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L. C. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 658
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP, TJRN, TJSE

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 7000579-97.2013.8.26.0024

ID: 315932809
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 7000579-97.2013.8.26.0024 - Execução da Pena - Aberto - L.C.S. - Neste diapasão, com fundamento o artigo 9.º, inciso VIII, do Decreto presidencial n.º 12.338/2024, concedo o INDULTO e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado LEANDRO CAETANO DOS SANTOS, com fulcro no art.… Ver mais

Processo nº 1505851-92.2022.8.26.0577

ID: 315950606
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505851-92.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.B. - - L.C.S.J. - M.V.F. - Relação: 0299/2025 Teor do ato: 1. Fls. 488/514 e 515/549: recebo as respostas apresentadas tempestivamente pelas defesas constituídas em prol dos acusados LUIS CARLO… Ver mais

P. D. S. x L. C. D. S.

ID: 316065637
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conclusão
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202568200112 NÚMERO ÚNICO: 0000108-92.2025.8.25.0030 REQUERENTE : . (P.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (L.C.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: BERTA A AUDIÊNCIA: TENTADA A CONCILIAÇÃO, ESTA RESTOU FRUTÍFERA NOS SEGUINTES TERMOS: A) AS PARTES … Ver mais

J. D. S. L. x A. D. N. S. e outros

ID: 316060498
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202277100354 NÚMERO ÚNICO: 0000333-60.2022.8.25.0049 REQUERENTE : . (J.D.S.L.) ADV. : ANGELO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12179-SE REQUERIDO : . (L.C.D.S.M.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (A.D.N.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO : . (E.D.S.) INTERES… Ver mais

J. D. C. S. x R. L. C. D. S.

ID: 316067372
Tribunal: TJSE Órgão: Riachuelo Classe: GUARDA Nº Processo: 0000479-22.2023.8.25.0064
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202381000498 NÚMERO ÚNICO: 0000479-22.2023.8.25.0064 REQUERENTE : . (J.D.C.S.) ADV. : SERGIO DANTAS NUNES - OAB: 6793-SE REQUERIDO : . (R.L.C.D.S.) ADV. : THAIS VIRGINIA DE JESUS NASCIMENTO - OAB: 14162-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...]DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ… Ver mais

L. C. D. S. x M. P. D. E. D. S. e outros

ID: 316051928
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Julgamento
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500333188 NÚMERO ÚNICO: 0004928-18.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 2º MEMBRO - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚ… Ver mais

L. C. D. S. x M. P. D. E. D. S. e outros

ID: 316051945
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Certidão
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500333188 NÚMERO ÚNICO: 0004928-18.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 2º MEMBRO - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚ… Ver mais

C. M. V. x M. L. C. D. S. e outros

ID: 316051640
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500731445 NÚMERO ÚNICO: 0020833-97.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA D… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202421901679 NÚMERO ÚNICO: 0073929-56.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (L.C.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA CAUSÍDICA CONSTITUÍDA PELA REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 0819534-76.2024.8.20.5124

ID: 316299205
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN PROCESSO: 0819534-76.2024.8.20.5124 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) Requerente: Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim (DPCA/Parnamirim) e outros Requerid… Ver mais