L. C. P. C.

M. A. F. x B. J. M. S. e outros

ID: 297954424

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000076-55.2017.8.05.0072

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F.

Polo Passivo:

B. J. M. S. L. C. P. C.

Decisão

Advogados:

LUIZ FELIPE MAGALHAES DE ALMEIDA (OAB/BA 56.118) JAIRO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/BA 10.503) PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANA (OAB/BA 37.118)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS ID do Documento No PJE: 484264365 Processo N° : 8000076-55.2017.8.05.0072 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANA (OAB:BA37118) JAI… Ver mais

Processo nº 1002675-26.2025.8.26.0168

ID: 297574875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002675-26.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. L. C. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA BARALDO DA SILVA (OAB/SP 509.959) ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB/SP 190.564)

Processo 1002675-26.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Família - C.L.C.P.C. - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do artigo 99 do Código … Ver mais

C. L. C. P. C. e outros x T. L. P. C.

ID: 295645845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1033950-98.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. L. C. P. C. S. F. L. P. C.

Polo Passivo:

T. L. P. C.

Intimação

Advogados:

SUZANA HELENA QUINTANA (OAB/SP 87.024) DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB/SP 329.506)

Processo 1033950-98.2023.8.26.0576 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - S.F.L.P.C. - - C.L.C.P.C. - T.L.P.C. - Vistos. Indefiro o pedido de estudo com o padrasto da adolescente, vez que, determinada a perícia psicossocial com os envolvidos, as técnicas entenderam que as entrev… Ver mais

M. C. P. C. x L. C. P. C.

ID: 295906781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002107-37.2023.8.26.0311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. C. P. C.

Polo Passivo:

L. C. P. C.

Intimação

Advogados:

ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB/SP 345.879) JACKELYNE SARTORELLO FEITOSA (OAB/SP 465.973)

Processo 1002107-37.2023.8.26.0311 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.P.C. - L.C.P.C. - Manifeste-se o curador nomeado no prazo de 05 dias. - ADV: JACKELYNE SARTORELLO FEITOSA (OAB 465973/SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP) Ver mais

A. A. Da S. x L. C. P. C. M.

ID: 293518238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001208-60.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S.

Polo Passivo:

L. C. P. C. M.

Intimação

Advogados:

NATHALIA RUBIA DA SILVA (OAB/SP 335.155) CAROLINE DANIELA TIMÓTEO ALVES (OAB/SP 504.043)

Processo 1001208-60.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.A.S. - L.C.P.C.M. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo parcial a que chegaram as partes na Audiência de Conciliação realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, … Ver mais

R. C. B. x L. C. P. C.

ID: 292451221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000019-52.2013.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. C. B.

Polo Passivo:

L. C. P. C.

Intimação

Advogados:

PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 251.439) ADEMIR DE MOURA ALBUQUERQUE (OAB/SP 434.592)

Processo 0000019-52.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.B. - L.C.P.C. - Dr(a) Paula Moura de Albuquerque (OAB/SP 251.439), o processo foi desarquivado e se encontra neste cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este prazo, sem qualquer manifestação/sol… Ver mais

A. A. G. e outros x J. De D. N. R. De C. Das G. S. M.

ID: 281918470

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625158-92.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. A. G. A. C. L. N. A. X. S. DA S. B. C. T. S. M. F. V. A. G. G. B. DE M. A. J. M. L. P. L. C. P. C. M. D. C. DE O. P. A. M. DE A. R. B. F.

Polo Passivo:

J. DE D. N. R. DE C. DAS G. S. M.

Despacho

Advogados:

JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA (OAB/CE 12.511) RENAN BENEVIDES FRANCO (OAB/CE 23.450) ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA (OAB/CE 24.390) LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO (OAB/CE 40.592) ALANA ALBUQUERQUE GUEDES (OAB/CE 47.218) ANTÔNIO CARLOS LARGURA NETO (OAB/CE 47.837) PEDRO ARTHUR MARQUES DE AQUINO (OAB/CE 54.749) BIANCA CAROLINE TINOCO SALDANHA MARINHO (OAB/RJ 169.037) GERARDO BEZERRA DE MENEZES AZEVEDO (OAB/SP 418.765) FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES (OAB/CE 12.068)

DESPACHO Nº 0625158-92.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: F. V. A. G. - Impetrante: J. M. L. P. - Impetrante: R. B. F. - Impetrante: A. X. S. da S. - Impetrante: L. C. P. C. - Impetrante: A. A. G. - Impetrante: A. C. L. N. - Impetrante: P. A. M. de A. - Impetrante:… Ver mais

L. C. P. C. x R. P. C.

ID: 280524405

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2156503-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. C. P. C.

Polo Passivo:

R. P. C.

Entrados

Advogados:

MARIA CAROLINA BARRETO CARDOSO (OAB/SP 235.876) FABIO LISBOA (OAB/SP 267.137)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2156503-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos … Ver mais

Processo nº 1000779-80.2025.8.26.0415

ID: 277982469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000779-80.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. C. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB/SP 276.415)

ADV: Fabio Parrilha do Nascimento (OAB 276415/SP) Processo 1000779-80.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. P. C. - Vistos, 1. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. O autor postula na inicial a modificação do atual regime de guarda (compartilha… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. A. F. x B. J. M. S. e outros

Processo nº 1002675-26.2025.8.26.0168

C. L. C. P. C. e outros x T. L. P. C.

M. C. P. C. x L. C. P. C.

A. A. Da S. x L. C. P. C. M.

R. C. B. x L. C. P. C.

A. A. G. e outros x J. De D. N. R. De C. Das G. S. M.

L. C. P. C. x R. P. C.

Processo nº 1000779-80.2025.8.26.0415