PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0725071-20.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA, INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA - ME, …Ver mais
DECISAO: (...) Diante do exposto: - Considero encerrada a fase de instrução e de especificação de provas. - Intimem-se as partes para que apresentem alegações finais, em prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para cada uma, nos termos do art. 364, §2º, do CPC, iniciando-se pela parte autora (F.A.M.S.)…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0709778-60.2023.8.07.0006 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO Conforme a resolução n. 52, do E. TJDFT, de 08 de maio de 20…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025
1500923-96.2024.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro de Batatais; Vara Cr…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025
1500923-96.2024.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná…Ver mais
Processo 1004990-39.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.M.V.S. - A.R.L. - Vistos. Manifestem-se as partes, informando se ratificam as alegações finais, nos temos de fls. 531, no prazo de 5 dias. Após, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: PAULO BOCCA HENRI…Ver mais
Processo 0002864-02.2024.8.26.0606 (processo principal 1003694-82.2023.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - L.M.V.S. - D.S.V. - Vista ao Ministério Público. - ADV: DIEGO FERREIRA PINTO DE SANT'ANA (OAB 460497/SP), DENISE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO (OAB 253244/SP), NATHALIA R…Ver mais
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