L. P. D. S. C.

Processo nº 5001321-11.2024.4.03.6309

ID: 295560779

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001321-11.2024.4.03.6309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB/RJ 139.193)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001321-11.2024.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes CRIANÇA INTERESSADA: L. P. D. S. C. REPRESENTANTE: DANIELA PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MUNIQUE MARTINS DANTAS - RJ139193, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0027799-22.2024.4.05.8400

ID: 294070845

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0027799-22.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE (OAB/RN 7.862)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível, que objetiva a concessão de benefício assistencial, com DER em 11/11/2021 (ID 58184456). No curso da ação, o benefício foi concedido administrativamente, com DIB em 12/07/2024 (ID 71678281). II – FUNDAMENTAÇÃO A controvérsia cinge-se ao direit… Ver mais

Processo nº 1500220-95.2025.8.26.0664

ID: 293480436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500220-95.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. D. S. C.

Intimação

Advogados:

LORENA CAMPOS DA SILVA (OAB/SP 460.174) ISABELA CRISTINA PETINELLI SILVA (OAB/SP 452.730)

Processo 1500220-95.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.P.S.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu LUIZ PAULO DA SILVA CARVALHO da acusação de cometimento da infração prevista no art. 147, caput, §1º, do Código Penal, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 0001772-42.2025.8.17.9000

ID: 280425452

Tribunal: TJPE Órgão: 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001772-42.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. D. S. C.

Intimação (Outros)

Advogados:

MIRELLA IGLESIAS COUTINHO LINS DA SILVA (OAB/PE 31.244)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 7ª Câmara Cível Especializada - Recife diretoria.civel.2grau.agilizacao@tjpe.jus.br Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) P… Ver mais