L. G. D. S. A.

Processo nº 0005268-36.2024.4.05.8401

ID: 313093717

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005268-36.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VERA MARIA DE MELO FREITAS (OAB/RN 13.688)

SENTENÇA (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1º, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser acomet… Ver mais

Processo nº 1000497-40.2025.4.01.3303

ID: 308830551

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000497-40.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB/BA 53.094) RONEY BATISTA DE MELO (OAB/BA 49.734)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1000497-40.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. G. D. S. A. TUTOR: ISABEL PEREIRA DE SOUZA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1001590-05.2022.8.11.0046

ID: 308302896

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1001590-05.2022.8.11.0046

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. S. A. M. H. D. J. D. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000818-05.2025.4.03.6325

ID: 307174816

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000818-05.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSELI BATISTA (OAB/SP 361.904)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000818-05.2025.4.03.6325 AUTOR: L. G. D. S. A. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 1001191-67.2025.4.01.3704

ID: 305410590

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001191-67.2025.4.01.3704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RONIEL ALCANTARA RODRIGUES (OAB/TO 9.585)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1001191-67.2025.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: LEIDIVANIA CONSTANTINO DOS SANTOS AUTOR: L. G. D. S. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 0000192-27.2024.8.26.0022

ID: 306301598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000192-27.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. G. D. S. A. L. B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA FRANCESCONI (OAB/SP 162.824)

Processo 0000192-27.2024.8.26.0022 (processo principal 3006936-70.2013.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.G.S.A.R.L.L.B.S.A. - (nota do cartório: Parte exequente dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, requerendo o que de direito, no silêncio os… Ver mais

Processo nº 1002788-40.2025.4.01.3100

ID: 305214890

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002788-40.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELE PINTO FIGUEIREDO (OAB/AP 2.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} ASSUNTO:#{processoTrfHome.instance.assuntoTrfListStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.… Ver mais