L. C. A. C.

Processo nº 1046350-13.2024.8.26.0576

ID: 313388782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1046350-13.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. G. C. M. L. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 285.286)

Processo 1046350-13.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - L.C.A.C. - J.G.C.M. - Ordem nº 2024/002148. Vistos, etc. Fls.64: Ciente da regularização da representação processual do herdeiro menor (fls.65) e da juntada das certidões atualizadas de casamento do autor da herança (fls.66… Ver mais

L. C. A. C. e outros x T. G. Da S.

ID: 310882340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000136-91.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. A. C. Y. A. G.

Polo Passivo:

T. G. DA S.

Intimação

Advogados:

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB/SP 292.797) GELZA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA SOBRAL (OAB/SP 482.164) DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB/SP 353.531)

Processo 1000136-91.2024.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A.G. - - L.C.A.C. - T.G.S. - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 302/303 da autora. Após, vista ao Ministério Público. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GELZA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA SOBRAL (… Ver mais

Processo nº 1005838-27.2025.8.26.0099

ID: 308605089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005838-27.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABEL PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 175.733)

Processo 1005838-27.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.A.C. - Vistos. Defiro à autora os beneficios da gratuidade da justiça, anote-se, Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência deve ser concedida sempre que houver elemen… Ver mais

Processo nº 0009928-60.2025.4.05.8103

ID: 308489525

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009928-60.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA MAGALHAES MOURA (OAB/CE 26.575)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0009928-60.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. C. A. C. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara – SJCE, com amparo no … Ver mais

Processo nº 3000667-75.2025.8.06.0143

ID: 308633361

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 3000667-75.2025.8.06.0143

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA (OAB/CE 47.248)

Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 3000667-75.2025.8.06.0143 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra… Ver mais

Processo nº 8000226-89.2018.8.05.0237

ID: 308262764

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: Adoção Fora do Cadastro Nº Processo: 8000226-89.2018.8.05.0237

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. L. C. A. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JORIS LUIS ALVES DA PURIFICACAO (OAB/BA 23.710)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ID do Documento No PJE: 502408471 Processo N° : 8000226-89.2018.8.05.0237 Classe: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO JORIS LUIS ALVES DA PURIFICACAO (OAB:BA23710) Este documento faz parte de um pro… Ver mais

Processo nº 8000226-89.2018.8.05.0237

ID: 308271353

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: Adoção Fora do Cadastro Nº Processo: 8000226-89.2018.8.05.0237

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. L. C. A. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORIS LUIS ALVES DA PURIFICACAO (OAB/BA 23.710)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ID do Documento No PJE: 505984507 Processo N° : 8000226-89.2018.8.05.0237 Classe: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO JORIS LUIS ALVES DA PURIFICACAO (OAB:BA23710) Este documento faz parte de um pro… Ver mais

L. C. A. C. R. x E. R. L.

ID: 308130090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029314-97.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. A. C. R.

Polo Passivo:

E. R. L.

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES (OAB/SP 231.772) ALLAN DAVID SOARES COSTA (OAB/SP 223.638)

Processo 1029314-97.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.A.C.R. - E.R.L. - Vista ao requerente para manifestar-se, em 15 dias: - em réplica sobre a contestação; - em resposta a eventual pedido reconvencional, assim entendido conforme art.343, CPC/2015. CASO DE PED… Ver mais

Processo nº 1004990-17.2025.8.26.0624

ID: 305505427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004990-17.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. B. V. L. C. A. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELMA PORTO LEAL (OAB/SP 467.746)

Processo 1004990-17.2025.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.B.V. - - L.C.A.C.V. - Vistos, Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/05), n… Ver mais

D. C. A. C. e outros x R. A. C.

ID: 303740206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010169-55.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. C. A. C. L. C. A. C.

Polo Passivo:

R. A. C.

Intimação

Advogados:

JANAINA CLEMENTE AYRALA (OAB/SP 388.856) FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 454.055)

Processo 1010169-55.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.A.C. - - D.C.A.C. - R.A.C. - Fls. 58/70: manifestem-se os requerentes sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, para que seja possível a apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá o requ… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1046350-13.2024.8.26.0576

L. C. A. C. e outros x T. G. Da S.

Processo nº 1005838-27.2025.8.26.0099

Processo nº 0009928-60.2025.4.05.8103

Processo nº 3000667-75.2025.8.06.0143

Processo nº 8000226-89.2018.8.05.0237

Processo nº 8000226-89.2018.8.05.0237

L. C. A. C. R. x E. R. L.

Processo nº 1004990-17.2025.8.26.0624

D. C. A. C. e outros x R. A. C.