L. F. D. A. C.

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Total de Intimações: 6
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TJMT, TJSP, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 8009333-48.2025.8.05.0000

ID: 294333523
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8009333-48.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 82908231 Processo N° :  8009333-48.2025.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

Processo nº 1500364-43.2024.8.26.0102

ID: 293472826
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500364-43.2024.8.26.0102 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - L.F.A.C. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 189, IV, do ECA, julgo IMPROCEDENTE a representação, deixando, por conseguinte, de aplicar qualquer medida socioeducativa ao adolescente. Após o trânsito em julgad… Ver mais
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