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L. P. A. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 5
Processos Únicos: 2
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Sentença
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes em ID 239709011, determinando que se cumpra fielmente o que nele ficou estabelecido. Com efeito, RESOLVO o mérito do processo, com fundamento no art. 487, III, "b" do Código de … Ver mais
Intimação
Processo 1503830-41.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - L.P.A.C. - - C.F. - Fica a defesa do(a) réu(ré) CAUÊ intimada para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. - ADV: PAULO RICARDO PEREIRA CANCELA (OAB 211545/SP), HENRIQUE BALARDINI GEROMIN (OAB 474947… Ver mais
Decisão
Recebo a emenda de ID 239709011 como inicial. Ao Ministério Público para manifestação. P.I. Ver mais
Intimação
Processo 1503830-41.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - L.P.A.C. - - C.F. - FICAM intimados o Dr. AUGUSTO POLÔNIO - OAB/SP. Nº 122.406; Dra. MIRIAN ARAÚJO POLÔNIO - 162.678; Dra. ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA - OAB/SP. Nº 323.883; Dr. HENRIQUE BALARDINI GEROMIN - OAB/SP… Ver mais
Decisão
Por conter cláusula relativa aos alimentos, emende-se a inicial para incluir a menor como parte no acordo celebrado. Ainda, deverão ser acostadas aos autos as procurações em nome do segundo requerente, bem como em nome da menor, devidamente representada por sua genitora. Consigno que deverá ser apr… Ver mais