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Leonardo Duncan Moreira Lima

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA OAB/RJ 87.032

Comunicações processuais

Trata-se de execução fiscal, na qual o Município promoveu o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, pelo que se impõe a sua extinção. Quanto aos honorários de sucumbência, conforme jurisprudência firmada nos Tribunais Superiores, a hipótese prevista pelo artigo 26 da LEF deve ser interpretada … Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0070601-77.2010.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Aç… Ver mais
Indefiro o postulado à fl. 2869/2876, uma vez que, concedido o recolhimento de custas ao final do processo, este deverá ocorrer antes da prolação da sentença, na forma do Enunciado nº 27 do FETJ. Venham as custas no prazo de 15 dias. Intimem-se. Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805833-55.2023.8.19.0001 Assunto: Direito de Vizinhança / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação:… Ver mais
Fls. 945/950 - Assiste razão aos excipientes. Os excipientes declararam residência na Rua Melo Franco, nº 202, apartamento 201, Alto, Teresópolis/RJ. Ocorre que a intimação para dar andamento ao processo foi encaminhada para endereço diverso: Rua Mello Franco nº 202, apartamento 503, … Ver mais

Banco Fidis De Investimento S/A e outros x Anibal Goncalves Olival e outros

ID: 313238938
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
A ordem de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado foi parcialmente positiva. Desnecessária a lavratura do termo de penhora, intime-se o executado para eventual oferecimento da manifestação a que se refere o artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Sem prejuízo, considerando que o bloquei… Ver mais
Trata-se de ação entre as partes acima nomeadas. As partes requereram ao Juízo a homologação da desistência da ação em relação ao objeto da presente demanda. Ao Cartório para regularizar os documentos apontados no sistema, bem como regularize o polo ativo, para que dele passe a constar Espólio … Ver mais
No caso presente recebo o recurso de embargos de declaração de f. 246/252, visto que certificada sua tempestividade, consoante f. 255, para deixar de provê-lo. Isto porque ausentes os vícios sanáveis previstos no art. 1.022, CPC. Em verdade o recurso em questão traduz a irresignação da parte ex… Ver mais
Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono quanto ao valor depositado a fls. 832 e 833, na medida em que incontroversos. Informe o credor se confere quitação, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. Ver mais
Em cumprimento ao Ato Executivo CGJ nº 2055/2012: Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, após os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. Ver mais
Certifique o cartório se a Fazenda foi devidamente intimada, conforme determinado às fls.142. Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO visando a cobrança de débitos de IPTU. Todavia, consta dos autos a informação de o bem sob o qual incidem os débitos da presente execução foi objeto de transferência da propriedade, cujo registro no RGI ocorreu antes do lançame… Ver mais
Declaro nula a sentença anterior visto que lançada com erro material. Trata-se de execução fiscal, na qual o Município promoveu o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, pelo que se impõe a sua extinção. Quanto aos honorários de sucumbência, conforme jurisprudência firmada nos Tribunais Sup… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003121-60.2025.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: B… Ver mais
VISTA Nº 1006035-45.2022.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Cristiano Carneiro Bernuzzi - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Cre… Ver mais
1 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 2 - Id. 625: Dê-se vista às partes. Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0010472-37.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASILIA … Ver mais
Informações de agravo prestadas, nesta data, por meio de ofício requisitório (anexo). Ver mais
À Serventia para certificar o correto recolhimento de custas. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5143598-22.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) MN I -… Ver mais
Informo que são duas sucessões neste processo .Certifico que as custas da primeira sucessão foram recolhidas em ind.24 e ind.34.Certifico que não localizei recolhimento das custas da segunda sucessão . Informo que não localizei espelho do iptu do imóvel contendo a metragem do imóvel a fim de certif… Ver mais
