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Kleyanne Bentes Da Silva Souza

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⚖️ KLEYANNE BENTES DA SILVA SOUZA OAB/AM 13.768

Comunicações processuais

Processo nº 1029291-89.2025.4.01.3200

ID: 312650839
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1029291-89.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REPRESENTANTE: ANTONIA QUEILA CHAPARRO DA SILVA IMPETRANTE: E. C. O. TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO:… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175320-15.2025.8.04.1000 - Petição Cível - Vara Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175335-81.2025.8.04.1000 - Petição Cível - Vara Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175412-90.2025.8.04.1000 - Petição Cível - Vara Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca … Ver mais
Defiro o pedido de justiça gratuita para a parte Autora, uma vez que a documentação apresentada pela parte autora satisfaz os requisitos do art. 99 do CPC. Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inver… Ver mais
É certo e indiscutível, ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que dela necessitarem.  Também não se olvida da necessidade de interpretação sistemática, no sentido de facilitar o amplo acesso ao Poder… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0173242-48.2025.8.04.1000 - Petição Cível - Vara Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca … Ver mais
Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a demanda, proferindo sentença com base no art. 485, I do CPC. Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Nada a questionar, homologo a desistência requerida para que surta seus efeitos jurídicos e legais (artigo 200, parágrafo único, CPC) e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Isento de custas. Arquivem-se os autos, inde… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0168070-28.2025.8.04.1000 - Petição Cível - Vara Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca … Ver mais
Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita para a parte Autora, uma vez que a documentação apresentada pela parte autora satisfaz os requisitos do art. 99 do CPC. Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, de… Ver mais
DECISÃO INICIAL
Vistos. Compulsando os autos, verifico que a exordial necessita de emendas, quais sejam: A procuração juntada aos autos, possui digital do rogante e assinatura do rogado, carecendo assinatura de 2 (duas) testemunhas e documentação com foto de todos os signatários, ex vi da jurisprudência dest… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0163722-64.2025.8.04.1000 - Petição Cível - Vara Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca … Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0163680-15.2025.8.04.1000 - Petição Cível - Vara Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca … Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0164228-40.2025.8.04.1000 - Petição Cível - Vara Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca … Ver mais
Por tais razões, verificadas as condições e requisitos para a concessão da tutela antecipada, nos termos do art. 300, caput, §2.º, do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim de DETERMINAR a suspensão dos descontos realizados no contracheque da parte autora, referente a "EMPRESTIMO SO… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0162242-51.2025.8.04.1000 - Petição Cível - Vara Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca … Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1024317-09.2025.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO ABTIBOL DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1024900-91.2025.4.01.3200

ID: 298009146
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1024900-91.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1023733-73.2025.4.01.3900

ID: 297903761
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023733-73.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAX SANTOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEYANNE BENTES DA SILVA SOUZA - AM13768 POLO PASSIVO:Diretor(a) da Agênci… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000849-23.2025.8.04.4200 - Petição Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Cível - Juiz: Go… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000850-08.2025.8.04.4200 - Petição Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Cível - Juiz: Go… Ver mais
Assim, declaro o feito saneado e decido pelo julgamento antecipado da lide, conforme o estado, na forma do art. 355, I do CPC. Ordeno, todavia, que o feito só venha em conclusão para sentença acaso não haja objurgação recursal das partes a este pronunciamento, o que deverá ser certificado, e o s… Ver mais
Os autos vieram-me conclusos ante o pedido da parte requerente de análise tutela de urgência, requerendo que a requerida seja compelida a restabelecer o fornecimento de água ao seu imóvel. Sendo assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que encontra-se despr… Ver mais
INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do documento juntado à mov. 14.1. Intime-se. Cumpra-se. Ver mais
Por todo o exposto, em atenção ao art. 321 do CPC, intime-se a Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder à emenda da petição inicial, adequando seus pedidos, conforme explicitado na fundamentação deste despacho, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia, nos termos dos artigos 3… Ver mais
Compulsando os autos, observo que a parte autora, a fim de comprovar sua residência nesta Comarca, juntou apenas uma fatura de água em nome de terceiro. Esclareço à parte que o entendimento deste juízo é de que a prova de endereço/residência se faz mediante juntada de contas de consumo (água, energ… Ver mais
Compulsando os autos, observo que a parte autora, a fim de comprovar sua residência nesta Comarca, juntou apenas uma fatura de água em nome de terceiro. Esclareço à parte que o entendimento deste juízo é de que a prova de endereço/residência se faz mediante juntada de contas de consumo (água, energ… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0156794-97.2025.8.04.1000 - Petição Cível - Vara Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca … Ver mais
I. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na autocomposição, apresentando desde logo a proposta de composição consensual. II. Ficam as partes intimadas a fim de que, em igual prazo, se manifestem quanto ao interesse de produzir novas provas, especificando… Ver mais
I - Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC. II – A teor do art. 300,… Ver mais
Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, conforme explanado diante dos elementos do Art. 300, CPC/15, e determino à requerida que  suspenda, em até 5 (cinco) dias, após a ciência desta decisão, os descontos realizados no benefício, identificados como "268- CONSIGNAÇÃO CARTÃO".… Ver mais