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L. C. D. O. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 9
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJRN, TJSE, TJSP, TRF5, TJPA, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0005569-86.2024.4.05.8302

ID: 305019340
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-… Ver mais

Processo nº 0800594-74.2025.8.20.5109

ID: 300721162
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0800594-74.2025.8.20.5109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por Caliza de Araújo Medeiros e Luís C… Ver mais

V. D. S. J. x B. O. S. e outros

ID: 299097892
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0753837-20.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Pauta de Julgamento
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (31/07/2025 A 07/08/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES , Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos… Ver mais
Processo 1522801-40.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - D.B.R. - - R.G. - - W.G.L.S. - - L.C.O.S. e outro - Vistos. Trata-se de ofício recebido com comunicação do deferimento de medida liminar para que seja providenciado o seu cumprimento (fls. 737). Conforme cópia da decisão que … Ver mais

Processo nº 0805564-37.2023.8.14.0039

ID: 283338798
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA AFASTADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 9 meses de reclusão, em regime abert… Ver mais

Processo nº 0706580-03.2023.8.07.0010

ID: 282961618
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão de Trânsito em Julgado
Número do processo: 0706580-03.2023.8.07.0010 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno desses autos do E. TJDFT. Certifico e dou fé que a r. Sentença de ID 206359137 transitou em julgado em 26/5/2025. Encaminho os autos para expedição do termo de guarda… Ver mais
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