de outubro. 2 - Intime-se o Perito, para entrega do laudo em 15 dias.  RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. DENISE… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1731385 proferido nos autos. 1 - Redesigne-se a audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL, incluindo-se em pauta do mês de outubro. 2 - Intime-se o Perito, para entrega do laudo em 15 dias.  RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. DENISE… Ver mais
Na forma da Portraria 01/2016, às partes para ciência do desarquivamento e da virtuaização. Nada sendo requerido em dez dias, retornarão ao arquivo. Ver mais
Ato Ordinatório: Às partes para se manifestarem sobre as tratativas de acordo mencionadas na petição de fl. 451 e de fl. 453. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100396-24.2024.5.01.0023         1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA A C O R … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100396-24.2024.5.01.0023         1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA A C O R … Ver mais
/r/nChamo o feito à ordem:/r/r/n/nConforme acordo de fls. 330/331, devidamente homologado, as partes viveram em união estável entre abril/2004 e junho/2016. Remanesce o pedido de partilha de bens do ex-casal./r/r/n/n1) Começando pelas empresas, a Queiroz e Carvalho Sá Consultório e Serviços Veterin… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8c673b proferido nos autos. DESPACHO PJe Registro o seguinte trecho da sentença de #id:43ea574: "Honorários periciais   Nos termos do art. 790-B da CLT, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumb… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8c673b proferido nos autos. DESPACHO PJe Registro o seguinte trecho da sentença de #id:43ea574: "Honorários periciais   Nos termos do art. 790-B da CLT, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumb… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d4c75c proferida nos autos. DECISÃO PJe   Vistos etc. Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões. Decorrid… Ver mais
Processo 0100382-61.2025.5.01.0037 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300583100000124519636?instancia=2 Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE Ag AIRR 0100721-36.2022.5.01.0001 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Trib… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE Ag AIRR 0100721-36.2022.5.01.0001 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Trib… Ver mais
Às partes sobre proposta de honorários. Ver mais
1 - Anote-se a não intervenção ministerial (f. 265). 2 - Tendo em vista que as razões recursais do agravo de instrumento interposto e noticiado pelo exequente (f. 268/270), não têm o condão de infirmar as razões expostas às f. 231/233 e 257/258, salvo melhor juízo, da Instância Superior, mantenho… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101060-55.2023.5.01.0002         9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: JOAO VICTOR DOS SANTOS LIMA DESTINATÁR… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2962c8b proferido nos autos. DESPACHO PJe Ante o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos, intimem-se as partes, sendo a parte autora a apresentar seus cálculos de liquidação, conforme o julgado, no prazo de 8 dias, inc… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2962c8b proferido nos autos. DESPACHO PJe Ante o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos, intimem-se as partes, sendo a parte autora a apresentar seus cálculos de liquidação, conforme o julgado, no prazo de 8 dias, inc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0100529-15.2023.5.01.0019 AGRAVANTE: FABIANA DA SILVA DE CASTRO AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100529-15.2023.5.01.0019 AGRAVANTE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0100529-15.2023.5.01.0019 AGRAVANTE: FABIANA DA SILVA DE CASTRO AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100529-15.2023.5.01.0019 AGRAVANTE… Ver mais
Processo 0100513-35.2024.5.01.0081 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301615900000104056211?instancia=3 Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100287-74.2024.5.01.0034         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: CLAUDIO ROCHA DE ANDRADE #LRPE   Tomar ciê… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100287-74.2024.5.01.0034         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: CLAUDIO ROCHA DE ANDRADE #LRPE   Tomar ciê… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100279-67.2024.5.01.0044         7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS A C O R D A M os… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100279-67.2024.5.01.0044         7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS A C O R D A M os… Ver mais
01-Certifique o cartório o alegado pela parte autora à folha 311. 02-Em caso positivo, ao curador especial, na forma do art. 72, II do CPC/15. Intime-se a Defensoria Pública. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cebc9a proferido nos autos. Intime-se o autor para tomar ciência acerca do noticiado id 2b13d2f, bem como para apresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. NIKOLAI NOWOSH… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cebc9a proferido nos autos. Intime-se o autor para tomar ciência acerca do noticiado id 2b13d2f, bem como para apresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. NIKOLAI NOWOSH… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D… Ver mais
1 - Proceda-se a juntada do mandado instando a parte exequente a se manifestar, posto que não restou exitoso. 2 - Mantenho a deicão proferida por seus próprios fundamentos. Segue informação. Ver mais
1 - Proceda-se a juntada das petições constantes do sistema DPC, ressaltando que as peças em questão foram analisadas por este Juízo. 2 - A parte executada objetiva a revogação do decreto prisional por descumprimento de obrigação alimentícia, quer por meio de recursos de embargos de declaração (f… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6e17f4 proferida nos autos. RORSum 0101139-25.2023.5.01.0005 - 8ª Turma Recorrente:   1. CLEBER CARVALHO NASCIMENTO Recorrido:   COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB   RECURSO DE: CLEBER CARVALHO NASCIMENTO   PRESSU… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b864e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos Embargos à Execução, apresentados por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, julgando-os, no mérito, IMPROCEDENTES, nos termos da funda… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b864e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos Embargos à Execução, apresentados por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, julgando-os, no mérito, IMPROCEDENTES, nos termos da funda… Ver mais
VISTA Nº 1006035-45.2022.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Cristiano Carneiro Bernuzzi - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Cre… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0925062-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAIANA ROSE DIEHL, JULIO END… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b195543 proferida nos autos.                                         CERTIDÃO Certifico, nos termos do art. 45 do Provimento nº. 01/2023 da Corregedoria do TRT/RJ, que o Recurso Ordinário de ID 84d28e9, interposto pela parte autora,… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1aa24f proferido nos autos. Vistos. O juízo encontra-se garantido e os embargos são tempestivos. Havendo valor incontroverso, expeça-se alvará ao(à) autor(a), que pode indicar conta bancária para transferência. Intime-se o(a) em… Ver mais
Processo 0101080-39.2022.5.01.0048 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3 Ver mais
OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ajuizou ação em face de ALE COMBUSTÍVEIS S/A, ambas qualificadas nos autos, expondo que é proprietária de imóvel situado nos logradouros Av. Lauro Sodré, n. 150, Rua General Goés de Monteiro, n. 2, 125 e 129 e Rua General Severiano, n. 201, em Botafogo,… Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL… Ver mais
Processo 0100554-32.2024.5.01.0071 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3 Ver mais
Digam as partes quanto à eventual causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f824f61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARAÇÃO     Vistos,        Conheço dos embargos de declaração opostos pelo executado  porque apresentados no prazo do art. 1.023 do CPC.     … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f824f61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARAÇÃO     Vistos,        Conheço dos embargos de declaração opostos pelo executado  porque apresentados no prazo do art. 1.023 do CPC.     … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a27656c proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos os autos  Notifiquem-se a ré para ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento de forma espontânea no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem manifestação do… Ver mais
Processo 0100735-59.2025.5.01.0245 distribuído para 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300112900000233682741?instancia=1 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d44cff proferido nos autos. Inclua-se o feito em pauta UNA TELEPRESENCIAL  e, após, notifiquem-se as partes.   A audiência será realizada de forma telepresencial, devendo ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d44cff proferido nos autos. Inclua-se o feito em pauta UNA TELEPRESENCIAL  e, após, notifiquem-se as partes.   A audiência será realizada de forma telepresencial, devendo ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1… Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
Ao interessado, para fornecer o endereço para envio dos ofícios. Ver mais
Procedo a publicação do despacho de Fls. 3437 ao novos patronos nesta data. Face o ¿Termo de Cessão de Direitos e Obrigações mencionado as fl. 3353 e seguinte, retifique o cartório o polo ativo para as CINCO cessionárias mencionadas.antes da intimaçÃO. ANOTE SEUS PATRONOS.D… Ver mais
Face o ¿Termo de Cessão de Direitos e Obrigações mencionado as fl. 3353 e seguinte, retifique o cartório o polo ativo para as CINCO cessionárias mencionadas. antes da intimaçÃO. ANOTE SEUS PATRONOS./r/r/n/nDIGAM AS CESSIONARIAS, POR SEU PATRONO, QUANTO AO PROCESSO EM APENSO ONDE A CEDENTE E RE … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5143598-22.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) MN I -… Ver mais
Trata-se de ação entre as partes acima nomeadas. As partes requereram ao Juízo a homologação da desistência da ação em relação ao objeto da presente demanda. Ao Cartório para regularizar os documentos apontados no sistema, bem como regularize o polo ativo, para que dele passe a constar Espólio … Ver mais
Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono quanto ao valor depositado a fls. 832 e 833, na medida em que incontroversos. Informe o credor se confere quitação, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. Ver mais
1. Fls. 1137/1139: A fim de sanar o erro material do alvará 631/2024/ALV, expeça-se novo alvará autorizando o Banco Bradesco a transferir a totalidade das 11200 debêntures emitidas pela Vale S.A. de titularidade da obituada THEREZA DE JESUS MACEDO DE OLIVEIRA - CPF Nº 239.893947-20, em favor dos b… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53e328b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos opostos por SONIA MARIA MORAIS DA SILVA DE LIMA, por serem tempestivos, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundament… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53e328b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos opostos por SONIA MARIA MORAIS DA SILVA DE LIMA, por serem tempestivos, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundament… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3a4e0d proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo os cálculos de ID nº c2d3e5c, que apuraram a executar os seguintes valores: VERBAS VALOR (R$) - créditos líquidos do autor: 7.322,55 - FGTS a depositar: 551,33 - honorários advocat… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3a4e0d proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo os cálculos de ID nº c2d3e5c, que apuraram a executar os seguintes valores: VERBAS VALOR (R$) - créditos líquidos do autor: 7.322,55 - FGTS a depositar: 551,33 - honorários advocat… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100509-34.2023.5.01.0048         1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: PRISCILA FERREIRA NEVES MATHIAS A C O … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100509-34.2023.5.01.0048         1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: PRISCILA FERREIRA NEVES MATHIAS A C O … Ver mais
IE 1384: DEFIRO a dilação de prazo requerida para regularização na forma do IE 1381. Decorridos os 60 dias em inércia, dê-se baixa e arquive-se. Observe-se que processo já conta com cálculos homologados, IE 1326. Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-feir… Ver mais
IE 1384: DEFIRO a dilação de prazo requerida para regularização na forma do IE 1381. Decorridos os 60 dias em inércia, dê-se baixa e arquive-se. Observe-se que processo já conta com cálculos homologados, IE 1326. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100733-66.2022.5.01.0028         6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MEIRE DOS SANTOS SOARES LIMA   DESTINATÁR… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f2c595 proferida nos autos.   RECURSO DE REVISTA     Recorrente(s): ANDRÉ LUIS CORECHA DE JESUS Recorrido(a)(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a r… Ver mais
Considerando a quitação manifestada pela exequente (indexador 515 ), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada nos autos (indexador 508/510). Decorrido o prazo e certificado o correto recolhimento de c… Ver mais
Informo que, nesta data, foi digitado o mandado de pagamento/transferência. Ver mais
Intime-se a parte ré na forma requerida no indexador 502. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2eb271 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se a audiência inicial designada, quando então será apreciada a necessidade de sobrestamento do feito. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JU… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2eb271 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se a audiência inicial designada, quando então será apreciada a necessidade de sobrestamento do feito. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JU… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf7ae7a proferida nos autos. Vistos etc. Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$530.619,57 referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Registre-se que os valo… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf7ae7a proferida nos autos. Vistos etc. Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$530.619,57 referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Registre-se que os valo… Ver mais
Processo 0100700-63.2023.5.01.0021 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 21 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301620200000121541590?instancia=2 Ver mais
Processo 0101048-39.2022.5.01.0014 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3 Ver mais
Processo 0101122-42.2023.5.01.0052 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000303525200000103460447?instancia=3 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 012318d proferido nos autos. Defiro a devolução do prazo por 05 dias à ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA … Ver mais
Junte-se o documento pendente, que comprova o desbloqueio da ordem de penhora que havia sido automatimente enviada pelo SISBAJUD antes do desbloqueio e cancelamento da penhora na modalidade teimosinha já realizado, conforme protocolos já juntados. Intime-se o exequente para que requeira o que ent… Ver mais
Junte-se a petição pendente. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Antenor Mayrink Veiga, que alega ser parte ilegítima na presente execução, porquanto sentença proferida em 13 de julho de 2012 , à fl. 416, homologou pedido expresso de desistência formulado pelo então exequente (Ban… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100162-33.2024.5.01.0026         4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: JAMILSON LELIS COSTA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores da 4ª Tur… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100162-33.2024.5.01.0026         4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: JAMILSON LELIS COSTA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores da 4ª Tur… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100231-20.2024.5.01.0041         4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MARCELO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores da… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db9638a proferido nos autos. Requer a ré exclusão do único patrono constituído nos autos, sem indicar novo advogado. Proceda-se à exclusão de Diógenes Eleutério de Souza, certificando-se nos autos e intime-se a ré no prazo de 15 di… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db9638a proferido nos autos. Requer a ré exclusão do único patrono constituído nos autos, sem indicar novo advogado. Proceda-se à exclusão de Diógenes Eleutério de Souza, certificando-se nos autos e intime-se a ré no prazo de 15 di… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c643185 proferida nos autos. DECISÃO IDs. 8eaa6ca e 517b628: Inicialmente, defiro o pedido do perito. Considerando os termos do §3º art. 2º do Ato nº 54/2022 do TRT/RJ, venha o perito em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c643185 proferida nos autos. DECISÃO IDs. 8eaa6ca e 517b628: Inicialmente, defiro o pedido do perito. Considerando os termos do §3º art. 2º do Ato nº 54/2022 do TRT/RJ, venha o perito em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 885e24c proferida nos autos. ID. d0ec763: Expeça-se RPV relativo aos honorários periciais. Registro que os honorários periciais foram fixados no importe de R$ 5.900,00. Cumprida a determinação acima indicada, cumpra-se a decisão de … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 885e24c proferida nos autos. ID. d0ec763: Expeça-se RPV relativo aos honorários periciais. Registro que os honorários periciais foram fixados no importe de R$ 5.900,00. Cumprida a determinação acima indicada, cumpra-se a decisão de … Ver mais
INSTITUTO FRIBOURG - NOVA FRIBURGO ajuizou ação de despejo c/c cobrança contra S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A, alegando, em resumo, que as partes firmaram contrato de arrendamento de fundo de comércio e imóvel mediante o pagamento mensal de R$ 18.764,35 e que a ré se tornou inadimplen… Ver mais
Deixo de expedir mandado de pagamento em favor de Adriano por não localizar informação de valor líquido a ser expedido. Ao interessado para que informe o valor líquido de sua cota parte. Ver mais
Á exequente para informar o valor da execução Ver mais
Indefiro o pedido de instauração do incidente, eis que não há previsão legal de desconsideração da personalidade jurídica na hipótese em tela para fins de gerentes e diretores./r/r/n/nPreclusas, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se. Ver mais
1- Fls. 1170/1171 - Diante da declaração da parte autora de fls. 1196, defiro a reserva dos honorários contratuais, conforme requerido, referente a 30% do valor total devido à parte autora (contrato de fls. 1175), ressaltando-se que, em observância à Resolução nº 303/2019 do CNJ, ao Ato Normativo T… Ver mais
Ao exequente para dizer como pretende prosseguir. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0843155-12.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE MOTA BARBOSA, ROSAN… Ver mais
Index 885: Anote-se o sigilo de justiça. Aos interessados para atendimento da promoção ministerial no tocante à compra do imóvel para o curatelado. Por intermédio da ferramenta de consulta de saldo no sistema DCP, identifiquei a conta judicial 4200130144564 contem o valor projetado abaixo disc… Ver mais
A fim de viabilizar a consulta requerida em index 3215, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente a planilha atualizada do débito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e65cc40 proferida nos autos. RORSum 0100067-94.2023.5.01.0007 - 8ª Turma Recorrente:   1. EDYPO GOMES DE ALMEIDA Recorrido:   COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB   RECURSO DE: EDYPO GOMES DE ALMEIDA   PRESSUPOSTOS E… Ver mais
Autos desarquivados. Nada sendo requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Processo: 0800619-66.2023.8.19.0039 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQ… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0b69bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido nos presentes embargos, conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Intimem-se as partes. Com o decurso do p… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0b69bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido nos presentes embargos, conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Intimem-se as partes. Com o decurso do p… Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO … Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100743-53.2025.5.01.0013 RECLAMANTE: ALEXSANDER CRISSAFI DE OLIVEIRA RECLAMADO: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. E OUTROS (1) DESTINAT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100370-93.2024.5.01.0033         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: SEBASTIAO MORETHSON ANDRADE #LRPE   Tomar … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100370-93.2024.5.01.0033         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: SEBASTIAO MORETHSON ANDRADE #LRPE   Tomar … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09ca718 proferido nos autos. Visto,etc. Venha a Ré com procuração ou substabelecimento outorgando poderes ao Dr Leonardo Duncan Moreira Lima, no prazo de cinco dias, sob pena de desabilitação. Independentemente, aguarde-se o laudo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100904-14.2024.5.01.0073         3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: MARCOS ASSIS ANTUNES RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB VFS   Tomar … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100904-14.2024.5.01.0073         3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: MARCOS ASSIS ANTUNES RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB VFS   Tomar … Ver mais
Vistos etc. Considerando o que consta destes autos de inventário dos bens deixados por GABRIEL HERMES FILHO, falecido em 06/10/1999. ADJUDICO a ROSALIA HERMES LUZ, os bens constantes no plano de adjudicação de fls. 1148/1150, ressalvados os direitos de terceiros. Transit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100780-91.2025.5.01.0074 RECLAMANTE: JOHNNY DOS SANTOS AMORIM RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): JOHNNY DOS SANTOS AMORIM AUD… Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d104a64 proferido nos autos. mpc DESPACHO Vistos. Verifica o juízo que o feito trata de diferenças salariais decorrentes do descumprimento do plano de carreiras, cargos e salários, bem como de cláusula normativa. Conforme decisão… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d104a64 proferido nos autos. mpc DESPACHO Vistos. Verifica o juízo que o feito trata de diferenças salariais decorrentes do descumprimento do plano de carreiras, cargos e salários, bem como de cláusula normativa. Conforme decisão… Ver mais
Processo 0100490-28.2023.5.01.0048 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100302275200000103807440?instancia=3 Ver mais
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóte… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100128-41.2023.5.01.0043         1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM AGRAVANTE: MARCIO DE SOUZA AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que c… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c81726c proferida nos autos.         8ª Turma Gabinete 22 Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: LUCINALVA GUEDES RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB   DECISÃO:   No acórdão de julgamento do Inci… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0871334-19.2024.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0836948-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DORACI JOSE OTERO CORTES SALV… Ver mais
Informem as partes acerca do julgamento do AI n. 0033036-91.2024.8.19.0000. Ver mais
Às partes sobre proposta de honorários periciais Larissa Gomes Tostes Tec. GEAP C Mat. 30185 Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0871334-19.2024.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478… Ver mais
Tendo em vista que o Ministério Público se manifestou à fl. 1597, não se opondo à substituição dos imóveis penhorados pela quantia depositada nos autos ( extrato às fls. 1589/1591), defiro a expedição dos ofícios aos Registros de Imóveis, conforme requerido às fls. 1694/1696. /r/r/n/nApós, intime-s… Ver mais
Torno indisponível junto ao Bacen a quantia de R$ 181,85, conforme resposta nos autos. /r/r/n/nIntime-se o executado (1º Autor) para se manifestar nos termos do art. 854, § 2º e § 3º./r/r/n/nTranscorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para conversão em penhora e transferência para conta… Ver mais

