L. D. S. C.

Processo nº 8017863-12.2023.8.05.0000

ID: 319497759

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8017863-12.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. L. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB/BA 15.023) ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB/BA 9.995) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 12.629)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85625828 Processo N° :  8017863-12.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA126… Ver mais

T. A. C. x L. D. S. C.

ID: 319759162

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003041-81.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

T. A. C.

Polo Passivo:

L. D. S. C.

Decisão

Advogados:

FABIO ALVES DONIZETI () OCTAVIO ARAUJO BAPTISTA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OCTAVIO ARAUJO BAPTISTA PEREIRA (OAB/SP 409.329) ELCIO LIMA DO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELCIO LIMA DO PRADO ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1539917-25.2025.8.26.0050

ID: 319601913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.1 Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1539917-25.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. C.

Intimação

Advogados:

LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB/SP 420.137)

Processo 1539917-25.2025.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Extorsão - L.S.C. - Ante o exposto, tendo em vista a ausência de alteração fática superveniente, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão temporária de LEONARDO DOS SANTOS CORREIA. - ADV: LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP) Ver mais

Processo nº 1502426-36.2022.8.26.0002

ID: 319389939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502426-36.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. C.

Intimação

Advogados:

LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB/SP 503.867)

Processo 1502426-36.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.C. - Designo audiência em continuação para o dia 03 de dezembro de 2025, às 14h45min. Intime-se a vítima para comparecimento presencial em juízo. Anote-se que a vítima foi cientificada… Ver mais

Processo nº 0800137-36.2025.8.20.5111

ID: 318981068

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Angicos Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0800137-36.2025.8.20.5111

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. L. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0800137-36.2025.8.20.5111 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: L. L. D. S. C. DEFENSORIA (POLO ATIVO): D. P. D. E. D. R. G. D. N. L… Ver mais

Processo nº 8139212-42.2024.8.05.0001

ID: 318864023

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8139212-42.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. D. S. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXSANDRO CONCEICAO DA CUNHA (OAB/BA 78.555)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506353883 Processo N° :  8139212-42.2024.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  ALEXSANDRO CONCEICAO DA CUNHA (OAB:BA78555)     … Ver mais

Processo nº 0008504-30.2023.4.05.8401

ID: 319275866

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008504-30.2023.4.05.8401

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. L. D. S. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES (OAB/RN 17.862) MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA (OAB/RN 18.531)

DECISÃO 1. Trata-se de processo em que se evidenciou uma sequência conflituosa de atos envolvendo a representação judicial da parte autora através de distintos advogados, ensejando, por consequência, discussão acerca do pagamento de honorários advocatícios. 2. Tendo em vista que a contenda sobre o … Ver mais