L. E. D. S.

Processo nº 0013998-32.2025.4.05.8100

ID: 292601643

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013998-32.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. E. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB/CE 34.898)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0013998-32.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. L. E. D. S. Advogados do(a) AUTOR: HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO - CE34898, PAULA MICHELLI MESQUI… Ver mais

Processo nº 0000963-66.2025.4.05.8306

ID: 293159299

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000963-66.2025.4.05.8306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. L. E. D. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

AUGUSTO CESAR VALENTIM FRANCO ()

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista o não cumprimento (ou cumprimento parcial) de determinação anterior, reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais

Processo nº 0003119-63.2025.4.05.8003

ID: 292627101

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003119-63.2025.4.05.8003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. E. D. S. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAVINIA MADEIRO FIGUEIREDO (OAB/AL 10.258) MIRC MARCELA SANTOS SOUTO (OAB/AL 11.897)

DECISÃO Veio a parte autora nos autos requerer a reconsideração da sentença a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Compulsando os autos, observa-se que não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença, não sendo possível acolher o pleito autoral. Ademais, há nos autos… Ver mais

Processo nº 0004152-72.2024.8.26.0286

ID: 290979258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0004152-72.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. D. S. D.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB/SP 279.486)

Processo 0004152-72.2024.8.26.0286 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.E.S.D. - Ciência ao(à) defensor(a) de que foi expedida a certidão de honorários e encontra-se disponível para impressão às fls. 75. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 279486/SP) Ver mais

L. E. D. S. D. S. x Hapvida Assistencia Medica Ltda

ID: 291024305

Tribunal: TJPE Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031544-30.2024.8.17.2810

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. E. D. S. D. S.

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RENATHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA (OAB/PE 22.362) IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0031544… Ver mais

Processo nº 1502675-45.2024.8.26.0542

ID: 291514277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502675-45.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB/SP 202.890)

Processo 1502675-45.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.E.S. - 1. Uma vez que o réu afirmou que não tem condição financeira de arcar com os custos do processo judicial, sendo ele pessoa física, cuja hipossuficiência é presumida, nos termos da… Ver mais

Processo nº 0004806-88.2024.8.26.0050

ID: 290738690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004806-88.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. D. S.

Intimação

Advogados:

ROBSON CARLOS RAMOS (OAB/SP 400.775)

Processo 0004806-88.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - L.E.S. - Trata-se de processo de execução penal de LUCIANO ELIAS DE SOUZA para cumprimento da pena total de 1 ano, 2 meses e 15 dias, em regime aberto, pela prática do delito previsto no artigo 129, § 1… Ver mais