L. P. D. S.

Processo nº 0707425-85.2025.8.07.0003

ID: 318995717

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0707425-85.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. P. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLEDISON BELO D AVILA (OAB/DF 70.027) EMILY FERREIRA DE CARVALHO (OAB/DF 77.521)

Número do processo: 0707425-85.2025.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L. P. D. S. REQUERIDO: C. J. D. N. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Decisão de ID 237898677 determinou a emenda a inicial para: a) Instruir o feito com a Certidão de Óbito de ANÁLIA MARIA DO NASCIMENTO; b) inclu… Ver mais

Processo nº 0719260-31.2025.8.07.0016

ID: 318965683

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0719260-31.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. D. S.

Decisão

Advogados:

ANDREZZA DE OLIVEIRA FIGUEIRA PEREIRA (OAB/DF 78.367) ANDERSON JORGE FIGUEIRA PEREIRA (OAB/DF 13.755)

Desta feita, CONVERTO os alimentos gravídicos, fixados provisoriamente em 80% (oitenta por cento) do salário mínimo, em alimentos provisórios. Promova a secretaria a retificação da classe e polo ativo do feito para constar a menor AYRA UCHÔA, representada por IRAILDE MARTINS TELES. No tocante ao pe… Ver mais

L. P. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319089163

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504057-67.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. P. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1504057-67.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais

Processo nº 8018004-53.2021.8.05.0080

ID: 319351702

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8018004-53.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PINHO DOS SANTOS (OAB/BA 56.024)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 466931190 Processo N° :  8018004-53.2021.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  LEONARDO PINHO DOS SANTOS (OAB:BA56024)     Este documento f… Ver mais

Processo nº 8003438-58.2025.8.05.0113

ID: 319334594

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8003438-58.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 54.086)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 504713690 Processo N° :  8003438-58.2025.8.05.0113 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB:BA54086) Antônio E… Ver mais

Processo nº 5000499-37.2025.4.03.6325

ID: 319109901

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000499-37.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. P. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL VILLALVA CANDIDO LOPES (OAB/SP 386.293)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000499-37.2025.4.03.6325 AUTOR: L. P. D. S. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) AUTOR… Ver mais

Processo nº 1502214-79.2024.8.26.0152

ID: 319289360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Anexo Violência Doméstica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502214-79.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. D. S. B.

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ SIQUEIRA (OAB/SP 132.119)

Processo 1502214-79.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.P.S.B. - Analisando a(s) resposta(s) à acusação, formulada(s) pelo(s) denunciado(s), verifico que não traz(em) elementos capazes de levar à absolvição sumária do(s) réu(s), pois não demonstrada a existência manifest… Ver mais