L. J. D. S. D. N.

Processo nº 0801851-83.2025.8.20.5126

ID: 308466054

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801851-83.2025.8.20.5126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINNIKER JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.894)

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - 0801851-83.2025.8.20.5126 Partes: C. M. D. S. x M. A. D. S. S. DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Com fulcro no que determina o art. 4º da lei nº 5.478/68, fixo alimentos provisórios em 20% (vinte… Ver mais

Processo nº 0801855-23.2025.8.20.5126

ID: 308476004

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801855-23.2025.8.20.5126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINNIKER JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.894)

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - 0801855-23.2025.8.20.5126 Partes: D. K. D. S. A. x PEDRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Com fulcro no que determina o art. 4º da lei nº 5.478/68, fixo alimentos prov… Ver mais

Processo nº 8000963-45.2019.8.05.0112

ID: 308713954

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000963-45.2019.8.05.0112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. L. J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO (OAB/BA 46.223) LICIA CARLA OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 27.293)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA     ID do Documento No PJE: 504968249 Processo N° :  8000963-45.2019.8.05.0112 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  LICIA CARLA OLIVEIRA SILVA registrado(a) civilmente como LICIA CA… Ver mais

Processo nº 0801578-07.2025.8.20.5126

ID: 298913412

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801578-07.2025.8.20.5126

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINNIKER JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.894)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 PROCESSO Nº: 0801578-07.2025.8.20.5126 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AUTOR(A): J.… Ver mais

Processo nº 8000963-45.2019.8.05.0112

ID: 297609549

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000963-45.2019.8.05.0112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. L. J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO (OAB/BA 46.223) LICIA CARLA OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 27.293)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA     ID do Documento No PJE: 497951009 Processo N° :  8000963-45.2019.8.05.0112 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  LICIA CARLA OLIVEIRA SILVA registrado(a) civilmente como LICIA CA… Ver mais

Processo nº 0801348-62.2025.8.20.5126

ID: 291386589

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801348-62.2025.8.20.5126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINNIKER JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.894) DYJANN MULLER AGUIAR VARELA (OAB/RN 16.675)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801348-62.2025.8.20.5126 Por ordem do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a). RENAN BRA… Ver mais

Processo nº 0801137-26.2025.8.20.5126

ID: 281537684

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0801137-26.2025.8.20.5126

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. J. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINNIKER JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.894)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801137-26.2025.8.20.5126 Por ordem do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a). RENAN BRA… Ver mais