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L. E. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 25
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TRF5, TJSP, TRF1, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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P. E. C. C. J. e outros x L. E. D. C.

ID: 308029324
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 84823054 Processo N° :  8001077-87.2019.8.05.0110 Classe:  APELAÇÃO CÍVEL  MUANES LEITE MACHADO (OAB:BA54765-A) LEONELLEA PEREIRA (OAB:BA32346-A), SENIRAMIS DE PAULO PEREIRA (OAB:BA43595-A) … Ver mais

Processo nº 1501306-13.2018.8.26.0126

ID: 298400868
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501306-13.2018.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Casa de Prostituição - L.E.C.R. - Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE das rés VIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA e LAÍS ELLEN DA COSTA RODRIGUES, nos termos do artigo 107, inciso IV, artigo 109, inciso V, e artigo 110, § 1.º, … Ver mais

Processo nº 1000727-53.2025.8.26.0587

ID: 298277387
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000727-53.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.E.D.C. - Fls. 236 e seguintes: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. - ADV: JEFFERSON XAVIER GOMES PEREIRA (OAB 463799/SP) Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506005-42.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: L. E. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mári… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001038-12.2023.8.26.0588/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião da Grama - Embargante: M. A. de I. LTDA - Embargado: S. R. G. - Embargado: W. C. S. da R. LTDA - E. D. C. LTDA - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recu… Ver mais

Processo nº 1500133-41.2025.8.26.0341

ID: 294552467
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500133-41.2025.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.E.C. - Vistos. Depreque-se a realização de estudo prévio, bem como depoimento especial da vítima à Comarca de Assis-SP. Intimem-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP) Ver mais

Processo nº 0002839-68.2025.4.05.8108

ID: 293993721
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0002839-68.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): P. L. E. D. C. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A - Res. CJF 535/2006) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º… Ver mais