L. C. D. S. P.

Processo nº 0019024-33.2024.4.05.8201

ID: 317694707

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019024-33.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. L. C. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0019024-33.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: D. L. C. D. S. P. REPRESENTANTE: DAMIANA CARLOS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22… Ver mais

Processo nº 1500487-68.2025.8.26.0114

ID: 317251007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500487-68.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. S. P.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON PAULINO (OAB/SP 392.619)

Processo 1500487-68.2025.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estupro - L.C.S.P. - Cientifique-se o(a) peticionário (a) de que providenciamos a habilitação do(s) advogado(s) conforme requerido, anotando-se no SAJ. - ADV: JEFFERSON PAULINO (OAB 392619/SP) Ver mais

Processo nº 1504626-56.2024.8.26.0548

ID: 315396448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504626-56.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. S. P.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON PAULINO (OAB/SP 392.619)

Processo 1504626-56.2024.8.26.0548 (apensado ao processo 1500487-68.2025.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - L.C.S.P. - Ciência de fls. 91 ao patrono. - ADV: JEFFERSON PAULINO (OAB 392619/SP), JEFFERSON PAULINO (OAB 392619/SP), JEFFE… Ver mais

Processo nº 0701348-36.2025.8.07.0011

ID: 314798446

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0701348-36.2025.8.07.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. D. S. L. C. D. S. P.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NATANAEL LINHARES DA SILVA (OAB/DF 54.820) NATANAEL LINHARES DA SILVA (OAB/DF 54.820)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0701348-36.2025.8.07.0011 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: J. P. D. S., L. C. D. S. P. CERT… Ver mais

G. T. x L. C. D. S. P. L.

ID: 311239349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002659-80.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. T.

Polo Passivo:

L. C. D. S. P. L.

Intimação

Advogados:

MARCUS CESAR JOSÉ LOPES CESARONI (OAB/SP 316.847) LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB/SP 130.590)

Processo 0002659-80.2017.8.26.0100 (processo principal 0216254-17.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Casamento - G.T. - L.C.S.P.L. - Vistos, Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da credora, em relação ao valor depositado às fls. 1078/1079, observado o formulário de fls.… Ver mais

Processo nº 0003715-35.2025.4.05.8201

ID: 308098446

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003715-35.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. D. S. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO (OAB/PB 26.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0003715-35.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): L. C. D. S. P. Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO REGIS… Ver mais

Processo nº 0054923-07.2024.4.05.8100

ID: 298774450

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0054923-07.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. C. D. S. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE (OAB/CE 28.303)

SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Mérito II.1 - Dos Requisitos para concessão do benefício O benefício assistencial requestado encontra-se previsto na Lei Maior, em seu art. … Ver mais