L. R. D. C.

Processo nº 8001952-27.2025.8.05.0052

ID: 291777216

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001952-27.2025.8.05.0052

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA RAIANE DIAS CASTRO (OAB/BA 85.913)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA     ID do Documento No PJE: 503941080 Processo N° :  8001952-27.2025.8.05.0052 Classe:  HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL  LARA RAIANE DIAS CASTRO (OAB:BA85913)     Este d… Ver mais

Processo nº 8001912-45.2025.8.05.0052

ID: 291784473

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001912-45.2025.8.05.0052

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA RAIANE DIAS CASTRO (OAB/BA 85.913)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA     ID do Documento No PJE: 503408555 Processo N° :  8001912-45.2025.8.05.0052 Classe:  HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL  LARA RAIANE DIAS CASTRO (OAB:BA85913)     Este d… Ver mais

Processo nº 0726033-92.2025.8.07.0016

ID: 283168913

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0726033-92.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

L. R. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA KELLEN LAURIANO LUCIO AFFONSO ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0726033-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento na qual foi determinado à … Ver mais

Processo nº 0710307-66.2025.8.07.0020

ID: 282825528

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0710307-66.2025.8.07.0020

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

L. R. D. C. G.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VIVIANE MOURA DE JESUS PAES (OAB/DF 69.584)

Dessa forma, em sede de cognição sumária e superficial, nos termos do art. 4º, Lei n.º 5.478/68, diante da ausência de maiores elementos quanto à capacidade financeira do alimentante, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS em favor da parte autora no percentual de 180% (cento e oitenta por cento) do salário-mí… Ver mais

Processo nº 5012283-17.2024.4.03.6302

ID: 283035535

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012283-17.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. L. R. D. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE SOUZA DOS SANTOS (OAB/SP 406.783) CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB/SP 67.145)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012283-17.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: M. L. R. D. C. TUTOR: CAMILA DOMINGOS ROSATTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI - S… Ver mais

Processo nº 0273893-63.2021.8.06.0001

ID: 280370883

Tribunal: TJCE Órgão: 12ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0273893-63.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. L. R. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA LIVIA RODRIGUES DA COSTA (OAB/CE 50.846)

12ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza E-mail: for.12familia@tjce.jus.br FORUM CLÓVIS BEVILAQUA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690     0273893-63.2021.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENT… Ver mais

Processo nº 8001807-68.2025.8.05.0052

ID: 280269551

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001807-68.2025.8.05.0052

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. R. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA RAIANE DIAS CASTRO (OAB/BA 85.913)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA     ID do Documento No PJE: 502194503 Processo N° :  8001807-68.2025.8.05.0052 Classe:  HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL  LARA RAIANE DIAS CASTRO (OAB:BA85913)     Este d… Ver mais