Na forma do artigo 437, § 1º, do CPC, digam os réus sobre os documentos de fls. 1587/1624, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054179-52.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : LEUNAM - ADMINISTRACAO DE BENS S/S LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) ADVOGADO(A) : LILIBETH DE AZEVEDO (OAB RJ114040) ADVOGADO(A) : DANIEL DE SANTANA DEJOS (OAB RJ205982) DES… Ver mais
À vista do que dos autos consta (id. 4404), nomeio perito judicial em substituição o Dr. Pedro Henrique Magalhães Simões, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo (tel (21)997175332/ e-mail: pedrohmagahaes@gmail.com) e bem assim formular proposta de honorários. Ver mais
Index 885: Anote-se o sigilo de justiça. Aos interessados para atendimento da promoção ministerial no tocante à compra do imóvel para o curatelado. Por intermédio da ferramenta de consulta de saldo no sistema DCP, identifiquei a conta judicial 4200130144564 contem o valor projetado abaixo disc… Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0059749-06.2024.8.19.0000 Assunto: Apuração de haveres / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0059749-06.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0922619-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA REGINA NOGUEIRA LEITE,… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0803909-32.2023.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
Certifico que os Embargos de declaração de fls.1729 e fls.1750 são tempestivos . Aos Embargados na forma do art.1023 § 2º do CPC. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0934676-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA INCO… Ver mais
Dê-se baixa e aguarde-se a liquidação do precatório no arquivo. Ver mais
A fim de viabilizar a consulta requerida em index 3215, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente a planilha atualizada do débito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Ver mais
1. Diante da não oposição do réu, IE 665, DEFIRO A HABILITAÇÃO DIRETA DOS SUCESSORES da habilitada TÂNIA CORREA DA SILVA, indicados no IE.585. Anote-se. 2. Prossiga-se na expedição das prévias. Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067684-97.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Res… Ver mais
Diante dos cálculos em pdf. 2365, que comprovam o crédito dos executados no processo nº 0144351-59.2003.8.19.0001, que tramita no Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública, defiro a penhora no rosto dos autos do valor de R$ 11.346,40 (onze mil trezentos e quarenta e seis reais e… Ver mais
Fls. 1463: Certifique-se quanto à alegada ausência de intimação. Ver mais
Diante da certidão de fl. 356, ao exequente para dizer como pretende prosseguir com a execução bem como especificar as diligências que entender mecessárias com o respectivo recolhimento de custas a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias, sob pena de baixa e arquiv… Ver mais
Às partes sobre prévia. O silêncio valerá como anuência com o envio do precatório definitivo. Ver mais
Fls. 2139: Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias. Ver mais
Diante da controvérsia existente nos autos, quanto ao real valor a ser executado, determino que as partes retifiquem ou ratifiquem, no prazo de 10 dias, as planilhas apresentadas, adequando-as, se for o caso, seguindo os parâmetros a seguir: Inicialmente cabe destacar que a impugnante é empresa … Ver mais
SENTENÇA Vistos etc... Julgo por sentença, extinto pelo pagamento, o presente processo, e a fim de que desde logo produza seus devidos efeitos. E o faço, fulcrado no inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil. Expedindo-se os alvarás, como requerido. Nada sendo requerido, na forma do arti… Ver mais
Informo que digitei o mandado de pagamento de n° 3142928 e envio para a conferência. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0827381-68.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO… Ver mais
A serventia para juntar o acórdão proferido em sede de agravo de instrumento. Feitos, voltem conclusos. Ver mais
Ao exeqüente sobre o depósito (bloqueio/transferência ID 072024000042542862) de fls. 1452, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância com a extinção da execução, pelo pagamento, na forma do artigo 924 inciso II, do CPC/15. Ver mais
Certifico que: 1. a sentença transitou em julgado na data de 27/02/2025; 2. a parte autora é beneficiária da Gratuidade de Justiça; 3. procedi a baixa no sistema informatizado Ver mais
Oficie-se ao Juízo Deprecante para solictar esclarecimentos quanto ao requerimento. Ver mais
Autos desarquivados à disposição do requerente, no prazo de 05 dias. Ver mais
Primeiramente, baixem os autos para juntada da petição noticiada n sistema. Após, voltem. Ver mais
Ato ordinatório lançado de acordo com a Ordem de Serviço nº01/2019, homologada pela CGJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2019, página 35. Aos interessados. Ver mais
