L. C. D. S.

Processo nº 7000579-97.2013.8.26.0024

ID: 315932809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000579-97.2013.8.26.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB/SP 321.123)

Processo 7000579-97.2013.8.26.0024 - Execução da Pena - Aberto - L.C.S. - Neste diapasão, com fundamento o artigo 9.º, inciso VIII, do Decreto presidencial n.º 12.338/2024, concedo o INDULTO e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado LEANDRO CAETANO DOS SANTOS, com fulcro no art.… Ver mais

Processo nº 1505851-92.2022.8.26.0577

ID: 315950606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505851-92.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. B. L. C. D. S. J.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CALBUCCI (OAB/SP 288.108) GIOVANNA ZANATA BARBOSA (OAB/SP 356.177) EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB/SP 271.374) DIEGO ENEAS GARCIA (OAB/SP 344.196) BRUNO ANDRE CLARA NOGUEIRA (OAB/SP 267.611)

Processo 1505851-92.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.B. - - L.C.S.J. - M.V.F. - Relação: 0299/2025 Teor do ato: 1. Fls. 488/514 e 515/549: recebo as respostas apresentadas tempestivamente pelas defesas constituídas em prol dos acusados LUIS CARLO… Ver mais

P. D. S. x L. C. D. S.

ID: 316065637

Tribunal: TJSE Órgão: Pedra Mole/Comarca de Frei Paulo Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0000108-92.2025.8.25.0030

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. D. S.

Polo Passivo:

L. C. D. S.

Conclusão

Advogados:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SE 10.988)

RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202568200112 NÚMERO ÚNICO: 0000108-92.2025.8.25.0030 REQUERENTE : . (P.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (L.C.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: BERTA A AUDIÊNCIA: TENTADA A CONCILIAÇÃO, ESTA RESTOU FRUTÍFERA NOS SEGUINTES TERMOS: A) AS PARTES … Ver mais

J. D. S. L. x A. D. N. S. e outros

ID: 316060498

Tribunal: TJSE Órgão: Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória Classe: GUARDA Nº Processo: 0000333-60.2022.8.25.0049

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. D. S. L.

Polo Passivo:

A. D. N. S. L. C. D. S. M.

Decisão

Advogados:

ANGELO SANTOS OLIVEIRA (OAB/SE 12.179) CAINAN ANJOS MEIRA () BETINA SCHREINER ()

GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202277100354 NÚMERO ÚNICO: 0000333-60.2022.8.25.0049 REQUERENTE : . (J.D.S.L.) ADV. : ANGELO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12179-SE REQUERIDO : . (L.C.D.S.M.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (A.D.N.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO : . (E.D.S.) INTERES… Ver mais

J. D. C. S. x R. L. C. D. S.

ID: 316067372

Tribunal: TJSE Órgão: Riachuelo Classe: GUARDA Nº Processo: 0000479-22.2023.8.25.0064

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. D. C. S.

Polo Passivo:

R. L. C. D. S.

Despacho

Advogados:

SERGIO DANTAS NUNES (OAB/SE 6.793) THAIS VIRGINIA DE JESUS NASCIMENTO (OAB/SE 14.162)

GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202381000498 NÚMERO ÚNICO: 0000479-22.2023.8.25.0064 REQUERENTE : . (J.D.C.S.) ADV. : SERGIO DANTAS NUNES - OAB: 6793-SE REQUERIDO : . (R.L.C.D.S.) ADV. : THAIS VIRGINIA DE JESUS NASCIMENTO - OAB: 14162-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...]DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ… Ver mais

L. C. D. S. x M. P. D. E. D. S. e outros

ID: 316051928

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004928-18.2023.8.25.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. C. D. S.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. S. P. C. S.

Julgamento

Advogados:

BRUNA ROCHA CAVALCANTI () EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SE 3.283) DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA () SAULO LAMARTINE MACEDO (OAB/SE 7.743)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500333188 NÚMERO ÚNICO: 0004928-18.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 2º MEMBRO - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚ… Ver mais

L. C. D. S. x M. P. D. E. D. S. e outros

ID: 316051945

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004928-18.2023.8.25.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. C. D. S.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. S. P. C. S.

Certidão

Advogados:

BRUNA ROCHA CAVALCANTI () EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SE 3.283) DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA () SAULO LAMARTINE MACEDO (OAB/SE 7.743)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500333188 NÚMERO ÚNICO: 0004928-18.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 2º MEMBRO - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚ… Ver mais

C. M. V. x M. L. C. D. S. e outros

ID: 316051640

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020833-97.2022.8.25.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. M. V.

Polo Passivo:

M. L. C. D. S. S. L. M. H. S. U. S. -. C. D. T. M.

Inclusão em Pauta

Advogados:

MARCEL COSTA FORTES (OAB/SE 3.815) BÁRBARA DE GUADALUPY TOLEDO SOUTO VIEIRA (OAB/SE 9.402) HILTON VICENTE PORTO RIBEIRO (OAB/SE 7.389) CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO (OAB/SE 7.390) JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES (OAB/SE 12.653) SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SANTOS SOUZA (OAB/SE 11.439) ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/SE 10.580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (OAB/SE 6.860) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SE 3.385)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500731445 NÚMERO ÚNICO: 0020833-97.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA D… Ver mais

A. P. x L. C. D. S.

ID: 316074220

Tribunal: TJSE Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0073929-56.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. P.

Polo Passivo:

L. C. D. S.

Decisão

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202421901679 NÚMERO ÚNICO: 0073929-56.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (L.C.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA CAUSÍDICA CONSTITUÍDA PELA REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 0819534-76.2024.8.20.5124

ID: 316299205

Tribunal: TJRN Órgão: Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0819534-76.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. S. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE (OAB/RN 18.848)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN PROCESSO: 0819534-76.2024.8.20.5124 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) Requerente: Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim (DPCA/Parnamirim) e outros Requerid… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 7000579-97.2013.8.26.0024

Processo nº 1505851-92.2022.8.26.0577

P. D. S. x L. C. D. S.

J. D. S. L. x A. D. N. S. e outros

J. D. C. S. x R. L. C. D. S.

L. C. D. S. x M. P. D. E. D. S. e outros

L. C. D. S. x M. P. D. E. D. S. e outros

C. M. V. x M. L. C. D. S. e outros

A. P. x L. C. D. S.

Processo nº 0819534-76.2024.8.20.5124