L. H. D. A.

Processo nº 1500495-32.2024.8.26.0550

ID: 260516142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500495-32.2024.8.26.0550

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 497.117)

ADV: Leandro Pereira da Silva (OAB 497117/SP) Processo 1500495-32.2024.8.26.0550 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: L. H. D. A. - Vistos. Ciente de fls. 110. Diante do certificado à fl. retro, perdeu-se o objeto do presente feito. Desta forma, arquive-se … Ver mais

Processo nº 1010218-90.2025.8.11.0041

ID: 259409802

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010218-90.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

L. H. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARTI MATOS CARRIJO FRAGA (OAB/MT 4.574)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0001835-48.2023.8.26.0024

ID: 302619389

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001835-48.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. A. B.

Intimação

Advogados:

VALDIR ROCHA SANTOS (OAB/SP 431.753)

Processo 0001835-48.2023.8.26.0024 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - L.H.A.B. - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 17 de junho de 2025. - ADV: VALDIR ROCHA SANTOS (OAB 431753/SP) Ver mais

Processo nº 0840836-11.2025.8.20.5001

ID: 310333887

Tribunal: TJRN Órgão: 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0840836-11.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. A. D.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO DINIZ (OAB/RN 5.280)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal de Natal . Processo nº: 0840836-11.2025.8.20.5001 REQUERENTE: Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID) e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de revo… Ver mais

Processo nº 0001591-28.2024.8.26.0625

ID: 310344944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0001591-28.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. A. R.

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO ARNEIRO DA SILVA (OAB/SP 396.185)

Processo 0001591-28.2024.8.26.0625 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - L.H.A.R. - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida. - ADV: FELIPE AUGUSTO ARNEIRO DA SILVA (OAB 396185/SP) Ver mais

Processo nº 0001591-28.2024.8.26.0625

ID: 293423369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0001591-28.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. A. R.

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO ARNEIRO DA SILVA (OAB/SP 396.185)

Processo 0001591-28.2024.8.26.0625 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - L.H.A.R. - Fl. 211: Defiro. Arbitro honorários ao advogado nomeado (fl. 139), nos termos do Convênio OAB/Defensoria. Expeça-se certidão. - ADV: FELIPE AUGUSTO ARNEIRO DA SILVA (OAB 39618… Ver mais

Processo nº 0001591-28.2024.8.26.0625

ID: 291209740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0001591-28.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. A. R.

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO ARNEIRO DA SILVA (OAB/SP 396.185)

Processo 0001591-28.2024.8.26.0625 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - L.H.A.R. - Fls. 217: certidão de honorários expedida. - ADV: FELIPE AUGUSTO ARNEIRO DA SILVA (OAB 396185/SP) Ver mais