L. S. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 105
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TRF5, TJBA, TJPA, TRF1, TJCE, TJDFT, TJPE

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0000486-67.2025.4.05.8104

ID: 314903007
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO a) Mérito Trata-se de pedido de benefício assistencial à pessoa com deficiência (art. 203, V, CF/88) no qual a parte autora alega o preenchimento dos requisitos para seu deferimento. O benefício de prestação continuada é a garantia d… Ver mais

Processo nº 0050259-88.2025.8.17.2001

ID: 314869667
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 3ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0050259-88.2025.8.17.2001 AUTOR(A): L. S. D.… Ver mais

Processo nº 0204442-27.2024.8.06.0071

ID: 313407261
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRATOFórum Des. Hermes Parahyba - Rua Álvaro Peixoto, s/n, São Miguel, Crato - CE, CEP 63.122-250, Telefone: (085) 98171-9942 Processo nº: 0204442-27.2024.8.06.0071 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Nomeação] Polo Ativo: M. I. B. D. Polo P… Ver mais

Processo nº 0204442-27.2024.8.06.0071

ID: 313407324
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRATOFórum Des. Hermes Parahyba - Rua Álvaro Peixoto, s/n, São Miguel, Crato - CE, CEP 63.122-250, Telefone: (085) 98171-9942 Processo nº: 0204442-27.2024.8.06.0071 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Nomeação] Polo Ativo: M. I. B. D. Polo P… Ver mais

E. C. D. O. C. x A. L. S. D. C.

ID: 313527134
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0204442-27.2024.8.06.0071

ID: 311919152
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato RUA ÁLVARO PEIXOTO DE ALENCAR, SÃO MIGUEL, CRATO - CE - CEP: 63100-045 CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE CUSTAS   PROCESSO: 0204442-27.2024.8.06.0071  CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: M. I. B. D. REQUERIDO… Ver mais

Processo nº 0204442-27.2024.8.06.0071

ID: 311919204
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato RUA ÁLVARO PEIXOTO DE ALENCAR, SÃO MIGUEL, CRATO - CE - CEP: 63100-045 CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE CUSTAS   PROCESSO: 0204442-27.2024.8.06.0071  CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: M. I. B. D. REQUERIDO… Ver mais
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. FALECIDO CASADO. SEPARAÇÃO DE FATO NÃO COMPROVADA. UNIÕES PARALELAS. INADMISSIBILIDADE. VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. CARÁTER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS.… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003515-60.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 8104229-80.2025.8.05.0001

ID: 312453058
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505193507 Processo N° :  8104229-80.2025.8.05.0001 Classe:  EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS  VANESSA OLIVEIRA DE MORAIS (OAB:RO5595)     Este documento faz parte d… Ver mais