Lara Jacomassi Scapim

Lara Jacomassi Scapim x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308653598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003240-88.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LARA JACOMASSI SCAPIM

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1003240-88.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lara Jacomassi Scapim - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar, à parte-requerida, que proceda ao bloqueio do aplicativo What… Ver mais

Lara Jacomassi Scapim x Banco Sofisa S/A

ID: 297167587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002614-86.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LARA JACOMASSI SCAPIM

Polo Passivo:

BANCO SOFISA S/A

Intimação

Advogados:

SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB/SP 122.221) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 0002614-86.2025.8.26.0297 (processo principal 1000221-74.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lara Jacomassi Scapim - Banco Sofisa S/A - Intime-se parte devedora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 5.326,28,… Ver mais

Fernando Guerra Dos Santos x Tim S A

ID: 312570323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006485-88.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GUERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1006485-88.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Guerra dos Santos - TIM S A - Vistos. O Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido e assinado digitalmente, conforme pode ser verificado nos autos à fl. 267. No mais, verifica-se que a parte autor… Ver mais

Fabio José De Souza x Banco Next S/A

ID: 312570343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006260-68.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSé DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO NEXT S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) AARON GARCIA DA COSTA (OAB/SP 375.549)

Processo 1006260-68.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio José de Souza - Banco Next S/A - Vistos. Conforme se verifica nos autos pela certidão de fl. 413, a parte autora, apesar de devidamente intimada, deixou de se manifestar. Seu silêncio ficou interpreta… Ver mais

Furtile E Furtile Ltda (Mundo Lemon – Agencia Digital) e outros x Pagseguro Biva Serviços Financeiros Ltda e outros

ID: 312569893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001960-46.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FURTILE E FURTILE LTDA (MUNDO LEMON – AGENCIA DIGITAL) LUAN TROVO FURTILE

Polo Passivo:

PAGSEGURO BIVA SERVIçOS FINANCEIROS LTDA PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A TRC TABORDA RECUPERAçãO DE CRéDITO

Intimação

Advogados:

MARLI DALUZ RIBEIRO TABORDA (OAB/PR 12.293) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) AARON GARCIA DA COSTA (OAB/SP 375.549)

Processo 0001960-46.2025.8.26.0541 (processo principal 1008016-15.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Furtile e Furtile Ltda (Mundo Lemon – Agencia Digital) - - Luan Trovo Furtile - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - - Pagseguro Biva Serviços F… Ver mais

Processo nº 1003358-64.2025.8.26.0297

ID: 312657669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003358-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRENDON GABRIEL FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 1003358-64.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Brendon Gabriel Francisco - Vistos. Por ora, intime-se o autor para esclarecer o polo passivo da ação e se deseja o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias sob pena de ext… Ver mais

Marcos Luiz Ferreira x Vgx Contact Center Norte Mg Ltda

ID: 312683366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001591-35.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 142.208)

Processo 1001591-35.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Luiz Ferreira - Vgx Contact Center Norte Mg Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré (fls. 195-200). A parte autora deixou de se manifestar, conforme certificado à fl. … Ver mais

Jorcival Marcos Miller x Claro S/A

ID: 312553725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001300-52.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORCIVAL MARCOS MILLER

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0001300-52.2025.8.26.0541 (processo principal 1004552-80.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jorcival Marcos Miller - Claro S/A - Vistos. Diante do certificado às fls. 38 e 39, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo as providências que … Ver mais

Processo nº 4000127-22.2025.8.26.0541

ID: 310945263

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000127-22.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAINE TEIXEIRA DA SILVA AZEVEDO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 4000127-22.2025.8.26.0541 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 1003191-91.2025.8.26.0541

ID: 310672463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003191-91.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARTA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 1003191-91.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Edna Marta da Silva Oliveira - Vistos. Diante da ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica pelo Portal próprio, nos termos no artigo 246, § 1º-A do CPC e do Comunicado Conjunto n… Ver mais

Processo nº 1003123-44.2025.8.26.0541

ID: 311041911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003123-44.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARTA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 1003123-44.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edna Marta da Silva Oliveira - Vistos. Diante da ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica pelo Portal próprio, nos termos no artigo 246, § 1º-A do CPC e do Comunicado Conjunto nº 197/2023,… Ver mais