Rede D'Or Sao Luiz Sa x Jose Scarcela Portela

ID: 282361698
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Ato Ordinatório Praticado
Venham as custas para o requerido. Ver mais
Processo 0100901-91.2023.5.01.0009 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300530300000124258839?instancia=2 Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0100414-49.2023.5.01.0033 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ARLENE DA SILVA DANTAS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0100414-49.2023.5.01.0033 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ARLENE DA SILVA DANTAS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0813560-52.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041653-06.2025.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação: 01… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 821cb85 proferida nos autos. CERTIDÃO   Certifico, para fins do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso interposto pela  parte autora possui: ( X ) Parte legítima - procuração /substabelecimento - ID.   3ec7f9… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 782d1b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que houve a quitação total do débito; Considerando que foram registrados os pagamentos do autor e as contribuições previdenciárias e fiscais. Con… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 782d1b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que houve a quitação total do débito; Considerando que foram registrados os pagamentos do autor e as contribuições previdenciárias e fiscais. Con… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37bf27c proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Diante da renúncia comprovada nos autos, retifique-se a autuação para exclusão do patronos renunciantes e intime-se o Réu/Autor para constituição de novos patronos, regularizando sua ass… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37bf27c proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Diante da renúncia comprovada nos autos, retifique-se a autuação para exclusão do patronos renunciantes e intime-se o Réu/Autor para constituição de novos patronos, regularizando sua ass… Ver mais
Fls. 5734/5735 - Expeça-se carta rogatória para citação do réu AZIZ BEN ANMAR no endereço fornecido pelo autor. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100442-37.2024.5.01.0015         4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM ACORDAM os Desembargadores… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100442-37.2024.5.01.0015         4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM ACORDAM os Desembargadores… Ver mais
Processo 0100955-65.2023.5.01.0071 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3 Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101148-84.2023.5.01.0005         4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: JORGE ALEXANDRE DE CARVALHO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores… Ver mais
Processo 0100383-76.2024.5.01.0006 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300806800000124896905?instancia=2 Ver mais
Aos interessados sobre retorno dos ofícios. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db6368a proferido nos autos. Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos do perito. Inclua-se o feito em pauta de INSTRUÇÃO digital e após, intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. RAFAEL SILVA PERE… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db6368a proferido nos autos. Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos do perito. Inclua-se o feito em pauta de INSTRUÇÃO digital e após, intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. RAFAEL SILVA PERE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0916613-28.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELIA DE OLIVEIRA MAR… Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0003189-29.2006.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: … Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0003189-29.2006.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR… Ver mais
Ao autor. Ver mais
Informo que intimei, como determinado no índice 1181, o perito via email e sistema, não tendo obtido êxito pelo telefone (98898-9333 e 3449-7332) Ver mais
Informo que intimei, como determinado no índice 1179, o perito via email e sistema, não tendo obtido êxito pelo telefone (2242-1313 e 2512-4505) Ver mais
Ao requerente sobre manifestação do MP à fl. 392. Ver mais
Cumpra-se a V. Decisão. Suspenda-se o curso do processo até o julgamento do recurso interposto. P.I. Ver mais
Fls. 1753 As partes para ciência. Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0003671-89.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0003671-89.2024… Ver mais
A serventia para juntar o acórdão proferido em sede de agravo de instrumento. Feitos, voltem conclusos. Ver mais
Aos interessados sobre manifestação da PGE Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101079-73.2022.5.01.0074 RECLAMANTE: SANDRO ROBERTO CATA PRETA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): SANDRO ROBERTO CATA PRETA … Ver mais
Certifico que expedi mandado de pagamento nº 3121814, conforme determinado no id. 943. Ver mais
Intime-se a parte ré para pagamento do valores apresentados nas fls 2230/2235 e 2250, nos termos do artigo 523 do CPC, advertindo-lhe de que eventual inércia ensejará a aplicação das penalidades previstas pelo §1º do aludido dispositivo legal. Ver mais
Aos interessados sobre IE 1638. À digitação para cumprimento da Decisão de IE 1636. Ver mais
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada, movida por ADEMAR PERSICO TORRES representado por CELMA MACEDO DE OLIVEIRA, em face da CAC - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE na qual o Autor pleiteia que a ré autorize material para realização de procedimento cirúrgico, afir… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f5f3bd proferido nos autos. Por corretas, acolho as contas do saldo remanescente de id b458e3e, nos seguintes totais: Crédito do Rte……….……….………...……R$ 19.413,79Imposto de Renda………………………… ISENTOINSS ................................… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f5f3bd proferido nos autos. Por corretas, acolho as contas do saldo remanescente de id b458e3e, nos seguintes totais: Crédito do Rte……….……….………...……R$ 19.413,79Imposto de Renda………………………… ISENTOINSS ................................… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0003189-29.2006.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 00031… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0003189-29.2006.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0003189-29.2… Ver mais
Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas:… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91be6e9 proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de reclamação trabalhista em que o reclamante pretende a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do descumprimento do PCCS e das normas coletivas qu… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91be6e9 proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de reclamação trabalhista em que o reclamante pretende a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do descumprimento do PCCS e das normas coletivas qu… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 400af4e proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100859-31.2023.5.01.0045 RECLAMANTE: WILSON BENTO FELIX RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100434-65.2023.5.01.0057         5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: SELMA REGINA TORRES NOGUEIRA Tomar ciência do v. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100434-65.2023.5.01.0057         5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: SELMA REGINA TORRES NOGUEIRA Tomar ciência do v. … Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100158-02.2017.5.01.0071         7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: VAGNER SILVA GUSMAO ACORDAM os Desembargadore… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100158-02.2017.5.01.0071         7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: VAGNER SILVA GUSMAO ACORDAM os Desembargadore… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0100381-52.2022.5.01.0079         8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: SIMONE DO NASCIMENTO FERREIRA INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A):… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0100381-52.2022.5.01.0079         8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: SIMONE DO NASCIMENTO FERREIRA INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A):… Ver mais
Processo 0100259-13.2023.5.01.0044 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 227468e proferido nos autos. Intime-se a parte autora para indicação de seus dados bancários, em cinco dias. No caso de silêncio, ative-se a ferramenta SISBAJUD para verificação de conta ativa de titularidade do reclamante. Vindo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0100616-50.2024.5.01.0046 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ANDREIA BRAVO OLIVEIRA           PROCESSO Nº TST-A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0100616-50.2024.5.01.0046 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ANDREIA BRAVO OLIVEIRA           PROCESSO Nº TST-A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100331-73.2024.5.01.0073         1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ERICA PEIXOTO DE SOUZA BARROS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100331-73.2024.5.01.0073         1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ERICA PEIXOTO DE SOUZA BARROS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 647d534 proferida nos autos. DECISÃO ID. b361f6a: Defiro o pedido. Diante da alegação de que a reclamada não cumpriu integralmente a determinação judicial, especialmente no que tange à juntada da ficha financeira atualizada, impresc… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 647d534 proferida nos autos. DECISÃO ID. b361f6a: Defiro o pedido. Diante da alegação de que a reclamada não cumpriu integralmente a determinação judicial, especialmente no que tange à juntada da ficha financeira atualizada, impresc… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 676d986 proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100757-44.2025.5.01.0043 RECLAMANTE: JOSE PAULO MOREIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100757-44.2025.5.01.0043 RECLAMANTE: JOSE PAULO MOREIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): JOSE PAULO MOREIRA Expediente envi… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1dd345 proferido nos autos. DESPACHO PJe   Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado certificado  nos autos e a sentença ilíquida, determino:   Intimem-se as partes para apresentarem seus respectivos cálculos de liquidação pe… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1dd345 proferido nos autos. DESPACHO PJe   Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado certificado  nos autos e a sentença ilíquida, determino:   Intimem-se as partes para apresentarem seus respectivos cálculos de liquidação pe… Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0090604-02.2023.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0090604-02.2023.8.19.0000 Protocolo: … Ver mais
Ao réu sobre o pedido de reembolso de IE.1340, no prazo de 30 dias, valendo seu silêncio como anuência. Ver mais
Na forma do artigo 437, § 1º, do CPC, digam os réus sobre os documentos de fls. 1587/1624, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais
Ao réu sobre o pedido de reembolso de IE.1340, no prazo de 30 dias, valendo seu silêncio como anuência. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011498-16.2014.5.01.0078 RECLAMANTE: FABIO ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FABIO ALEXANDRE DE SOUZA … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac1bb00 proferida nos autos.         5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: LUCIANO DOS SANTOS SILVA Vistos, etc. Inicialmente, intimem-… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac1bb00 proferida nos autos.         5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: LUCIANO DOS SANTOS SILVA Vistos, etc. Inicialmente, intimem-… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 002ace3 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO - réu 1- Id cfe6772. Mantenho a decisão agravada, que negou seguimento ao Agravo de Petição da ré, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, uma vez que não observado pressupo… Ver mais
Processo 0100948-94.2022.5.01.0043 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3 Ver mais
Processo 0100503-72.2024.5.01.0054 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a837f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CELSO FERREIRA DA ROCHA Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a837f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Ver mais
Processo 0100483-57.2023.5.01.0041 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 40 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301702900000121623141?instancia=2 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4664d48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Inicialmente, recebo a petição de #id:a486022 como Embargos à Execução, haja vista a matéria veiculada no mesmo, e considerando-se que a peticionante não goza de prerrog… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100302-11.2023.5.01.0056 abd01f2        3ª Turma Gabinete 33 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: SARA RAQUEL DINIZ RIBEIRO #LRPE   Tomar c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100302-11.2023.5.01.0056 abd01f2        3ª Turma Gabinete 33 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: SARA RAQUEL DINIZ RIBEIRO #LRPE   Tomar c… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0090632 proferido nos autos. Considerando a decisão do Tribunal Pleno do Egrégio TRT da 1ª Região que, nos termos do art. 119, incisos VII e VIII, alínea “b”, do Regimento Interno deste Tribunal, admitiu, por maioria, o Incidente de… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0090632 proferido nos autos. Considerando a decisão do Tribunal Pleno do Egrégio TRT da 1ª Região que, nos termos do art. 119, incisos VII e VIII, alínea “b”, do Regimento Interno deste Tribunal, admitiu, por maioria, o Incidente de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100776-24.2023.5.01.0042 RECLAMANTE: ELISAMUEL TELES DA CRUZ RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ELISAMUEL TELES DA CRUZ Fica(… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9f43a2 proferido nos autos. mpc DESPACHO Vistos. Alega a ré que não recebeu nenhuma notificação do presente processo, informando que há nulidade dos atos executórios. Sem razão. Verifica o juízo que houve a devida intimação de … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9f43a2 proferido nos autos. mpc DESPACHO Vistos. Alega a ré que não recebeu nenhuma notificação do presente processo, informando que há nulidade dos atos executórios. Sem razão. Verifica o juízo que houve a devida intimação de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100427-59.2024.5.01.0018 RECLAMANTE: SUELY DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100427-59.2024.5.01.0018 RECLAMANTE: SUELY DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIR… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 485f798 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos os autos Notifique-se o autor para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DOS AUT… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35541d8 proferida nos autos. Vistos, etc. Deixo de receber o agravo de #id:e28d6ef, por ausente o pressuposto de admissibilidade, consistente na prévia e integral garantia do juízo. Intime-se e prossiga-se nos termos de #id:4664d48… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 556c6c0 proferido nos autos. DESPACHO Diante das ponderações apresentadas pela I. Perita e considerando a qualificação do profissional e o trabalho a ser desenvolvido, fixo os honorários honorários pericias em R$ 3.800,00. Intime-… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 860fda3 proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 0100983-26.2023.5.01.0041 - 9ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. WILLIAM DOS SANTOS ANA CRISTINA CANDIDO DA LUZ (RJ108784) MARILZA DA PENHA SANTOS (RJ080836) NEWTON VI… Ver mais
Chamo o feito a ordem. Conpulsando os autos, verifica-se que há ofício da SEFAZ, em fl. 755, informando quanto à disponibilidade orçamentária da Central em arcar integralmente com o débito, objeto do presente feito, sendo, inclusive emitida guia de depósito em fl. 754. De outra banda, infere-s… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULG… Ver mais

