L. C. S. S.

Processo nº 1501151-30.2024.8.26.0407

ID: 306230695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501151-30.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. S. S.

Intimação

Advogados:

IVONETE MAZIEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 103.969)

Processo 1501151-30.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - L.C.S.S. - 1- Nos termos do artigo 396 do CPP, com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/2008 e, uma vez verificados os pressupostos processuais, as condições da ação e presente a justa causa, RECEBO a DENÚNCIA o… Ver mais

Processo nº 8039188-43.2023.8.05.0000

ID: 309169728

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8039188-43.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB/BA 21.439) NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB/BA 61.824)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 84964116 Processo N° :  8039188-43.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  NICOLE MOREIRA SAMARTIN registrado(a) civilmente como NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB:BA61824-A), FABIANO SAM… Ver mais

Processo nº 0200063-24.2025.8.06.0066

ID: 298014691

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Cedro Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0200063-24.2025.8.06.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. C. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO SANTANA SOARES (OAB/CE 12.597)

Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000  PROCESSO Nº: 0200063-24.2025.8.06.0066 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: F. R. D. S. REQUERIDO: D. D. S. F.  ATO ORDINATÓRIO  De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca … Ver mais

Processo nº 8018041-89.2022.8.05.0001

ID: 297840466

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8018041-89.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. C. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GORDIANO SANTOS QUINTAS DURAN (OAB/BA 42.355)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 500660593 Processo N° :  8018041-89.2022.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  DIEGO GORDIANO SANTOS QUINTAS DURAN registrado(a) civilmente como DIEGO GORDIANO SAN… Ver mais

Processo nº 0000109-60.2016.8.05.0253

ID: 292794078

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000109-60.2016.8.05.0253

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEIDE CRISTINA SOARES SILVA (OAB/BA 29.628)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU     ID do Documento No PJE: 502933334 Processo N° :  0000109-60.2016.8.05.0253 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  LEIDE CRISTINA SOARES SILVA registrado(a) civilmente como LEIDE CRISTINA… Ver mais

Processo nº 1017226-71.2023.8.26.0009

ID: 293543576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017226-71.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 468.343)

Processo 1017226-71.2023.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.S.S. - Diante de todo o exposto, portanto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de rever os alimentos devidos pela requerente para o requerido, para o valor mensal correspondente a 15% (quinze por cen… Ver mais

Processo nº 1001851-45.2025.8.26.0337

ID: 312850483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001851-45.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. C. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANJA MARIA GOULART MAAK (OAB/SP 428.539)

Processo 1001851-45.2025.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - L.C.S.S. - Defiro a parte autora os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Em que pesem os argumentos da autora, necessária a instauração do contraditório, para melhor apurar os fatos alegados na inicial.Indefiro, desta forma… Ver mais