Flavio Henrique Da Silva Danhão x Claro S/A

ID: 311112541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002142-15.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA DANHãO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1002142-15.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flavio Henrique da Silva Danhão - Claro S/A - Vistos. Tendo em vista os documentos de fls. 202-210, DEFIRO ao requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça, haja vista estar comprovada sua situação de h… Ver mais

Edna Marta Da Silva Oliveira x Tim S A

ID: 311134663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002179-42.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARTA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) AARON GARCIA DA COSTA (OAB/SP 375.549)

Processo 1002179-42.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edna Marta da Silva Oliveira - TIM S A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso de fls. 189-198 interposto pela requerente no efeito devolutivo e suspensivo, desacompanhado de preparo por tratar-se de … Ver mais

Processo nº 4000089-10.2025.8.26.0541

ID: 310589045

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000089-10.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO FERREIRA LUZ

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 4000089-10.2025.8.26.0541 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul na data de 18/06/2025. Ver mais

Processo nº 4000091-77.2025.8.26.0541

ID: 310589061

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000091-77.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO FERREIRA LUZ

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 4000091-77.2025.8.26.0541 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul na data de 18/06/2025. Ver mais

Bruno Henrique De Carvalho x Telefonica Brasil S.A.

ID: 310391458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001662-54.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DE CARVALHO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 0001662-54.2025.8.26.0541 (processo principal 1006527-11.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bruno Henrique de Carvalho - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Diante do informado à fl. 76, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a executada comprove o cumprimento da o… Ver mais

Processo nº 4000127-22.2025.8.26.0541

ID: 309762448

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000127-22.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TAINE TEIXEIRA DA SILVA AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000127-22.2025.8.26.0541/SP AUTOR : TAINE TEIXEIRA DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO(A) : LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB SP471824) DESPACHO/DECISÃO Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Do pedido de tutela de urgência Verifico que, para o defer… Ver mais

Processo nº 1003358-64.2025.8.26.0297

ID: 309958031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003358-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRENDON GABRIEL FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 1003358-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Brendon Gabriel Francisco - Posto isso, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor, para redistribuição à uma das varas cíveis da comarca de Jal… Ver mais

Wilma Ferreria Santana x Banco Bmg S/A

ID: 310023618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011831-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILMA FERRERIA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1011831-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Wilma Ferreria Santana - Banco BMG S/A - Vistos. Fl. 325: reporto-me à determinação de fl. 321 e 322. Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB 471824/SP) Ver mais

Celia Aparecida Marcos De Souza x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 309493405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002296-50.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CELIA APARECIDA MARCOS DE SOUZA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/SP 522.218) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA (OAB/CE 42.281) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0002296-50.2025.8.26.0541 (processo principal 1000416-06.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Celia Aparecida Marcos de Souza - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de … Ver mais

Angelo Felipe Neves De Souza x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 309493469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002295-65.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO FELIPE NEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/SP 373.927) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/SP 369.267)

Processo 0002295-65.2025.8.26.0541 (processo principal 1001547-16.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Angelo Felipe Neves de Souza - Anhanguera Educacional Participações S/A - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efet… Ver mais

Fernando Guerra Dos Santos x Tim S A

ID: 309493522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002294-80.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GUERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0002294-80.2025.8.26.0541 (processo principal 1006485-88.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fernando Guerra dos Santos - TIM S A - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagamento do débito remanesc… Ver mais

Processo nº 4000091-77.2025.8.26.0541

ID: 308013911

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000091-77.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO FERREIRA LUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000091-77.2025.8.26.0541/SP AUTOR : PAULO ANTONIO FERREIRA LUZ ADVOGADO(A) : LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB SP471824) DESPACHO/DECISÃO Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justiça Dispõe o §3º do art. 99 do Código de P… Ver mais

Fabricio Dos Santos x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 308562014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002243-52.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 1002243-52.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabricio dos Santos - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Diante do exposto, CONFIRMO a decisão de tutela de urgência de fls. 27-29 e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o … Ver mais

Lara Jacomassi Scapim x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308653598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003240-88.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LARA JACOMASSI SCAPIM

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1003240-88.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lara Jacomassi Scapim - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar, à parte-requerida, que proceda ao bloqueio do aplicativo What… Ver mais

Processo nº 4000089-10.2025.8.26.0541

ID: 307900664

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000089-10.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO FERREIRA LUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000089-10.2025.8.26.0541/SP AUTOR : PAULO ANTONIO FERREIRA LUZ ADVOGADO(A) : LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB SP471824) DESPACHO/DECISÃO Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justiça Dispõe o §3º do art. 99 do Código de P… Ver mais