Às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo expert às fls. 1.289. Após, voltem conclusos. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0907591-43.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CANDIDO DE OL… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0836948-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DORACI JOSE OTERO CORTES SALV… Ver mais
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097313-19.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR O… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0916613-28.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELIA DE OLIVEIRA MAR… Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0003189-29.2006.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: … Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0003189-29.2006.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0827381-68.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO… Ver mais
Diante da controvérsia existente nos autos, quanto ao real valor a ser executado, determino que as partes retifiquem ou ratifiquem, no prazo de 10 dias, as planilhas apresentadas, adequando-as, se for o caso, seguindo os parâmetros a seguir: Inicialmente cabe destacar que a impugnante é empresa … Ver mais
No caso presente objetiva a exequente BEATRIZ MESSERSCHMIDT DA ROCHA o recebimento das obrigações alimentícias vencidas em novembro e dezembro de 2024 e janeiro de 2025, adotando o rito previsto no art. 528, CPC. Verifica-se que o processo fora inicialmente distribuído à 18ª Vara de Família, q… Ver mais
Informem as partes acerca do julgamento do AI n. 0033036-91.2024.8.19.0000. Ver mais
Ato de expropriação de bem é ato extremo, solene e que, padecendo do alguma mácula leva invariavelmente à anulação. O argumento de que em um i móvel penhorado anteriormente os atos foram observados não suprime a necessidade de PUBLICIDADE dos atos para terceiros de boa fé, assim como das observân… Ver mais
1. Venha a partilha amigável de fls. 2616/2631 assinada por todos os interessados, com firma reconhecida. 2. Fls. 2843: Oficie ao juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Jacarepaguá informando que ainda não houve a homologação da partilha. Ver mais
Às partes sobre proposta de honorários periciais Larissa Gomes Tostes Tec. GEAP C Mat. 30185 Ver mais
A certidão de óbito de Valter José dos Santos foi juntada no id. 429 e a decisão para regularização foi prolatada em novembro/2014, ou seja, há mais de 10 anos e somente agora veio aos autos requerer gratuidade de justiça para retificação. No entanto, tal requerimento deve ser feito diretamente n… Ver mais
Expeça-se carta precatória. Ver mais
Sabe-se que o bem penhorado era bem de família e que a impenhorabilidade do referido bem foi afastada por esse juízo, porque se tratava de exceção legal (era bem de família de fiadores dado em garantia ao pagamento de débito locatícios). Sabe-se que o crédito trabalhista não se sobrepõe à impen… Ver mais
Primeiramente, baixem os autos para juntada da petição noticiada n sistema. Após, voltem. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0830003-23.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A… Ver mais
Intime-se a parte autora tendo em vista a decisão proferida no AI. Ver mais
Á exequente para informar o valor da execução Ver mais
De ordem: Às partes, sobre fls. 398. Ver mais
Intime-se a parte embargada, em contrarrazões. Sem prejuízo, intimem-se as partes quanto ao certificado às fls. 23.600. Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0090604-02.2023.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0090604-02.2023.8.19.0000 Protocolo: … Ver mais
Recebo os embargos de declaração mas os rejeito por não vislumbrar a ocorrência de contradição, omissão ou obscuridade na sentença proferida, tendo esta abordado todos os pontos controvertidos da lide. As matérias aventadas pela embargante constituem mera demonstração de seu inconformismo, visando … Ver mais
1. Fls. 1957/1958 - À PGE. 2. Fls. 1943/1946 e 1961/1963 - Diga YVANICE MONTEIRO DA ROCHA. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0871334-19.2024.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478… Ver mais
Deixo de expedir mandado de pagamento em favor de Adriano por não localizar informação de valor líquido a ser expedido. Ao interessado para que informe o valor líquido de sua cota parte. Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
Trata-se de requerimento de impugnação de crédito proposta por OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO em face de CULINÁRIA ALEMÃ BAR E RESTAURANTE EIRELI e BAR LUIZ LTDA , em RECUPERAÇÃO JUDICIAL em que a parte credora argumenta, em síntese, possuir crédito em desfavor da referida soci… Ver mais
RELATÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO: Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela parte exequente em face da parte executada, todos qualificados nos autos. A inicial veio instruída com a respectiva certidão de dívida ativa. Manifestação da parte exequente, informando que a parte executad… Ver mais
RELATÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO: Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela parte exequente em face da parte executada, todos qualificados nos autos. A inicial veio instruída com a respectiva certidão de dívida ativa. Manifestação da parte exequente, informando que a parte executad… Ver mais
Aos interessados sobre o número do Precatório da beneficiária VERA COLITO BAPTISTA, precatório 2025.10621-6 (fl. 1790). À digitação em cumprimento à Decisão de fl.1608 expedindo-se Ofício de Prévia quanto aos honorários sucumbenciais. Taxa judiciária corretamente recolhidas conforme certidão de… Ver mais
Ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO sobre as manifestações de fls. 979 e fls. 985. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, s/n, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0827718-49.2024.8.19.0209 Classe: ALIMENTOS - LE… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738661-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIFICIO DUE MURANO EXECUTADO: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIA… Ver mais
Determinei a realização do Afastamento de Sigilo Bancário, conforme decisão de fls.1384/1385, cujo protocolo segue em anexo. Aguarde-se, por 30 dias, o resultado do SISBAJUD. Ver mais
ORDINATÓRIO Ao executado sobre pdf 1492 Ver mais
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS em face do EXECUTADO (a), todos já qualificados. Observando-se a certidão de dívida ativa original, nota-se que a presente execução tem por escopo a satisfação de crédito fiscal inferior ao valor de R$ 1.277,36 (mil… Ver mais
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS em face do EXECUTADO (a), todos já qualificados. Observando-se a certidão de dívida ativa original, nota-se que a presente execução tem por escopo a satisfação de crédito fiscal inferior ao valor de R$ 1.277,36 (mil… Ver mais
À parte Autora para peticionar trazendo as informações necessárias para instruções de precatórios da parte autora e do patrono. Venham documentos obrigatorios em anexos individuais, para instrução de ofício conforme o disposto no item I E II do Ato Normativo 06/2023: Dados do… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0871334-19.2024.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478… Ver mais
Diante do disposto no art. 42 da Resolução nº 303/19 do C.N.J., não cabe a este juízo o registro da cessão realizada junto ao precatório expedido. Nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo. Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0158131-36.2021.8.19.0001 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VAR… Ver mais
Fls. 607/614 - Intime-se o exequente para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela executada, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como aquiescência para homologação dos cálculos e expedição de certidão de crédito. I-se. Ver mais
Recebo os embargos e deixo de acolhê-los, não havendo na decisão qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Em verdade, pretende a parte embargante a modificação do que restou decidido, o que deverá ser feito através de recurso apropriado. Fl. 1687: Defiro o prazo. Ver mais
INSTITUTO FRIBOURG - NOVA FRIBURGO ajuizou ação de despejo c/c cobrança contra S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A, alegando, em resumo, que as partes firmaram contrato de arrendamento de fundo de comércio e imóvel mediante o pagamento mensal de R$ 18.764,35 e que a ré se tornou inadimplen… Ver mais
Aos interessados para comparecerem ao cartório, apresentando as cópias necessárias para instuir o mandado de registro. Ver mais
Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5127198-28.2021.4.02.5101/RJ RÉU : SCI SANTA CAROLINA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO DOS SANTOS CLARINO (OAB RJ224713) ADVOGADO(A) : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) RÉU : BR MARINAS ITACURUCA LTDA. ADVOGADO(A) : TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (OAB RJ230142) ADVO… Ver mais
Nomeada nova Administração Judicial para atuar no feito, após o falecimento do AJ que nele atuava (ID 14644), veio requerimento de CLEARTECH (enfrentado no ID 14693), de IRON MOUNTAIN (no ID 14403), e vários outros feitos pela atual AJ (ID 14700). Sobre tudo já houve manifestação da Falida (ID 14… Ver mais
