L. R. D. S. A.

Processo nº 5009174-81.2023.4.03.6317

ID: 311192136

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009174-81.2023.4.03.6317

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S. A. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEOMAR SARANTI DE NOVAIS (OAB/SP 290.279)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Telefone: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) … Ver mais

Processo nº 1501178-13.2024.8.26.0019

ID: 309976813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501178-13.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. D. S. A.

Intimação

Advogados:

JALMIR VICENTE DE PAIVA (OAB/SP 326.801)

Processo 1501178-13.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.R.S.A. - Defiro o requerimento das partes, concedendo-lhes o prazo de cinco (05) dias para a apresentação dos memoriais, na ordem de Acusação e depois Defesa. Anote-se que o prazo da defesa só começ… Ver mais

Processo nº 0008061-11.2025.4.05.8401

ID: 308258249

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008061-11.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLACE NUNES DE CARVALHO TRIGUEIRO (OAB/RN 6.645)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008061-11.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. R. D. S. A. REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: WALLACE NUNES DE CARVALHO TRIGUEIRO - RN… Ver mais

Processo nº 0008061-11.2025.4.05.8401

ID: 308029132

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008061-11.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S. A.

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

WALLACE NUNES DE CARVALHO TRIGUEIRO (OAB/RN 6.645)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008061-11.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. R. D. S. A. REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTO… Ver mais

Processo nº 0027033-21.2023.4.05.8200

ID: 304910171

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0027033-21.2023.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.379)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0027033-21.2023.4.05.8200 AUTOR: L. R. D. S. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de presta… Ver mais

Processo nº 0027033-21.2023.4.05.8200

ID: 304942295

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0027033-21.2023.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.379)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0027033-21.2023.4.05.8200 AUTOR: L. R. D. S. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de presta… Ver mais

Processo nº 0003435-08.2025.8.26.0001

ID: 302027431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003435-08.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ENCARNAÇÃO DE JESUS REGOS (OAB/SP 369.951)

Processo 0003435-08.2025.8.26.0001 (processo principal 0015105-48.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.S.A. - Manifeste-se a parte Requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça fls 45 - ADV: MARIA ENCARNAÇÃO DE JESUS REGOS (OAB 369951/SP) Ver mais

Processo nº 0028584-74.2025.4.05.8100

ID: 300001562

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0028584-74.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA (OAB/RN 14.128)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0028584-74.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. R. D. S. A. REPRESENTANTE: FRANCISCA ROSIMEIRE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128, REU: … Ver mais

C. P. D. S. e outros x L. B. P. D. A.

ID: 299069011

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8181976-43.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

C. P. D. S. L. R. D. S. A.

Polo Passivo:

L. B. P. D. A.

Sentença

Advogados:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (OAB/BA 37.368)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504681695 Processo N° : 8181976-43.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO registrado(a) civilmente como CLEITON… Ver mais

Processo nº 0004904-30.2025.4.05.8401

ID: 283277842

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004904-30.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WALLACE NUNES DE CARVALHO TRIGUEIRO (OAB/RN 6.645)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004904-30.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. R. D. S. A. REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: WALLACE NUNES DE CARVALHO TRIGUEIRO - RN… Ver mais

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Processo nº 0003435-08.2025.8.26.0001

Processo nº 0028584-74.2025.4.05.8100

C. P. D. S. e outros x L. B. P. D. A.

Processo nº 0004904-30.2025.4.05.8401