L. P. D. O.

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Total de Intimações: 50
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJAM, TJDFT, TJPA, TJSP, TJRN, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0620096-74.2015.8.04.0001

ID: 309047959
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FELIPE SENA DE CARVALHO (OAB 3816/AM) - Processo 0620096-74.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Guarda - EXECUTADO: B1J.L.P.O.B0 - Vista ao patrono do executado para manifestação acerca da contraproposta de acordo ofertada pela exequente. 10 (dez) dias. Após, conclusos. Ver mais

Processo nº 0013295-72.2023.4.05.8100

ID: 310186492
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013295-72.2023.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ELISABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, A. L. P. D. O. REPRESENTANTE: MARIA ELISABETH PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) A… Ver mais

Processo nº 0013295-72.2023.4.05.8100

ID: 310186494
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013295-72.2023.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ELISABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, A. L. P. D. O. REPRESENTANTE: MARIA ELISABETH PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) A… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1525882-60.2025.8.26.0050

ID: 307797700
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1525882-60.2025.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo Majorado - L.P.O.F. - Por todo o exposto, mantenho, em seus próprios fundamentos, a decisão de fls. 42/44, e, por consequência, indefiro o pedido de revogação do decreto da prisão temporária formulado no presente feito. No mai… Ver mais

Processo nº 1500909-57.2024.8.26.0638

ID: 308306597
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500909-57.2024.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.O. - Intimação do(a) Defensor(a) Dativo(a), Dr(a). Fabio Giuliano Balestre Lopes, de que foi nomeado(a) para defender o(a) acusado(a) Luiz Pereira de Oliveira, bem como para apresentar… Ver mais
Intimação
Processo 1523038-79.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Fato Atípico - L.P.O. - "Ante a expressa renúncia manifestada pela vítima, declaro extinta a punibilidade de L. P. De O. no que tange aos delitos de ação penal pública condicionada à representação descritos nestes autos, com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 0012893-20.2025.4.05.8100

ID: 306741582
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC, de ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara: Proceda com a INTIMAÇÃO da parte autora para que possa prestar informações detalhadas para realização de pericial social domiciliar, como ponto de referência, telefone para contato (inclusive celular), … Ver mais
Sentença
Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido contido na petição inicial para: Ver mais

Processo nº 0801690-02.2024.8.20.5161

ID: 306796051
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Contato: ( ) 0801690-02.2024.8.20.5161 L. P. D. O. M. L. L. D. S. e outros Despacho DEFIRO o pedido da parte autora para que se apraze Audiência de … Ver mais