L. E. R. D.

Processo nº 0000501-18.2025.8.26.0344

ID: 310396905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000501-18.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. E. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

Processo 0000501-18.2025.8.26.0344 (processo principal 1005618-07.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.E.R.D. - Vistos. Ao compulsar os autos, verifica-se que o Município de Marília foi intimado para impugnar a execução, contudo, deixou transcorrer o prazo "in albi… Ver mais

Processo nº 0000501-18.2025.8.26.0344

ID: 281276942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000501-18.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. E. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

ADV: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB 329590/SP) Processo 0000501-18.2025.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. E. R. D. , L. E. R. D. - Vistos. Ao compulsar os autos, verifica-se que o Município de Marília foi intimado para impugnar a execução, contudo, deixou transcorrer o prazo "in alb… Ver mais

Processo nº 0000501-18.2025.8.26.0344

ID: 280991538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000501-18.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. E. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

ADV: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB 329590/SP) Processo 0000501-18.2025.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. E. R. D. , L. E. R. D. - Vistos. Malgrado a certidão de fl. 26, concedo o prazo adicional de cinco dias para que o exequente se manifeste sobre a folha 22 e quanto ao prosseguim… Ver mais

Processo nº 0006386-13.2025.8.26.0344

ID: 326338989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006386-13.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. E. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

Processo 0006386-13.2025.8.26.0344 (processo principal 1016341-22.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - L.E.R.D. - Vistos. Trata-se de requerimento para instauração da fase de cumprimento de sentença incidental aos autos principais, formulado por - ADV: LUCAS EMANUE… Ver mais

Processo nº 0000501-18.2025.8.26.0344

ID: 326295920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Infância e Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000501-18.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. E. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

Processo 0000501-18.2025.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - Lucas Emanuel Ricci Dantas - Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0000501-18.2025.8.26.0344. Certificado o trânsito em julgado na… Ver mais

Processo nº 1016126-34.2025.8.26.0196

ID: 328376198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016126-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. E. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

Processo 1016126-34.2025.8.26.0196 - Habeas Corpus Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.E.R.D. - Não obstante a informação de que o paciente é beneficiário do BPC/LOAS, para melhor instrução do feito, intime-se o impetrante para que junte aos autos os comprovantes dos valores por ele r… Ver mais

Processo nº 1001591-82.2024.8.11.0025

ID: 305012492

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001591-82.2024.8.11.0025

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. E. R. D. F.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATANAEL BEDA DA CRUZ (OAB/GO 65.075)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais