L. G. D. S. possui 749 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 142 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJCE, TJSP, TJRJ e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
Processo 0012461-75.2022.8.26.0602 (processo principal 1008037-41.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.G.S. - - E.G.S. - H.L.G.S. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o…Ver mais
Processo 1500148-68.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - L.G.S.P. - Vistos. Recebo o aditamento à denúncia de págs. 05/08, para constar o réu LUCAS GABRIEL DE SOUZA PINTO como incurso nas penas do artigo 1º, "caput", inciso II, c.c. § 3º e § 4º, inciso II, da L…Ver mais
Processo 0012461-75.2022.8.26.0602 (processo principal 1008037-41.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.G.S. - - E.G.S. - H.L.G.S. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0016838-88.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: L. G. da S. - Apelado: M. M. G. da S. (Menor(es) representado(s…Ver mais
Processo 1501949-67.2024.8.26.0220 - Inquérito Policial - Maus Tratos - LUCIANE GRAZIELE DOS SANTOS - Vistos. Fls. 63/64: Defiro. Assim sendo, baixo portaria nesta oportunidade, a qual deverá instruir o incidente, juntamente com cópia da sobredita decisão, da presente, das peças pertinentes e demai…Ver mais
Processo 1502520-79.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.G.S. - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Negaram provimento ao recurso. V. U.". Havendo eventual interposição de embargos ou recurs…Ver mais
Processo 1500148-68.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - L.G.S.P. - Intime-se o advogado dativo do réu Lucas Gabriel de Souza Pinto, Dr. Paulo José Cappelletti Mello, OAB-SP 231.996, para requerer novas diligências em razão do aditamento, se o caso, bem como, p…Ver mais
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