L. E. A. S.

Processo nº 0003062-49.2024.4.05.8401

ID: 309480443

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003062-49.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. E. A. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO (OAB/RN 18.979)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003062-49.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: L. E. A. S. Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 3041085-93.2025.8.06.0001

ID: 292832369

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3041085-93.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. E. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (OAB/RJ 152.814)

ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL  Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz                D E C I S Ã O     PROCESSO N° 3041085-93.2025.8.06.0001 AUTOR: N. M. M. L. REU: U. D. F. C. D. T.   Visto em Inspeção Interna  Trat… Ver mais

Processo nº 3000175-56.2025.8.06.0055

ID: 313443329

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000175-56.2025.8.06.0055

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. E. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (OAB/RJ 152.814)

COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cível@tjce.jus.br Processo nº 3000175-56.2025.8.06.0055 AUTOR: P. H. O. N. REU: U. D. F. C. D. T.   ATO ORDINATÓRIO Conf… Ver mais

Processo nº 0001001-65.2018.8.26.0268

ID: 308478988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001001-65.2018.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. E. A. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE MORAES (OAB/SP 275.626)

Processo 0001001-65.2018.8.26.0268 (processo principal 0007188-80.2004.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - L.E.A.S.D. - Defiro o prazo de 30(trinta) dias. Após o decurso, manifeste-se em termos de prosseguimento útil do feito, sob pena de extinção ou arquivamento, conforme o caso. - ADV: ANA PAU… Ver mais

Processo nº 1005294-95.2022.8.26.0082

ID: 300486910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005294-95.2022.8.26.0082

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. E. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 1005294-95.2022.8.26.0082 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - D.L.E.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada ingressada pela criança D.LE.A.S (nasc. 06/05/2019), representado por sua genitora, em face do Município d… Ver mais

Processo nº 0002311-72.2024.8.26.0082

ID: 300571563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002311-72.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. E. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 0002311-72.2024.8.26.0082 (processo principal 1005294-95.2022.8.26.0082) - Cumprimento Provisório de Decisão - Medidas de proteção - D.L.E.A.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença por meio da qual o infante busca que o município de Iperó providencie os tratamentos determinados na… Ver mais

Processo nº 1005294-95.2022.8.26.0082

ID: 319790382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005294-95.2022.8.26.0082

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. L. E. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 1005294-95.2022.8.26.0082 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - D.L.E.A.S. - Fica a parte recorrida intimada a apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agili… Ver mais