Banco Fidis De Investimento S.A x Anibal Goncalves Olival e outros

ID: 299885493
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Despacho
Fls. 1428/1430 - Ao exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Ver mais
Fls. 945/950 - Assiste razão aos excipientes. Os excipientes declararam residência na Rua Melo Franco, nº 202, apartamento 201, Alto, Teresópolis/RJ. Ocorre que a intimação para dar andamento ao processo foi encaminhada para endereço diverso: Rua Mello Franco nº 202, apartamento 503, … Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
Conforme parte final do despacho de fl. 1637: intime-se o réu para o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Ver mais
Processo 0100673-55.2024.5.01.0018 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9580bda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação acima. Intim… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9580bda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação acima. Intim… Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0865118-76.2023.8.19.0001 Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVI… Ver mais
Fl. 1029 - Ao réu sobre o alegado. Após, conclusos para decisão. Ver mais
À parte autora sobre as certidões anexadas nos IEs 1282 e 1304. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 443ae8a proferido nos autos. Desbloqueiem-se eventuais valores da reclamada via SISBAJUD. Fica a reclamada ciente que o prazo para pagamento da RPV está em curso. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. ALINE MARIA LEPORACI LOPES… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 443ae8a proferido nos autos. Desbloqueiem-se eventuais valores da reclamada via SISBAJUD. Fica a reclamada ciente que o prazo para pagamento da RPV está em curso. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. ALINE MARIA LEPORACI LOPES… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ab4f9b proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0814fdc proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais
Processo 0100080-15.2024.5.01.0054 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3 Ver mais
Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los por não vislumbrar a existência de qualquer contradição, omissão ou obscuridade no julgado, devendo o embargante manifestar seu inconformismo através da via recursal adequada. Ressalta-se que o STF, n… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8409893 proferido nos autos. Vistos, etc. O E.TRT da 1a Região admitiu o IRDR para uniformização da matéria objeto da presente demanda: PROCESSO nº 0119956-55.2023.5.01.0000 (IRDR) SUSCITANTE: JUÍZA DO TRABALHO MÔNICA DE AMORIM TO… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8409893 proferido nos autos. Vistos, etc. O E.TRT da 1a Região admitiu o IRDR para uniformização da matéria objeto da presente demanda: PROCESSO nº 0119956-55.2023.5.01.0000 (IRDR) SUSCITANTE: JUÍZA DO TRABALHO MÔNICA DE AMORIM TO… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65863f1 proferido nos autos. Vistos. Cumpra-se a sentença de ID c02 3db, dê-se baixa e arquive-se definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65863f1 proferido nos autos. Vistos. Cumpra-se a sentença de ID c02 3db, dê-se baixa e arquive-se definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2758098 proferido nos autos. Despacho PJe-JT 1 – Intimem-se as partes para ciência da audiência DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL, que será realizada no dia 11/09/2025 13:30h. 2 - Ficam as partes cientes, ainda, de que deverão comparecer pa… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2758098 proferido nos autos. Despacho PJe-JT 1 – Intimem-se as partes para ciência da audiência DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL, que será realizada no dia 11/09/2025 13:30h. 2 - Ficam as partes cientes, ainda, de que deverão comparecer pa… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, s/n, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0827718-49.2024.8.19.0209 Classe: ALIMENTOS - LE… Ver mais
1. Anote-se o prosseguimento da execução./r/r/n/n2. Intime-se o exequente para dizer, no prazo de 15 dias, como pretende prosseguir com a execução./r/r/n/nI-se. Ver mais
Diante da certidão de fl. 356, ao exequente para dizer como pretende prosseguir com a execução bem como especificar as diligências que entender mecessárias com o respectivo recolhimento de custas a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias, sob pena de baixa e arquiv… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d599df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UMBERTO IOZZI Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d599df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4c6736 proferido nos autos. DESPACHO PJe   Vistos, etc. Apresentadas as contas por ambas as partes, intimem-se a manifestarem-se reciprocamente, na forma do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão.Após, remetam-se os autos… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4c6736 proferido nos autos. DESPACHO PJe   Vistos, etc. Apresentadas as contas por ambas as partes, intimem-se a manifestarem-se reciprocamente, na forma do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão.Após, remetam-se os autos… Ver mais
Consultei o cadastro eletrônico do Sisbajud, conforme impressos anexos./r/nDiga o que pretende. Ver mais
Trata-se de requerimento de habilitação/impugnação de crédito proposto em face da OI S/A e outros - em recuperação judicial, em que o credor argumenta, em síntese, possuir crédito em desfavor das referidas empresas, oriundo de título executivo judicial./r/r/n/n Instadas a se manifestar, as recupera… Ver mais
Oficie-se ao BAnco do Brasil para vincular os valores a este Juízo./r/nCom a transferência cumpra-se despacho de fls.1036. /r/nPedido de informações junto ao cadastro eletrônico do Sisbajud, Aguarde-se por 5 dias o resultado. Ver mais
Processo 0100786-53.2023.5.01.0047 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a00c1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos embargos à execução apresentados por  COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos, conforme o… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a00c1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos embargos à execução apresentados por  COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos, conforme o… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2506405 proferido nos autos. DECISÃO A parte reclamante pede, em síntese, diferenças salariais decorrentes de reenquadramento no PCCS e reflexos. Conciliação recusada. A parte reclamada apresentou defesa escrita com documentos. S… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2506405 proferido nos autos. DECISÃO A parte reclamante pede, em síntese, diferenças salariais decorrentes de reenquadramento no PCCS e reflexos. Conciliação recusada. A parte reclamada apresentou defesa escrita com documentos. S… Ver mais
Dê-se vista às partes para que, querendo, se manifestem sobre os documentos juntados, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC. Cumpra-se. Ver mais
Ação de exigir contas. Contestação nas fls. 158/172, com preliminares. Réplica nas fls. 516/531. Manifestação do MP na fl. 549. Manifestação da PGE na fl. 557./r/r/n/nÉ o relatório. Passo a decidir. /r/r/n/nAção de exigir contas, prevista no art. 550 do CPC (primeira fase - decisão interlocutória).… Ver mais
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas:… Ver mais
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas:… Ver mais
Processo 0100460-65.2023.5.01.0024 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000303525200000103460447?instancia=3 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ee3ab5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MARIANO PIMENTA DA SILVA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, n… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ee3ab5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MARIANO PIMENTA DA SILVA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, n… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2bcfc5 proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e11b430 proferida nos autos. Notifiquem-se as partes, sendo a executada, por seu advogado, para pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas. "In albis", por impulso oficial (art.765 CLT), à penhora "on line". Gara… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e11b430 proferida nos autos. Notifiquem-se as partes, sendo a executada, por seu advogado, para pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas. "In albis", por impulso oficial (art.765 CLT), à penhora "on line". Gara… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3872822 proferida nos autos. DECISÃO ID. 5ff96dc: Defiro o pedido. Intime o(s) executado(s) para que, no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação expressa dos itens e valores objeto de discordância, sob… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3872822 proferida nos autos. DECISÃO ID. 5ff96dc: Defiro o pedido. Intime o(s) executado(s) para que, no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação expressa dos itens e valores objeto de discordância, sob… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4e0102 proferido nos autos. Visto, etc. Intimem-se as partes e o Expert, sendo este último, ainda para ciência de que, sem intervenção por parte da Secretaria, deverá contatar os envolvidos no objeto da perícia para dar-lhes ciênc… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4e0102 proferido nos autos. Visto, etc. Intimem-se as partes e o Expert, sendo este último, ainda para ciência de que, sem intervenção por parte da Secretaria, deverá contatar os envolvidos no objeto da perícia para dar-lhes ciênc… Ver mais
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS em face do EXECUTADO (a), todos já qualificados. Observando-se a certidão de dívida ativa original, nota-se que a presente execução tem por escopo a satisfação de crédito fiscal inferior ao valor de R$ 1.277,36 (mil… Ver mais
Sabe-se que o bem penhorado era bem de família e que a impenhorabilidade do referido bem foi afastada por esse juízo, porque se tratava de exceção legal (era bem de família de fiadores dado em garantia ao pagamento de débito locatícios). Sabe-se que o crédito trabalhista não se sobrepõe à impen… Ver mais
Primeiramente, baixem os autos para juntada da petição noticiada n sistema. Após, voltem. Ver mais
Segue o Auto de Arrematação Assinado Digitalmente ( Proc. 0511587-32.2015.8.19.0001 ) Ver mais
Primeiramente, baixem os autos para juntada da petição noticiada n sistema. Após, voltem. Ver mais
Informações de agravo prestadas, nesta data, por meio de ofício requisitório (anexo). Ver mais
À vista do que dos autos consta (id. 4404), nomeio perito judicial em substituição o Dr. Pedro Henrique Magalhães Simões, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo (tel (21)997175332/ e-mail: pedrohmagahaes@gmail.com) e bem assim formular proposta de honorários. Ver mais
Em cumprimento ao Ato Executivo CGJ nº 2055/2012: Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, após os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fbe7d5 proferido nos autos. Aguarde-se a manifestação nos termos de #id:31d4506, pelo prazo que remanesce em #id:75f5ba9. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho Titular Intimado… Ver mais
Considerando a impugnação ao valor dos honorários periciais em id. 748, intime-se o perito para manifestação. Prazo: 15 dias. Ver mais
Considerando que a 1ª autora é menor de idade (fls. 31), dê-se vista ao Ministério Público e anote-se no sistema de dados a intervenção ministerial. Ver mais
Id. 851. Intime-se o exequente para que apresente os documentos indicados em fls. 849, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar a expedição do precatório. Decorrido sem manifestação, aguarde-se em arquivo./r/r/n/nIntimem-se. Ver mais
Segue resultado da pesquisa via convênio INFOJUD. Diga o exequente como pretende prosseguir. Ver mais
Processo 0101050-76.2023.5.01.0045 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 05/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070600300498100000124532754?instancia=2 Ver mais
Retifico parte final da retro sentença, nos termos do art. 494 do CPC, apenas no que tange à determinação de publicação e intimação das partes, tendo em vista que se trata de sentença extintiva por carência de interesse de agir fundada na impossibilidade jurídica do pedido, com base na Lei Ordinári… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100654-10.2023.5.01.0010 RECLAMANTE: ALICE HELENA BARCELLOS SANFRONT MOTA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ALICE HELENA BAR… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27d8889 proferida nos autos. RORSum 0100760-74.2023.5.01.0073 - 7ª Turma Recorrente:   1. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido:   BENEDITO MARTINS   RECURSO DE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041550-96.2025.8.19.0000 Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneração, Proventos ou… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100876-56.2023.5.01.0081         3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: JARDEL VITALINO BERNARDES #LRPE   Tom… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100876-56.2023.5.01.0081         3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: JARDEL VITALINO BERNARDES #LRPE   Tom… Ver mais
Recebo os embargos de declaração de fls. 4124/4128,eis que presentes os requisitos de sua admissibilidade. No mérito, nego provimento aos mesmos pois não se trata de omissão, a decisão de fk, 4121 encontra-se fundamentada. Como recurso de integração, os embargos de declaração servem para s… Ver mais
Trata-se de requerimento de impugnação de crédito proposta por OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO em face de CULINÁRIA ALEMÃ BAR E RESTAURANTE EIRELI e BAR LUIZ LTDA , em RECUPERAÇÃO JUDICIAL em que a parte credora argumenta, em síntese, possuir crédito em desfavor da referida soci… Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5127198-28.2021.4.02.5101/RJ RÉU : SCI SANTA CAROLINA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO DOS SANTOS CLARINO (OAB RJ224713) ADVOGADO(A) : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) RÉU : BR MARINAS ITACURUCA LTDA. ADVOGADO(A) : TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (OAB RJ230142) ADVO… Ver mais
Diante da controvérsia existente nos autos, quanto ao real valor a ser executado, determino que as partes retifiquem ou ratifiquem, no prazo de 10 dias, as planilhas apresentadas, adequando-as, se for o caso, seguindo os parâmetros a seguir: Inicialmente cabe destacar que a impugnante é empresa … Ver mais
A certidão de óbito de Valter José dos Santos foi juntada no id. 429 e a decisão para regularização foi prolatada em novembro/2014, ou seja, há mais de 10 anos e somente agora veio aos autos requerer gratuidade de justiça para retificação. No entanto, tal requerimento deve ser feito diretamente n… Ver mais
Fls. 3528/3543 ( MASSA FALIDA DA BETWEEN DO BRASIL CONSULTORIA LTDA.) - Afirma se opor ao levantamento do valor penhorado. Alega que, conforme certificado no ato ordinatório de fls. 3514, o acórdão proferido no agravo de instrumento nº 003821-36.2025.8.19.0000 ainda não transitou em julgad… Ver mais
Diante da controvérsia existente nos autos, quanto ao real valor a ser executado, determino que as partes retifiquem ou ratifiquem, no prazo de 10 dias, as planilhas apresentadas, adequando-as, se for o caso, seguindo os parâmetros a seguir: Inicialmente cabe destacar que a impugnante é empresa … Ver mais
Certifico que: 1. a sentença transitou em julgado na data de 27/02/2025; 2. a parte autora é beneficiária da Gratuidade de Justiça; 3. procedi a baixa no sistema informatizado Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054179-52.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : LEUNAM - ADMINISTRACAO DE BENS S/S LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) ADVOGADO(A) : LILIBETH DE AZEVEDO (OAB RJ114040) ADVOGADO(A) : DANIEL DE SANTANA DEJOS (OAB RJ205982) DES… Ver mais
Tendo em vista a quitação da parte exequente quanto ao depósito da executada PRECE, conforme IE 1469, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação a esta, na forma do art. 924, inciso II, do CPC./r/r/n/nExpeçam-se mandados de pagamento como requerido também no IE 1469./r/r/n/r/n/nConsiderando, ainda, a quit… Ver mais

W.D.S.M. x Companhia Municipal De Limpeza Urbana - Comlurb

ID: 316598842
Tribunal: TRT1 Órgão: Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0113302-18.2024.5.01.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f2c171 proferido nos autos.         Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: WILSON DA SILVA MEDINA REQUERIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Excelentíssima Senhora Juíz… Ver mais