Fls. 3070: Deixo de expedir o Termo de penhora, haja vista que ainda não houve definição sobre o depositário dos bens. Fls. 3078: Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. Diante dos efeitos infringentes e da manifestação de fls. 3084, aos embargados. Ver mais

Banco Fidis De Investimento S/A e outros x Anibal Goncalves Olival e outros

ID: 305236264
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
1. Fls. 2030/2032: Nada a prover, na medida em que as execuções são independentes, as quais deverão prosseguir na forma do despacho de fls. 1952. 2.Fls. 2044/2048: Defiro. Consigno haver protocolizado ordem de bloqueio judicial de ativos do executado, através do sistema SISBAJUD, conforme N… Ver mais
I - Despacho relevante nas fls. 1175/1176. II - Certifique-se o integral cumprimento do despacho de fls. 1175/1176. III - Abra-se vista ao MP. IV - Após, voltem conclusos para decisão. Ver mais
RELATÓRIO FLS 1688/1690 - CONSTAM PENDÊNCIAS. AO INVENTARANTE PARA CUMPRIMENTO Ver mais
Diante do disposto no art. 42 da Resolução nº 303/19 do C.N.J., não cabe a este juízo o registro da cessão realizada junto ao precatório expedido. Nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo. Ver mais
Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos, aos embargados. Ver mais
Ao MP e à Fazenda, sobre os embargos. Ver mais
Chamo o feito a ordem. Conpulsando os autos, verifica-se que há ofício da SEFAZ, em fl. 755, informando quanto à disponibilidade orçamentária da Central em arcar integralmente com o débito, objeto do presente feito, sendo, inclusive emitida guia de depósito em fl. 754. De outra banda, infere-s… Ver mais
Pdf. 2356: Para fins de viabilizar a penhora requerida, traga a planilha com os valores que pretende executar. Ver mais
Fls. 683 - Às partes, para se manifestarem a respeito dos esclarecimentos prestados pelo sr. perito. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0848807-39.2025.8.19.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR:… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULG… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) D… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0189070-53.2008.8.19.0001 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Ação:… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0010472-37.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASILIA … Ver mais
DESPACHO Nº 2179082-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Daycoval S/A - Agravada: Marie Louise Zimmerman - Agravado: A… Ver mais
DESPACHO Nº 2179082-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Daycoval S/A - Agravada: Marie Louise Zimmerman - Agravado: A… Ver mais
Fls. 1753 As partes para ciência. Ver mais
Certifico que a contestação é tempestiva e a procuração se encontra no ID 197651383. Ao autor, em réplica. Ver mais
Ao autor. Ver mais
PROCESSO ELETRÔNICO/r/r/n/nAPRESENTAR NO BALCÃO DA SERVENTIA CÓPIAS LEGÍVEIS E ORGANIZADAS/r/r/n/n1- DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES/r/n2- RGI DO IMÓVEL ATUALIZADO DE 5 ANOS /r/n3- IPTU ATUALIZADO COM A ÁREA EDIFICADA DO IMÓVEL E VALOR VENAL /r/n4- PETICIONAR INFORMANDO CUSTAS ( CASO NÃO SEJA JG OU CUST… Ver mais
Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. Ver mais
Fls. 776/777 - Atenda-se o cartório. /r/nExpeça-se mandado de avaliação do bem imóvel com endereço - Lote na CAD 82, João Dias, Valença - RJ./r/nExpeça-se mandado de avaliação INDIRETA do imóvel localizado na Praia de Icaraí, nº 39, /r/napto. 1004, Icaraí, Niterói - RJ Ver mais
Indefiro o pedido de instauração do incidente, eis que não há previsão legal de desconsideração da personalidade jurídica na hipótese em tela para fins de gerentes e diretores./r/r/n/nPreclusas, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se. Ver mais
Procedo a publicação do despacho de Fls. 3437 ao novos patronos nesta data. Face o ¿Termo de Cessão de Direitos e Obrigações mencionado as fl. 3353 e seguinte, retifique o cartório o polo ativo para as CINCO cessionárias mencionadas.antes da intimaçÃO. ANOTE SEUS PATRONOS.D… Ver mais
Informo que intimei, como determinado no índice 1181, o perito via email e sistema, não tendo obtido êxito pelo telefone (98898-9333 e 3449-7332) Ver mais
Face o ¿Termo de Cessão de Direitos e Obrigações mencionado as fl. 3353 e seguinte, retifique o cartório o polo ativo para as CINCO cessionárias mencionadas. antes da intimaçÃO. ANOTE SEUS PATRONOS./r/r/n/nDIGAM AS CESSIONARIAS, POR SEU PATRONO, QUANTO AO PROCESSO EM APENSO ONDE A CEDENTE E RE … Ver mais
Fls. 3528/3543 ( MASSA FALIDA DA BETWEEN DO BRASIL CONSULTORIA LTDA.) - Afirma se opor ao levantamento do valor penhorado. Alega que, conforme certificado no ato ordinatório de fls. 3514, o acórdão proferido no agravo de instrumento nº 003821-36.2025.8.19.0000 ainda não transitou em julgad… Ver mais
