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L. M. S. C.

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Total de Intimações: 28
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF1, TJSP, TJMS, TJPA

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1008128-10.2015.8.26.0602

ID: 309987204
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008128-10.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.S.C. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência da ação e, em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, … Ver mais
Processo 0000042-67.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.M.S.C. - Certifico e dou fé que, havendo advogado(a) atuando no processo de execução, será ele(a) intimado(a) por publicação para manifestar-se sobre o relatório técnico da medida socioeducativa junt… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500558-88.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: L. M. S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) M… Ver mais

Processo nº 1009628-40.2024.8.26.0362

ID: 305664100
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009628-40.2024.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.C.M. - 1) Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, ante A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA NEGATIVA(S) juntado(s) as fls. 59/68. 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestaçã… Ver mais
Processo 1013163-15.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.S.C. - - L.M.S.C. - I.F.C. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIAlMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de fixar os alimentos para o requerente… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA - PA Processo nº 0801086-42.2024.8.14.0009 [Posse de Drogas para Consumo Pessoal] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Adolescente: LUCAS MATEUS SOUSA CARDOSO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezoito dias do mês de… Ver mais

Processo nº 1013433-52.2025.4.01.3900

ID: 304902273
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1013433-52.2025.4.01.3900 AUTOR: L. M. S. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Do pedido de tutela Trata-se de ação em que o autor requer a anteci… Ver mais

K. L. M. S. C. x L. F. Da C. C.

ID: 302823547
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023662-06.2018.8.26.0602 (processo principal 0014360-02.2008.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.L.M.S.C. e outro - L.F.C.C. - Vistos. 1) Tendo em vista que interposto agravo de instrumento contra a decisão de fls. 863/866 e atento à possibilidade de retratação, por int… Ver mais
Intimação
Processo 1502004-49.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.H.L.M.S.C. - 1) Passo à análise da defesa prévia apresentada. Em que pesem os argumentos expostos na resposta, não me convenço do desacerto do recebimento da denúncia, ratificando-o, na forma do art… Ver mais