W.D.S.M. x Companhia Municipal De Limpeza Urbana - Comlurb

ID: 316598869
Tribunal: TRT1 Órgão: Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0113302-18.2024.5.01.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f2c171 proferido nos autos.         Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: WILSON DA SILVA MEDINA REQUERIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Excelentíssima Senhora Juíz… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101548-11.2024.5.01.0055 RECLAMANTE: DONATO FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO: DONATO FRANCISCO DA SILVA Fic… Ver mais
1. Às partes acerca da prévia acostada no index. 572./r/r/n/n2. Em cumprimento ao determinado no Ato Normativo TJ/RJ nº 06/2023,  ao(s) beneficiário(s) da(s) prévia(s) para cumprir(rem) o art. 2º, incisos I, II, III e IV e seu parágrafo único./r/r/n/n Art. 2º. Além das informações exigidas em ato n… Ver mais
Processo 0101003-15.2023.5.01.0074 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3 Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f0a400 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por DONATO FRANCISCO DA SILVA e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f0a400 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por DONATO FRANCISCO DA SILVA e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB … Ver mais
Suspendo o feito até o julgamento do INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA nº 0056408-40.2022.8.19.0000. Intimem-se. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100596-45.2023.5.01.0062         4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ADILSON MUNIZ BARRETO DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100596-45.2023.5.01.0062         4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ADILSON MUNIZ BARRETO DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100806-29.2021.5.01.0010         8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: BRUNA MARIA DAS DORES SERAFIM INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): COMPANH… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100806-29.2021.5.01.0010         8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: BRUNA MARIA DAS DORES SERAFIM INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): BRUNA M… Ver mais
Processo 0101163-36.2022.5.01.0022 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300500000000124671354?instancia=2 Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0100421-71.2023.5.01.0023 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: DELANO OLIVEIRA DE ABREU INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) M… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46f01ec proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Vistos, etc. Registrado o trânsito em julgado do acórdão de id 8c5e82f que teve como resultado "DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de diferenças salaria… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46f01ec proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Vistos, etc. Registrado o trânsito em julgado do acórdão de id 8c5e82f que teve como resultado "DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de diferenças salaria… Ver mais
Fls. 3553/3558 - O levantamento do valor foi deferido em sede de agravo de instrumento, como bem pontuado na decisão de fls. 3545/3546. Modificar ou impor condição para seu levantamento ingressará em decisão proferida pela Instância Superior, o que viola mandamento processual. Por tal razão, INDEFI… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9ba630 proferido nos autos. Vistos etc. O exame detido dos autos revela que se trata de processo no qual pleiteadas diferenças salariais decorrentes do pretenso descumprimento de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9ba630 proferido nos autos. Vistos etc. O exame detido dos autos revela que se trata de processo no qual pleiteadas diferenças salariais decorrentes do pretenso descumprimento de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8be34e5 proferida nos autos. Vistos, etc. Defiro as habilitações de #id:31ee613 e #id:487ed02, conforme procuração de #id:481454b. Indefiro suspensão processual, por ora, por não comprovada determinação nesse sentido. Ao agravado,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100961-88.2024.5.01.0022 Destinatário: NILSON BAPTISTA MOREIRA   Não há como se dar prosseguimento ao presente agravo por inexistência de recurso de revista. Ante o erro grosseiro, indefiro o processamento… Ver mais
Dê-se baixa e aguarde-se a liquidação do precatório no arquivo. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65fde16 proferido nos autos. DESPACHO PJe Indefiro o requerimento do autor, ficando mantida a decisão de id 79cf33e. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65fde16 proferido nos autos. DESPACHO PJe Indefiro o requerimento do autor, ficando mantida a decisão de id 79cf33e. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a47fe2b proferido nos autos.   Defiro a dilação do prazo requerida pela Ré em #id:13a922c por mais 15 dias. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Cita… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100434-16.2024.5.01.0062         10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: VALMIR DE GENARIO RODRIGUES ACORDAM os Desembargado… Ver mais
IE 1693: Ao cartório para prosseguimento à RPV dos honorários sucumbenciais, caso ainda não cumprida. Saliento que, com a sanção da Lei nº 15.109, em 13/03/2025, que altera o Código de Processo Civil, a fim de dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em e… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c88647 proferido nos autos. DESPACHO PJe Intime-se a Reclamada, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá… Ver mais
A denunciação da lide à empresa CHAIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA foi requerida pela denunciada COARTE ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA em sua defesa de id. 591. Contudo a denunciação da lide somente pode ser feita pelas partes (autor e réu), nos termos dos artigos 127 e 128 do CPC. A… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d1e160 proferido nos autos. Id 81f582a. Indefiro, uma vez que a sujeição ao regime de precatórios decorre de lei, e não da vontade das partes. Diante da fluência do prazo, cumpra-se item 3 do despacho de  Id 002ace3 (remessa dos au… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d1e160 proferido nos autos. Id 81f582a. Indefiro, uma vez que a sujeição ao regime de precatórios decorre de lei, e não da vontade das partes. Diante da fluência do prazo, cumpra-se item 3 do despacho de  Id 002ace3 (remessa dos au… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3668813 proferida nos autos. Vistos etc À vista da certidão de ID 69f0911, tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão do Agravo de Petição da reclamada. Ao agravado. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e38fe2 proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Intime-se a Reclamante para contestar os embargos à execução de id 9e5ea52. Prazo: 05 dias. 2 - Após, venham conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. FLAVIA N… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Ag AIRR 0100516-35.2023.5.01.0045 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: EDMILSON LIMA DE CARVALHO INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO   Em cumprimento a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Ag AIRR 0100516-35.2023.5.01.0045 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: EDMILSON LIMA DE CARVALHO INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO   Em cumprimento a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100727-14.2025.5.01.0009 RECLAMANTE: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIR… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38d7430 proferida nos autos. Vistos etc. Pugna o autor pela tutela de urgência para que seja restabelecido o valor de vale transporte que a ré vinha praticando nos últimos anos. Intimada, a ré não teceu qualquer consideração acerca… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38d7430 proferida nos autos. Vistos etc. Pugna o autor pela tutela de urgência para que seja restabelecido o valor de vale transporte que a ré vinha praticando nos últimos anos. Intimada, a ré não teceu qualquer consideração acerca… Ver mais

Banco Fidis De Investimento S/A e outros x Anibal Goncalves Olival e outros

ID: 305236264
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
1. Fls. 2030/2032: Nada a prover, na medida em que as execuções são independentes, as quais deverão prosseguir na forma do despacho de fls. 1952. 2.Fls. 2044/2048: Defiro. Consigno haver protocolizado ordem de bloqueio judicial de ativos do executado, através do sistema SISBAJUD, conforme N… Ver mais
Ao MP e à Fazenda, sobre os embargos. Ver mais
De ordem: Às partes, sobre fls. 398. Ver mais
PROCESSO ELETRÔNICO/r/r/n/nAPRESENTAR NO BALCÃO DA SERVENTIA CÓPIAS LEGÍVEIS E ORGANIZADAS/r/r/n/n1- DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES/r/n2- RGI DO IMÓVEL ATUALIZADO DE 5 ANOS /r/n3- IPTU ATUALIZADO COM A ÁREA EDIFICADA DO IMÓVEL E VALOR VENAL /r/n4- PETICIONAR INFORMANDO CUSTAS ( CASO NÃO SEJA JG OU CUST… Ver mais
Fls. 776/777 - Atenda-se o cartório. /r/nExpeça-se mandado de avaliação do bem imóvel com endereço - Lote na CAD 82, João Dias, Valença - RJ./r/nExpeça-se mandado de avaliação INDIRETA do imóvel localizado na Praia de Icaraí, nº 39, /r/napto. 1004, Icaraí, Niterói - RJ Ver mais
Oficie-se ao Juízo Deprecante para solictar esclarecimentos quanto ao requerimento. Ver mais

Banco Fidis De Investimento S/A e outros x Anibal Goncalves Olival e outros

ID: 313238938
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
A ordem de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado foi parcialmente positiva. Desnecessária a lavratura do termo de penhora, intime-se o executado para eventual oferecimento da manifestação a que se refere o artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Sem prejuízo, considerando que o bloquei… Ver mais
Certifique o cartório se a Fazenda foi devidamente intimada, conforme determinado às fls.142. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce4f433 proferida nos autos. ROT 0100584-28.2023.5.01.0063 - 9ª Turma Recorrente:   1. ALEXANDRE DOS SANTOS CAMARGO Recorrido:   COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB   RECURSO DE: ALEXANDRE DOS SANTOS CAMARGO   PRESS… Ver mais
AREsp 2973536/RJ (2025/0233423-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : QUATRO DE JANEIRO ADM E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - RJ087032 LILIBETH DE AZEVEDO - RJ114040 DANIEL DE SANTANA DEJOS - RJ205982 AGRAVADO : ARNALDO ARAUJO DE MATOS FILHO ADVOGADO : JAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100323-87.2024.5.01.0076         3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: JEFFERSON GUEDES DE MORAIS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DE… Ver mais
Às partes para darem andamento ao feito, tendo em vista as certidões de pdf. 1205 e 1208. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36ea448 proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais
À PGE. Ver mais
Informo que foi intimada fls. 1145, porém não houve manifestação até a presente data Ver mais
Com relação ao pedido feito pelo exequente no IE 790/791, indefiro a remessa dos autos à contadoria judicial, uma vez que o contador apenas auxilia o juízo na verificação dos cálculos elaborados pelas partes, na forma do art. 524, §2º do CPC. Assim, intime-se o executado para que ajuste a planilh… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1bb4d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos etc. Contra a decisão de #id:508a1a2, opõe a autora embargos de declaração, conforme razões de #id:21e0a09.   DECIDO Não há na decisão atacada om… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1bb4d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos etc. Contra a decisão de #id:508a1a2, opõe a autora embargos de declaração, conforme razões de #id:21e0a09.   DECIDO Não há na decisão atacada om… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100315-23.2024.5.01.0008         8ª Turma Gabinete 44 Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: BIANCA DE ABREU MIRANDA DESTINATÁRIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100472-89.2024.5.01.0074         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: VALMIR ALVES DE OLIVEIRA #LRPE   Tomar ciê… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100472-89.2024.5.01.0074         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: VALMIR ALVES DE OLIVEIRA #LRPE   Tomar ciê… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100005-14.2021.5.01.0043 RECLAMANTE: MARIO SERGIO BERNARDES COELHO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b808193 proferido nos autos.         1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: HORACIO GREGORIO DA SILVA FILHO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: HORACIO GREGORIO DA SILVA … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b808193 proferido nos autos.         1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: HORACIO GREGORIO DA SILVA FILHO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: HORACIO GREGORIO DA SILVA … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a67254 proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais
RELATÓRIO FLS 1688/1690 - CONSTAM PENDÊNCIAS. AO INVENTARANTE PARA CUMPRIMENTO Ver mais
Aos interessados, em 05 dias, sobre o certificado à fl.394. Ver mais
Observo que à largo tempo, por decisão em pdf. 914, foi reconhecida a ilegitimidade da Supervia e determinada a expedição de pagamento em seu favor, o que até a presente data não foi cumprido./r/r/n/nAssim sendo, cumpra a serventia as decisões em pdf. 914 e 1195, item 1 , observando-se os dados fo… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.11 e outros