Wanderli Rodrigues x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 307506416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000318-38.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLI RODRIGUES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) AARON GARCIA DA COSTA (OAB/SP 375.549)

Processo 0000318-38.2025.8.26.0541 (processo principal 1002583-64.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Wanderli Rodrigues - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. A parte executada efetuou depósito e requereu a extinção do feito pel… Ver mais

Eloisa Brentan Pessoa x Tim S A

ID: 306983320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002227-18.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELOISA BRENTAN PESSOA

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

Processo 0002227-18.2025.8.26.0541 (processo principal 1006688-50.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eloisa Brentan Pessoa - TIM S A - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagamento do débito remanescente,… Ver mais

Thiago Matheus De Oliveira Longo x Claro S/A

ID: 307269513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006377-59.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MATHEUS DE OLIVEIRA LONGO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1006377-59.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Matheus de Oliveira Longo - Claro S/A - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, e por haver petição da parte requerida informando que cumpriu a obrigação de fazer às fls. 1… Ver mais

Bruno Henrique De Carvalho x Telefonica Brasil S.A.

ID: 307266535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001661-69.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DE CARVALHO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB/SP 315.644) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 0001661-69.2025.8.26.0541 (processo principal 1006527-11.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bruno Henrique de Carvalho - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por Telefônica Brasil S/A (fls. 63-79). A parte embargada manifestou-se … Ver mais

Aaron Garcia Da Costa x Whirlpool S.A

ID: 307266093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002084-29.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AARON GARCIA DA COSTA

Polo Passivo:

WHIRLPOOL S.A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB/SP 237.754)

Processo 0002084-29.2025.8.26.0541 (processo principal 1000823-12.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aaron Garcia da Costa - Whirlpool S.a - VISTOS A parte executada efetuou o depósito do valor executado, conforme petição e comprovante de depósito de fls. … Ver mais

Processo nº 1003435-20.2025.8.26.0541

ID: 303432571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003435-20.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAINE TEIXEIRA DA SILVA AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 1003435-20.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Taine Teixeira da Silva Azevedo - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. CITE-SE a requerida, pelo portal eletrônico, para no prazo improrrogável de trinta (… Ver mais

Sebastião De Souza x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 304487329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000172-89.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1000172-89.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião de Souza - Banco Bradesco S/A - - Via Pagseguro S/A - Vistos. Fls. 216-218: sobre a alegação da existência da relação contratual, ante os documentos apresentados pelo banco cor… Ver mais

Aaron Garcia Da Costa x Marques Cypriano Sociedade Individual De Advocacia

ID: 303414445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000801-52.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AARON GARCIA DA COSTA

Polo Passivo:

MARQUES CYPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) FLAVIA TAMIKO VILLAS BÔAS MINAMI (OAB/SP 170.848)

Processo 1000801-52.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Aaron Garcia da Costa - Marques Cypriano Sociedade Individual de Advocacia e outro - Vistos. Proceda a serventia a habilitação da doutora FLAVIA TAMIKO VILLAS BOAS MINAMI OAB/SP nº 170.848, no cadastro process… Ver mais

Processo nº 1003430-95.2025.8.26.0541

ID: 303423981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003430-95.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA DE FREITAS E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 1003430-95.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Isabella de Freitas e Silva - Emenda à inicial Intime-se a parte autora para apresentar seu comprovante de residência atual e em seu nome, no prazo de 15 (quinze) dias, posto ter … Ver mais

Angelo Felipe Neves De Souza x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 302397094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001547-16.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO FELIPE NEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/SP 373.927) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/SP 369.267)

Processo 1001547-16.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Angelo Felipe Neves de Souza - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, conforme certidão de fl. 196, providencie a parte exequente o … Ver mais

Edna Marta Da Silva Oliveira x Tim S A

ID: 302427823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002179-42.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARTA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) AARON GARCIA DA COSTA (OAB/SP 375.549)

Processo 1002179-42.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edna Marta da Silva Oliveira - TIM S A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil,JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos da fundamentação. Diante da improcedência … Ver mais

Antonio Jose De Azevedo x Banco Pan S/A

ID: 301626014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002778-78.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1002778-78.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Antonio Jose de Azevedo - Banco Pan S/A - Deverá a parte autora apresentar manifestação sobre a Contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), LARA JAC… Ver mais

Wilma Ferreria Santana x Banco Bmg S/A

ID: 302704488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011831-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILMA FERRERIA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1011831-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Wilma Ferreria Santana - Banco BMG S/A - Vistos. Fl. 320: aguarde-se decurso de prazo referente à apresentação de quesitos. No mais, reporto-me à determinação de fl. 321. Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRE… Ver mais

Edvilson Barbosa Beirigo x Telefonica Brasil S.A.