Informo que intimei, como determinado no índice 1179, o perito via email e sistema, não tendo obtido êxito pelo telefone (2242-1313 e 2512-4505) Ver mais

Aloízio Jorge Hood Bravo Júnior e outros x Geomec Engenheiros Consultores Ltda e outros

ID: 299708060
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Despacho
Advogados:
RAFAEL WERNECK COTTA (OAB/RJ 167.373) FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB/SP 121.592) FABIANO REZENDE SOARES (OAB/RJ 127.246) SORAYA FONSECA SALOMAO PACHECO (OAB/RJ 182.579) FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB/RJ 132.724) INGRID MOURÃO COELHO (OAB/RJ 224.685) DANIEL CORREA MARQUES VIVACQUA SCHELLEMBERG (OAB/RJ 185.621) DANIEL BUCAR CERVASIO (OAB/RJ 104.381) THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB/RJ 201.980) ISABELLA MOLDES DA SILVA (OAB/RJ 131.799) GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (OAB/RJ 108.761) BRUNA CONCEIÇÃO DE NOVAES (OAB/RJ 184.071) OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB/RJ 99.758) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB/SP 211.059) DANNIELE KAROLINA PEGORER (OAB/SP 280.530) ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB/MG 75.476) KARINA TEIXEIRA MAIA (OAB/MG 70.843) LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB/MG 58.484) LILIBETH DE AZEVEDO (OAB/RJ 114.040) LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB/RJ 87.032) JULIO GUIDI LIMA DA ROCHA (OAB/RJ 159.657) ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (OAB/RJ 60.787) MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA (OAB/RJ 211.258) GILBERTO ALVES SAMPAIO (OAB/RJ 172.228) KATRINE QUINTANILHA FONTES (OAB/RJ 183.036) MARCELLO SUPERCHI (OAB/RJ 89.179)
Como expressamente determinado no ID 6173, preclusa, voltem conclusos para penhora on line. Ver mais
Segue o Auto de Arrematação Assinado Digitalmente ( Proc. 0511587-32.2015.8.19.0001 ) Ver mais
Não obstante manifestações favoráveis pretéritas dos falidos (index: 232) e do Ministério Público (index:351), constato que o habilitante, index: 358, deu liquidez ao valor que entende como devido, cumprindo com o determinado no item 1 de index: 354. Administração Judicial, index: 368, apresentou… Ver mais

Banco Fidis De Investimento S.A x Anibal Goncalves Olival e outros

ID: 299885493
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Despacho
Fls. 1428/1430 - Ao exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Ver mais
Ao requerente sobre manifestação do MP à fl. 392. Ver mais
Aos interessados sobre os esclarecimentos de fls. 1640/2015. Ver mais
Cumpra-se a V. Decisão. Suspenda-se o curso do processo até o julgamento do recurso interposto. P.I. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.23

ID: 298686086
Data de Disponibilização: 16/06/2025
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0003671-89.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0003671-89.2024… Ver mais
Aos interessados, em 05 dias, sobre o certificado à fl.394. Ver mais
Cumpra-se o Acórdão ciente de que nada sendo requerido os autos serão remetidos a Central de Arquivamento. Ver mais
Tendo em vista que o Ministério Público se manifestou à fl. 1597, não se opondo à substituição dos imóveis penhorados pela quantia depositada nos autos ( extrato às fls. 1589/1591), defiro a expedição dos ofícios aos Registros de Imóveis, conforme requerido às fls. 1694/1696. /r/r/n/nApós, intime-s… Ver mais
1- Fls. 1170/1171 - Diante da declaração da parte autora de fls. 1196, defiro a reserva dos honorários contratuais, conforme requerido, referente a 30% do valor total devido à parte autora (contrato de fls. 1175), ressaltando-se que, em observância à Resolução nº 303/2019 do CNJ, ao Ato Normativo T… Ver mais
1. Anote-se o prosseguimento da execução./r/r/n/n2. Intime-se o exequente para dizer, no prazo de 15 dias, como pretende prosseguir com a execução./r/r/n/nI-se. Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038340-37.2025.8.19.0000 Assunto: Patrimônio Histórico / Tombamento / Domínio Público / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Or… Ver mais
Trata-se de execução fiscal, na qual o Município promoveu o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, pelo que se impõe a sua extinção./r/r/n/nQuanto aos honorários de sucumbência, conforme jurisprudência firmada nos Tribunais Superiores, a hipótese prevista pelo artigo 26 da LEF deve ser interpre… Ver mais
Certifico que:/r/r/n/n1- os presentes autos foram distribuídos tempestivamente,por dependência e apensados à execução fiscal nº 0471873-02/2014;/r/r/n/n2- há instrumento de procuração às fls. 16;/r/r/n/n3- o Juízo está garantido às fls. 146, da execução fiscal respectiva;/r/r/n/n4- para regulariza… Ver mais
