L. M. D. S. A.

Processo nº 0003434-64.2025.4.05.8109

ID: 311756130

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003434-64.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. M. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. Ver mais

Processo nº 1003681-92.2025.4.01.3306

ID: 312416668

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003681-92.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. M. D. S. A.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DENISE RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 40.683)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1003681-92.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. M. D. S. A. POLO PASSIVO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5003472-39.2024.4.03.6344

ID: 309654223

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003472-39.2024.4.03.6344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. M. D. S. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS HENRIQUE DE FARIA (OAB/SP 124.603)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003472-39.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista CRIANÇA INTERESSADA: L. M. D. S. A. REPRESENTANTE: LETICIA DE SOUZA CASSEMIRO Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MARCOS … Ver mais

Processo nº 0002905-06.2024.4.05.8101

ID: 306994895

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002905-06.2024.4.05.8101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. M. D. S. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OHANA OLIVEIRA DE LIMA (OAB/CE 46.206)

SENTENÇA TIPO A I - Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Objeto da ação: benefício assistencial à pessoa com deficiência. II - Fundamentação São requisitos para a obtenção do benefício assistencial: 1) ser pessoa com deficiência (conceito no § 2º do artigo 20… Ver mais

F. A. S. De C. x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 303989096

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024920-71.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. A. S. DE C.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. T. L. M. D. S. A.

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA CRISTINA DRAGHI (OAB/SP 396.433) LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB/SP 155.320) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB/SP 78.766)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1024920-71.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); MARCOS… Ver mais

Processo nº 8018594-71.2024.8.05.0000

ID: 300251317

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8018594-71.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. L. M. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IASMIN MOTA VIVAS (OAB/BA 61.542) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624) ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (OAB/BA 18.621) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84575651 Processo N° : 8018594-71.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), ANA CARTAXO BASTOS BARRETO registrado(a) civilmente como ANA CA… Ver mais

Processo nº 0031653-76.2023.4.05.8200

ID: 298058470

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031653-76.2023.4.05.8200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. M. D. S. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.379)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0031653-76.2023.4.05.8200 AUTOR: L. M. D. S. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de presta… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0003434-64.2025.4.05.8109

Processo nº 1003681-92.2025.4.01.3306

Processo nº 5003472-39.2024.4.03.6344

Processo nº 0002905-06.2024.4.05.8101

F. A. S. De C. x A. A. M. I. S. A. e outros

Processo nº 8018594-71.2024.8.05.0000

Processo nº 0031653-76.2023.4.05.8200