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L. V. S. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 29
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJMS, TJSP, TJBA, TJAL

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0004882-06.2016.8.26.0176

ID: 295999592
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004882-06.2016.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - L.V.S.C.V. - Diante do exposto, dá-se parcial provimento ao recurso para reduzir a pena imposta ao réu para 03 anos e 06 meses de reclusão e pagamento de 11 dias-multa, mantendo-se no ma… Ver mais

Processo nº 0800735-18.2022.8.12.0002

ID: 295151096
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cilene Regina Müller Muchon (OAB 8395/MS), Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS), Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS) Processo 0800735-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. V. S. C. A. - Intimação da parte exequente… Ver mais

L. V. S. C. x A. C.

ID: 294234893
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000227-92.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.S.C. - A.C. - Vistos. Trata-se de Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas e Revisional de Alimentos ajuizada por Letícia Valim Sumaio Cavassana em face de Anderson Cavassana, devidamente qualificados nos … Ver mais
Processo 1002447-54.2025.8.26.0361 - Homologação da Transação Extrajudicial - Fixação - F.S.F. - - L.V.S.C. - - J.M.C. - Vistos. Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, determinei a z. serventia que procedesse com a evolução de classe do processo, de Alimentos - Lei Especial Nº 5.… Ver mais
Processo 0016865-95.2023.8.26.0001 (processo principal 0016785-54.2011.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.S.C. - ( ) Ciência à parte autora de que, por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica deferido o prazo para manifestação (30 dias). … Ver mais
Intimação
Processo 0007921-80.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1006489-43.2023.8.26.0127) (processo principal 1006489-43.2023.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Gravídicos - J.V.S.C. - - L.V.S.C. - Vistos Configurando-se a hipótese do artigo 921, III, do … Ver mais

Processo nº 8010376-20.2025.8.05.0000

ID: 283464585
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 83394239 Processo N° :  8010376-20.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027-A) MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA83239)   Este documento faz… Ver mais

Processo nº 8001296-12.2024.8.05.0212

ID: 283576911
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA     ID do Documento No PJE: 477622898 Processo N° :  8001296-12.2024.8.05.0212 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA registrado(a) civilmente como … Ver mais

Processo nº 0700660-03.2022.8.02.0049

ID: 280662907
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sara Dayanne Vécio Lemos de Oliveira (OAB 16148/AL), Francisco Lemos de Oliveira Júnior (OAB 17276/AL) Processo 0700660-03.2022.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: L. V. S. C. - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre as provas que pretendem prod… Ver mais
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