L. O. S. S.

Processo nº 0005465-84.2025.4.05.8003

ID: 310399552

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005465-84.2025.4.05.8003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. O. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGIA TENORIO PEREIRA DE OLIVEIRA RICARDO (OAB/AL 10.497)

ATO ORDINATÓRIO O caso em tela revela hipótese de pretensão de recebimento de benefício assistencial (LOAS), sendo indispensável para o desate da lide que se verifique o estado de miserabilidade da parte autora por meio de análise de seu grupo social, pelo que se faz necessário instruir o feito par… Ver mais

Processo nº 1014798-47.2014.8.26.0037

ID: 310906982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014798-47.2014.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. C. I. S. C. L. C. D. C. D. L. J. S. B. S. S. C. D. O. E. G. C. E. Y. S. S. C. M. B. A. S. S. C. M. P. S. S. C. S. S. M. E. DE A. S. S. E. G. C. C. A. D. D. E. T. D. G. E. C. D. O. S. S. L. G. F. S. D. A. I. D. O. A. S. S. E. L. O. S. S. L. U. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 77.953) GUSTAVO TORRES FELIX (OAB/SP 201.399)

Processo 1014798-47.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - C.C.I.S. - - C.O.G.C.Y.S. - - C.C.L.J.S.B.S. - - C.M.P.S. - - C.S.S.M.E.A.S.E. - - I.O.A.S.E. - - U.S. - - G.F.S.A. - - G.C.C.A.D.T.G.C.O.S. - - L.O.S. - - C.M.B.A.S. - Vistos. Fls. 6687/6703: Manifeste-… Ver mais

Processo nº 0003141-25.2022.8.26.0400

ID: 309676509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003141-25.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. O. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEF LUCAS DAROZ (OAB/SP 418.797)

Processo 0003141-25.2022.8.26.0400 (processo principal 1004157-31.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.O.S.S. - Manifeste-se a parte autora, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça a fls. 170. - ADV: ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP) Ver mais

Processo nº 0003674-65.2025.4.05.8105

ID: 304905983

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003674-65.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. O. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR (OAB/CE 22.944)

INTIMAÇÃO Em razão da interdição do prédio da Sede da Justiça Federal em Quixadá, fica determinado que a perícia médica designada será realizada na Clínica Vera Queiroz, à Rua Eudásio Barroso 847, Centro, em Quixadá/CE, no dia e horário constante na aba "perícias" do processo. Adverte-se ainda a pa… Ver mais

Processo nº 0003674-65.2025.4.05.8105

ID: 304902842

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003674-65.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. O. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR (OAB/CE 22.944)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003674-65.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. O. S. S. REPRESENTANTE: JOSE ELIAS DO NASCIMENTO SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE22944… Ver mais

Processo nº 8001370-08.2024.8.05.0102

ID: 304662799

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001370-08.2024.8.05.0102

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

L. O. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA VITORIA DIAS AMORIM (OAB/BA 21.831)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI ID do Documento No PJE: 472697796 Processo N° : 8001370-08.2024.8.05.0102 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MARIA VITORIA DIAS AMORIM (OAB:BA21831) Este documento faz parte de um pro… Ver mais

Processo nº 0004482-08.2017.8.07.0007

ID: 294332629

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Criminal de Taguatinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004482-08.2017.8.07.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. G. D. A. A. R. C. C. L. C. S. V. B. V. R. C. C. R. E. N. D. S. J. R. C. C. J. W. L. S. L. O. S. R. C. C. R. O. S. L. O. S. S. M. R. C. C. G. B. D. O. N. A. D. A. A. R. R. N. S. R. C. C. L. F. D. B. W. L. R. C. C. C. H. D. S. M.

Decisão

Advogados:

ANDERSON LUIS FARIA ROCHA (OAB/DF 50.428) MAGALLY DE OLIVEIRA (OAB/DF 41.069) FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO (OAB/DF 38.938) FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO (OAB/DF 38.938) IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA (OAB/DF 29.587) RAFAEL BRITO DE SOUZA (OAB/DF 78.870) THAIS COSTA PEREIRA (OAB/DF 78.353) IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA (OAB/DF 29.587) ISTELANE FERREIRA FALCAO (OAB/DF 44.121) FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO (OAB/DF 38.938)

Neste sentido, DECRETO o perdimento, em favor da União, dos objetos descritos no documento de ID 236604007, o que faço com fundamento nos artigos 123 e 124, do Código de Processo Penal. Ver mais

Processo nº 1029719-36.2024.8.26.0562

ID: 293415603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1029719-36.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. R. C. P. L. O. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA FONSECA ARAGÃO RODRIGUES (OAB/SP 498.593) CRISTIANE DE PINHO VIEIRA (OAB/SP 90.577)

Processo 1029719-36.2024.8.26.0562 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.O.S.S.A. - - G.R.C.P. - Recebo os embargos de declaração, eis que, tempestivos. No mérito, estes serão acolhidos diante do erro material contido na sentença. Para tanto, determino a exclusã… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0005465-84.2025.4.05.8003

Processo nº 1014798-47.2014.8.26.0037

Processo nº 0003141-25.2022.8.26.0400

Processo nº 0003674-65.2025.4.05.8105

Processo nº 0003674-65.2025.4.05.8105

Processo nº 8001370-08.2024.8.05.0102

Processo nº 0004482-08.2017.8.07.0007

Processo nº 1029719-36.2024.8.26.0562