ID: 277487685
Data de Disponibilização: 23/05/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULG… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d98fc6d proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais
Processo 0101146-05.2023.5.01.0009 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3 Ver mais
Processo 0100707-77.2024.5.01.0067 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 12/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300302517900000104056212?instancia=3 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f901d6 proferida nos autos.         1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: NILTON COELHO DE FIGUEIREDO Vistos, etc. O Tribunal Pleno … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f901d6 proferida nos autos.         1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: NILTON COELHO DE FIGUEIREDO Vistos, etc. O Tribunal Pleno … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b23173 proferido nos autos. Vistos, etc. Nada a deferir quanto ao pretendido em #id:6e513eb. Quanto ao reenquadramento, remeto o peticionante a #id:69c2e42. Quanto a liberação de valores, prematuro o requerimento, posto que não … Ver mais
Diante da manifestação da parte autora na fl 1849, Intime-se o patrono para informar acerca do valor dos honorários e o depósito efetuado. Ver mais
A parte ré busca o pagamento de valores recebidos pela parte autora em excesso, diante da decisão de segunda instância, cópia às fls. 829, que reduziu o valor que lhe era devido. Ocorre que aquela decisão faz menção a um laudo contido nos autos do agravo às fls. 380-408, que não localizei nest… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0010002-66.2015.5.01.0061         4ª Turma Gabinete 30 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0010002-66.2015.5.01.0061         4ª Turma Gabinete 30 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os… Ver mais
Trata-se de ação promovida por TÂNIA REGINA MIRANDA KOHL e ZUILA PORTELA DE SOUSA em desfavor de RESTAURANTE INCONFIDÊNCIA LTDA., SHV GÁS BRASIL LTDA., CARLOS ROGÉRIO DO AMARAL e JORGE LUIZ AZEVEDO PASSOS, todos devidamente identificados nos autos./r/r/n/nRelatam as autoras, em resumo, que eram loc… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 565e3ab proferida nos autos. CERTIDÃO   Certifico que foi interposto recurso ordinário pela ré, na petição de ID adb7b37, dentro do prazo legal e parte regularmente representada. Certifico que referido recurso preenche todos os pr… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 565e3ab proferida nos autos. CERTIDÃO   Certifico que foi interposto recurso ordinário pela ré, na petição de ID adb7b37, dentro do prazo legal e parte regularmente representada. Certifico que referido recurso preenche todos os pr… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d71c63 proferida nos autos. Vistos, Por ajustados ao julgado, HOMOLOGO os cálculos  de Id 3d65dc0 realizados pela ré.  I - Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do dep… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d71c63 proferida nos autos. Vistos, Por ajustados ao julgado, HOMOLOGO os cálculos  de Id 3d65dc0 realizados pela ré.  I - Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do dep… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e03eed0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, não acolho os Embargos de Declaração da parte ré, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar este dispositivo. Intimações às partes. JULIANA … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e03eed0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, não acolho os Embargos de Declaração da parte ré, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar este dispositivo. Intimações às partes. JULIANA … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8b9b27 proferida nos autos.         9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, SERGIO BERONIS ROCHA DO NASCIMENTO RECORRIDO: SERGIO BERONIS ROCHA DO NASC… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8b9b27 proferida nos autos.         9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, SERGIO BERONIS ROCHA DO NASCIMENTO RECORRIDO: SERGIO BERONIS ROCHA DO NASC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100965-84.2024.5.01.0068         5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MARCIO RICARDO DA SILVA BARBOZA DESTINATÁRIO(S): MARCIO RIC… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c896a87 proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais
Processo 0101056-74.2024.5.01.0069 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301148000000124995930?instancia=2 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dae7942 proferido nos autos.         7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA S… Ver mais
Autos desarquivados à disposição do requerente, no prazo de 05 dias. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4c38ae proferido nos autos. Vistos. Não se conhecendo de determinação de suspensão de processos em nível regional com base no tema apresentado pela Executada, nem mesmo na decisão veiculada na peça de id ee6560e, que fala apenas d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0100136-15.2023.5.01.0044         10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: EDILSON FELIX DE SOUSA ACORDAM os Desembargadores F… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a03a95f proferido nos autos. Intime-se a ré para que inclua a parcela relativa ao adicional de insalubridade na folha de pagamento, para quitação das parcelas vincendas, cominando-se desde já multa diária de R$ 50,00, em caso de des… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100310-26.2020.5.01.0045         2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: DAVI COSTA DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Para ciência do acórdão de i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100310-26.2020.5.01.0045         2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: DAVI COSTA DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Para ciência do acórdão de i… Ver mais
Processo 0100446-16.2024.5.01.0002 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3 Ver mais
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, id. 1074, aos cálculos elaborados por MARILDA DA SILVA GOMES E OUTROS. Alega, o impugnante, que os cálculos apresentados estão equivocados, posto que: o… Ver mais
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, id. 1074, aos cálculos elaborados por MARILDA DA SILVA GOMES E OUTROS. Alega, o impugnante, que os cálculos apresentados estão equivocados, posto que: o… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.10 e outros

ID: 322996938
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Apelação
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA  NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100628-03.2025.5.01.0055 RECLAMANTE: WALLACE INACIO DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO: WALLACE INACIO DA SILVA Fica V.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100628-03.2025.5.01.0055 RECLAMANTE: WALLACE INACIO DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA U… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100492-42.2023.5.01.0001         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100492-42.2023.5.01.0001         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100492-42.2023.5.01.0001         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100863-16.2023.5.01.0030 RECLAMANTE: JOSEMAR PONTES DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100863-16.2023.5.01.0030 RECLAMANTE: JOSEMAR PONTES DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRI… Ver mais
Às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo expert às fls. 1.289. Após, voltem conclusos. Ver mais
1) Aos réus sobre índice 391, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive sobre eventual nulidade de caráter absoluto, diante o óbito do autor, no ano de 2013./r/r/n/n2) Após, voltem conclusos para a adoção das providências cabíveis in casu . Ver mais
I - Certifique-se o cumprimento integral da decisão de fls. 515/516. /r/r/n/nII - Manifestação da parte ré nas fls. 526/528. Certifique-se sobre a tempestividade. /r/r/n/nIII - Após, à parte autora, voltando conclusos para a decisão. Ver mais
1. Pdf´s 971 e 1292: Ante a existência de interesse de incapaz, dê-se vista ao MP./r/r/n/n2. Pdf 1302: Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração apresentados pela ex-patrona. /r/r/n/nApós, intime-se a parte embargada na forma do art. 1.023, §2º, do CPC. Ver mais
Processo 0100439-61.2024.5.01.0022 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3 Ver mais
Processo 0100971-93.2023.5.01.0014 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3 Ver mais
Processo 0101145-73.2022.5.01.0035 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3 Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.11 e outros

