L. D. C. O.

Processo nº 0026905-46.2024.4.05.8400

ID: 317685503

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0026905-46.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. L. D. C. O.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAROLYNE BASTOS VERAS (OAB/RN 4.298)

SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de ação previdenciária promovida pela parte autora J. L. D. C. O., colimando a obtenção do benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, com as modificações patrocinadas pelas Leis nºs 9.720/98, 12.435/2011 e 12.470/2011, alegando ser portadora de de… Ver mais

Processo nº 0032810-25.2025.4.05.8100

ID: 316059574

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0032810-25.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. L. D. C. O.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

LETICIA DE FRANCA PEREIRA (OAB/CE 45.466)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0032810-25.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. L. D. C. O. Advogados do(a) AUTOR: LETICIA DE FRANCA PEREIRA - CE45466, RÉU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

E. M. L. D. C. O. e outros x L. A. M.

ID: 313446717

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 8005701-45.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. M. L. D. C. O. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

L. A. M.

Despacho

Advogados:

ANDRE ARAGAO PIROPO (OAB/BA 69.154) LAISA MANUELA LIMA DA CRUZ OLIVEIRA (OAB/BA 50.982) ERICO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/BA 12.496)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 85279453 Processo N° : 8005701-45.2024.8.05.0001 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ERICO LIMA DE OLIVEIRA (OAB:BA12496-A), LAISA MANUELA LIMA DA CRUZ OLIVEIRA (OAB:BA50982-A) A… Ver mais

Processo nº 0204460-69.2021.8.06.0001

ID: 313172190

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0204460-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. D. C. O. E. M. G. V. A. F. M. B. M.

Intimação

Advogados:

DANIELY LIMA DA COSTA OLIVEIRA (OAB/CE 34.110) EDILENE MACIEL (OAB/CE 44.989) MILENA BARBOSA MONTORIL (OAB/CE 18.345) GABRIEL VICTOR ALVES FEITOSA (OAB/CE 48.899)

5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0204460-69.2021.8.06.0001 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: R. C. O. D. S. B. REQUERIDO: G. B. J. DESPACHO… Ver mais

Processo nº 0751202-63.2024.8.07.0001

ID: 313499451

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Criminal de Brasília Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0751202-63.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. L. D. C. O.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA (OAB/DF 12.913) WESLEY OLIVEIRA DA COSTA (OAB/DF 45.390)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Te… Ver mais

Processo nº 1500023-66.2025.8.26.0042

ID: 313193877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500023-66.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. O. DE O. R. M. C. L. D. C. O. V. S. P. M.

Intimação

Advogados:

YAGO TEODORO AIUB CALIXTO (OAB/SP 390.863) RAPHAEL GUIMARÃES CARNEIRO (OAB/SP 340.299) MARIA JAMILE JOSE (OAB/SP 257.047) MANUELA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 379.200) DANIELLE GODOI SANTIAGO (OAB/SP 424.928) BRUNA AGUIAR COUTINHO (OAB/SP 458.977)

Processo 1500023-66.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1500033-13.2025.8.26.0042) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Apropriação indébita - M.C.L.C.O. e outros - V.S.P.M. - - L.O.O.R. e outros - Vistos, O pedido de fls. 1998/2000, conforme já decidido em casos semelhantes anteriores, també… Ver mais

H. D. C. O. G. e outros x L. D. C. O. G.

ID: 312309374

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0901373-10.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. D. C. O. G. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

L. D. C. O. G.

Sentença

Advogados:

PAULO COSTA DA SILVA (OAB/PA 21.426)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0026905-46.2024.4.05.8400

Processo nº 0032810-25.2025.4.05.8100

E. M. L. D. C. O. e outros x L. A. M.

Processo nº 0204460-69.2021.8.06.0001

Processo nº 0751202-63.2024.8.07.0001

Processo nº 1500023-66.2025.8.26.0042

H. D. C. O. G. e outros x L. D. C. O. G.