Certifico que:/r/r/n/n1- os presentes autos foram distribuídos tempestivamente,por dependência e apensados à execução fiscal nº 0289725-76/2021;/r/r/n/n2- há instrumento de procuração às fls. 19 e, substabelecimento às fls. 22;;/r/r/n/n3- o Juízo está garantido às fls. 212, da execução fiscal resp… Ver mais
Certifico que:/r/r/n/n1- os presentes autos foram distribuídos tempestivamente,por dependência e apensados à execução fiscal nº 0128999-41/2015;/r/r/n/n2- há instrumento de procuração às fls. 16;/r/r/n/n3- o Juízo está garantido;/r/r/n/n4- valor atribuído à causa não corresponde ao valor exequend… Ver mais
Certifico que:/r/r/n/n1- os presentes autos foram distribuídos tempestivamente, por dependência e apensados à execução fiscal nº 0311753-43/2018;/r/r/n/n2- há instrumento de procuração às fls. 17 e, substabelecimento às fls. 20;/r/r/n/n3- o Juízo está garantido às fls. 20,da execução fiscal respec… Ver mais
Em provas, justificadamente./r/r/n/nApós,ao Ministério Público./r/n Ver mais
Por ora, em apreço ao dever de não surpresa, alerto à parte autora que as provas requeridas são justamente aquelas de que a ré deve se valer para afastar as alegações da exordial e assim sendo, é ônus da própria ré e não da autora./r/r/n/n Ora, eventual inércia nesse tocante apenas corroboraria os … Ver mais
Certifico que:/r/r/n/n1- os presentes autos foram distribuídos tempestivamente,por dependência e apensados à execução fiscal nº 0257072-21/2021;/r/r/n/n2- há instrumento de procuração às fls. 20;/r/r/n/n3- o Juízo está garantido às fls. 31, da execução fiscal respectiva;/r/r/n/n4- para regularizaç… Ver mais
Certifico que:/r/r/n/n1- os presentes autos foram distribuídos tempestivamente,por dependência e apensados à execução fiscal nº 0247316-22/2020;/r/r/n/n2- há instrumento de procuração às fls. 17 e substabelecimento às fls. 20;/r/r/n/n3- o Juízo está garantido às fls. 100, da execução fiscal respec… Ver mais
Certifico que:/r/r/n/n1- os presentes autos foram distribuídos tempestivamente,por dependência e apensados à execução fiscal nº 0354229-67/2016;/r/r/n/n2- há instrumento de procuração às fls. 17;/r/r/n/n3- o Juízo está garantido às fls. 26, da execução fiscal respectiva;/r/r/n/n4- para regularizaç… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0934676-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA INCORPORACAO E CONSTR… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800928-59.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
FL 586: AO EXEQUENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS. Ver mais
Diante da documentação acostada em id. 2229, que comprovam o crédito dos executados no processo nº 0144351-59.2003.8.19.0001, que tramitou no Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública, defiro a penhora no rosto dos autos do valor de R$ 12.297,71./r/r/n/nOficie-se ao Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública … Ver mais
Ao exequente, acerca da petição de fl. 721. Ver mais
Fls.3440 - Com o julgamento do Agravo, não há mais efeito suspensivo que impeça o cumprimento da medida./r/r/n/nCumpra-se imediatamente fls.3435 como determinado. Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂ… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) DE… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750737-88.2023.8.07.0001 (li) Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO LE QUARTIER EXECUTADO: JOAO FORTES ENGENHARIA … Ver mais
Ao réu sobre o pedido de reembolso de IE.1340, no prazo de 30 dias, valendo seu silêncio como anuência. Ver mais
Renove-se a intimação dos autores para, no derradeiro prazo de 05 dias, informarem meios para a efetivação da citação dos confinantes mencionados no despacho de fls. 387/388, sob pena de extinção. Ver mais
Cumpra-se V. Acórdão. Ver mais
Ao exequente para dizer como pretende prosseguir. Ver mais
Trata-de de ação ordinária ajuizada por RONALDO CESAR COSTA MACHADO em face de PRISMA SYS INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO, requerendo, em sede de antecipação de tutela, que os réus se abstenham de utilizar, licenciar ou de fazer uso, de qualquer forma ou modalidade, dos softwar… Ver mais
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097313-19.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0916502-78.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIZ C.C. FER… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741533-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE HYGINO DE AZEVEDO FILHO REU: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARI… Ver mais

Processo nº 0031141-72.2017.4.02.5101

ID: 293041633
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0031141-72.2017.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELADO : NORONHA ENGENHARIA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) EMENTA APELAÇÃO. EXECUÇÃO. CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO-RJ. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVE… Ver mais
