L. C. D. S.

Processo nº 1045396-37.2024.8.11.0041

ID: 279705662

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1045396-37.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. D. L. C. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL VICENTE CORREA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1529197-96.2025.8.26.0050

ID: 278075306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1529197-96.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. L. C. D. S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS (OAB/SP 404.369)

ADV: Cristiane Miranda dos Santos (OAB 404369/SP) Processo 1529197-96.2025.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Averiguado: D. D. L. C. D. S. - Vistos. 1 - Fls. 70/71: Regularize-se o necessário para que o N. Causídico tenha acesso aos autos, anotando-se a atualização de endereço do requerido.… Ver mais

Processo nº 1513063-42.2025.8.26.0228

ID: 278067209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513063-42.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. L. C. D. S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS (OAB/SP 404.369)

ADV: Cristiane Miranda dos Santos (OAB 404369/SP) Processo 1513063-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. D. L. C. D. S. - Vistos. 1. Havendo indícios da existência do crime e de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, … Ver mais

Processo nº 1513063-42.2025.8.26.0228

ID: 278089997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513063-42.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. L. C. D. S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS (OAB/SP 404.369)

ADV: Cristiane Miranda dos Santos (OAB 404369/SP) Processo 1513063-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. D. L. C. D. S. - Trata-se de processo em fase de investigação criminal, cujos autos se encontram nesta Vara para a devida análise e tramitação. Encerrada as investiga… Ver mais

Processo nº 1501163-27.2022.8.26.0306

ID: 278258207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501163-27.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDREIA CAVALCANTI (OAB/SP 219.493)

ADV: Andreia Cavalcanti (OAB 219493/SP) Processo 1501163-27.2022.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: L. C. D. S. - 1 - Ainda que arrolada de forma intempestiva, defiro a oitiva da testemunha de defesa ANILTON DONIZETE DE MORAES NASCIMENTO. 2 - Abra-se vista ao Ministério Público p… Ver mais

Processo nº 0002581-43.2024.8.26.0132

ID: 278251929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0002581-43.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS VICENTIM (OAB/SP 219.410)

ADV: Roberto Carlos Vicentim (OAB 219410/SP) Processo 0002581-43.2024.8.26.0132 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Infratora: L. C. D. S. - Vistos. Considerando relatório de descumprimento da medida imposta (Liberdade assistida), intime-se a adolescente supracitada e seu responsável legal, pa… Ver mais

L. C. D. S. S. x N. C. S. e outros

ID: 278614101

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0723348-13.2023.8.07.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. C. D. S. S.

Polo Passivo:

N. C. S.

Pauta de Julgamento

Advogados:

VALDECI ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 43.673)

20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (10/07/2025 A 17/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES , Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos… Ver mais