L. D. C. D. S.

Processo nº 1500946-93.2022.8.26.0108

ID: 317340736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500946-93.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ORLANDO RIBEIRO DE MOURA (OAB/SP 493.941) FELIPE MACHADO OLIVEIRA (OAB/SP 491.040)

Processo 1500946-93.2022.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.S. - Vistos. Trata-se de pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar hospitalar formulado em favor de LUIS DE CARVALHO DE SOUSA, o qual foi denunciado pela prática do crime previ… Ver mais

A. N. R. x S. L. D. C. D. S. D. S. A.

ID: 317116000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001184-76.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. N. R.

Polo Passivo:

S. L. D. C. D. S. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATA RITA VOLCOV (OAB/SP 274.717) PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB/SP 248.291) MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI (OAB/SP 143.862) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/SP 389.033) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) BRUNA BARBONI HEIN (OAB/SP 386.606) AHARON CUBA RIBEIRO SOARES (OAB/SP 273.444)

Processo 1001184-76.2024.8.26.0666 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.N.R. - S.L.C.S.D. e outro - C.E.F.C. - Manifeste-se parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição juntada de fls. 403/404. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB … Ver mais

Processo nº 8002350-41.2024.8.05.0235

ID: 316382585

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002350-41.2024.8.05.0235

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. L. D. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN TEREZA DO ESPIRITO SANTO PACHECO (OAB/BA 79.595) FERNANDO FERREIRA DOS ANJOS (OAB/BA 69.607) IRNA VERENA SILVA PEREIRA (OAB/BA 44.395) ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA (OAB/BA 32.077) CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA (OAB/BA 45.452) ROSELANE DE JESUS ALMEIDA (OAB/BA 69.421)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ID do Documento No PJE: 497135556 Processo N° : 8002350-41.2024.8.05.0235 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ROSELANE DE JESUS ALMEIDA (OAB:BA69421), CA… Ver mais

L. D. C. D. S. e outros x A. B. D. S. J.

ID: 316433504

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Nivaldo dos Santos Aquino Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8037035-66.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. D. C. D. S. L. M. C. B. D. S.

Polo Passivo:

A. B. D. S. J.

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB/AL 16.802)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85400721 Processo N° : 8037035-66.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB:AL16802) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver … Ver mais

Processo nº 1019017-45.2025.8.11.0002

ID: 316406519

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019017-45.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. R. D. S. L. D. C. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO CESAR SOUZA DA SILVA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0000031-05.2024.8.26.0026

ID: 314271287

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000031-05.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. C. D. S.

Intimação

Advogados:

CAROLINE SOARES MARINHO (OAB/SP 402.321)

Processo 0000031-05.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.C.S. - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP) Ver mais

Processo nº 0018992-19.2024.8.26.0050

ID: 311198126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018992-19.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. C. D. S. N.

Intimação

Advogados:

MARIA GUILHERMINA ALVES (OAB/SP 226.843)

Processo 0018992-19.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - LUCAS DAVID CAMILLO DOS SANTOS NEVES - O sentenciado cumpre regularmente as condições estabelecidas, recolhendo as parcelas mensalmente. Por economia processual, tornem conclusos em 180 dias para verifi… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500946-93.2022.8.26.0108

A. N. R. x S. L. D. C. D. S. D. S. A.

Processo nº 8002350-41.2024.8.05.0235

L. D. C. D. S. e outros x A. B. D. S. J.

Processo nº 1019017-45.2025.8.11.0002

Processo nº 0000031-05.2024.8.26.0026

Processo nº 0018992-19.2024.8.26.0050