ID: 300633013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006865-48.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDVILSON BARBOSA BEIRIGO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 1006865-48.2023.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edvilson Barbosa Beirigo - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. A parte requerida, apresenta nos autos o comprovante de pagamento e requer a extinção do processo, conforme a petição e documentos… Ver mais

Jair Luis Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 300520220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000341-37.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAIR LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AARON GARCIA DA COSTA (OAB/SP 375.549)

Processo 0000341-37.2025.8.26.0297 (processo principal 1004093-34.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jair Luis da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB 471824… Ver mais

Rafael Talles Moreira Dos Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 301112503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002414-09.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL TALLES MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB/SP 253.676) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) AARON GARCIA DA COSTA (OAB/SP 375.549)

Processo 1002414-09.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael Talles Moreira dos Santos - Banco Votorantim S.A. - Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ FELIPE… Ver mais

Marcos Luiz Ferreira x Vgx Contact Center Norte Mg Ltda

ID: 297900266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001591-35.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 142.208)

Processo 1001591-35.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Luiz Ferreira - Vgx Contact Center Norte Mg Ltda - Vistos. Fls. 195/200: Por ora, diante do quanto disposto no artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo … Ver mais

Fernando Guerra Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 298008079

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000291-38.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GUERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000291-38.2025.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Fernando Guerra dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Eloisa Brentan Pessoa x Tim S A

ID: 297149485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006688-50.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELOISA BRENTAN PESSOA

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

Processo 1006688-50.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eloisa Brentan Pessoa - TIM S A - Vistos. A parte requerida, apresenta nos autos o comprovante de pagamento e requer a extinção do processo, conforme a petição e documentos demonstrados as fls. 179/180. Con… Ver mais

Lara Jacomassi Scapim x Banco Sofisa S/A

ID: 297167587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002614-86.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LARA JACOMASSI SCAPIM

Polo Passivo:

BANCO SOFISA S/A

Intimação

Advogados:

SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB/SP 122.221) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 0002614-86.2025.8.26.0297 (processo principal 1000221-74.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lara Jacomassi Scapim - Banco Sofisa S/A - Intime-se parte devedora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 5.326,28,… Ver mais

Eleuza Pedro Da Silva x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 297167088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001679-46.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELEUZA PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0001679-46.2025.8.26.0297 (processo principal 1001686-55.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Eleuza Pedro da Silva - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Autos nº 2024/000329. Vistos. Fls. 103/107 (petição do executado). Pretende o executado… Ver mais

Flavio Henrique Da Silva Danhão x Claro S/A

ID: 296674528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002142-15.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA DANHãO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1002142-15.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flavio Henrique da Silva Danhão - Claro S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil,JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos da fundamentação. Diante da improcedê… Ver mais

Débora Andressa Mariano Da Silva x Claro S/A

ID: 296446987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008005-83.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA ANDRESSA MARIANO DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1008005-83.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Débora Andressa Mariano da Silva - Claro S/A - Vistos. A parte autora/recorrente é beneficiária da Assistência Judiciaria. Considerando o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 188/189, tendo a ação sido… Ver mais

Aaron Garcia Da Costa x Whirlpool S.A

ID: 296447148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002084-29.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AARON GARCIA DA COSTA

Polo Passivo:

WHIRLPOOL S.A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB/SP 237.754)

Processo 0002084-29.2025.8.26.0541 (processo principal 1000823-12.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aaron Garcia da Costa - Whirlpool S.a - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagament… Ver mais

Processo nº 4000013-83.2025.8.26.0541

ID: 296466707

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000013-83.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA DE FREITAS E SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 4000013-83.2025.8.26.0541 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul na data de 10/06/2025. Ver mais

Wilma Ferreria Santana x Banco Bmg S/A

ID: 296045754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011831-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WILMA FERRERIA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1011831-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Wilma Ferreria Santana - Banco BMG S/A - Vistos (art. 357 do CPC). A inicial não é inepta, pois, da narativa dos fatos - realização de descontos por seguro não contratado - decorre logicamente o pedido - resti… Ver mais

