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Laerte Santos Oliveira

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ LAERTE SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 191.983

Comunicações processuais

DESPACHO Nº 2187919-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. C. R. - Agravado: B. de O. C. da S. (Representando Menor(es)) - … Ver mais
Processo 1020027-81.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Bassan e outro - Rubia Mara Bassan - - Robson Bassan - Richard Bassan - Vistos. Ciente do r. Acórdão (fls. 773/778), que negou provimento ao agravo interposto contra decisão de fl. 435/437. Aguarde-se o trânsito em j… Ver mais
DESPACHO Nº 1006064-71.2023.8.26.0529/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Município de Santana de Parnaíba - Embargdo: … Ver mais
Processo 1008811-95.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Martins Nigro - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, … Ver mais
Processo 1003451-42.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabrício Soares Bernini - Defa Construtora e Incorporadora Ltda - - Exclusiva Vale Lançamentos Imobiliários Eireli EPP - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na re… Ver mais

Processo nº 0513123-97.2017.8.05.0001

ID: 308537207
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA ----------    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0513123-97.2017.8.05.0001 INTERESSADO: PADARIA SANTA MARIA LTDA - EPP INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, ESTADO DA BAHIA   Vistos, et… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   SALVADOR - BAHIA   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0513321-37.2017.8.05.0001 INTERESSADO: SOUZA & GUSMAO LTDA - ME INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Vista à parte autora sobre a… Ver mais
Processo 0004498-68.2022.8.26.0132 (processo principal 0010419-91.2011.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Transportes KM e Montagens Ltda - - Marcos Antônio Santana Tavares - Transpesa Della Volpe Ltda - Vistos. Fls. 56: promova o cartório a correçã… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187919-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro Regional d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187919-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   SALVADOR - BAHIA   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0513321-37.2017.8.05.0001 INTERESSADO: SOUZA & GUSMAO LTDA - ME INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Vista à parte autora sobre a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   SALVADOR - BAHIA   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0558577-03.2017.8.05.0001 INTERESSADO: MARSILIA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, ESTADO DA BAHIA Vista à parte … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   SALVADOR - BAHIA   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0513251-20.2017.8.05.0001 INTERESSADO: SUPERPAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Certifique-se se f… Ver mais
Processo 0018092-33.2023.8.26.0224 (processo principal 1000475-19.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Cepav do Brasil Informática Ltda - - Marcelo de Souza Brito - - Jorge Esposito - Vistos. Embora intimado, o devedor deixou de indicar bens, pa… Ver mais
DESPACHO Nº 2175122-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Milton Bassan (Espólio) - Agravante: Robson Bassan - Agravante: Ric… Ver mais

Processo nº 0048078-64.2012.4.03.6182

ID: 299514241
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
ID PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0048078-64.2012.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVIO SANTANA Advogado do(a) EXECUTADO: LAERTE SANTOS OLIVEIRA - SP191983 D E S P A C… Ver mais

Processo nº 5021914-82.2019.4.03.6100

ID: 299231710
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021914-82.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CARLOS JARBAS RODRIGUES SALDANHA Advogado do(a) AUTOR: LAERTE SANTOS OLIVEIRA - SP191983 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052482-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rubia Mara Bassan - Agravado: Richard Bassan (Inventari… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175122-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro Regional de Santa… Ver mais
Processo 1020027-81.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Bassan e outro - Rubia Mara Bassan - - Robson Bassan - Richard Bassan - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica intimada a herdeira Rubia Mara a se manifestar, no prazo legal, a respeito de teor de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052482-17.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Rubia Mara Bassan - Agravado: Richard Bassan (Inve… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175122-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Inventário… Ver mais

Processo nº 1504928-14.2023.8.26.0001

ID: 295827358
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504928-14.2023.8.26.0001 - Inquérito Policial - Leve - MAGALI SANTOS MOREIRA - fica a defesa intimada da audiência preliminar, designada para o dia 19 de agosto de 2025, às 13h; a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, consoante disposto na Resolução C… Ver mais

Processo nº 5005330-27.2025.4.03.6100

ID: 294730126
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005330-27.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA BERTOLINA SIQUEIRA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LAERTE SANTOS OLIVEIRA - SP191983 REU: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL D E S P … Ver mais
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