L. D. C. B. Y.

Processo nº 0749483-98.2024.8.07.0016

ID: 309870857

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0749483-98.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. E. B. G. A. D. C. L. D. C. B. Y.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB/MG 202.637) LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR (OAB/SP 442.693) LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR (OAB/SP 442.693) HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB/MG 202.637) LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR (OAB/SP 442.693) HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB/MG 202.637)

Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ITCD. EXTINÇÃO DE USUFRUTO. DECADÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de afastamento da cobrança de ITCD em razão do fim do usufruto. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO… Ver mais

C. E. B. e outros x D. F. e outros

ID: 283233618

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0749483-98.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

C. E. B. G. A. D. C. L. D. C. B. Y.

Polo Passivo:

D. F.

Pauta de Julgamento

Advogados:

21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 7TCV (PERÍODO DE 18/06 ATÉ 27/06) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0749483-98.2024.8.07.0016

C. E. B. e outros x D. F. e outros