ID: 277487684
Data de Disponibilização: 23/05/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULG… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5710a62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   D E C I S Ã O   Posto isto julgo PROCEDENTE o pedido formulado por BRUNO RODRIGUES SIMAO para condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, promova a ime… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5710a62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   D E C I S Ã O   Posto isto julgo PROCEDENTE o pedido formulado por BRUNO RODRIGUES SIMAO para condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, promova a ime… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE Ag AIRR 0100354-06.2023.5.01.0024 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: JORGE HENRIQUE CHAGAS LOREDO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE Ag AIRR 0100354-06.2023.5.01.0024 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: JORGE HENRIQUE CHAGAS LOREDO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tr… Ver mais
Processo 0100581-52.2023.5.01.0070 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 12/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300302517900000104056212?instancia=3 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ed57ab proferido nos autos. DESPACHO PJe Considerando o trânsito em julgado da sentença e as alterações realizadas pelo acórdão de id f7bedfb, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dia… Ver mais
À parte Autora para peticionar trazendo as informações necessárias para instruções de precatórios da parte autora e do patrono. Venham documentos obrigatorios em anexos individuais, para instrução de ofício conforme o disposto no item I E II do Ato Normativo 06/2023: Dados do… Ver mais
Aos interessados sobre os esclarecimentos de fls. 1640/2015. Ver mais
Fls. 1463: Certifique-se quanto à alegada ausência de intimação. Ver mais
Às partes sobre prévia. O silêncio valerá como anuência com o envio do precatório definitivo. Ver mais
Fls.3440 - Com o julgamento do Agravo, não há mais efeito suspensivo que impeça o cumprimento da medida./r/r/n/nCumpra-se imediatamente fls.3435 como determinado. Ver mais
Declaro nula a sentença anterior visto que lançada com erro material. Trata-se de execução fiscal, na qual o Município promoveu o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, pelo que se impõe a sua extinção. Quanto aos honorários de sucumbência, conforme jurisprudência firmada nos Tribunais Sup… Ver mais
À parte Autora para peticionar trazendo as informações necessárias para instruções de precatórios da parte autora e do patrono. Venham documentos obrigatorios em anexos individuais, para instrução de ofício conforme o disposto no item I E II do Ato Normativo 06/2023: /r/n /r/nDado… Ver mais
A decisão de fls. 304-310, que acolheu em parte a exceção oposta para extinguir o feito quanto à cobrança de IPTU, condenou o MRJ, sucumbente, em custas e honorários sobre o crédito tributário em questão, qual seja, o de IPTU. Isso não afasta, contudo, o ônus da executada de arcar com as custas inc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100275-29.2020.5.01.0025         9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: MARCIO FEITOSA SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S):… Ver mais
Trata-se de execução fiscal, na qual o Município promoveu o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, pelo que se impõe a sua extinção. Quanto aos honorários de sucumbência, conforme jurisprudência firmada nos Tribunais Superiores, a hipótese prevista pelo artigo 26 da LEF deve ser interpretada … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ebe810 proferido nos autos. .DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (art. 879, CLT - com a nova redação da Lei nº 11.467/17)   1. INTIME-SE O AUTOR  para que apresente cálculos de liquidação, efetuados no sistema PJe-Calc, juntand… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0101145-32.2023.5.01.0005         2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ALOISIO DA SILVA   Para ciência do acórdão de ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0101145-32.2023.5.01.0005         2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ALOISIO DA SILVA   Para ciência do acórdão de ID… Ver mais
Declaro nula a sentença anterior visto que lançada com erro material. Trata-se de execução fiscal, na qual o Município promoveu o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, pelo que se impõe a sua extinção. Quanto aos honorários de sucumbência, conforme jurisprudência firmada nos Tribunais Sup… Ver mais
À perita sobre a impugnação de fls. 1613/1614. Ver mais
Trata-se de execução fiscal, na qual o Município promoveu o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, pelo que se impõe a sua extinção. Quanto aos honorários de sucumbência, conforme jurisprudência firmada nos Tribunais Superiores, a hipótese prevista pelo artigo 26 da LEF deve ser interpretada … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100524-39.2024.5.01.0057         9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ERICO ANDRADE ROSA DESTINATÁRIO(S): COMPAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100524-39.2024.5.01.0057         9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ERICO ANDRADE ROSA DESTINATÁRIO(S): ERICO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100256-49.2023.5.01.0047         7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: KATIA MARIA DE SOUZA A C O R D A M os Desembar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100256-49.2023.5.01.0047         7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: KATIA MARIA DE SOUZA A C O R D A M os Desembar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100979-35.2023.5.01.0058         9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: THIAGO FERREIRA ANTUNES DESTINATÁRIO(S)… Ver mais
Considerando a planilha acostada às fls.3197/3198 e o teor de fl.3200, ao devedor conforme fl.3155, último parágrafo: /r/r/n/n ... Em seguida, proceda-se à intimação da executada, através do DJEN, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 523 do Código de Processo C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101060-92.2023.5.01.0022         2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Para ciência do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101060-92.2023.5.01.0022         2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Para ciência do … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 439d2a9 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para que se manifeste(m) acerca dos embargos  opostos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.  Vindo a manifestação ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os au… Ver mais
Fls 1807/1826: cumpra-se o v. Acórdão do Agravo de Instrumento. Fls 1994: intime-se a parte exequente com vistas ao prosseguimento. Ver mais
1. Fls. 1271: Considerando a alteração realizada pela Lei 15.109 de 13/03/2025 no Código de Processo Civil para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários (Art. 82. § 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou espe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0100472-27.2023.5.01.0009 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: LEANDRO MORAES DE CARVALHO PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100472-27.2023.5.01.0009   Agrava… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0100472-27.2023.5.01.0009 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: LEANDRO MORAES DE CARVALHO PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100472-27.2023.5.01.0009   Agrava… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8ed1d2 proferido nos autos.                                      DESPACHO PJe Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME-SE A RECLAMADA  para proceder à implantação na… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100544-33.2022.5.01.0014         10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MARINA LEANDRO DA SILVA ACORDAM os Desembargadores … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a02aead proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA CHAGAS DA SILVA - H.M.C. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a02aead proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a02aead proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Ver mais
Processo 0101727-83.2016.5.01.0035 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300480600000124447675?instancia=2 Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101005-59.2023.5.01.0017 RECLAMANTE: LEANDRO DAS NEVES PORTES RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO  Destinatário: LEANDR… Ver mais
Processo 0010779-17.2015.5.01.0040 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 24 na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300806800000124896905?instancia=2 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 434942a proferida nos autos.         5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: TEREZA FERREIRA DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URB… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 434942a proferida nos autos.         5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: TEREZA FERREIRA DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URB… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26356fb proferido nos autos. Vistos. Transitado em julgado a decisão. Antes da liquidação dos valores vencidos, intime-se a ré para cumprir a obrigação de fazer de implantação do reajuste nos recibos salariais, no prazo de 30 dias… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26356fb proferido nos autos. Vistos. Transitado em julgado a decisão. Antes da liquidação dos valores vencidos, intime-se a ré para cumprir a obrigação de fazer de implantação do reajuste nos recibos salariais, no prazo de 30 dias… Ver mais
Aos interessados sobre o número do Precatório da beneficiária VERA COLITO BAPTISTA, precatório 2025.10621-6 (fl. 1790). À digitação em cumprimento à Decisão de fl.1608 expedindo-se Ofício de Prévia quanto aos honorários sucumbenciais. Taxa judiciária corretamente recolhidas conforme certidão de… Ver mais
Cumpra-se o Acórdão ciente de que nada sendo requerido os autos serão remetidos a Central de Arquivamento. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cc35cd proferido nos autos. Compulsando os autos, verifico que, em verdade, o comando transitado em julgado do Acórdão não menciona a progressão horizontal, como pretende o autor. Deferido o enquadramento do autor na referência cor… Ver mais
Processo 0100079-46.2024.5.01.0081 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eebb630 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT   Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 08 dias. Após, subam os autos ao E.TRT.   RIO DE JANEIRO/R… Ver mais
Junte-se o documento relativo ao resultado do bloqueio, o qual encontra-se vinculado ao processo eletrônico. 1 - Considerando que houve êxito no bloqueio, efetuo a transferência para conta judicial e desbloqueio o excesso. Converto o bloqueio em penhora independenteme… Ver mais
Processo 0100733-67.2023.5.01.0081 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300475400000124759256?instancia=2 Ver mais
Junte-se a petição pendente. Venha planilha atualizada do débito. Aos interessados. Ao cartório para juntada do saldo das contas judiciais vinculadas aos presentes autos. Ver mais
Processo 0100024-29.2022.5.01.0061 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301148000000124995930?instancia=2 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42a0027 proferida nos autos. Vistos etc. Intime-se o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e o Agravo de Petição, em 08 dias, conforme Instrução Normativa nº 16, do TST. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN Ag AIRR 0100529-59.2023.5.01.0069 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: JULIANA RODRIGUES FONTES Intimação para contrarrazões aos Agravos/Agravos Regime… Ver mais
Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos, aos embargados. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100497-27.2021.5.01.0036 RECLAMANTE: ELIAS BARRETO DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd5c670 proferida nos autos.         6ª Turma Gabinete 38 Relatora: PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ELISABETE DE FIGUEIREDO Vistos, etc. Considerando que … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd5c670 proferida nos autos.         6ª Turma Gabinete 38 Relatora: PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ELISABETE DE FIGUEIREDO Vistos, etc. Considerando que … Ver mais
Index 3093: 1- Esclareça o Administrador Judicial se existem despesas administrativas ou créditos trabalhistas a serem pagos, a obstarem a expedição do mandado de pagamento ao Estado. 2- Sem prejuízo, defiro a expedição dos ofícios, conforme requerido. 3- E cumpra-se a despacho de index 3082… Ver mais
Diante da petição de fl. 3.688, nomeio Perito, em substituição, o Engenheiro Ambiental DIEGO LUIZ FONSECA (CREA-RJ 2017-112785, e-mail: diegoluiz@poli.ufrj.br), o qual deverá ser intimado para, no prazo de 05 dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, formular proposta de honorários. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 193fc95 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em razão de novo patrocínio constituído, intime-se o réu para ciência de que tem até o dia 30/07/2025 para cumprimento do despacho id 1da97d6. /tb   RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de jul… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0088d62 proferida nos autos. DECISÃO  PJe-JT Vistos etc. 1. Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts 832, §7º e 879, §5º, da CLT, q… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0088d62 proferida nos autos. DECISÃO  PJe-JT Vistos etc. 1. Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts 832, §7º e 879, §5º, da CLT, q… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f49ff3a proferido nos autos. Notifique-se a parte ré para cumprir a  promoção da contadoria no prazo de 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - … Ver mais
