L. F. D. A. C.

L. F. D. A. C. x V. A. S. S.

ID: 317774947

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8004558-95.2025.8.05.0256

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. F. D. A. C.

Polo Passivo:

V. A. S. S.

Decisão

Advogados:

FULVIA KATHERINY DA SILVA SOUZA (OAB/BA 49.072)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS ID do Documento No PJE: 507614502 Processo N° : 8004558-95.2025.8.05.0256 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL FULVIA KATHERINY DA SILVA SOUZA (OAB:… Ver mais

Processo nº 0001100-72.2023.8.26.0102

ID: 312632713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0001100-72.2023.8.26.0102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. A. C.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA (OAB/SP 201.978)

Processo 0001100-72.2023.8.26.0102 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.F.A.C. - Fls.168/171: ciência à defensora do adolescente para manifestação no prazo legal. - ADV: PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA (OAB 201978/SP) Ver mais

Processo nº 1500455-05.2020.8.26.0481

ID: 308762742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500455-05.2020.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. M. D. A. I. C. L. F. D. A. C.

Intimação

Advogados:

LEANDRO RITTIS DE SOUZA (OAB/SP 285.434) CARLOS ROBERTO SALES (OAB/SP 60.794) ALESSANDRO JORGE DE OLIVEIRA (OAB/SP 217.564)

Processo 1500455-05.2020.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - H.M.A. - - I.C. - - L.F.A.C. - Diante da informação do registro das guias de execução expedidas, nada mais havendo a ser deliberado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: ALESSAND… Ver mais

Processo nº 8009333-48.2025.8.05.0000

ID: 294333523

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8009333-48.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. F. D. A. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 82908231 Processo N° : 8009333-48.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

Processo nº 1500364-43.2024.8.26.0102

ID: 293472826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500364-43.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. A. C.

Intimação

Advogados:

ELAINE MEDINA RAMOS (OAB/SP 326.645)

Processo 1500364-43.2024.8.26.0102 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - L.F.A.C. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 189, IV, do ECA, julgo IMPROCEDENTE a representação, deixando, por conseguinte, de aplicar qualquer medida socioeducativa ao adolescente. Após o trânsito em julgad… Ver mais

Processo nº 1000207-62.2025.8.11.0021

ID: 278602923

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000207-62.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. A. C. O.

Intimação

Advogados:

RONDES MENDONCA TRINDADE ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

L. F. D. A. C. x V. A. S. S.

Processo nº 0001100-72.2023.8.26.0102

Processo nº 1500455-05.2020.8.26.0481

Processo nº 8009333-48.2025.8.05.0000

Processo nº 1500364-43.2024.8.26.0102

Processo nº 1000207-62.2025.8.11.0021