L. F. C. A.

Processo nº 0004334-44.2024.8.26.0032

ID: 319735387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004334-44.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. F. C. A. M. R. C. A. R. P. J. C. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA PEREIRA LIMA (OAB/SP 428.647)

Processo 0004334-44.2024.8.26.0032 (processo principal 1004291-27.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.F.C.A. - - M.R.C.A.R.J.C.M.A. - Vistos. Tratando-se de exequente(s) beneficiário(s) da gratuidade da justiça, defiro o bloqueio de ativos financeiros em… Ver mais

Processo nº 1500493-14.2025.8.26.0102

ID: 315556852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500493-14.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. C. A.

Intimação

Advogados:

TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 269.970)

Processo 1500493-14.2025.8.26.0102 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.F.C.A. - "Vistos. Considerando as declarações do adolescente, incluindo o comprometimento de não reincidir em comportamentos inadequados dentro da unidade de acolhimento, revogo a ordem de internação provisór… Ver mais

1. L F C A (Embargante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Embargado)

ID: 314495345

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5185447-97.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. L F C A (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

EVERTON LUIS CORREA DA SILVA (OAB/RS 107.391) MAXSWEL SANT'ANNA HOFFMANN (OAB/RS 108.389) LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO (OAB/RS 52.671) JEFFERSON DOS SANTOS (OAB/RS 100.220) GUILHERME HECK DE AGUIAR (OAB/RS 90.759) ITIBERÊ PEDROSO (OAB/RS 13.448) GABRIEL PAULI FADEL (OAB/RS 7.889)

EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2781034/RS (2024/0408345-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : L F C A ADVOGADOS : GABRIEL PAULI FADEL - RS007889 ITIBERÊ PEDROSO - RS013448 GUILHERME HECK DE AGUIAR - RS090759 JEFFERSON DOS SANTOS - RS100220 LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO - RS052671 MAXS… Ver mais

L. F. C. A. x P. C. D. F.

ID: 312810548

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013548-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. F. C. A.

Polo Passivo:

P. C. D. F.

Intimação de pauta

Advogados:

MARIANA SILVA RONDON () GLENDA ALVES CORREA LIMA VERDE () PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES () RAFAEL SALEM GONCALVES PIMENTA () STANLEY MARCUS DE ALMEIDA E COSTA () THIAGO AUGUSTO BITTAR ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1005149-91.2025.8.11.0004

ID: 308138617

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005149-91.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. F. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURELIO ALVES FERREIRA (OAB/GO 17.532)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1005149-91.2025.8.11.0004

ID: 308155600

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005149-91.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. F. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURELIO ALVES FERREIRA (OAB/GO 17.532)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

I. F. C. A. e outros x L. H. C. A.

ID: 307569048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001468-91.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. F. C. A. L. F. C. A.

Polo Passivo:

L. H. C. A.

Intimação

Advogados:

MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS (OAB/SP 322.200) IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB/SP 393.724) ISABELLA CAMARGO AUGUSTO (OAB/SP 499.223)

Processo 0001468-91.2025.8.26.0270 (processo principal 1000128-95.2025.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - L.F.C.A. - - I.F.C.A. - L.H.C.A. - A parte autora/exequente não recolheu corretamente as custas iniciais, que é pressuposto processual (CPC, arts. 320 e 321). A previ… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0004334-44.2024.8.26.0032

Processo nº 1500493-14.2025.8.26.0102

1. L F C A (Embargante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Embargado)

L. F. C. A. x P. C. D. F.

Processo nº 1005149-91.2025.8.11.0004

Processo nº 1005149-91.2025.8.11.0004

I. F. C. A. e outros x L. H. C. A.