L. M. D. C.

Processo nº 1503716-42.2024.8.26.0576

ID: 300664372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503716-42.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. D. C.

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTOS MURAE (OAB/SP 509.846)

Processo 1503716-42.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.M.C. - Vistos. Recebo a denúncia, pois presentes os requisitos legais (art. 41 do CPP) e ausentes as hipóteses de rejeição liminar (art. 395 do CPP). Processe-se pelo rito comum ordinário, pois a pena máxima cominad… Ver mais

L. M. D. C. B. x R. D. C. B.

ID: 301134591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003887-23.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. M. D. C. B.

Polo Passivo:

R. D. C. B.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE VANZOLIN (OAB/SP 369.199) MARIA RAQUEL DE BONNA (OAB/SP 124.744)

Processo 0003887-23.2024.8.26.0625 (processo principal 1017653-44.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Casamento - L.M.D.C.B. - R.D.C.B. - Vistos. Fls. 61/64: é hipótese de rejeição da impugnação apresentada, uma vez que o executado limitou-se a indagar sua ciência acerca do tratamento rea… Ver mais

Processo nº 0001591-64.2025.4.05.8109

ID: 298771946

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001591-64.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

P. L. M. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LETICIA DE FRANCA PEREIRA (OAB/CE 45.466)

SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. I - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação previdenciária em que a parte autora objetiva a concessão do benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, ao arg… Ver mais

Processo nº 0800320-54.2024.8.20.5139

ID: 298987085

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Florânia Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800320-54.2024.8.20.5139

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

T. L. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800320-54.2024.8.20.5139 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Polo Ativo: V. K. D. S. Polo Passivo: J… Ver mais

Processo nº 0807895-73.2025.8.20.0000

ID: 298759158

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0807895-73.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. L. M. D. C.

Intimação

Advogados:

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA (OAB/RN 10.545)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo Embargos de Declaração em Ação Rescisória nº 0807895-73.2025.8.20.0000 Embargante: L. C. D. M. R. C. C. L. C. D. M. Advogada Drª. Jordânia Carlos de Medeiros (OAB/RN 19323) Embargada: M. J. C. D. M, r/p Ana Cri… Ver mais

L. M. D. C. x T. D. O. R. S. D. B.

ID: 298810522

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001491-75.2025.8.05.0110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. M. D. C.

Polo Passivo:

T. D. O. R. S. D. B.

Intimação

Advogados:

TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO (OAB/BA 35.728) LAZARO MACHADO DE CARVALHO (OAB/BA 65.188)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 500502557 Processo N° :  8001491-75.2025.8.05.0110 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  LAZARO MACHADO DE CARVALHO registrado(a… Ver mais

L. M. D. C. x T. D. O. R. S. D. B.

ID: 298830893

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001491-75.2025.8.05.0110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. M. D. C.

Polo Passivo:

T. D. O. R. S. D. B.

Intimação

Advogados:

TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO (OAB/BA 35.728) LAZARO MACHADO DE CARVALHO (OAB/BA 65.188)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 505226149 Processo N° :  8001491-75.2025.8.05.0110 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  LAZARO MACHADO DE CARVALHO registrado(a… Ver mais