ORDINATÓRIO Ao executado sobre pdf 1492 Ver mais
Diante do disposto no art. 42 da Resolução nº 303/19 do C.N.J., não cabe a este juízo o registro da cessão realizada junto ao precatório expedido. Nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo. Ver mais
Fls. 3070: Deixo de expedir o Termo de penhora, haja vista que ainda não houve definição sobre o depositário dos bens. Fls. 3078: Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. Diante dos efeitos infringentes e da manifestação de fls. 3084, aos embargados. Ver mais
Diante do disposto no art. 42 da Resolução nº 303/19 do C.N.J., não cabe a este juízo o registro da cessão realizada junto ao precatório expedido. Nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo. Ver mais
1. Fls. 1957/1958 - À PGE. 2. Fls. 1943/1946 e 1961/1963 - Diga YVANICE MONTEIRO DA ROCHA. Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0070601-77.2010.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Aç… Ver mais
Desnecessária a expedição de ofício à Central de Arquivamento da Comarca da Capital para solicitar o desarquivamento dos autos do processo nº 0047374-09.2020.8.19.0001, porquanto tratar-se de processo eletrônico e, desse modo, passível de visualização digital./r/r/n/nJuntem-se os docume… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c31cad4 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para ciência da Promoção da Contadoria, no prazo comum de 08 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, §2º. Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra, voltem-me con… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c31cad4 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para ciência da Promoção da Contadoria, no prazo comum de 08 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, §2º. Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra, voltem-me con… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2bca02 proferido nos autos. Junte a ré as fichas financeiras no prazo de 10 dias RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA … Ver mais
ORDINATÓRIO/r/r/n/r/n/nAo executado sobre pdf 1465/r/r/n/nDRCG 01/32960 Ver mais
ORDINATÓRIO/r/r/n/r/n/nAo executado sobre pdf 1465/r/r/n/nDRCG 01/32960 Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0100702-98.2023.5.01.0064 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: LUCIANA ELIAS PEREIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Mini… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f1462f proferido nos autos. Despacho PJe-JT   Indefere-se o requerimento de transferência para conta de titularidade de pessoa jurídica. Nos termos do art. o Art. 3º, § 6º do ATO CONJUNTO Nº 2/2020 deste E. TRT, deverá a autora tr… Ver mais
ID 3489: Oficie-se como requerido com extensão da gratuidade de justiça deferida nos autos. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100844-79.2023.5.01.0007         7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: LEANDRO DE SOUZA E SILVA A C O R D A M os Des… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100844-79.2023.5.01.0007         7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: LEANDRO DE SOUZA E SILVA A C O R D A M os Des… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c236616 proferida nos autos. PROMOÇÃO Analisando os cálculos, bem como as respectivas impugnações, verifico que estão corretos os cálculos da parte reclamada ID 45c9042.  Faço os autos conclusos.  MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ABREU  … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c236616 proferida nos autos. PROMOÇÃO Analisando os cálculos, bem como as respectivas impugnações, verifico que estão corretos os cálculos da parte reclamada ID 45c9042.  Faço os autos conclusos.  MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ABREU  … Ver mais
Intime-se o executado ARLINDO para que se manifeste no prazo de 15 dias sobre o quanto alegado às fls. 3569. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101123-65.2023.5.01.0007         7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: JONAS DA COSTA BARCELOS A C O R D A M os Desembargado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101123-65.2023.5.01.0007         7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: JONAS DA COSTA BARCELOS A C O R D A M os Desembargado… Ver mais
Processo 0101071-42.2019.5.01.0029 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3 Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100693-23.2023.5.01.0037 RECLAMANTE: ADEMILDE DA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S):ADEMILDE DA SILVA RODRIGUE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100693-23.2023.5.01.0037 RECLAMANTE: ADEMILDE DA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S):COMPANHIA MUNICIPAL DE LIM… Ver mais
Reporto-me ao que restou decidido em pdf 1490. Dê-se baixa e aguarde-se, no arquivo, a liquidação do precatório. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100087-17.2023.5.01.0062 RECLAMANTE: MANOEL LUCIANO FILHO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): MANOEL LUCIANO FILHO Fica(m) o(… Ver mais
Processo 0100079-66.2024.5.01.0042 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3 Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO RR AIRR 0100514-13.2022.5.01.0009 RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: FABIANO HERCULANO DOS SANTOS D E C I S Ã O   I) RELATÓRIO Contra … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO RR AIRR 0100514-13.2022.5.01.0009 RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: FABIANO HERCULANO DOS SANTOS D E C I S Ã O   I) RELATÓRIO Contra … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 431dce4 proferido nos autos. Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f50747 proferida nos autos. Considerando que a garantia do Juízo é requisito necessário para a admissibilidade do agravo de petição, nego seguimento ao AP, por deserto. Nesse sentido, a jurisprudência deste E. TRT da 1ª Região.   … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f50747 proferida nos autos. Considerando que a garantia do Juízo é requisito necessário para a admissibilidade do agravo de petição, nego seguimento ao AP, por deserto. Nesse sentido, a jurisprudência deste E. TRT da 1ª Região.   … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcf12e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, exclusivamente para suprir a omissão quanto à análise do pedido de aplicação da … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcf12e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, exclusivamente para suprir a omissão quanto à análise do pedido de aplicação da … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a96a53 proferida nos autos.         5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: ROSANA SILVA DE ANDRADE DA CONCEICAO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: ROSANA SILVA DE ANDRAD… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a96a53 proferida nos autos.         5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: ROSANA SILVA DE ANDRADE DA CONCEICAO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: ROSANA SILVA DE ANDRAD… Ver mais
Informo que digitei o mandado de pagamento de n° 3142928 e envio para a conferência. Ver mais
A decisão em pdf 1331, determinou a suspensão do feito até o julgamento definitivo do Incidente de Assunção de Competência - IAC nº 0056408-40.2022.8.19.0000, para definição de tese jurídica sobre a possibilidade ou não de se aplicar o regime dos precatórios à Companhia Estadual de Engenharia de Tr… Ver mais
Informo que digitei o mandado de pagamento de n° 3120639 e envio para a conferência. Ver mais
Ao autor para informar os dados bancários para expedição de MP - ESPÓLIO DE NEWTON LOBO DE CARVALHO. Ver mais
No prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito:/r/r/n/n1) Diga, a parte autora, se insiste na produção de prova pericial psiquiátrica, como determinado no despacho de fls. 1285./r/r/n/n2) Venha o termo de curatela definitiva./r/r/n/nUltrapassado o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c133f9c proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJE CERTIFICO que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do A… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c133f9c proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJE CERTIFICO que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do A… Ver mais
Diante do julgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTO- CÍVEL nº 0094970-50.2024.8.19.0000, passo ao julgamento dos embargos de declaração opostos nas fls. 2538. Alega o embargante vício de omissão na decisão de fls. 2500, ao argumento de que a referida decisão deixou de fixar honorários advocatício… Ver mais
Ao exeqüente sobre o depósito (bloqueio/transferência ID 072024000042542862) de fls. 1452, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância com a extinção da execução, pelo pagamento, na forma do artigo 924 inciso II, do CPC/15. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 079ba58 proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os press… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f02ef4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO,   Julgo IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução, bem como PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação à Sentença de Liquidação, nos termos da fundamentação s… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f02ef4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO,   Julgo IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução, bem como PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação à Sentença de Liquidação, nos termos da fundamentação s… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f02ef4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO,   Julgo IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução, bem como PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação à Sentença de Liquidação, nos termos da fundamentação s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0100789-53.2023.5.01.0032 AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: LENICE LEONCIO DA SILVA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Mi… Ver mais
Processo 0101192-81.2017.5.01.0048 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 26 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301148000000124995930?instancia=2 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96443bc proferido nos autos. Ante o ora comprovado pela parte ré, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação do julgado, discriminando, inclusive, as horas extras, a contribuição previde… Ver mais
Processo 0101028-95.2022.5.01.0063 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3 Ver mais
Processo 0101101-32.2019.5.01.0044 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300480600000124447675?instancia=2 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9649c9a proferido nos autos. Intime-se a parte ré para que anexe aos autos os documentos ora solicitados pelo Reclamante, em10 dias. Retifique-se o polo passivo, procedendo-se à exclusão do 2º réu (UNIÃO/ESTADO/MUNICÍPIO), ante a i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100856-66.2024.5.01.0037         5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MARCIO FEITOSA SANTOS Tomar ciência do v. acórdã… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc5d1b2 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT À executada para manifestação sobre a petição de id 8afdf53, em cinco dias.  Após, voltem conclusos.   RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Subs… Ver mais
Nomeada nova Administração Judicial para atuar no feito, após o falecimento do AJ que nele atuava (ID 14644), veio requerimento de CLEARTECH (enfrentado no ID 14693), de IRON MOUNTAIN (no ID 14403), e vários outros feitos pela atual AJ (ID 14700). Sobre tudo já houve manifestação da Falida (ID 14… Ver mais
Intime-se a parte embargada, em contrarrazões. Sem prejuízo, intimem-se as partes quanto ao certificado às fls. 23.600. Ver mais
Processo 0101060-80.2021.5.01.0081 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 42 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300480600000124447675?instancia=2 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d48ae21 proferido nos autos. VISTOS ETC.   1 -Intime-se o Autor para, querendo, contestar os Embargos à Execução de ID f36c95b, em 5 dias.   2 - Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.     MDA/ RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de… Ver mais
1. Venha a partilha amigável de fls. 2616/2631 assinada por todos os interessados, com firma reconhecida. 2. Fls. 2843: Oficie ao juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Jacarepaguá informando que ainda não houve a homologação da partilha. Ver mais
À Serventia para certificar o correto recolhimento de custas. Ver mais
Informo que são duas sucessões neste processo .Certifico que as custas da primeira sucessão foram recolhidas em ind.24 e ind.34.Certifico que não localizei recolhimento das custas da segunda sucessão . Informo que não localizei espelho do iptu do imóvel contendo a metragem do imóvel a fim de certif… Ver mais
Indefiro o postulado à fl. 2869/2876, uma vez que, concedido o recolhimento de custas ao final do processo, este deverá ocorrer antes da prolação da sentença, na forma do Enunciado nº 27 do FETJ. Venham as custas no prazo de 15 dias. Intimem-se. Ver mais
Fls. 2881 e ss.: Assiste razão aos Requerentes. Dessa forma, defiro o levantamento do valor exato para o recolhimento das custas processuais. Comprovado o recolhimento, voltem conclusos para relatório e posterior sentença. Ver mais
Junte-se as petições que constam no sistema. Após, remetam-se à Fazenda Estadual, voltando em seguida. Ver mais
ALVARÁ ENCAMINHADO POR E-MAIL . Ver mais
HOMOLOGO a partilha de fls. 2616/2631 destes autos de arrolamento dos bens deixados por FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES e APARECIDA DONIZETTI RANGEL MENDES, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Custas na forma do … Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.23