Celia Aparecida Marcos De Souza x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 295829066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000416-06.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELIA APARECIDA MARCOS DE SOUZA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/SP 522.218) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA (OAB/CE 42.281) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1000416-06.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Celia Aparecida Marcos de Souza - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, conforme certidão de fl. 160, providencie a parte… Ver mais

Fernando Guerra Dos Santos x Tim S A

ID: 295453422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006485-88.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GUERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1006485-88.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Guerra dos Santos - TIM S A - VISTOS A parte requerida apresenta nos autos o comprovante de pagamento e requer a extinção do processo pelo total cumprimento da obrigação, conforme petição e documen… Ver mais

Processo nº 0000352-14.2025.8.26.0185

ID: 293416617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000352-14.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE JACOMASSI ROSOLEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 0000352-14.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1000843-38.2024.8.26.0185) (processo principal 1000843-38.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Marlene Jacomassi Rosolem - Vistos. Fls. 13/14 - petição e documentos da executada. Dê-se ciência à parte autora. No mais, … Ver mais

Processo nº 1007029-32.2024.8.26.0297

ID: 293316014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007029-32.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO SINIGALIA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 1007029-32.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 1003071-72.2023.8.26.0297) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Sinigalia Neto - Intimação da(s) parte(s) embargante para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10, guia DARE código 2… Ver mais

Lucas Jacomassi Scapim x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293324615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001905-85.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS JACOMASSI SCAPIM

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) AARON GARCIA DA COSTA (OAB/SP 375.549)

Processo 0001905-85.2024.8.26.0297 (processo principal 1009143-75.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucas Jacomassi Scapim - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Autos nº 2023/001452. Vistos. Fls. 139/148 (agravo de instrumento): A exe… Ver mais

Wanderli Rodrigues x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Ubibap

ID: 293360710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000311-46.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLI RODRIGUES

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UBIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) AARON GARCIA DA COSTA (OAB/SP 375.549)

Processo 0000311-46.2025.8.26.0541 (processo principal 1005680-72.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Wanderli Rodrigues - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Ubibap - Vistos. Verifico que houve o bloqueio do valor integral do débito via Sisbajud. Com … Ver mais

Processo nº 1003248-12.2025.8.26.0541

ID: 292355476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003248-12.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 1003248-12.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Antonio Jose de Azevedo - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da prioridade de trâmite processual Tendo em vista que a parte autora conta com mais de 60 (sessenta) anos de … Ver mais

Antonio Jose De Azevedo x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 292364672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002668-79.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

Processo 1002668-79.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Antonio Jose de Azevedo - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Deverá o(a) autor(a) apresentar manifestação sobre a Contestação e Documentos de págs. 47/95, n… Ver mais

Processo nº 1000801-52.2025.8.26.0185

ID: 292429730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000801-52.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AARON GARCIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 1000801-52.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Aaron Garcia da Costa - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebo a inicial. Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita tendo em vista o disposto no ar… Ver mais

Eleuza Pedro Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 292208384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002293-34.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELEUZA PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1002293-34.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eleuza Pedro da Silva - Banco Pan S/A - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos apresentados pela parte requerente, às fls. 195/212. Int. - ADV: AN… Ver mais

Processo nº 1001033-75.2025.8.26.0246

ID: 291224560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-75.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GOMES RUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 1001033-75.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Francisca Gomes Ruiz - Vistos. Conforme tese firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do Recurso Especial nº 1.349.453 (REsp 1349453/MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, S… Ver mais

Francisca Gomes Ruiz x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 291604613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000031-70.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GOMES RUIZ

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1000031-70.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisca Gomes Ruiz - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Diante dos documentos apresentados (fls. 124-130 e 138-164), defiro os benefícios da justiça gratui… Ver mais

Bruno Henrique De Carvalho x Telefonica Brasil S.A.

ID: 291530071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001661-69.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DE CARVALHO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB/SP 315.644) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824)

Processo 0001661-69.2025.8.26.0541 (processo principal 1006527-11.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bruno Henrique de Carvalho - Telefonica Brasil S.A. - Fls.63-87: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias - ADV: LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB 471824/SP), PAULO VICTOR… Ver mais

Marcos Luiz Ferreira x Claro S/A

ID: 291543017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001828-69.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB/SP 471.824) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1001828-69.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Luiz Ferreira - Claro S/A - Vistos. Observo que a parte autora não comprovou a sua hipossuficiência, uma vez que, intimada a juntar documentos comprobatórios da necessidade do benefício, deixou trans… Ver mais