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L. F. D. A. C.

📋 Resumo Completo

L. F. D. A. C. possui 6 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJBA, TJSP, TJMT e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: L. F. D. A. C.
Total de Intimações: 6
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TJBA, TJSP, TJMT

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
3
Últimos 30 dias
6
Últimos 90 dias
6
Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1) EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) PRECATÓRIO (1) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (1)
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Processo nº 8009333-48.2025.8.05.0000

ID: 294333523
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8009333-48.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 82908231 Processo N° :  8009333-48.2025.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

Processo nº 1500364-43.2024.8.26.0102

ID: 293472826
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500364-43.2024.8.26.0102 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - L.F.A.C. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 189, IV, do ECA, julgo IMPROCEDENTE a representação, deixando, por conseguinte, de aplicar qualquer medida socioeducativa ao adolescente. Após o trânsito em julgad… Ver mais