L. B. D. S.

Processo nº 8000153-11.2021.8.05.0109

ID: 312561307

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000153-11.2021.8.05.0109

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. L. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO LUIS BISPO DO SACRAMENTO (OAB/BA 16.801)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ ID do Documento No PJE: 495626514 Processo N° : 8000153-11.2021.8.05.0109 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALBERTO LUIS BISPO DO SACRAMENTO (OAB:BA16801) Este d… Ver mais

Processo nº 8001224-23.2025.8.05.0072

ID: 312174379

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8001224-23.2025.8.05.0072

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. B. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/BA 49.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS ID do Documento No PJE: 503166192 Processo N° : 8001224-23.2025.8.05.0072 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA49971) Este documento faz pa… Ver mais

L. B. D. S. e outros x L. B. D. S.

ID: 311772254

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800282-36.2025.8.20.5162

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. B. D. S. M. -. 2. P. E.

Polo Passivo:

L. B. D. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO MATEUS SILVA DE LIMA (OAB/RN 22.429) TASIA MEDEIROS TRIGUEIRO (OAB/RN 13.486) ERICA FERNANDES DE FARIAS CALU (OAB/RN 21.159)

Processo 0800282-36.2025.8.20.5162 DESPACHO Providencie-se a retificação da ação para Exoneração de alimentos. Após, certifique-se acerca do andamento da ação de majoração de alimentos n 0805223-65.2024.8.20.5129, incluindo a data de ajuizamento e distribuição da ação. Com a certidão, tendo em vis… Ver mais

Processo nº 1501587-56.2025.8.26.0535

ID: 312030768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501587-56.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA (OAB/SP 370.643)

Processo 1501587-56.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.B.S. - Defiro a habilitação. Concedo o prazo de 48h para que o causídico junte aos autos o termo de procuração devidamente assinado. - ADV: BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA (OAB 370643/SP) Ver mais

Processo nº 0020426-41.2022.8.26.0041

ID: 312517635

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0020426-41.2022.8.26.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. B. D. S.

Intimação

Advogados:

JOVANA APARECIDA GALLI MALTA (OAB/SP 385.423)

Processo 0020426-41.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.L.B.S. - Homologo o cálculo de penas de ANDRE LUIZ BARROS DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que … Ver mais

Processo nº 8005689-97.2025.8.05.0000

ID: 311905150

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8005689-97.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. D. L. B. D. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ALVES DE MELO (OAB/PE 707)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85177345 Processo N° : 8005689-97.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ANTONIO ALVES DE MELO (OAB:PE707-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o con… Ver mais

Processo nº 1500340-12.2020.8.26.0116

ID: 312640954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500340-12.2020.8.26.0116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. D. S.

Intimação

Advogados:

MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE SOUSA (OAB/SP 186.981) CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE (OAB/SP 217.591)

Processo 1500340-12.2020.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.B.S. - Vistos. Diante da citação pessoal do acusado, levante-se a suspensão determinada às fls. 143/144. Fls 219/221: Nova advogada. Anote-se, devendo a patrona juntar procuração no prazo … Ver mais

Processo nº 8000659-56.2023.8.05.0225

ID: 311945121

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000659-56.2023.8.05.0225

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604) REINALDO SOUZA DA SILVA (OAB/BA 76.762) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 43.438) LUCY BRITO DOS SANTOS (OAB/BA 51.280)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA ID do Documento No PJE: 507034595 Processo N° : 8000659-56.2023.8.05.0225 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA LUCY BRITO DOS SANTOS (OAB:BA51280), GINALDY GOMES DO NASCIMENTO… Ver mais

Processo nº 1500911-40.2022.8.26.0236

ID: 312855646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500911-40.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. D. S.

Intimação

Advogados:

NILZÉLIA NAIRA ALVES (OAB/SP 466.371)

Processo 1500911-40.2022.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.B.S. - Vistos. Fls. 131/132. Conforme consignado na decisão de fls. 100/103, o advogado deve ser nomeado exclusivamente para acompanhar o depoimento especial, a fim de defender os interesses da criança/adolescente, … Ver mais

L. B. D. S. x L. B. Q.

ID: 311997608

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8012079-34.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. B. D. S.

Polo Passivo:

L. B. Q.

Despacho

Advogados:

CARLOS BRUNO CAMPOS ROCHA BOMFIM (OAB/BA 23.267) BRAULIO MOREIRA SANTIAGO JUNIOR (OAB/BA 71.030)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 503659775 Processo N° : 8012079-34.2023.8.05.0039 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO BRAULIO MOREIRA SANTIAGO JUNIOR (OAB:BA71030) CARLOS BRUNO CAMPOS ROCHA… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8000153-11.2021.8.05.0109

Processo nº 8001224-23.2025.8.05.0072

L. B. D. S. e outros x L. B. D. S.

Processo nº 1501587-56.2025.8.26.0535

Processo nº 0020426-41.2022.8.26.0041

Processo nº 8005689-97.2025.8.05.0000

Processo nº 1500340-12.2020.8.26.0116

Processo nº 8000659-56.2023.8.05.0225

Processo nº 1500911-40.2022.8.26.0236

L. B. D. S. x L. B. Q.