As partes não têm mais provas a produzir. Declaro encerrada a instrução. Retornem os autos conclusos para sentença. * Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0843155-12.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE MOTA BARBOSA, ROSAN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0967612-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR LIMA DE CAMARG… Ver mais
Advogados:
BEATRIZ ORGE FERRAZ DE BARROS QUEIROZ (OAB/RJ 165.062) RAFAEL FERREIRA MENDES (OAB/RJ 155.289) ANDRÉ LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146.132) HELDER JOSE GALVÃO E SILVA (OAB/RJ 143.953) LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB/RJ 117.397) LILIBETH DE AZEVEDO (OAB/RJ 114.040) GUILHERME VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB/RJ 113.653) RICARDO BRAJTERMAN (OAB/RJ 94.570) CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO (OAB/RJ 116.964) FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO E SILVA (OAB/RJ 18.735) LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB/RJ 87.032) CARLOS ALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO (OAB/RJ 170.105) ANDRÉ CATRAMBY PINHEIRO GUIMARÃES (OAB/RJ 157.271) EDUARDO MARTINHO FISHER (OAB/RJ 141.210) FABIO MILHAS SANTOS (OAB/RJ 132.323) DANIEL MOURA LIDOINO (OAB/RJ 125.752) LEANDRO BANDEIRA ARANTES (OAB/RJ 100.230) MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 99.720) LUCIANO BANDEIRA ARANTES (OAB/RJ 85.276) ANA CAROLINA BERTOLIN MOURA BRASIL (OAB/RJ 173.931) LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA (OAB/RJ 140.243) RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB/RJ 179.145) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227) ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS (OAB/RJ 64.035)
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003821-36.2025.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA E… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024032-38.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR : NEIDE MARIA PORTO CAMPOS ADVOGADO(A) : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127) AUTOR : EMANUEL ARLINDO MORAES SARDENBERG ADVOGADO(… Ver mais
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0059749-06.2024.8.19.0000 Assunto: Apuração de haveres / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0059749-06.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.0043491… Ver mais
Torno indisponível junto ao Bacen a quantia de R$ 181,85, conforme resposta nos autos. /r/r/n/nIntime-se o executado (1º Autor) para se manifestar nos termos do art. 854, § 2º e § 3º./r/r/n/nTranscorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para conversão em penhora e transferência para conta… Ver mais
À parte Autora para peticionar trazendo as informações necessárias para instruções de precatórios da parte autora e do patrono. Venham documentos obrigatorios em anexos individuais, para instrução de ofício conforme o disposto no item I E II do Ato Normativo 06/2023: /r/n /r/nDado… Ver mais
1) Aos réus sobre índice 391, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive sobre eventual nulidade de caráter absoluto, diante o óbito do autor, no ano de 2013./r/r/n/n2) Após, voltem conclusos para a adoção das providências cabíveis in casu . Ver mais
Tendo em vista a quitação da parte exequente quanto ao depósito da executada PRECE, conforme IE 1469, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação a esta, na forma do art. 924, inciso II, do CPC./r/r/n/nExpeçam-se mandados de pagamento como requerido também no IE 1469./r/r/n/r/n/nConsiderando, ainda, a quit… Ver mais
Ao réu sobre o pedido de reembolso de IE.1340, no prazo de 30 dias, valendo seu silêncio como anuência. Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0158131-36.2021.8.19.0001 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ … Ver mais
Certifico que os autos estão paralisados há mais de 30 (trinta) dias./r/r/n/nÀ parte autora/exequente para promover, em 5 (cinco) dias, os atos/diligências que lhe competem, sob pena de extinção do processo e posterior arquivamento definitivo. /r/r/n/nFlávia Fernandes Daniel/r/nMat.01/27619/r/n Ver mais
A decisão de fls. 304-310, que acolheu em parte a exceção oposta para extinguir o feito quanto à cobrança de IPTU, condenou o MRJ, sucumbente, em custas e honorários sobre o crédito tributário em questão, qual seja, o de IPTU. Isso não afasta, contudo, o ônus da executada de arcar com as custas inc… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0925062-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAIANA ROSE DIEHL, JULIO END… Ver mais