L. C. D. A.

Processo nº 8001329-39.2025.8.05.0156

ID: 313992725

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 8001329-39.2025.8.05.0156

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. C. D. A. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO (OAB/BA 16.107)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 498220210 Processo N° : 8001329-39.2025.8.05.0156 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO registrado(a) civilme… Ver mais

Processo nº 8056690-21.2025.8.05.0001

ID: 313131243

Tribunal: TJBA Órgão: TITULARIDADE EM PROVIMENTO 18 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8056690-21.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. A. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 85221125 Processo N° : 8056690-21.2025.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, a… Ver mais

G. O. M. x J. L. C. D. A.

ID: 313250590

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802273-13.2023.8.14.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. O. M.

Polo Passivo:

J. L. C. D. A.

Despacho

Advogados:

CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA (OAB/PA 17.912) PEDRO MARCELINO ABREU DE SOUZA (OAB/PA 6.211)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

D. S. G. e outros x D. S. G. e outros

ID: 313645806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002568-66.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. S. G. L. C. A. S. C. G.

Polo Passivo:

D. S. G. L. C. D. A.

Intimação

Advogados:

MONIQUE LOPES MOURATO (OAB/SP 493.743) GABRIELA OLIVEIRA MORO (OAB/SP 496.569)

Processo 1002568-66.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.A. - - S.C.G. - D.S.G. - D.S.G. - L.C.A. e outro - Vistos. Considerando a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tramitam pela Unidade Judicial, e a já sobrecarregada pauta… Ver mais

Processo nº 1020683-87.2025.8.11.0000

ID: 312714182

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1020683-87.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. L. M. J. P. L. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 8125229-73.2024.8.05.0001

ID: 312290414

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8125229-73.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. C. D. A. R. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IRACEMA JESUS DOS SANTOS (OAB/BA 36.177)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507069413 Processo N° : 8125229-73.2024.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS IRACEMA JESUS DOS SANTOS (OAB:BA36177) Este … Ver mais

Processo nº 1500295-70.2018.8.26.0118

ID: 312804525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500295-70.2018.8.26.0118

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. A. P.

Intimação

Advogados:

HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB/SP 230.738)

Processo 1500295-70.2018.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.C.A.P. - Vistos. Intime-se a ré por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP) Ver mais

Processo nº 1000447-75.2025.4.01.3606

ID: 312629520

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000447-75.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. L. C. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 1000447-75.2025.4.01.3606 AUTOR: B. L. C. D. A. REPRESENTANTE: LUCELIA CATARINA DA COSTA SALES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 0806121-05.2023.8.14.0401

ID: 310439956

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 0806121-05.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. I. E. E. L. C. C. L. -. M. C. L. C. D. A. D. A. L. -. M. H. F. C. D. A. D. A. L. H. &. W. L. H. Z. Y. I. E. E. L. -. E. W. E. Y. C. D. V. L.

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/PA 26.138) MARCOS ANTONIO BRAZAO E SILVA FILHO (OAB/PA 25.758) RENAN LEAO MARINHO (OAB/PA 25.136) PAULO IVAN BORGES SILVA (OAB/PA 10.341) LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR (OAB/PA 15.589) HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL (OAB/PA 15.610) ALEX ALLAN AQUINO LIMA (OAB/PA 22.828)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1500787-30.2025.8.26.0599

ID: 311340348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500787-30.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. P. D. A. L. C. D. A.

Intimação

Advogados:

JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB/SP 282.622)

Processo 1500787-30.2025.8.26.0599 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.C.A. - - A.A.P.A. - I. Fls. 65/114: Trata-se de manifestação da D. Defesa dos requeridos, alegando, em síntese, inocência quanto aos fatos narrados no boletim de ocorrência de fls. 01/… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8001329-39.2025.8.05.0156

Processo nº 8056690-21.2025.8.05.0001

G. O. M. x J. L. C. D. A.

D. S. G. e outros x D. S. G. e outros

Processo nº 1020683-87.2025.8.11.0000

Processo nº 8125229-73.2024.8.05.0001

Processo nº 1500295-70.2018.8.26.0118

Processo nº 1000447-75.2025.4.01.3606

Processo nº 0806121-05.2023.8.14.0401

Processo nº 1500787-30.2025.8.26.0599