L. A. F. C.

C. T. e outros x E. T. C. e outros

ID: 313273901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000724-30.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. T. E. T. C. L. A. F. C.

Polo Passivo:

E. T. C. L. A. F. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO (OAB/SP 247.862) ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA (OAB/SP 458.024)

Processo 1000724-30.2024.8.26.0136 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.T.C. - - C.T. - L.A.F.C. - L.A.F.C. - E.T.C. e outro - Manifestem-se as partes acerca dos laudos juntado aos autos, no prazo de 15(quinze) dias. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento … Ver mais

B. N. C. S. A. x A. A. De F. e outros

ID: 313217818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0029326-35.2006.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. N. C. S. A.

Polo Passivo:

A. A. DE F. F. DE F. I. L. A. F. C. DE R. L.

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314) CRISTIANE DE FREITAS IOSSI (OAB/SP 216.505) ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB/SP 79.797) ANA LUIZA CUSTODIO MARTINS PERLOTTI (OAB/SP 453.888)

Processo 0029326-35.2006.8.26.0506 (1011/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - N.C. - A.A.F. - - F.C.R.M. - - F.F.I. - S.A.A.S.J.A.A. - Assim, acolho a impugnação à penhora para determinar o desbloqueio dos valores constritos de titularidade da executada, após o de… Ver mais

Processo nº 1004008-80.2024.8.26.0157

ID: 312432561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004008-80.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. T. A. F. C. I. A. F. C. L. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PAES MESQUITA (OAB/SP 384.253)

Processo 1004008-80.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.A.F.C. - - L.A.F.C. - - B.T.A.F.C. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA PAES MESQUITA (OAB 384253/SP), RENATA PAES MESQUITA (OAB 384253/SP), RENATA PAES MESQUITA (OAB 384253/SP) Ver mais

Processo nº 1004008-80.2024.8.26.0157

ID: 310968193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004008-80.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. T. A. F. C. I. A. F. C. L. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PAES MESQUITA (OAB/SP 384.253)

Processo 1004008-80.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.A.F.C. - - L.A.F.C. - - B.T.A.F.C. - Ao requerente: comparecer em cartório, de segunda à sexta-feira, das 13h30 às 16h30, para assinatura de Termo de Compromisso. - ADV: RENATA PAES MESQUITA (OAB 384253/SP)… Ver mais

B. N. C. S. A. x A. A. De F. e outros

ID: 307968845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0029326-35.2006.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. N. C. S. A.

Polo Passivo:

A. A. DE F. F. DE F. I. L. A. F. C. DE R. L.

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314) CRISTIANE DE FREITAS IOSSI (OAB/SP 216.505) ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB/SP 79.797) ANA LUIZA CUSTODIO MARTINS PERLOTTI (OAB/SP 453.888)

Processo 0029326-35.2006.8.26.0506 (1011/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - N.C. - A.A.F. - - F.C.R.M. - - F.F.I. - S.A.A.S.J.A.A. - Vistos. Faculto manifestação do exequente sobre fls. 732/739, no prazo de 24 horas. Após, conclusos na fila cls-urgente. Int. - A… Ver mais

L. A. F. C. x H. L. C.

ID: 306882791

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000685-34.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. A. F. C.

Polo Passivo:

H. L. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARMANDO DA SILVA (OAB/SP 122.965) FERNANDO MATEUS POLI (OAB/SP 197.717)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000685-34.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: L. A. F. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: H. L. C. (Menor(e… Ver mais

L. A. F. C. e outros x F. M. De M. C. e outros

ID: 307434776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002342-74.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. A. F. C. M. C. R. C.

Polo Passivo:

F. M. DE M. C. J. P. F. R. C. J. R. C. R. R. C. R.

Intimação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7.295) ELIZANGELA PINATTI (OAB/SP 210.569)

Processo 0002342-74.2021.8.26.0704 (processo principal 1001855-34.2014.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.C.R.C. - - L.A.F.C. - F.M.M.C. - - J.P.F.R.C. - - R.R.C.R. - - J.R.C. e outro - Vistos. Fl. 1571: aguard… Ver mais

Processo nº 1004008-80.2024.8.26.0157

ID: 305912155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004008-80.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. T. A. F. C. I. A. F. C. L. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PAES MESQUITA (OAB/SP 384.253)

Processo 1004008-80.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.A.F.C. - - L.A.F.C. - - B.T.A.F.C. - Posto isso, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para que a guarda dos menores permaneç… Ver mais

A. V. C. e outros x L. A. F. C.

ID: 303387686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008159-29.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. V. C. I. T. C.

Polo Passivo:

L. A. F. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES MINATEL (OAB/SP 266.097) FILIPE THOMAZ MAZON (OAB/SP 362.516)

Processo 1008159-29.2022.8.26.0038 - Guarda de Família - Guarda - A.V.C. - - I.T.C. - L.A.F.C. e outro - A(s) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS já se encontra(m) expedida(s) e disponível(is) para impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s) parte(s) beneficiária(s) da assistência judiciária … Ver mais

Processo nº 1005299-72.2024.8.26.0624

ID: 303601924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005299-72.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA MALAQUIAS SILVA LOUREIRO (OAB/SP 345.370)

Processo 1005299-72.2024.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - L.A.F.C. - Fls. 374/375: nos termos da cota ministerial de fl. 391, providencie a Zelosa Serventia a juntada do extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos e, na sequência, tornem conclus… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

C. T. e outros x E. T. C. e outros

B. N. C. S. A. x A. A. De F. e outros

Processo nº 1004008-80.2024.8.26.0157

Processo nº 1004008-80.2024.8.26.0157

B. N. C. S. A. x A. A. De F. e outros

L. A. F. C. x H. L. C.

L. A. F. C. e outros x F. M. De M. C. e outros

Processo nº 1004008-80.2024.8.26.0157

A. V. C. e outros x L. A. F. C.

Processo nº 1005299-72.2024.8.26.0624