ID: 298686086
Data de Disponibilização: 16/06/2025
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.23

ID: 278080723
Data de Disponibilização: 26/05/2025
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100368-68.2022.5.01.0074 RECLAMANTE: FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ALVES DE OL… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4ae649 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO EX POSITIS, e atento ao mais que dos autos consta e Princípios de Direito recomendam, JULGO IMPROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO E OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos te… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4ae649 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO EX POSITIS, e atento ao mais que dos autos consta e Princípios de Direito recomendam, JULGO IMPROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO E OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos te… Ver mais
Advogados:
Reitere-se a cominicação com 1ª Vara de Recuperação Judicial e Falências de São Paulo, conforme requerido na petição de fl 398. Ver mais

Aloízio Jorge Hood Bravo Júnior e outros x Geomec Engenheiros Consultores Ltda e outros

ID: 299708060
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Despacho
Advogados:
RAFAEL WERNECK COTTA (OAB/RJ 167.373) FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB/SP 121.592) FABIANO REZENDE SOARES (OAB/RJ 127.246) SORAYA FONSECA SALOMAO PACHECO (OAB/RJ 182.579) FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB/RJ 132.724) INGRID MOURÃO COELHO (OAB/RJ 224.685) DANIEL CORREA MARQUES VIVACQUA SCHELLEMBERG (OAB/RJ 185.621) DANIEL BUCAR CERVASIO (OAB/RJ 104.381) THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB/RJ 201.980) ISABELLA MOLDES DA SILVA (OAB/RJ 131.799) GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (OAB/RJ 108.761) BRUNA CONCEIÇÃO DE NOVAES (OAB/RJ 184.071) OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB/RJ 99.758) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB/SP 211.059) DANNIELE KAROLINA PEGORER (OAB/SP 280.530) ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB/MG 75.476) KARINA TEIXEIRA MAIA (OAB/MG 70.843) LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB/MG 58.484) LILIBETH DE AZEVEDO (OAB/RJ 114.040) LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB/RJ 87.032) JULIO GUIDI LIMA DA ROCHA (OAB/RJ 159.657) ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (OAB/RJ 60.787) MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA (OAB/RJ 211.258) GILBERTO ALVES SAMPAIO (OAB/RJ 172.228) KATRINE QUINTANILHA FONTES (OAB/RJ 183.036) MARCELLO SUPERCHI (OAB/RJ 89.179)
Como expressamente determinado no ID 6173, preclusa, voltem conclusos para penhora on line. Ver mais
Advogados:
BEATRIZ ORGE FERRAZ DE BARROS QUEIROZ (OAB/RJ 165.062) RAFAEL FERREIRA MENDES (OAB/RJ 155.289) ANDRÉ LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146.132) HELDER JOSE GALVÃO E SILVA (OAB/RJ 143.953) LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB/RJ 117.397) LILIBETH DE AZEVEDO (OAB/RJ 114.040) GUILHERME VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB/RJ 113.653) RICARDO BRAJTERMAN (OAB/RJ 94.570) CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO (OAB/RJ 116.964) FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO E SILVA (OAB/RJ 18.735) LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB/RJ 87.032) CARLOS ALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO (OAB/RJ 170.105) ANDRÉ CATRAMBY PINHEIRO GUIMARÃES (OAB/RJ 157.271) EDUARDO MARTINHO FISHER (OAB/RJ 141.210) FABIO MILHAS SANTOS (OAB/RJ 132.323) DANIEL MOURA LIDOINO (OAB/RJ 125.752) LEANDRO BANDEIRA ARANTES (OAB/RJ 100.230) MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 99.720) LUCIANO BANDEIRA ARANTES (OAB/RJ 85.276) ANA CAROLINA BERTOLIN MOURA BRASIL (OAB/RJ 173.931) LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA (OAB/RJ 140.243) RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB/RJ 179.145) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227) ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS (OAB/RJ 64.035)
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003821-36.2025.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA E… Ver mais
Advogados:
BEATRIZ ORGE FERRAZ DE BARROS QUEIROZ (OAB/RJ 165.062) RAFAEL FERREIRA MENDES (OAB/RJ 155.289) ANDRÉ LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146.132) HELDER JOSE GALVÃO E SILVA (OAB/RJ 143.953) LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB/RJ 117.397) LILIBETH DE AZEVEDO (OAB/RJ 114.040) GUILHERME VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB/RJ 113.653) RICARDO BRAJTERMAN (OAB/RJ 94.570) CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO (OAB/RJ 116.964) FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO E SILVA (OAB/RJ 18.735) LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB/RJ 87.032) CARLOS ALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO (OAB/RJ 170.105) ANDRÉ CATRAMBY PINHEIRO GUIMARÃES (OAB/RJ 157.271) EDUARDO MARTINHO FISHER (OAB/RJ 141.210) FABIO MILHAS SANTOS (OAB/RJ 132.323) DANIEL MOURA LIDOINO (OAB/RJ 125.752) LEANDRO BANDEIRA ARANTES (OAB/RJ 100.230) MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 99.720) LUCIANO BANDEIRA ARANTES (OAB/RJ 85.276) ANA CAROLINA BERTOLIN MOURA BRASIL (OAB/RJ 173.931) LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA (OAB/RJ 140.243) RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB/RJ 179.145) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227) ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS (OAB/RJ 64.035)
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003821-36.2025.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Açã… Ver mais
Advogados:
BEATRIZ ORGE FERRAZ DE BARROS QUEIROZ (OAB/RJ 165.062) RAFAEL FERREIRA MENDES (OAB/RJ 155.289) ANDRÉ LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146.132) HELDER JOSE GALVÃO E SILVA (OAB/RJ 143.953) LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB/RJ 117.397) LILIBETH DE AZEVEDO (OAB/RJ 114.040) GUILHERME VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB/RJ 113.653) RICARDO BRAJTERMAN (OAB/RJ 94.570) CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO (OAB/RJ 116.964) FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO E SILVA (OAB/RJ 18.735) LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB/RJ 87.032) CARLOS ALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO (OAB/RJ 170.105) ANDRÉ CATRAMBY PINHEIRO GUIMARÃES (OAB/RJ 157.271) EDUARDO MARTINHO FISHER (OAB/RJ 141.210) FABIO MILHAS SANTOS (OAB/RJ 132.323) DANIEL MOURA LIDOINO (OAB/RJ 125.752) LEANDRO BANDEIRA ARANTES (OAB/RJ 100.230) MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 99.720) LUCIANO BANDEIRA ARANTES (OAB/RJ 85.276) ANA CAROLINA BERTOLIN MOURA BRASIL (OAB/RJ 173.931) LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA (OAB/RJ 140.243) RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB/RJ 179.145) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227) ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS (OAB/RJ 64.035)
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003821-36.2025.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL A… Ver mais
Advogados:
FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB/SP 130.265) SERGIO SILVA VEIGA (OAB/RJ 224.584) LILIAN CORREIA LEMOS MUNHOZ ARAUJO (OAB/RJ 186.370) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/RJ 175.723) FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE ALMEIDA (OAB/RJ 88.598) ARIOSMAR NERIS (OAB/SP 232.751) FABRICIO TAVARES DE ANDRADE SALLES (OAB/RJ 219.921) MARCELO MOURA GUEDES (OAB/RJ 155.362) MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO (OAB/RJ 218.188) MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/RJ 217.439) FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA (OAB/RJ 99.423) LORENA CHIROL MACHADO COSTA (OAB/RJ 201.655) ANA MARIA MARFIM JANSEN DA COSTA (OAB/RJ 207.448) THAIS BOIA MARÇAL (OAB/RJ 169.841) HENRIQUE BASTOS ROCHA (OAB/RJ 95.577) LETICIA BRAGA CARVALHO KATAOKA (OAB/RJ 148.229) MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 99.720) LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB/RJ 87.032) EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL (OAB/RJ 137.969) CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA (OAB/RJ 155.426) LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB/RJ 84.738) BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 108.628) CARLOS FELIPE LIMA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 186.050) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/MG 64.029)
Fls. 17769 e ss. - As partes. Ver mais
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
Advogados:
BEATRIZ ORGE FERRAZ DE BARROS QUEIROZ (OAB/RJ 165.062) RAFAEL FERREIRA MENDES (OAB/RJ 155.289) ANDRÉ LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146.132) HELDER JOSE GALVÃO E SILVA (OAB/RJ 143.953) LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB/RJ 117.397) LILIBETH DE AZEVEDO (OAB/RJ 114.040) GUILHERME VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB/RJ 113.653) RICARDO BRAJTERMAN (OAB/RJ 94.570) CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO (OAB/RJ 116.964) FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO E SILVA (OAB/RJ 18.735) LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB/RJ 87.032) ANA CAROLINA BERTOLIN MOURA BRASIL (OAB/RJ 173.931) LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA (OAB/RJ 140.243) RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB/RJ 179.145) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227) ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS (OAB/RJ 64.035) LUCIANO BANDEIRA ARANTES (OAB/RJ 85.276) MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 99.720) LEANDRO BANDEIRA ARANTES (OAB/RJ 100.230) DANIEL MOURA LIDOINO (OAB/RJ 125.752) FABIO MILHAS SANTOS (OAB/RJ 132.323) EDUARDO MARTINHO FISHER (OAB/RJ 141.210) ANDRÉ CATRAMBY PINHEIRO GUIMARÃES (OAB/RJ 157.271) CARLOS ALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO (OAB/RJ 170.105) EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL (OAB/RJ 137.969)
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0003821-36.2025.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0003821-36.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00565786 RECTE: BETWEEN DO… Ver mais
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