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L. F. D. A. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 6
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TJBA, TJMT, TJSP

Atualizações de processos judiciais

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 507614502 Processo N° :  8004558-95.2025.8.05.0256 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL  FULVIA KATHERINY DA SILVA SOUZA (OAB:… Ver mais

Processo nº 0001100-72.2023.8.26.0102

ID: 312632713
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001100-72.2023.8.26.0102 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.F.A.C. - Fls.168/171: ciência à defensora do adolescente para manifestação no prazo legal. - ADV: PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA (OAB 201978/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1500455-05.2020.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - H.M.A. - - I.C. - - L.F.A.C. - Diante da informação do registro das guias de execução expedidas, nada mais havendo a ser deliberado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: ALESSAND… Ver mais

Processo nº 8009333-48.2025.8.05.0000

ID: 294333523
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8009333-48.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 82908231 Processo N° :  8009333-48.2025.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

Processo nº 1500364-43.2024.8.26.0102

ID: 293472826
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500364-43.2024.8.26.0102 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - L.F.A.C. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 189, IV, do ECA, julgo IMPROCEDENTE a representação, deixando, por conseguinte, de aplicar qualquer medida socioeducativa ao adolescente. Após o trânsito em julgad… Ver mais